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311/2025 |
2025-11-19 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Gabriel Ladislau Gomes, ocorrido no dia 15 de novembro de 2025. |
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313/2025 |
2025-11-19 |
Moção |
Moção de Congratulação às alunas que participaram do Concurso Cultural Sicoob Credilivre – 2025, demonstrando talento, dedicação e compromisso com a expressão artística e literária: Lavínia Emanuelle de Aguiar Rodrigues, do 3º ano, pela sua brilhante participação na categoria Desenho; Emanuella Antônia de Godoy Amorim, do 5º ano, pela sua excelente participação na categoria Texto Narrativo; Eduarda Cávoli de Amorim, do 7º ano, pela sua brilhante participação na categoria Poema; e Mariana Viela Fernandes, do 9º ano, pela sua destacada participação na categoria Tira em Quadrinhos. |
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314/2025 |
2025-11-19 |
Moção |
Moção de Reconhecimento em homenagem ao casal Nelson Borel e Nair do Carmo Borel, que celebram 70 anos de casamento, comemorando suas Bodas de Vinho. |
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315/2025 |
2025-11-19 |
Moção |
Moção de congratulações à Escola Estadual Ludovino Alves Filgueiras, pelo brilhante desempenho de suas estudantes no Concurso Cultural Sicoob Credilivre – 2025, nas diferentes categorias artísticas. |
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603/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indica à Prefeitura de Manhuaçu a realização de festa em comemoração ao Dia das Crianças na comunidade de Vila Formosa. |
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| materia |
604/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indica à Prefeitura de Manhuaçu a realização de festa em comemoração ao Dia das Crianças na Ponte da Aldeia. |
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| materia |
605/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indica doação de terreno atrás da quadra poliesportiva do distrito de palmeiras para a construção da sede do conselho comunitário do distrito de palmeiras. |
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| materia |
308/2025 |
2025-11-18 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Paulo Balbino da Silva. |
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| materia |
599/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indica colocação de iluminação em viela pública na rua do cruzeiro, bairro Santa Cruz, em São Pedro do Avaí, Manhuaçu-MG. |
1 |
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| materia |
600/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indicação a Criação da Câmara Mirim. |
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| materia |
601/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indica providências para instalação de uma pracinha pública na rua Capitão Paulo Carneiro, próximo ao número 90, Vila Deolinda. |
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| materia |
602/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indicação de providências para instalação de um abrigo no ponto de ônibus, na rua Capitão Paulo Carneiro, próximo ao número 90, na Vila Deolinda. |
1 |
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| materia |
306/2025 |
2025-11-17 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Antônio Geraldo Santana, ocorrido no dia 15 de novembro de 2025. |
1 |
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| materia |
307/2025 |
2025-11-17 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Pedro Amado Ferreira, ocorrido no dia 14 de novembro de 2025. |
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| norma |
7/2025 |
2025-11-13 |
Resolução |
Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito da Câmara Municipal d Manhuaçu. |
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| norma |
8/2025 |
2025-11-13 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação da Câmara de Artes e Cultura na estrutura da Câmara Municipal de Manhuaçu e dá orientações complementares. |
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| norma |
40/2025 |
2025-11-13 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à SINA CONSTRUTORA e dá outras providências.” |
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| norma |
4581/2025 |
2025-11-13 |
Lei Municipal |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Manhuaçu/MG, em favor de diversas Secretarias Municipais, e dá outras
providências. |
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| norma |
4582/2025 |
2025-11-13 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre os direitos da parturiente de natimorto, nas unidades de saúde credenciadas ao SUS e na rede privada de saúde no Município de Manhuaçu e dá outras providências. |
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| norma |
4583/2025 |
2025-11-13 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Município de Manhuaçu, o evento ‘Peteca Cup Manhuaçu’, a ser realizado anualmente no mês de setembro, e dá outras providências. |
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| sessao |
19 |
2025-11-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
305/2025 |
2025-11-12 |
Moção |
Moção de Pesar à família do Sr. FRANCISCO JOSÉ DE ASSIS, ocorrido no dia 10 de novembro de 2025. |
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| materia |
104/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o direito de recebimento domiciliar de medicamentos por pessoas com dificuldade de locomoção permanente ou temporária no âmbito do município de Manhuaçu/MG e dá outras providências. |
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| materia |
302/2025 |
2025-11-11 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Diretor da Escola Estadual Antônio Wellerson, Sr. Alessandro Bertea Mendes, e às Vice-Diretoras Sras. Rogéria Aparecida Rhodes e Adriana de Almeida Ferreira, pelo reconhecimento de seu trabalho sério, comprometido e voltado para a excelência na educação e na gestão de recursos públicos. |
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| materia |
303/2025 |
2025-11-11 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Paulo Cezar de Carvalho. |
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| materia |
304/2025 |
2025-11-11 |
Moção |
Moção de Congratulação ao humorista Flávio Campos Moreira (Flavinho Campos), em reconhecimento ao seu notável trabalho nas redes sociais, especialmente no Instagram, onde tem se destacado pelo conteúdo criativo, leve e bem-humorado. |
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| materia |
588/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indico ao órgão competente a necessidade de realização de uma operação tapa-buracos (recapeamento) na estrada que liga o distrito de São Sebastião do Sacramento até a BR Eco Rio Minas, em toda a sua extensão. |
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| materia |
590/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal que sejam realizadas melhorias de infraestrutura no Córrego do Arrozal, como a implantação de extensão de rede elétrica de baixa tensão, visando atender os moradores que enfrentam dificuldades com a precariedade de energia e melhorias na estrada principal da comunidade, de forma a garantir condições adequadas de tráfego, especialmente no período chuvoso. |
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| materia |
591/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indica à Secretária Municipal de Desenvolvimento Sustentável que adote as providências necessárias para a retirada de uma árvore de grande porte localizada no final da Rua Santa Inês, considerando que apresenta risco de queda e pode causar prejuízos aos moradores. Solicita-se que a medida seja tomada antes do início do período chuvoso. |
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592/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indica a criação de uma área de lazer, com a instalação de uma pracinha com brinquedos, no final da Rua Santa Inês, no bairro Santa Terezinha. |
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593/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Manhuaçu que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja providenciada a criação de Núcleos de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), com o objetivo de oferecer suporte técnico, psicológico e operacional aos profissionais que atuam na linha de frente da atenção básica e do controle de doenças. |
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no document
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| materia |
594/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja adquirida uma área na comunidade de Vila Formosa destinada à construção de uma sede própria para uma creche, juntamente com um ponto de apoio para a Unidade Básica de Saúde (UBS). Considerando o terreno pertencente ao senhor Sidnei de Carvalho Freitas, localizado na Rua Gessildo Garcia Lopes, sugere-se que o Poder Executivo realize uma avaliação técnica do referido imóvel. Caso seja considerado adequado para a finalidade proposta, que sejam iniciadas tratativas para negociação e aquisição da área. Entretanto, se o terreno não atender aos requisitos necessários, recomenda-se que sejam avaliadas outras áreas disponíveis na comunidade que possam viabilizar a implantação desses importantes equipamentos públicos. |
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| materia |
595/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a continuidade do calçamento com bloquetes no morro que dá acesso ao Córrego São Luís, na comunidade de Vila Formosa. Em períodos de chuva, a estrada fica em más condições, dificultando especialmente o tráfego da van escolar que realiza o transporte das crianças da comunidade, além de comprometer o deslocamento dos moradores. |
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| materia |
596/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indica a contratação de um agente de saúde e assistente administrativo para o ESF de Realeza. |
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| materia |
597/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indica a aquisição de uma ambulância para o ESF de Realeza. |
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| materia |
598/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indica a aquisição de um girico para a coleta de lixo em Realeza. |
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| norma |
852/2025 |
2025-11-11 |
Portaria |
“Exonera a pedido o servidor Moisés de Alcântara Xavier da função de Gestor de Contratos da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG e dá outras providências”. |
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| norma |
853/2025 |
2025-11-11 |
Portaria |
“Nomeia servidora a Claudiana Hudson Arantes de Sá para a função de Gestor de Contratos da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG e dá outras providências”. |
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| sessao |
10 |
2025-11-11 |
Audiência Pública |
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2 |
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| materia |
295/2025 |
2025-11-10 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao senhor Carlos Augusto Bonifácio Pires Filho, por sua relevante contribuição à frente da Secretaria de Planejamento e, atualmente, como Diretor do SAAE de Manhuaçu, demonstrando compromisso, competência e dedicação ao serviço público. |
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| materia |
296/2025 |
2025-11-10 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. ADÃO MARQUES DIAS. |
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| materia |
297/2025 |
2025-11-10 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Elenice Moreira Pires da Silva |
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| materia |
298/2025 |
2025-11-10 |
Moção |
Moção de Reconhecimento à Associação dos Corredores de Rua de Manhuaçu – AMACORR, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e pela expressiva contribuição ao desenvolvimento do esporte, da saúde e da qualidade de vida em nosso município. |
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no document
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| materia |
299/2025 |
2025-11-10 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Osmira Pazeli Rhodes, ocorrido no dia 07 de novembro de 2025. |
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| materia |
300/2025 |
2025-11-10 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Senhor José Carlos da Silva, ocorrido no dia 08 de novembro de 2025. |
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| materia |
301/2025 |
2025-11-10 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Supervisor de Endemias, Senhor Gerson Serafim Leite, ocorrido em 07 de janeiro de 2025. |
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| materia |
583/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica a realização de reparos urgentes na escadaria da Viela Esperança, localizada ao lado da Rua Tiradentes, em Manhuaçu. |
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| materia |
584/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica a instalação de um poste com luminária no ponto de ônibus situado na saída do distrito de Santo Amaro de Minas para Matipó. |
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| materia |
585/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica a recuperação do calçamento da Rua Otelino Mageste, bem como da ponte situada na mesma via, que apresenta sérios riscos de desabamento, distrito de Santo Amaro de Minas. |
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| materia |
586/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Limpeza Urbana que seja realizado o calçamento da Rua Ormezinda Corrêa de Faria, localizada no distrito de Dom Corrêa, próxima ao córrego, onde recentemente foi reconstruída a via. |
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