| materia |
31/2026 |
2026-02-05 |
Moção |
Moção de Congratulação à Atleta Leidiane Vila Real, por seu ingresso ao Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, o renomado Grêmio do Rio Grande do Sul.
A jovem manhuaçuense Leidiane destaca-se como talentosa estrela do futebol feminino, brilhando no cenário nacional e inspirando a prática esportiva junto à juventude, em especial ao público feminino. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2026-02-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-03 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Aditiva ao PL nº 91/2025: "Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2.168/99, que dispõe sobre o loteamento na área urbana do Município de Manhuaçu, adequando parâmetros viários, nomenclatura de logradouros, critérios para desdobro de imóveis e inclinação máxima das vias". |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Resolução |
“Dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Manhuaçu” |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei |
“Altera a Lei Nº 3.472, de 22 de abril de 2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Manhuaçu, o estímulo à qualificação profissional e contribuição ao desenvolvimento das funções do Poder Legislativo Municipal, para criação da função de confiança Coordenador de Gestão e Avaliação Documental, fixação de remuneração naquilo que dispõe e contém outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Resolução |
"Altera a Política Arquivística Institucional, a tabela de temporariedade e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal.” |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei |
“Concede revisão geral anual nos vencimentos base dos servidores efetivos e comissionados ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo Municipal, nos termos de que trata o art. 37, Inc. “X” da Constituição Federal e arts. 26 “III” e 111 da Lei Orgânica do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2026 e contém outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2026 |
2026-02-03 |
Moção |
Moção de Congratulação à Dra. Larissa Henrique Brandão Souza, pela excelência na prestação de serviços na UAI de Manhuaçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2026 |
2026-02-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR à família pelo falecimento do senhor José Silvino Ferreira, ocorrido em 02 de fevereiro de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2026 |
2026-02-03 |
Moção |
Moção de Reconhecemos ao Sr. Marcelo Souza Garcia, pelo relevante trabalho desenvolvido na coordenação da limpeza urbana, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Limpeza Urbana – SEINFRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2026 |
2026-02-03 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento da senhora Alzira Gonçalves de Moraes, ocorrido em 27 de janeiro de 2026, aos 102 anos de idade. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2026 |
2026-02-03 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Dentista Gabriel da Silva Costa pelos relevantes serviços prestados na ODONTO COMPANY - UNIDADE MANHUAÇU no ano de 2023, principalmente com a oferta de palestras gratuitas para promoção a saúde oral aos municipes de Manhuaçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indica a colocação de solobrita ou cascalhamento nas estradas que dão acesso ao monte alverne, atendendo a solicitação da moradora sra. Rosângela. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indica a manutenção na estrada que dá acesso ao córrego Sinceridade, conforme solicitação da moradora Kátia. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indica operação tapa-buracos e recapeamento na rua Terezinha de Barros no bairro Santana devido a vários buracos existentes nos logradouros. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2026 |
2026-02-03 |
Portaria |
Exonera servidora que especifica. Monize Neves Batista, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2026 |
2026-02-03 |
Portaria |
Nomeia por prazo determinado servidora que especifica para o exercício de função gratificada. Priscila de Carvalho Teodoro - titular do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para a função gratificada de Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Manhuaçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica a revitalização das faixas de pedestres na BR 116 e BR 262, em Realeza. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica o calçamento das ruas no loteamento Klein, em Realeza. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica o calçamento de bloquetes ou asfalto no restante da rua Esmeralda, em Realeza. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica o recapeamento na Avenida Castelo Branco, bairro Santana. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica a reforma/restauração de guarda-corpo de ponte da Viela José Eugênio (ao lado da SEMA Elétrica), no bairro Engenho da Serra. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica o manilhamento de córrego em área urbana que permeia a Viela José Eugênio (ao lado da SEMA Elétrica), no bairro Engenho da Serra. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2026 |
2026-02-02 |
Portaria |
Concede férias regulamentares parciais a servidora que especifica. Patrícia Soti Huebra, titular do cargo de Auxiliar de Secretaria. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2026 |
2026-02-02 |
Portaria |
Concede férias regulamentares parciais a servidor que especifica. Diego Reis Altino, titular do cargo de Operador de Áudio e Vídeo. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que seja refeita a ponte localizada na Rua do Café, tendo em vista o desgaste da estrutura e os riscos à segurança de pedestres. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indica o asfaltamento do Morro da Ponte dos Lobos, no distrito de Santo Amaro de Minas. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indica o asfaltamento da Vila Boa Esperança, distrito de Santo Amaro de Minas. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indico que seja construída uma praça pública ao ar livre no bairro Engenho da Serra, em área institucional pertencente ao município, localizada em frente à Escola João Xavier, ao lado do loteamento Mirante do Sol. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja avaliada a desapropriação da área onde se encontra o campo do bairro Santa Luzia, com a finalidade de viabilizar a implantação de uma área esportiva pública destinada à comunidade local. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2026 |
2026-01-30 |
Portaria |
Dispõe sobre o cancelamento da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Manhuaçu, prevista para o dia 02 de fevereiro de 2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2026 |
2026-01-30 |
Portaria |
Nomeia Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle, Carga, Supervisão do Patrimônio Público e dá outras providências. Diego Soti Pereira e José Geraldo Gouvea. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que estude e viabilize a criação de uma Zona de Food Truck devidamente organizada e sinalizada na Praça Doutor César Leite, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que estude e viabilize a criação de uma Zona de Food Truck devidamente organizada e sinalizada na Praça José Adolfo Assad ( Praça da rodoviária ), neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que estude e viabilize a criação de uma Zona de Food Truck devidamente organizada e sinalizada na região das faculdades, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Ilustríssimo Senhor Secretário Juliano Estanislau, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de um atendimento primário de triagem e direcionamento clínico, junto à Unidade de Urgência e Emergência, anexa ao Hospital César Leite (HCL). |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja promovida uma campanha intensiva, contínua e institucional de conscientização da população acerca do uso correto da Rede Municipal de Saúde, especialmente quanto à identificação do local adequado para busca de atendimento médico, conforme a gravidade da situação clínica apresentada. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar o calçamento com bloquete ou asfalto da estrada que sai da rua principal de Dom Corrêa (rua Agostinho Corrêa de Farias em direção à Serra, sentido à Igreja Serra Bonita. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indica a necessidade de atenção especial de construir à ponte de madeira localizada sobre o Córrego Barra Alegre, no distrito de Sacramento/MG.(próximo ao Chico da Vina). |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indico à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana que seja realizado o recapeamento da Rua Agostinho Medeiros, localizada no distrito de Dom Corrêa. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de elaboração, atualização e disponibilização imediata do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) para os servidores públicos municipais expostos a agentes nocivos. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
Sugerindo-lhes a aplicação imediata da Lei Complementar Federal nº 226/2026, que autoriza a contagem de tempo e o pagamento retroativo de benefícios (quinquênios, triênios, licença-prêmio, etc.) suspensos pela LC nº 173/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, a instituição do programa "Manhuaçu mais Verde", baseado no modelo de arborização urbana "Click Árvore". |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2026 |
2026-01-28 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Oberom Carlos de Lima Werner, ocorrido em 28 de janeiro de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2026 |
2026-01-28 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Lucinéia Nunes da Silva Souza, ocorrido no dia 23 de janeiro de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2026 |
2026-01-27 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Sebastião Cabral. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
Indica a urgente necessidade de reforma do Cemitério de Palmeiras, em Manhuaçu, MG, que se encontra em estado crítico. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Limpeza Urbana, que seja realizado o calçamento da Rua João Pereira Sobrinho, localizada no bairro Alfa Sul, no trecho que desce a partir da Clínica Renalclin, nas proximidades de frente ao Cemitério Campo das Flores. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2026 |
2026-01-26 |
Moção |
Moção de Aplausos aos idealizadores do projeto “Desafio das 7 Medalhas”, em reconhecimento ao brilhantismo, à relevância social e ao significativo valor cultural da iniciativa. |
1 |
extracted
|