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345/2025 |
2025-12-12 |
Moção |
Moção de congratulação à Escola Estadual Dr. Eloy Werner Pelo excelente participação nos jogos escolares na modalidade de futsal masculino e feminino. |
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346/2025 |
2025-12-12 |
Moção |
Moção de Reconhecimento à equipe do Samal que fizeram a limpeza do córrego de Realeza e dos demais distritos. |
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347/2025 |
2025-12-12 |
Moção |
Moção de Congratulação à Sra. Isabela Tondim Pedroso, pela coragem e determinação na participação do 25° Enduro das Montanhas para o Mar, evento que percorreu o trajeto de Manhuaçu a Guarapari, entre os dias 20 e 23 de novembro, um dos eventos mais tradicionais da região. |
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348/2025 |
2025-12-12 |
Moção |
Moção de Congratulação à Sra. Érica Carla Prata de Moura, pela coragem e determinação na participação do 25° Enduro das Montanhas para o Mar, evento que percorreu o trajeto de Manhuaçu a Guarapari, entre os dias 20 e 23 de novembro, um dos eventos mais tradicionais da região. |
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650/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, na forma regimental, que seja determinada ao setor competente a execução do calçamento com asfalto ou bloquete em cerca de 60 metros da Rua Santa Cruz, na comunidade de São Sebastião do Sacramento. (foto do local anexada). |
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651/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, na forma regimental, que seja realizado o calçamento com asfalto ou bloquete do morro no Córrego do Valão, situado na comunidade de São Sebastião do Sacramento. |
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652/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Poder Executivo Municipal a criação e implementação urgente e célere de uma campanha educativa de trânsito intersetorial no município de Manhuaçu. |
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653/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indica a instalação de um parquinho infantil (playground) completo e seguro na área externa da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, localizada no Córrego do Barreiro, Manhuaçu/MG. |
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654/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de melhorias urgentes na quadra poliesportiva de São Sebastião do Sacramento. |
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655/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indica que seja realizada a reforma do teto do Posto de Saúde do Engenho da Serra, uma vez que o local apresenta infiltração de água, comprometendo a estrutura e o funcionamento do atendimento. |
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656/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indica a realização de um mutirão de limpeza e roçagem no Bairro São Francisco de Assis, abrangendo os seguintes pontos; limpeza geral do parquinho; retirada de entulhos acumulados; roçagem das áreas verdes e locais de uso comum; demais serviços necessários para garantir adequada manutenção do bairro. |
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657/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indica que determine ao setor competente a criação de um projeto social no Bairro Engenho da Serra, voltado ao acolhimento de crianças e adolescentes de todas as idades, contemplando atividades esportivas, educacionais e de desenvolvimento social, com acompanhamento de professores, orientadores e profissionais capacitados. |
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344/2025 |
2025-12-11 |
Moção |
Moção e Pesar à família pelo falecimento da Sra. Sônia Alves Valentim Raposo. |
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647/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Indica extensão de rede elétrica no bairro do Ezequiel, em Santo Amaro de Minas. |
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648/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Indica a manutenção, construção e adequação da rede de água nas ruas do bairro Ezequiel, em Santo Amaro de Minas. |
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649/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Indica gramar o muro do campo de futebol de Bom Jesus. |
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859/2025 |
2025-12-09 |
Portaria |
Nomeia os membros efetivos para compor o Comitê Gestor de Proteção de Dados–CGPD, da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG, e contém outras providências |
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341/2025 |
2025-12-08 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Braz Henriques. |
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342/2025 |
2025-12-08 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR à família pelo falecimento da senhora ANTONIA SILVA PETRONILHO, ocorrido em 07 de dezembro de 2025. |
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| norma |
860/2025 |
2025-12-08 |
Portaria |
Concede férias regulamentares a servidora que especifica. Glauciane Pimentel Rhodes Gonçalves. |
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| norma |
4586/2025 |
2025-12-08 |
Lei Municipal |
Estabelece Proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de Manhuaçu para o exercício de 2026. |
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644/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indica a construção de um centro educacional infantil no centro de Manhuaçu, para que possa atender os bairros, centro, São Vicente, Coqueiro, Petrina, Sagrada Família, Nossa Senhora Aparecida, São Francisco de Assis e demais. |
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645/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indica a colocação de iluminação da rua São Pedro, no bairro Santa Cruz, próximo à antiga estátua de São Pedro, distrito de São Pedro do Avaí. |
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646/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indica a ampliação do posto de saúde de São Pedro do Avaí, Manhuaçu-MG. |
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338/2025 |
2025-12-04 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Braz Faria de Oliveira. |
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343/2025 |
2025-12-04 |
Moção |
Moção de Reconhecimento aos senhores e senhoras Delegados e Delegadas Dra. ADLINE RIBEIRO DE MELLO RODRIGUES, Dr. GUILHERME MARIANO CALDEIRA COELHO, Dra. THAIS DA SILVA OROFINO e Dr. ALMIR FRAGA LUGON em homenagem ao Dia do Delegado de Polícia Civil da 6ª Delegacia regional de Manhuaçu, celebrado no dia 03 de dezembro de 2025. |
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643/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Indica, com urgência, a limpeza do córrego no bairro Bom Jardim. |
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| norma |
38/2025 |
2025-12-04 |
Lei Complementar |
"Altera a Lei Complementar Municipal nº 02/2017 para incluir na Tabela II do art. 40 o subitem 11.05." |
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| norma |
4592/2025 |
2025-12-04 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a concessão de uso de área integrante do patrimônio municipal ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário – CIS-VERDE, para implantação de Unidade Regional de Saúde Especializada, e dá outras providências. |
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| norma |
4593/2025 |
2025-12-04 |
Lei Municipal |
“Autoriza o repasse de recursos financeiros à Divisão de Assistência, Recuperação, Educação e Integração – DAREI e dá outras providências” |
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| norma |
4594/2025 |
2025-12-04 |
Lei Municipal |
Altera o art. 1º da Lei nº 3.008, de 24 de setembro de 2010. (Fica denominada de “ANDRÉIA ALVES BENFICA”, a creche municipal localizada no Bairro Matinha. ) |
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| norma |
4595/2025 |
2025-12-04 |
Lei Municipal |
“Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências”. (Aluguel social) |
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| norma |
4597/2025 |
2025-12-04 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Ensino, da reestruturação do Conselho Municipal de Educação, do Fórum Municipal de Educação |
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| norma |
4598/2025 |
2025-12-04 |
Lei Municipal |
Institui o Serviço de Atenção Domiciliar – SAD e autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente os respectivos profissionais pelo período de vigência do programa. |
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| sessao |
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2025-12-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
12/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera os incisos II e III do Art. 142 da Lei Complementar nº 11, de 06 de agosto de 2019, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Manhuaçu para alterar as regras para autorização de construção de postos de abastecimentos de veículos. |
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| materia |
640/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizado o calçamento do Morro da Boa Vista, conhecido também como Morro do Joaquim, em um trecho aproximado de 150 metros. |
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| materia |
641/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indica que seja realizada a reforma do campo de Bem Posta, incluindo a instalação de mourões de concreto e a finalização da cerca com telas de proteção, garantindo assim maior segurança, organização e qualidade no uso do espaço esportivo pela comunidade. |
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642/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizado, com urgência, o cascalhamento e a limpeza da estrada no alto do Roça Grande, especialmente no trecho acima do Conrado e próximo ao Sr. Lico. |
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11/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Resolução |
"Institui o Museu do Poder Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Manhuaçu e dá outras providências." |
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| materia |
11/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera a Lei Complementar Municipal nº 02/2017 para incluir na Tabela II do art. 40 o subitem 11.05." |
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| materia |
112/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei |
"Confere ao Cel. Serafim Tibúrcio da Costa, o título honorífico de Presidente da República de Manhuassú, reconhece o período simbólico de governo entre 15 de maio de 1896 e 06 de junho de 1896, proclama o “Boró” como símbolo histórico da República e declara a moeda oficial simbólica e institui o Dia da República de Manhuassú." |
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113/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei |
“Altera a Lei Nº 3.472, de 22 de abril de 2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Manhuaçu, o estímulo à qualificação profissional e contribuição ao desenvolvimento das funções do Poder Legislativo Municipal, dando nova redação ao Anexo III “B” e contém outras providências.” |
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114/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei |
“Altera o Art. 1º da Lei 1.566 de 25 de fevereiro de 1988 e dá outras providências”. |
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115/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre nomeação da Rua José Sabino Damasceno. |
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116/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei |
Ressignifica a denominação da “Avenida Getúlio Vargas”, no Município de Manhuaçu, para que passe a homenagear o ex-Prefeito Getúlio Vargas, e dá outras providências. |
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337/2025 |
2025-12-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao casal ALESSANDRA e FÁBIO LACERDA, pelos seus 33 anos de união e pela construção de um exemplo sólido de compromisso, respeito e parceria, que se reflete tanto na vida pessoal quanto na atuação comunitária. |
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634/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indica o calçamento ou asfaltamento da rua Bela Vista em Realeza. |
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635/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indica o calçamento ou asfaltamento da rua Lago Azul em Realeza. |
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636/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indica a perfuração de um poço artesiano para atender a demanda do campo de futebol em Realeza. |
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