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Lavras (MG)

IBGE code3138203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavras.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 629 / 9144 / 3347
Documents (with text) 13212 (12950)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1939 · Norma: 2 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 33 1950 · Norma: 39 1951 · Norma: 57 1952 · Norma: 40 1952 · Sessão: 35 1953 · Norma: 48 1953 · Sessão: 69 1954 · Norma: 51 1954 · Sessão: 32 1955 · Norma: 46 1956 · Norma: 33 1956 · Sessão: 42 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 30 1961 · Norma: 31 1962 · Norma: 42 1963 · Norma: 24 1963 · Sessão: 54 1964 · Norma: 34 1964 · Sessão: 84 1965 · Norma: 33 1965 · Sessão: 39 1966 · Norma: 17 1966 · Sessão: 22 1967 · Norma: 51 1967 · Sessão: 80 1968 · Norma: 38 1968 · Sessão: 77 1969 · Norma: 35 1969 · Sessão: 62 1971 · Norma: 46 1971 · Sessão: 46 1972 · Norma: 34 1972 · Sessão: 32 1973 · Norma: 54 1973 · Sessão: 49 1974 · Norma: 52 1974 · Sessão: 43 1975 · Norma: 76 1975 · Sessão: 31 1976 · Norma: 150 1976 · Sessão: 39 1977 · Norma: 115 1977 · Sessão: 45 1978 · Norma: 47 1978 · Sessão: 43 1979 · Norma: 40 1979 · Sessão: 36 1980 · Norma: 72 1980 · Sessão: 35 1981 · Norma: 101 1981 · Sessão: 37 1982 · Norma: 82 1982 · Sessão: 38 1983 · Norma: 56 1983 · Sessão: 45 1984 · Norma: 86 1984 · Sessão: 39 1985 · Norma: 63 1985 · Sessão: 45 1986 · Norma: 49 1986 · Sessão: 49 1987 · Norma: 47 1987 · Sessão: 45 1988 · Norma: 46 1988 · Sessão: 55 1989 · Norma: 63 1989 · Sessão: 84 1990 · Norma: 64 1990 · Sessão: 55 1991 · Norma: 119 1991 · Sessão: 62 1992 · Norma: 107 1992 · Sessão: 49 1993 · Norma: 119 1993 · Sessão: 53 1994 · Norma: 70 1994 · Sessão: 46 1995 · Norma: 87 1995 · Sessão: 46 1996 · Norma: 120 1996 · Sessão: 48 1997 · Norma: 111 1997 · Sessão: 67 1998 · Norma: 103 1998 · Sessão: 58 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 42 2000 · Norma: 180 2001 · Norma: 157 2001 · Sessão: 63 2002 · Norma: 169 2003 · Norma: 234 2003 · Sessão: 78 2004 · Norma: 178 2004 · Sessão: 60 2005 · Norma: 143 2005 · Sessão: 56 2006 · Norma: 253 2006 · Sessão: 45 2007 · Norma: 275 2007 · Sessão: 41 2008 · Norma: 265 2008 · Sessão: 51 2009 · Norma: 274 2009 · Sessão: 51 2010 · Norma: 209 2010 · Sessão: 47 2011 · Norma: 225 2011 · Sessão: 49 2012 · Norma: 185 2012 · Sessão: 43 2013 · Norma: 230 2013 · Sessão: 82 2014 · Norma: 232 2014 · Sessão: 69 2015 · Norma: 166 2015 · Sessão: 63 2016 · Norma: 228 2016 · Sessão: 60 2017 · Norma: 169 2017 · Sessão: 65 2018 · Norma: 319 2018 · Sessão: 52 2019 · Norma: 314 2019 · Sessão: 47 2020 · Norma: 183 2020 · Sessão: 56 2021 · Norma: 183 2021 · Sessão: 60 2022 · Norma: 224 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 4 2023 · Norma: 260 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 158 2024 · Norma: 303 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 369 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 98 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 17 1939 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13120)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 37 2019-11-18 Ordinária — 2 extracted
sessao 36 2019-11-11 Ordinária — 2 extracted
norma 4530/2019 2019-11-08 Lei Ordinária Denomina de Manoel Antônio (Sr. Mané) a praça pública que menciona. 1 extracted
norma 391/2019 2019-11-07 Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de direito real de uso do imóvel público que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4529/2019 2019-11-07 Lei Ordinária Altera a Lei nº 4.519, de 06 de setembro de 2019, que Dispõe sobre as diretrizes do município de Lavras para elaboração da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 35 2019-11-04 Ordinária — 2 extracted
norma 116/2019 2019-10-29 Portaria Fica revogada a Portaria nº 091/2019 1 extracted
sessao 34 2019-10-28 Ordinária — 2 extracted
sessao 33 2019-10-21 Ordinária — 2 extracted
norma 5/2019 2019-10-15 Decreto da Presidência Considera ponto facultativo o dia 25/10/2019, e dá outras providências 1 extracted
norma 4523/2019 2019-10-14 Lei Ordinária Declara de utilidade Pública Municipal a Associação de Veículos Antigos de Lavras 1 extracted
norma 4524/2019 2019-10-14 Lei Ordinária Denomina de Ponte Branca Professor Nelson Willibaldo Werlang a ponte que menciona, e dá outras providências 1 extracted
norma 4525/2019 2019-10-14 Lei Ordinária Denomina de Jairo Sidney Pinto a Praça Pública que menciona, e dá outras providências 1 extracted
norma 4526/2019 2019-10-14 Lei Ordinária Denomina de Rua Vitório Mascarenhas o logradouro público que menciona 1 extracted
norma 4527/2019 2019-10-14 Lei Ordinária Denomina de Rua Gabriel de Siqueira Lopes o logradouro público que menciona, e dá outras providências 1 extracted
norma 4528/2019 2019-10-14 Lei Ordinária Denomina de Rua Dr. Nelson Alvarenga Figueiredo o logradouro público que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 32 2019-10-09 Ordinária — 2 extracted
sessao 31 2019-10-07 Ordinária — 2 extracted
sessao 30 2019-09-30 Ordinária — 2 extracted
sessao 29 2019-09-23 Ordinária — 2 extracted
norma 4522/2019 2019-09-17 Lei Ordinária Altera a Lei nº 4.039/2013, que dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de maus-tratos aos animais no Município de Lavras, e dá outras providências. 1 extracted
norma 87/2019 2019-09-16 Resolução Autoriza a Mesa Diretora a realizar a devolução de recursos financeiros ao Poder Executivo Municipal 1 extracted
sessao 28 2019-09-16 Ordinária — 2 extracted
norma 4520/2019 2019-09-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal - CEF, no âmbito do Programa FINISA - destinado à aplicação em despesa de capital, a oferecer garantias e dá outras providências. 1 extracted
norma 4521/2019 2019-09-12 Lei Ordinária Institui a assinatura digital e admite a elaboração na forma eletrônica para emissão de atos e documentos de competência do Prefeito Municipal, e dá outras providências 1 extracted
sessao 27 2019-09-09 Ordinária — 2 extracted
norma 4519/2019 2019-09-06 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes do Município de Lavras para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências 1 extracted
norma 4518/2019 2019-09-05 Lei Ordinária Estabelece vedações à nomeação de servidores para o exercício de cargos comissionados, funções de confiança, funções gratificadas, cargos políticos não eletivos e contratação temporária, no âmbito do Município de Lavras, que tenham sido condenados pela prática de crimes contra a mulher em razão das desigualdades de gênero, e dá outras providências. 1 extracted
norma 115/2019 2019-09-03 Portaria Nomeia para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor Jurídico, o Sr. Clauber Silva Castanheira 1 extracted
norma 4515/2019 2019-09-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição da distribuição de folhetos, panfletos ou qualquer outro tipo de material impresso veiculador de mensagens publicitárias na forma e nos locais que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 4516/2019 2019-09-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição da distribuição ou venda de sacolas plásticas e disciplina a distribuição e venda de sacolas biodegradáveis ou biocompostáveis a consumidores, em todos os estabelecimentos comerciais em Lavras, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4517/2019 2019-09-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição da Semana de Conscientização da Síndrome de Tourette e cria o Dia Municipal do Portador da Síndrome de Tourette no calendário de eventos do município de Lavras. 1 extracted
sessao 2 2019-09-02 Solene — 1 extracted
sessao 26 2019-09-02 Ordinária — 2 extracted
sessao 1 2019-08-31 Solene — 1 extracted
norma 114/2019 2019-08-30 Portaria Exonera do cargo de Assessor Jurídico, o Sr. Paulo Luciano de Oliveira Carlos 1 extracted
sessao 4 2019-08-30 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 2019-08-29 Extraordinária — 1 extracted
norma 82/2019 2019-08-26 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Apóstolo Pedro Eduardo Oliveira Di Risio 1 extracted
norma 83/2019 2019-08-26 Resolução Concede homenagem com entrega de placa a Janelson Silva Júnior 1 extracted
norma 84/2019 2019-08-26 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Pastor João Marques Pereira Filho 1 extracted
norma 85/2019 2019-08-26 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Professor Wellington Dias Pereira 1 extracted
norma 86/2019 2019-08-26 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sargento Adriano Márcio de Assis 1 extracted
norma 390/2019 2019-08-26 Lei Complementar Altera o Parágrafo Primeiro do Artigo 90 da Lei Complementar nº 167, de 29 de junho de 2009, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Lavras e dá outras providências 1 extracted
norma 4513/2019 2019-08-26 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 4018, de 12 de novembro de 2013, que autoriza o Poder Executivo a receber em pagamento de créditos tributários, serviços, obras de infraestrutura ou locação de bens, celebrar transações com pessoas físicas ou jurídicas, inadimplentes com a Municipalidade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4514/2019 2019-08-26 Lei Ordinária Altera a Lei nº 3938/2013, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Lavras, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. 1 extracted
sessao 25 2019-08-26 Ordinária — 2 extracted
norma 4512/2019 2019-08-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial para os fins que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4511/2019 2019-08-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição da comercialização de animais em pet shops, praças, lojas de ração, agropecuárias e similares no Município de Lavras e dá outras providências. 1 extracted
sessao 24 2019-08-19 Ordinária — 2 extracted