| materia |
320/2025 |
2025-11-25 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR à família pelo falecimento do Sr. JOSÉ DOS SANTOS FILHO, ocorrido no dia 25 de novembro de 2025. |
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321/2025 |
2025-11-25 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do jovem Davi de Melo Nunes, ocorrido no dia 15 de outubro de 2025, com apenas 14 anos de idade. |
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620/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Indica a aquisição de um playground próximo a rua Beira Rio, em Realeza. |
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621/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Indica a instalação de câmeras de segurança nas ruas de Realeza. |
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622/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Indica a instalação de câmeras de segurança nas ruas da comunidade de Bom Jesus. |
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| norma |
856/2025 |
2025-11-25 |
Portaria |
“Exonera a pedido servidor efetivo que menciona de função de confiança e dá outras providências”. |
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66/2025 |
2025-11-24 |
Emenda a Projeto de Lei |
EMENDA ADITIVA ao PL Nº 97 DE 2025:
“Acrescenta o CAPÍTULO VI – DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DENÚNCIA DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS URBANAS ao Projeto de Lei nº 97/2025 e dá outras providências”. |
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67/2025 |
2025-11-24 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emendas individuais ao orçamento de 2026 (PL nº 88/2025) - Vereador Jânio Garcia Mendes. |
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| materia |
109/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 2.236/2000, que dispõe sobre denominação de ruas no Loteamento Pinheiro III, bairro Bom Pastor, nesta cidade e contém outras providências. |
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| materia |
316/2025 |
2025-11-24 |
Moção |
Moção de Congratulação ao Trail Clube de Manhuaçu, em reconhecimento à realização do 25° Enduro das Montanhas para o Mar, evento que percorreu o trajeto de Manhuaçu a Guarapari. |
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318/2025 |
2025-11-24 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Ueriks Roger de Oliveira. |
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607/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica à Prefeitura de Manhuaçu a realização de festa em comemoração ao Dia das Crianças na Comunidade de Vila Cachoeirinha. |
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608/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica o asfaltamento da estrada de acesso ao Córrego Jatobá, distrito de Santo Amaro de Minas. |
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609/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica o asfaltamento da estrada da igreja ao cemitério de Bom Jesus do Realeza. |
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610/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica, com a devida urgência, a mudança de local e a construção de uma nova rodoviária de Manhuaçu. |
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| materia |
611/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica a colocação de calçamento com asfalto ou bloquete na Rua Arcelino José da Costa, em São Sebastião do Sacramento, para melhorar o trânsito. |
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| materia |
612/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica o calçamento ou asfaltamento no morro dos Faustino, Córrego João Bento, em Dom Corrêa. |
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no document
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| materia |
613/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Poder Executivo Municipal o envio de projeto de lei que institui o cadastro municipal de imóveis abandonados e dispõe sobre medidas de intervenção, uso social provisório e alienação de imóveis abandonados no município de Manhuaçu. |
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| materia |
614/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a instituição do programa de farmácias credenciadas de Manhuaçu para a cobertura complementar de medicamentos da relação municipal de medicamentos (REMUME). |
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| materia |
615/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica que discipline, em caráter excepcional, o uso do aplicativo de mensagens “WhatsApp” por servidores ocupantes de cargos de chefia, coordenação, direção, secretaria e demais funções de confiança no âmbito da administração pública municipal, conforme cópia em anexo. |
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| materia |
616/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica a recuperação do campo de futebol, no Córrego São Barnabé, na Comunidade de Palmeirinha. |
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| materia |
617/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica a realização do evento "2º Festa das Crianças” na Quadra Poliesportiva de Ponte do Silva, a ser realizado no dia 17 de outubro de 2026, em conformidade com a emenda impositiva destinada pelo Vereador Ralley de Paiva Hott. |
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| materia |
618/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica a realização do evento "1º Festa das Crianças” no Campo de Futebol da Comunidade de Vila Formosa, a ser realizado no dia 03 de outubro de 2026, em conformidade com a emenda impositiva destinada pelo Vereador Ralley de Paiva Hott. |
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| materia |
619/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica a realização do evento "1º Festa das Crianças” no Terreirão do Senhor Luciano Breder da Comunidade de Vila Cachoeirinha, a ser realizado no dia 10 de outubro de 2026, em conformidade com a emenda impositiva destinada pelo Vereador Ralley de Paiva Hott. |
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| norma |
855/2025 |
2025-11-24 |
Portaria |
"Dispõe sobre a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Manhuaçu." |
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| sessao |
20 |
2025-11-24 |
Reunião das Comissões |
— |
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| materia |
51/2025 |
2025-11-21 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emendas individuais ao orçamento de 2026 (PL 88/2025) - Vereador Kilder |
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| materia |
52/2025 |
2025-11-21 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emendas individuais ao orçamento de 2026 (PL 88/2025) - Vereador Jorge |
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| materia |
53/2025 |
2025-11-21 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emendas individuais ao orçamento de 2026 (PL 88/2025) - Vereador Rodrigo |
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| materia |
54/2025 |
2025-11-21 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emendas individuais ao orçamento de 2026 (PL 88/2025) - Vereadora Adenilza |
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| materia |
55/2025 |
2025-11-21 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emendas individuais ao orçamento de 2026 (PL 88/2025) - Vereador Zé Eugênio |
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| materia |
56/2025 |
2025-11-21 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emendas individuais ao orçamento de 2026 (PL nº 88/2025) - Vereador Allan José Quintão. |
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| materia |
57/2025 |
2025-11-21 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emendas individuais ao orçamento de 2026 (PL 88/2025) - Vereadora Rose Mary |
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| materia |
58/2025 |
2025-11-21 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emendas individuais ao orçamento de 2026 (PL 882025) - Vereador Kelson Santana dos Santos. |
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| materia |
59/2025 |
2025-11-21 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emendas individuais ao orçamento de 2026 (PL nº 88/2025) - Vereador Tiago Cândido Ferreira. |
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| materia |
60/2025 |
2025-11-21 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emendas individuais ao orçamento de 2026 (PL 88/2025) - Vereador Cleber |
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| materia |
61/2025 |
2025-11-21 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emendas individuais ao orçamento de 2026 (PL 88/2025) - Vereador Marcelino |
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| materia |
62/2025 |
2025-11-21 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emendas individuais ao orçamento de 2026 (PL nº 88/2025) - Vereador Clóvis Pires. |
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| materia |
63/2025 |
2025-11-21 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emendas individuais ao orçamento de 2026 (PL 88/2025) - Vereador Gedival |
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| materia |
64/2025 |
2025-11-21 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emendas individuais ao orçamento de 2026 (PL nº 88/2025) - Vereador Misrael Patrício de Oliveira. |
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| materia |
65/2025 |
2025-11-21 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emendas individuais ao orçamento de 2026 (PL nº 88/2025) - Vereador Ralley de Paiva Hott. |
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| materia |
105/2025 |
2025-11-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de uso de área integrante do patrimônio municipal ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário – CIS-VERDE, para implantação de Unidade Regional de Saúde Especializada, e dá outras providências. |
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| materia |
106/2025 |
2025-11-21 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o repasse de recursos financeiros à Divisão de Assistência, Recuperação, Educação e Integração – DAREI e dá outras providências” |
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| materia |
107/2025 |
2025-11-21 |
Projeto de Lei |
Altera o art. 1º da Lei nº 3.008, de 24 de setembro de 2010. (Fica denominada de “ANDRÉIA ALVES BENFICA”, a creche municipal localizada no Bairro Matinha. ) |
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| materia |
108/2025 |
2025-11-21 |
Projeto de Lei |
“Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências”. (Aluguel social) |
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312/2025 |
2025-11-21 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do jovem Mycaio José Hueba Ferreira, ocorrido no dia 19 de novembro de 2025. |
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| materia |
317/2025 |
2025-11-21 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao senhor Laércio Reiff, investigador da Polícia Civil e coordenador do Posto de Identificação de Manhuaçu, em virtude de sua dedicação ao serviço público, competência na gestão do atendimento e contribuição essencial para a expansão do serviço de identificação. |
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| materia |
606/2025 |
2025-11-21 |
Indicação |
Indica a instalação de poste de ferro com dois braços de iluminação na Escadaria Maria Dolores – Rua Brás Marques, Bairro Santa Luzia. |
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no document
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| materia |
309/2025 |
2025-11-19 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Joaquim Cláudio, ocorrido no dia 09 de outubro de 2025. |
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| materia |
310/2025 |
2025-11-19 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. José Sebastião de Souza, ocorrido no dia 26 de setembro de 2025. |
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