| materia |
20/2026 |
2026-01-26 |
Moção |
Moção de Congratulação à Escola Manoel Agostinho Ferreira, localizada em Dom Corrêa, extensiva à sua equipe gestora e pedagógica, em especial ao Diretor, Sr. Joel Lacerda, ao Vice-Diretor, Sr. Francisco, ao corpo docente e demais profissionais da educação, pelo extraordinário desempenho de seus alunos na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), com a conquista de medalhas de ouro e prata. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2026 |
2026-01-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à professora SAMILA TEREZA DA SILVA BARROS, pelo brilhante desempenho e reconhecimento como Professora Destaque na OBMEP – Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, representando com excelência a Escola de São Sebastião do Sacramento. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2026 |
2026-01-26 |
Moção |
Moção de Congratulações aos alunos Guilherme Araújo Diniz (Medalha de Ouro), Ângelo Dias Araújo Conde (Medalha de Prata) e Débora Francine Silva (Medalha de Prata), da Escola Estadual Manoel Agostinho Ferreira, do Distrito de Dom Corrêa, Município de Manhuaçu, que se destacaram como medalhistas da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP, alcançando resultados de grande relevância acadêmica. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Lei |
Institui, no âmbito do Município de Manhuaçu/MG, a Campanha “Julho Dourado”, voltada à promoção da saúde animal, prevenção de zoonoses e conscientização da população, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2026 |
2026-01-23 |
Moção |
Moção de Pesar à família pesar pelo falecimento do Sr. José Vicente de Christo, ocorrido no dia 23 de julho de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
Indico que seja realizada a reforma completa da Creche Menino Jesus no bairro Engenho da Serra, contemplando toda a parte interna e externa da unidade, incluindo, de forma prioritária, a reforma do muro, que se encontra em situação precária, com partes quebradas e oferecendo pouca segurança. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura e Limpeza Urbana, que seja realizada por meio de emenda impositiva de minha autoria, a implantação de calçamento, com a utilização de 10.000 (dez mil) bloquetes, compreendendo o trecho na saída da estrada principal do Córrego Palmital, passando pela barra da Igreja Católica até a Escolinha do Córrego. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-01-22 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Jesse de Miranda Sette. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-01-20 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Antônio Carlos Alvarenga, ocorrido no dia 13 de janeiro de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-01-19 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimenrto de Emanuel Lucas Paula Sousa, ocorrido no dia 15 de janeiro de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-01-19 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimenrto da Sra. Geni Fernandes da Silva, ocorrido no dia 19 de janeiro de 2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2026 |
2026-01-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de retribuição financeira por progressão horizontal na carreira ao servidor efetivo Moisés de Alcântara Xavier e contém outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2026 |
2026-01-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas provisórias para assegurar a transparência, rastreabilidade e conformidade constitucional e por simetria, nos termos da Lei Orgânica Municipal das emendas parlamentares de caráter impositivo ao orçamento municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2026 |
2026-01-15 |
Portaria |
Exonera a pedido servidor que menciona e dá outras providências (Assessor Parlamentar DOUGLAS SANTOS SOUZA) |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2026 |
2026-01-15 |
Portaria |
Exonera a pedido servidora que menciona e dá outras providências (JUSSIARA DEUSDETE CEZÁRIO DA SILVA) |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2026 |
2026-01-15 |
Portaria |
Nomeia por indicação nos termos da lei, servidor para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar e dá outras providências (LEANDRO BRÁS GOMES) |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-01-14 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. JOSÉ PEREIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-01-14 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Elida Bicalho de Morais, ocorrido no dia 13 de janeiro de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-01-14 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimemnto do Sr. JOSÉ ANTONIO DA COSTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-01-14 |
Moção |
Moção de Congratulação ao Sr. Elison Muniz, em reconhecimento ao destaque alcançado em sua trajetória profissional, fruto de sua dedicação diária e da forma séria, ética e comprometida com que conduz suas atividades. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-01-14 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. José Carlos de Oliveira, ocorrido no dia 12 de janeiro de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-01-13 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal de Saúde informações sobre a situação do cargo de médico coloproctologista no Município de Manhuaçu, especialmente:
1. Há quanto tempo o Município está sem médico coloproctologista;
2. Qual a data prevista para a contratação desse profissional;
3. Quais providências estão sendo adotadas para garantir o atendimento à população que necessita desse serviço. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-01-13 |
Indicação |
Indico a contratação de um médico coloproctologista para atender às necessidades da população de Manhuaçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-12 |
Requerimento |
Requer à Secretaria de Governo informações oficiais acerca da atual situação jurídica e administrativa do terreno localizado no bairro Santa Luzia, conhecido como antigo campinho do bairro Santa Luzia.
Requer-se esclarecimentos, especialmente, quanto:
1. à situação jurídica atual do terreno;
2. à existência ou não de negociações em andamento;
3. ao posicionamento oficial do Município sobre o futuro da área;
4. à possibilidade de apresentação de nova proposta ou de destinação de interesse público. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-01-12 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. João Norberto de Oliveira, ocorrido no dia 11 de janeiro de 2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
4.596/2026 |
2026-01-12 |
Lei Municipal |
Altera a Lei nº 2.236/2000, que dispõe sobre denominação de ruas no Loteamento Pinheiro III, bairro Bom Pastor, nesta cidade e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
Indica o recapeamento da Rua Joaquim Gonçalves Dutra, em São Pedro do Avaí, Manhuaçu-MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
Indica a construção de um Centro Educacional no bairro Lajinha, modelo FNDE 2. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
Indica a Unidade Básica de saúde do Bairro Cidade Nova 2 em Manhuaçu-MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-01-09 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Nelson da costa Dutra. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-01-07 |
Moção |
Moção de Aplausos, em homenagem ao Sr. Vinicius Magalhães Dutra, pela passagem de seu 60º aniversário, celebrado no dia 17 de dezembro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-01-07 |
Moção |
Moção de Pesar à Sra Nair do Carmo Borel e a todos os familiares e amigos pelo falecimento do Sr. Nelson Borel, ocorrido no dia 3 de janeiro de 2026, aos 96 anos de idade. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-01-07 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. João Sirilo da Cruz, ocorrido no dia 3 de janeiro de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-01-07 |
Moção |
Moção de Aplausos em homenagem à senhora Maria de Lourdes de Oliveira Viana, pela passagem de seu 87º aniversário, celebrado no dia 3 de janeiro de 2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Nomeia temporariamente servidora que menciona e contém outras providências. Monize Neves Batista, Auxiliar de Serviços Gerais. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Dispõe sobre o calendário anual de Reuniões das Comissões, Sessões Ordinárias e Sessão Solene da Câmara Municipal de Manhuaçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-03 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Terezinha Inácio Constâncio, ocorrido no dia 03 de janeiro de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-01-03 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Antônio Bento Barbosa, ocorrido no dia 31 de dezembro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
376/2025 |
2025-12-30 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Valdecio de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
373/2025 |
2025-12-29 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Joaquim Brasilino Sobrinho, ocorrido no dia 28 de dezembro de 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
374/2025 |
2025-12-29 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Epaminondas Chaves Teixeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
375/2025 |
2025-12-29 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Moacir Leonardo da Silva, ocorrido no dia 26 de dezembro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
372/2025 |
2025-12-26 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Sideir Silva Soares, ocorrido no dia 25 de dezembro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
371/2025 |
2025-12-22 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Leopoldina de Souza Vicente, ocorrido no dia 22 de dezembro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
669/2025 |
2025-12-22 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a criação e implementação do Programa Municipal de Combate à Obesidade, com foco no atendimento integral de munícipes diagnosticados com obesidade mórbida, no âmbito da rede pública municipal de saúde (SUS).
O referido programa deverá ser estruturado de forma multiprofissional, contemplando acompanhamento médico especializado, orientação nutricional contínua e suporte psicológico, bem como, quando clinicamente indicado e mediante critérios técnicos, a disponibilização gratuita do medicamento Tirzepatida (também conhecido comercialmente como Mounjaro), conforme protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas estabelecidos pelo SUS e pela autoridade sanitária competente. |
0 |
no document
|
| materia |
16/2025 |
2025-12-18 |
Apresentação |
Prestação de contas da Câmara Municipal de Manhuaçu - NOVEMBRO 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2025 |
2025-12-18 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Aditiva:
Acrescenta o § 5º ao Art. 72 da Lei Complementar Nº 04/2017, excepcionando a Praça Antônio Brum das disposições contidas no caput do Art. 72. |
1 |
extracted
|
| materia |
668/2025 |
2025-12-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, a manutenção e o melhoramento da estrada rural nos pontos de acesso à Escola Municipal Zeca Bulinga, bem como na via que passa ao lado da Fazenda Emerick, na localidade de Paulo Garcia, neste Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2025 |
2025-12-18 |
Resolução |
"Institui o Museu do Poder Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Manhuaçu e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2025 |
2025-12-18 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 4 de 12 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Manhuaçu. |
1 |
extracted
|