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Manhumirim (MG)

IBGE code3139508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhumirim.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3248 / 3627 / 139
Documents (with text) 6877 (6874)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1923 · Norma: 1 1924 · Norma: 3 1925 · Norma: 3 1927 · Norma: 6 1928 · Norma: 1 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 28 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 39 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 1 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 16 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 32 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 31 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 16 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 11 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 34 1993 · Norma: 60 1994 · Norma: 95 1995 · Norma: 77 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 61 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 50 2000 · Norma: 52 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 59 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 75 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 117 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 217 2010 · Norma: 99 2011 · Matéria: 253 2011 · Norma: 98 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 95 2013 · Matéria: 240 2013 · Norma: 101 2014 · Norma: 75 2015 · Norma: 103 2016 · Norma: 92 2017 · Norma: 102 2018 · Matéria: 52 2018 · Norma: 52 2019 · Norma: 76 2020 · Matéria: 93 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 467 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 304 2022 · Norma: 88 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 366 2023 · Norma: 102 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 448 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 169 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 10 1923 1949 1956 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 143/2013 2013-09-04 Indicação INDICA REFORMA NA PASSARELA NA RUA SETE DE SETEMBRO. 1 extracted
materia 141/2013 2013-09-03 Indicação INDICA LIMPEZA NO RIO. 1 extracted
materia 38/2013 2013-09-02 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA DE TODOS OS SERVIDORES DA POLICLÍNICA DR. RUSTON LOUBACK. 1 extracted
materia 140/2013 2013-09-02 Indicação INDICA RESTAURAÇÃO DA FACHADA DO SEMINÁRIO APOSTÓLICO PIO XI. 0 no document
materia 37/2013 2013-08-27 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA M. SAÚDE - TRANSPORTE PACIENTES 1 extracted
materia 36/2013 2013-08-22 Requerimento REQUER PROVIDÊNCIAS SOBRE O LIXO ESPALHADO NO ACOSTAMENTO DA RODOVIA ATÉ A ENTRADA DA USINA DE RECICLAGEM. 1 extracted
materia 139/2013 2013-08-22 Indicação INDICA FAIXA DE PEDESTRES NO CENTRO DA CIDADE. 1 extracted
norma 2072/2013 2013-08-22 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.072ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e dois dias do mês de agosto de 2013. 1 extracted
materia 11/2013 2013-08-21 Moção MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA KÊNIA GOMES PEREIRA VIEIRA. 1 extracted
materia 10/2013 2013-08-20 Moção MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DO EXMO. DEPUTADO – ZÉ HENRIQUE. 1 extracted
materia 34/2013 2013-08-19 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIOS DA COOPERATIVA AGUAPÉ. 1 extracted
materia 35/2013 2013-08-19 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIOS DA COOPERATIVA AGUAPÉ. 1 extracted
norma 1595/2013 2013-08-19 Lei Ordinária DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS, INCISOS E ALÍNEAS DA LEI MUNICIPAL N.º 847 DE 28 DE MAIO DE 1991 E ATUALIZADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.306 DE 30 JUNHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1596/2013 2013-08-19 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE NOMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2071/2013 2013-08-15 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.071ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quinze dias do mês de agosto de 2013. 1 extracted
materia 136/2013 2013-08-14 Indicação INDICA ILUMINAÇÃO E COBERTURA NA MINA D'ÁGUA SITUADA NA RUA DOMINGOS DESTRO. 1 extracted
materia 137/2013 2013-08-14 Indicação INDICA ILUMINAÇÃO PARA A RUA RAGOZINO RODRIGUES DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 138/2013 2013-08-14 Indicação INDICA REVITALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA AV JK. 1 extracted
materia 8/2013 2013-08-13 Moção MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARISTELA SANGLARD SILVEIRA. 1 extracted
materia 9/2013 2013-08-13 Moção CONGRATULA O DOUTOR SAVELE XAVIER DE BARROS. 1 extracted
materia 134/2013 2013-08-13 Indicação INDICA REVITALIZAÇÃO DA RAIA DE MALHA NA RUA SETE DE SETEMBRO. 1 extracted
materia 135/2013 2013-08-13 Indicação INDICA BENFEITORIAS NA RUA OTÁVIO ANTÔNIO LEMOS. 1 extracted
materia 33/2013 2013-08-08 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DEDETIZAÇÃO NO CAPS. 1 extracted
norma 2070/2013 2013-08-08 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.070ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos oito dias do mês de agosto de 2013. 1 extracted
materia 32/2013 2013-08-07 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO FESTIVAL DE INVERNO. 1 extracted
materia 132/2013 2013-08-07 Indicação INDICA CRIAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS DO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM 1 extracted
materia 133/2013 2013-08-07 Indicação INDICA INSTITUIÇÃO DE DIÁRIAS PARA OS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 131/2013 2013-08-02 Indicação INDICA TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DE CAPELA VELÓRIO DO BAIRRO CAMPESTRE. 1 extracted
norma 2069/2013 2013-08-01 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.069ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Ao primeiro dia do mês de agosto de 2013. 1 extracted
materia 130/2013 2013-07-31 Indicação INDICA CALÇAMENTO EM LOGRADOURO PÚBLICO (R. FREI FRANCISCO). 1 extracted
materia 128/2013 2013-07-29 Indicação INDICA COBERTURA EM POSTO DE SAÚDE. 1 extracted
materia 129/2013 2013-07-29 Indicação INDICA NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA. 1 extracted
materia 7/2013 2013-07-25 Moção MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DE DEUS CAMPOS. 1 extracted
norma 1594/2013 2013-07-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO TECNOLÓGICO DALVA PACHECO MARTINS - BAIRRO MANGUEIRAS 1 extracted
materia 126/2013 2013-07-23 Indicação INDICA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O CONSELHO TUTELAR. 1 extracted
materia 127/2013 2013-07-23 Indicação INDICA RESTAURAÇÃO DE ESCADARIA (VILA RICA AO BAIRRO DA PENHA). 1 extracted
norma 1593/2013 2013-07-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1592/2013 2013-07-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO) 1 extracted
materia 31/2013 2013-07-15 Requerimento REQUER POSOLOGIA NOS MEDICAMENTOS. 1 extracted
norma 2068/2013 2013-07-11 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.068ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos onze dias do mês de julho de 2013. 1 extracted
materia 125/2013 2013-07-08 Indicação INDICA PATROCÍNIO DA PMM PARA A COPA RIO MINAS DE MOTOCROSS. 1 extracted
norma 1591/2013 2013-07-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO TECNOLÓGICO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES - CENTRO TECNOLÓGICO TÂNIA DE SOUZA COURA BOREL 1 extracted
norma 2067/2013 2013-07-04 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.067ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quatro dias do mês de julho de 2013. 1 extracted
materia 30/2013 2013-07-02 Requerimento REQUER REVOGAÇÃO DO INCISOS DO ART. 2º E ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR 018/2013. 1 extracted
materia 122/2013 2013-07-02 Indicação INDICA PROVIDÊNCIAS PARA A RUA ROQUE PORCARO JÚNIOR. 1 extracted
materia 123/2013 2013-07-02 Indicação INDICA POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LOCAL QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 124/2013 2013-07-02 Indicação INDICA SINALIZAÇÃO E REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. JK. 1 extracted
norma 1590/2013 2013-06-27 Lei Ordinária RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O PELOTÃO DE RESGATE DE VIDAS AMBIENTAIS - PERVA 1 extracted
materia 121/2013 2013-06-24 Indicação INDICA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE TV PARA RODOVIÁRIA. 1 extracted
materia 29/2013 2013-06-20 Requerimento REQUER CARGA DE TODO PROCESSO DA LEI COMPLEMENTAR N. 013/11. 1 extracted