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Manhumirim (MG)

IBGE code3139508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhumirim.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3248 / 3627 / 139
Documents (with text) 6877 (6874)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1923 · Norma: 1 1924 · Norma: 3 1925 · Norma: 3 1927 · Norma: 6 1928 · Norma: 1 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 28 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 39 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 1 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 16 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 32 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 31 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 16 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 11 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 34 1993 · Norma: 60 1994 · Norma: 95 1995 · Norma: 77 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 61 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 50 2000 · Norma: 52 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 59 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 75 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 117 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 217 2010 · Norma: 99 2011 · Matéria: 253 2011 · Norma: 98 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 95 2013 · Matéria: 240 2013 · Norma: 101 2014 · Norma: 75 2015 · Norma: 103 2016 · Norma: 92 2017 · Norma: 102 2018 · Matéria: 52 2018 · Norma: 52 2019 · Norma: 76 2020 · Matéria: 93 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 467 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 304 2022 · Norma: 88 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 366 2023 · Norma: 102 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 448 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 169 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 10 1923 1949 1956 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 20/2013 2013-05-10 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES E CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N. 1.268/04. 1 extracted
materia 92/2013 2013-05-10 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E BALAÚSTRES NA RUA AGRIPÍNO CASQUEIRO, BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA. 1 extracted
materia 93/2013 2013-05-10 Indicação INDICA REPAROS EM CALÇAMENTOS NA CIDADE. 1 extracted
norma 18/2013 2013-05-08 Lei Complementar Dá nova redação aos anexos I, II, III e IV da Lei Complementar n. 007/2008 dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2013 2013-05-06 Moção MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DO SOLDADO JOSÉ PAULO RODRIGUES. 1 extracted
materia 4/2013 2013-05-06 Moção MANIFESTA REPÚDIO CONTRA O ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 91/2013 2013-05-06 Indicação INDICA MANUTENÇÃO NOS CALÇAMENTOS DAS VIAS E RUAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1583/2013 2013-05-03 Lei Ordinária ALTERA A TABELA CONSTANTE DO ANEXO VIII DA LEI MUNICIPAL Nº 1261 DE 27/02/2004, QUE FOI ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N. 1367/06. TABELA, ALTERA, DIÁRIA, DIARIA, LEI, 1261, CÂMARA, SERVIDORES, VEREADOR, SERVIDOR, VEREADORES. 1 extracted
norma 1584/2013 2013-05-03 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE NOMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 178/2013 2013-05-02 Portaria Altera data de reunião que menciona. 1 extracted
norma 2061/2013 2013-05-02 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.061ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dois dias do mês de maio de 2013. 1 extracted
materia 87/2013 2013-04-29 Indicação INDICA REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE MONITORAS. 1 extracted
materia 88/2013 2013-04-29 Indicação INDICA REDUTOR DE VELOCIDADE EM LOCAL QUE MENCIONA (BAIRRO N. SRª. PENHA). 1 extracted
materia 89/2013 2013-04-29 Indicação INDICA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 86/2013 2013-04-25 Indicação INDICA CALÇAMENTO NA R. ARLINDO DAMIÃO RODRIGUES. 1 extracted
norma 341/2013 2013-04-25 Resolução Legislativa Dispõe sobre a rejeição das Contas da Prefeitura Municipal de Manhumirim, exercício de 2004, e dá outras providências. Prefeito Erval Azevedo Mendes. 1 extracted
norma 342/2013 2013-04-25 Resolução Legislativa Dispõe sobre aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Manhumirim, exercício de 2002, e dá outras providências. Prefeito Erval Azevedo Mendes. 1 extracted
norma 1580/2013 2013-04-25 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE NOMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1581/2013 2013-04-25 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE NOMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1582/2013 2013-04-25 Lei Ordinária DEFINE ÁREA MÍNIMA PARA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2060/2013 2013-04-25 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.060ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e cinco dias do mês de abril de 2013 1 extracted
norma 1579/2013 2013-04-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE 1 extracted
norma 2059/2013 2013-04-23 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.059ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e três dias do mês de abril de 2013 1 extracted
materia 85/2013 2013-04-18 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE. 1 extracted
norma 2058/2013 2013-04-18 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.058ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezoito dias do mês de abril de 2013. 1 extracted
materia 19/2013 2013-04-17 Requerimento REQUER CONTINUIDADE PAGAMENTO DE FGTS. 1 extracted
materia 83/2013 2013-04-17 Indicação INDICA CRIAÇÃO DE CASA DE APOIO PARA PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO. 1 extracted
materia 84/2013 2013-04-17 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO PONTE LIGANDO R. 7 SETEMBRO AO BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 18/2013 2013-04-16 Requerimento REQUER CUMPRIMENTO DO ART. 293 DA LOM. 1 extracted
materia 78/2013 2013-04-16 Indicação INDICA REDE PLUVIAL BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 79/2013 2013-04-16 Indicação INDICA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA RUA SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 80/2013 2013-04-16 Indicação INDICA CALÇAMENTO CÓRREGO DO LESSA - EMERICK 1 extracted
materia 81/2013 2013-04-16 Indicação INDICA CAPTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO VILA SANTA TEREZINHA. 1 extracted
materia 82/2013 2013-04-16 Indicação INDICA INSTALAÇÃO DE 03 LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA VILA ISABEL 1 extracted
materia 90/2013 2013-04-16 Indicação INDICA TÉRMINO DOS PONTOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 17/2013 2013-04-15 Requerimento REQUER PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO (MURO). 1 extracted
materia 77/2013 2013-04-11 Indicação INDICA PROVIDÊNCIAS PARA CRIAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL EM MANHUMIRIM. 1 extracted
norma 2057/2013 2013-04-11 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.057ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos onze dias do mês de abril de 2013 1 extracted
materia 74/2013 2013-04-10 Indicação INDICA ILUMINAÇÃO NO MIRANTE. 1 extracted
materia 75/2013 2013-04-10 Indicação INDICA TRANSPORTE CIDADÃO. 1 extracted
materia 76/2013 2013-04-10 Indicação INDICA PROVIDÊNCIAS NA PRAÇA PE. JÚLIO MARIA. 1 extracted
materia 15/2013 2013-04-09 Requerimento REQUER CUMPRIMENTO DO ART. 97 PARÁGRAFO ÚNICO DA LOM. 1 extracted
materia 16/2013 2013-04-09 Requerimento REQUER CUMPRIMENTO DO ART. 75 INCISO XVIII DA LOM. 1 extracted
materia 12/2013 2013-04-08 Requerimento REQUER REITERAÇÃO DE REQUERIMENTOS QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 13/2013 2013-04-08 Requerimento REQUER PROVIDÊNCIAS DA MESA DIRETORA - CÓPIA DE ÁUDIO DE REUNIÃO. 1 extracted
materia 14/2013 2013-04-08 Requerimento REQUER CÓPIA DA CESSÃO DO POLIESPORTIVO (GINÁSIO PÚBLIO NOLASCO). 1 extracted
materia 72/2013 2013-04-08 Indicação INDICA PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA ZONA RURAL. 1 extracted
materia 73/2013 2013-04-08 Indicação INDICA INSTALAÇÃO DE ESCANINHOS PARA OS ESTUDANTES EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 70/2013 2013-04-05 Indicação INDICA REVITALIZAÇÃO DA ESCADA QUE INTERLIGA A R. CAETANO FLORA À R. NUNES DA ROSA. 1 extracted
materia 71/2013 2013-04-05 Indicação INDICA ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO. (PRONATEC). 1 extracted