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Lavras (MG)

IBGE code3138203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavras.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 629 / 9144 / 3347
Documents (with text) 13212 (12950)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1939 · Norma: 2 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 33 1950 · Norma: 39 1951 · Norma: 57 1952 · Norma: 40 1952 · Sessão: 35 1953 · Norma: 48 1953 · Sessão: 69 1954 · Norma: 51 1954 · Sessão: 32 1955 · Norma: 46 1956 · Norma: 33 1956 · Sessão: 42 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 30 1961 · Norma: 31 1962 · Norma: 42 1963 · Norma: 24 1963 · Sessão: 54 1964 · Norma: 34 1964 · Sessão: 84 1965 · Norma: 33 1965 · Sessão: 39 1966 · Norma: 17 1966 · Sessão: 22 1967 · Norma: 51 1967 · Sessão: 80 1968 · Norma: 38 1968 · Sessão: 77 1969 · Norma: 35 1969 · Sessão: 62 1971 · Norma: 46 1971 · Sessão: 46 1972 · Norma: 34 1972 · Sessão: 32 1973 · Norma: 54 1973 · Sessão: 49 1974 · Norma: 52 1974 · Sessão: 43 1975 · Norma: 76 1975 · Sessão: 31 1976 · Norma: 150 1976 · Sessão: 39 1977 · Norma: 115 1977 · Sessão: 45 1978 · Norma: 47 1978 · Sessão: 43 1979 · Norma: 40 1979 · Sessão: 36 1980 · Norma: 72 1980 · Sessão: 35 1981 · Norma: 101 1981 · Sessão: 37 1982 · Norma: 82 1982 · Sessão: 38 1983 · Norma: 56 1983 · Sessão: 45 1984 · Norma: 86 1984 · Sessão: 39 1985 · Norma: 63 1985 · Sessão: 45 1986 · Norma: 49 1986 · Sessão: 49 1987 · Norma: 47 1987 · Sessão: 45 1988 · Norma: 46 1988 · Sessão: 55 1989 · Norma: 63 1989 · Sessão: 84 1990 · Norma: 64 1990 · Sessão: 55 1991 · Norma: 119 1991 · Sessão: 62 1992 · Norma: 107 1992 · Sessão: 49 1993 · Norma: 119 1993 · Sessão: 53 1994 · Norma: 70 1994 · Sessão: 46 1995 · Norma: 87 1995 · Sessão: 46 1996 · Norma: 120 1996 · Sessão: 48 1997 · Norma: 111 1997 · Sessão: 67 1998 · Norma: 103 1998 · Sessão: 58 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 42 2000 · Norma: 180 2001 · Norma: 157 2001 · Sessão: 63 2002 · Norma: 169 2003 · Norma: 234 2003 · Sessão: 78 2004 · Norma: 178 2004 · Sessão: 60 2005 · Norma: 143 2005 · Sessão: 56 2006 · Norma: 253 2006 · Sessão: 45 2007 · Norma: 275 2007 · Sessão: 41 2008 · Norma: 265 2008 · Sessão: 51 2009 · Norma: 274 2009 · Sessão: 51 2010 · Norma: 209 2010 · Sessão: 47 2011 · Norma: 225 2011 · Sessão: 49 2012 · Norma: 185 2012 · Sessão: 43 2013 · Norma: 230 2013 · Sessão: 82 2014 · Norma: 232 2014 · Sessão: 69 2015 · Norma: 166 2015 · Sessão: 63 2016 · Norma: 228 2016 · Sessão: 60 2017 · Norma: 169 2017 · Sessão: 65 2018 · Norma: 319 2018 · Sessão: 52 2019 · Norma: 314 2019 · Sessão: 47 2020 · Norma: 183 2020 · Sessão: 56 2021 · Norma: 183 2021 · Sessão: 60 2022 · Norma: 224 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 4 2023 · Norma: 260 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 158 2024 · Norma: 303 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 369 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 98 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 17 1939 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13120)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2/2020 2020-01-07 Portaria Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor de Comunicação e Tecnologia o Sr. Erlandson Ferreira de Araújo Andrade 1 extracted
norma 3/2020 2020-01-07 Portaria Nomear a servidora efetiva Silvânia Maria de Lima Pereira para o exercício da função de Controladora Interna da Câmara Municipal de Lavras 1 extracted
norma 4544/2019 2019-12-17 Lei Ordinária Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no município de Lavras 1 extracted
norma 4538/2019 2019-12-13 Lei Ordinária Denomina de Rua Professor Sérgio Wagner de Oliveira, logradouro público que menciona 1 extracted
norma 4539/2019 2019-12-13 Lei Ordinária Denomina de Rua Joaquim Alves da Cruz 1 extracted
norma 4540/2019 2019-12-13 Lei Ordinária Denomina de Rua Vera Nice Iunes de Brito Guilherme logradouro público que menciona 1 extracted
norma 4541/2019 2019-12-13 Lei Ordinária Denomina de Rua Samuel Canestri logradouro público que menciona 1 extracted
norma 4542/2019 2019-12-13 Lei Ordinária Denomina de Rua Dimas Magalhães logradouro público que menciona 1 extracted
norma 4543/2019 2019-12-13 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Caminhoneiros Transportadores Autônomos de Lavras 1 extracted
norma 393/2019 2019-12-12 Lei Complementar Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 394/2019 2019-12-12 Lei Complementar Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 395/2019 2019-12-12 Lei Complementar Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 396/2019 2019-12-12 Lei Complementar Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 397/2019 2019-12-12 Lei Complementar Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 398/2019 2019-12-12 Lei Complementar Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 399/2019 2019-12-12 Lei Complementar Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 400/2019 2019-12-12 Lei Complementar Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 401/2019 2019-12-12 Lei Complementar Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 402/2019 2019-12-12 Lei Complementar Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 403/2019 2019-12-12 Lei Complementar Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4533/2019 2019-12-12 Lei Ordinária Denomina de Serra Azul Paulo Menicucci o Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4534/2019 2019-12-12 Lei Ordinária Denomina de Hedno Luiz dos Reis o logradouro público que menciona, e dá outras providências 1 extracted
norma 4535/2019 2019-12-12 Lei Ordinária Denomina de Dojô Municipal Dimas Tadeu de Souza a sala localizada no prédio público que menciona, e dá outras providências 1 extracted
norma 4536/2019 2019-12-12 Lei Ordinária Denomina CEMEI Conjunto Alto dos Ipês Simone Carvalho Resende o Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) que menciona e dá outras providências 1 extracted
norma 4537/2019 2019-12-12 Lei Ordinária Institui a planta genérica de valores e métodos de avaliação da propriedade imobiliária, para efeito de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos para o exercício de 2020, e dá outras providências 1 extracted
norma 392/2019 2019-12-11 Lei Complementar Acrescenta o artigo 292-A na Lei Complementar nº 167, de 29 de junho de 2009, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Lavras. 1 extracted
sessao 5 2019-12-11 Extraordinária — 1 extracted
norma 6/2019 2019-12-10 Decreto da Presidência Considera Ponto Facultativo os dias 24, 26, 27, 30 e 31 de dezembro de 2019 e 02 e 03 de janeiro de 2020, e dá outras providências 1 extracted
norma 125/2019 2019-12-10 Portaria Exonera do cargo de Chefe de Gabinete o Sr. Leandro Campos de Souza 1 extracted
norma 126/2019 2019-12-10 Portaria Exonera do cargo de Assessor Parlamentar o Sr. Rickelmer Maykon Fernandes 1 extracted
norma 127/2019 2019-12-10 Portaria Exonera do cargo de Assessor Parlamentar o Sr. Rodrigo de Iorio 1 extracted
norma 128/2019 2019-12-10 Portaria Exonera do cargo de Assessor Jurídico o Sr. Clauber Silva Castanheira 1 extracted
norma 129/2019 2019-12-10 Portaria Exonera do cargo de Assessor de Comunicação e Tecnologia o Sr. Erlandson Ferreira de Araújo Andrade 1 extracted
norma 130/2019 2019-12-10 Portaria Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação 1 extracted
norma 131/2019 2019-12-10 Portaria Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio 1 extracted
norma 132/2019 2019-12-10 Portaria Nomeia servidora Silvânia Maria de Lima Pereira para o exercício da função de Controladora Interna da Câmara Municipal de Lavras 1 extracted
sessao 40 2019-12-09 Ordinária — 2 extracted
norma 88/2019 2019-12-03 Resolução Institui abono especial natalino aos servidores da Câmara Municipal de Lavras - Estado de Minas Gerais no exercício de 2019 1 extracted
norma 124/2019 2019-12-03 Portaria Concessão de diária ao motorista Ronaldo Naves de Souza 1 extracted
norma 123/2019 2019-12-02 Portaria Baixar como bens inservíveis ou ociosos os bens relacionados que constam do inventário do Legislativo 1 extracted
sessao 39 2019-12-02 Ordinária — 2 extracted
norma 121/2019 2019-11-29 Portaria Concessão de férias regulamentares à recepcionista Edmea Clemente 1 extracted
norma 122/2019 2019-11-29 Portaria Concessão de férias regulamentares à Auxiliar Administrativo Débora Abdalla Caetano 1 extracted
norma 119/2019 2019-11-28 Portaria Concessão de férias regulamentares ao servidor Paulo Vagner Veloso Fonseca 1 extracted
norma 120/2019 2019-11-28 Portaria Concessão férias-prêmio ao servidor Paulo Vagner Veloso Fonseca 1 extracted
norma 4532/2019 2019-11-27 Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento do Município de Lavras para o exercício de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
norma 117/2019 2019-11-26 Portaria Concessão de férias prêmio, convertidas em espécie, à servidora Silvânia Maria de Lima Pereira 1 extracted
norma 118/2019 2019-11-26 Portaria Concessão de férias regulamentares à servidora Silvânia Maria de Lima Pereira 1 extracted
sessao 38 2019-11-25 Ordinária — 2 extracted
norma 4531/2019 2019-11-20 Lei Ordinária Denomina de Praça Antônio Alcântara de Nazaré logradouro público que menciona. 1 extracted