| materia |
637/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, que seja realizada, com a máxima urgência possível, a construção de um muro de contenção de aproximadamente 15 metros no acesso à Rua São João Batista, nas proximidades da casa da senhora Claudia na comunidade Vila Formosa. |
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638/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através do Planejamento Urbano que seja instalada placa de sinalização para embarque e desembarque de alunos na Vila Formosa, especificamente na Rua São João Batista, via que dá acesso à Avenida Gésio Carlos da Silva, contemplando a Escola Municipal Oswaldo Teixeira de Cerqueira e a Creche Municipal Amélia Ribeiro de Albuquerque. |
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639/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja estudada e viabilizada a possibilidade de manter a farmácia do posto de saúde da comunidade de Vila Formosa em funcionamento nos dois dias em que ocorre atendimento médico na referida unidade, a qual funciona como ponto de apoio para a Saúde. |
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329/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Maria da Glória dos Santos Eugênio. |
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330/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimnento do Sr. Jarbas Bento Barbosa, ocorrido no dia 28 de novembro de 2025. |
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| materia |
332/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Irani de Andrade, ocorrido no dia 29 de novembro de 2025. |
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| materia |
333/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
Moção de Aplauso à Prefeita Imaculada, uma mulher cuja trajetória política se confunde com a própria história recente de Manhuaçu. Sua caminhada é marcada por dedicação, coragem e resultados concretos que transformaram a vida de milhares de pessoas. |
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334/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Adimilson Cardoso, ocorrido no dia 29 de novembro de 2025. |
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335/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Sr. Magno Pereira Roque, pelos seus 15 anos de dedicação à Secretaria de Obras, coordenando a equipe de asfalto e contribuindo, dia após dia, para o desenvolvimento do nosso município de Manhuaçu. |
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336/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao senhor José Maria Leonardo, carinhosamente conhecido por todos como Zé, figura tradicional e muito querida da nossa cidade. Durante anos, no antigo Casa Velha e, hoje, no Bar do Zé, ele tem sido um verdadeiro símbolo de acolhimento, simpatia e bom atendimento. |
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| materia |
339/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
Moção de Congratulação ao jovem Thalisson Roberto Dias pela sua merecida promoção. Este reconhecimento não é apenas fruto do seu esforço profissional, mas também do seu caráter, da sua dedicação e da forma exemplar com que desempenha suas funções. |
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| materia |
340/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
Moção de Congratulação à Maria Luiza Gomes Moreira pela sua merecida promoção. Este reconhecimento é fruto direto do seu comprometimento, da sua responsabilidade e da excelência com que desempenha suas funções. |
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| materia |
626/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Sugerindo a realização de obra de calçamento (pavimentação) em trecho de 100 metros próximo ao morro do Lili, no Córrego do Coqueiro Rural. |
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| materia |
627/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Sugere a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a adoção de medidas administrativas e financeiras para a distribuição (rateio) dos recursos remanescentes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), a título de abono, aos profissionais da educação básica em efetivo exercício na rede municipal de ensino durante o exercício de 2025. |
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| materia |
628/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Sugere a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que adote as providências administrativas e financeiras necessárias para o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), em caráter de reconhecimento e valorização profissional. |
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| materia |
629/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica a coleta de lixo na Roça Grande, próximo ao condomínio Mirante da Lagoa. |
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| materia |
630/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica a reforma do muro do cemitério de Bom Jesus do Realeza. |
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| materia |
631/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica o asfaltamento da estrada de Bom Jesus até o distrito de Santo Amaro de Minas. |
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| materia |
632/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica a avaliação do setor competente para colocação de redutores de velocidade na Rua Silas Pacheco, na altura do número 303, bairro Colina. |
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| materia |
633/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
INDICA ao Poder Executivo Municipal que determine, por meio das Secretarias competentes, a instalação de bebedouros públicos em locais estratégicos do Município, contemplando estruturas destinadas tanto ao consumo humano quanto ao acesso seguro à água por animais, especialmente cães e gatos em situação de rua. |
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| sessao |
21 |
2025-12-01 |
Reunião das Comissões |
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| materia |
324/2025 |
2025-11-28 |
Moção |
Moção de Congratulação à APAE Manhuaçu – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, em reconhecimento aos seus 52 anos de relevantes serviços prestados à comunidade manhuaçuense. |
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| materia |
325/2025 |
2025-11-28 |
Moção |
Moção de Congratulação à senhora Joyce Barbosa Lacerda, conhecida profissionalmente como Joyce Dosh, em reconhecimento à sua trajetória exemplar, talento artístico e relevante contribuição social. |
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| materia |
326/2025 |
2025-11-28 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR à família pelo falecimento do Sr. Sebastião Dutra Filho, ocorrido em 28 de novembro de 2025. |
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| materia |
327/2025 |
2025-11-28 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR à família pelo falecimento da senhora MARIA CUPERTINA DUTRA, ocorrido em 16 de novembro de 2025. |
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| materia |
328/2025 |
2025-11-28 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR à família pelo falecimento da senhora FRANCISCA DE ASSIS DOS SANTOS, ocorrido em 26 de novembro de 2025. |
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| materia |
15/2025 |
2025-11-27 |
Apresentação |
Prestação de contas da Câmara Municipal de Manhuaçu - OUTUBRO 2025. |
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| materia |
111/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei |
Institui o Serviço de Atenção Domiciliar – SAD e autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente os respectivos profissionais pelo período de vigência do programa. |
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| norma |
857/2025 |
2025-11-27 |
Portaria |
“Designa servidor efetivo que menciona para o exercício de função de confiança e dá outras providências” |
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| norma |
858/2025 |
2025-11-27 |
Portaria |
"Designa Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG e dá outras providências". |
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| norma |
4584/2025 |
2025-11-27 |
Lei Municipal |
Autoriza o Município de Manhuaçu a conceder subvenção social ao Hospital César Leite e dá outras providências. |
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| norma |
4585/2025 |
2025-11-27 |
Lei Municipal |
Institui o Plano Plurianual do Município de Manhuaçu para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. |
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| norma |
4587/2025 |
2025-11-27 |
Lei Municipal |
“Institui no Calendário Oficial do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais o evento “BMX STREET”, a ser realizado anualmente no mês de dezembro e dá outras providências.” |
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| norma |
4588/2025 |
2025-11-27 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o serviço de recolhimento, transporte e destinação final de entulhos no município de Manhuaçu, estabelece critérios para a cobrança e gratuidade para pessoas carentes, e dá outras providências. |
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| norma |
4589/2025 |
2025-11-27 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o empréstimo consignado em folha de pagamento, a consignação de cartão de crédito e de cartão de benefícios dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração pública direta e indireta do Município de Manhuaçu/MG, e dá outras providências. |
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| norma |
4590/2025 |
2025-11-27 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC, na forma de subvenção social, e dá outras providências. |
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| norma |
4591/2025 |
2025-11-27 |
Lei Municipal |
Altera a Lei nº 3.329, de 14 de outubro de 2013, para adequar o Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas (CAPS AD) do Município à tipologia CAPS AD III e dá outras providências. |
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| sessao |
20 |
2025-11-27 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
322/2025 |
2025-11-26 |
Moção |
Moção de Congratulação ao Sr. Matheus Tonassi Costa e ao Sr. Wesley Amorim pela realização da CAZM (Copa Atléticas da Zona da Mata) realizada no início do mês de outubro em Manhuaçu. |
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| materia |
323/2025 |
2025-11-26 |
Moção |
Moção de Congratulação ao Sr. Edinaldo Rolim por ter sido Campeão Brasileiro na categoria EI e Campeão Capixaba na categoria E35 de enduro, integrando a equipe Beta Brasil, uma das marcas mais renomadas do mundo no universo das motocicletas. |
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| materia |
623/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que determine ao setor competente, a adoção das seguintes melhorias na Agência dos Correios de Dom Corrêa: Instalação e fornecimento de internet estável para uso administrativo; Aquisição de cadeiras adequadas para os servidores; Instalação de filtro de água para consumo; Fornecimento de botija de gás para uso interno; Reparo das infiltrações existentes nas paredes; Correção dos vazamentos no banheiro; Aquisição de armário ou estante apropriada para armazenamento das mercadorias dos clientes, evitando que fiquem no chão até a retirada. |
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| materia |
624/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que determine ao setor competente a abertura e retificação da estrada na entrada da ponte localizada no Córrego dos Costinhas, a fim de facilitar e ampliar a passagem de caminhões e demais veículos de grande porte. |
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| materia |
625/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indicar ao Poder Executivo Municipal de Manhuaçu que seja realizada a pavimentação, por meio de asfalto ou bloquete, na Rua João Batista Ramos, nº 156, localizada no Distrito de Dom Corrêa. |
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| materia |
10/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 28, de 5 de abril de 2024, para instituir o Anexo IV, que dispõe sobre as atribuições dos cargos de Procurador-Geral,
Controlador-Geral e Procurador-Geral da Fazenda Pública do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
68/2025 |
2025-11-25 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda supressiva e modificativa referente ao PL n° 94/2025 |
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| materia |
69/2025 |
2025-11-25 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda modificativa ao Pl n° 98/2025 |
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| materia |
70/2025 |
2025-11-25 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Modificativa e Aditiva ao PL n°83/2025 |
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| materia |
71/2025 |
2025-11-25 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emendas individuais ao orçamento de 2026 (PL nº 88/2025) - Vereador Gilson César da Costa. |
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| materia |
110/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Ensino, da reestruturação do Conselho Municipal de Educação, do Fórum Municipal de Educação |
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| materia |
319/2025 |
2025-11-25 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Maria Alves de Souza, ocorrido no dia 25 de novembro de 2025. |
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