br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Manhumirim (MG)

IBGE code3139508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhumirim.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3248 / 3627 / 139
Documents (with text) 6877 (6874)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1923 · Norma: 1 1924 · Norma: 3 1925 · Norma: 3 1927 · Norma: 6 1928 · Norma: 1 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 28 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 39 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 1 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 16 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 32 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 31 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 16 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 11 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 34 1993 · Norma: 60 1994 · Norma: 95 1995 · Norma: 77 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 61 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 50 2000 · Norma: 52 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 59 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 75 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 117 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 217 2010 · Norma: 99 2011 · Matéria: 253 2011 · Norma: 98 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 95 2013 · Matéria: 240 2013 · Norma: 101 2014 · Norma: 75 2015 · Norma: 103 2016 · Norma: 92 2017 · Norma: 102 2018 · Matéria: 52 2018 · Norma: 52 2019 · Norma: 76 2020 · Matéria: 93 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 467 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 304 2022 · Norma: 88 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 366 2023 · Norma: 102 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 448 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 169 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 10 1923 1949 1956 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2084/2013 2013-11-21 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.084ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e um dias do mês de novembro de 2013. 1 extracted
materia 48/2013 2013-11-20 Requerimento REQUER CÓPIA DE FOLHA DE PAGAMENTO. 1 extracted
materia 155/2013 2013-11-20 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO E TELA DE COBERTURA EM LOCAL QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 154/2013 2013-11-19 Indicação INDICA ESTUDO PARA AUMENTO DO NÚMERO DE PROCEDIMENTOS E CONSULTAS. 0 no document
norma 186/2013 2013-11-19 Portaria Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 187/2013 2013-11-19 Portaria Determina o pagamento dos direitos em atraso a serem incluídas no contracheque do Servidor da Câmara Municipal de Manhumirim Giovanni Rocha de Oliveira e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2013 2013-11-14 Moção CONGRATULA PE. DEMERVAL ALVES BOTELHO. 1 extracted
norma 8/2013 2013-11-08 Emenda à Lei Orgânica Fica acrescido parágrafo único ao artigo 6º da Lei Orgânica Municipal de Manhumirim 1 extracted
norma 2083/2013 2013-11-08 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.083ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos oito dias do mês de novembro de 2013. 1 extracted
materia 46/2013 2013-11-07 Requerimento REQUER PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM LOCAL QUE MENCIONA. 0 no document
norma 2082/2013 2013-11-07 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.082ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos sete dias do mês de novembro de 2013 1 extracted
norma 181/2013 2013-11-06 Portaria Determina a distribuição de avulsos via e-mail para os Vereadores da Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências. 1 extracted
norma 184/2013 2013-11-01 Portaria Nomeia membros para composição da Comissão de Licitação e Contratos e dá outras providências. 1 extracted
norma 185/2013 2013-11-01 Portaria Nomeia membros para a Comissão do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2013 2013-10-18 Requerimento REQUER PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO (CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO). 1 extracted
materia 153/2013 2013-10-18 Indicação SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI ALTERANDO DIÁRIA DE SERVIDORES DA PMM. 1 extracted
norma 2081/2013 2013-10-16 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.081ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezessete dias do mês de outubro de 2013 1 extracted
materia 14/2013 2013-10-14 Moção MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM FERNANDA ALVES FONSECA HOTT. 1 extracted
norma 1600/2013 2013-10-14 Lei Ordinária RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE MANHUMIRIM 1 extracted
norma 2080/2013 2013-10-10 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.080ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dez dias do mês de outubro de 2013. 1 extracted
materia 152/2013 2013-10-08 Indicação INDICA COBERTURA E REFORMA PARA A ESCOLA MUNICIPAL PADRE JÚLIO MARIA, NO CÓRREGO DO OURO. 1 extracted
norma 1599/2013 2013-10-07 Lei Ordinária AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE MANHUMIRIM, REALIZAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 344/2013 2013-10-03 Resolução Legislativa Aprova o relatório da comissão parlamentar de inquérito (CPI dos Contratos)”. 1 extracted
norma 2079/2013 2013-10-03 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.079ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos três dias do mês de outubro de 2013. 1 extracted
materia 151/2013 2013-10-01 Indicação INDICA CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTA EM CANAL. 1 extracted
norma 1598/2013 2013-10-01 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2013 - CÂMARA MANHUMIRIM 1 extracted
materia 13/2013 2013-09-30 Moção CONGRATULA O SENHOR CÉLIO BARBOSA. 1 extracted
materia 44/2013 2013-09-27 Requerimento REQUER AUDITORIA NAS CONTAS DA PREFEITURA NA GESTÃO 2005 / 2012. 1 extracted
materia 150/2013 2013-09-27 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO DE GUARITA EM LOCAL QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 43/2013 2013-09-26 Requerimento REQUER ENCAMINHAMENTO RELATÓRIO CPI PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO 1 extracted
norma 2078/2013 2013-09-26 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.078ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e seis dias do mês de setembro de 2013. 1 extracted
materia 148/2013 2013-09-25 Indicação SOLICITA PROVIDÊNCIAS DA POLICLÍNICA MUNICIPAL 1 extracted
materia 149/2013 2013-09-25 Indicação INDICA AMPLIAÇÃO DE COBERTURA NO GINÁSIO POLIESPORTIVO PÚBLIO NOLASCO, PARA CONTRIBUIR COM O PROJETO EDUCACIONAL EXISTENTE. 1 extracted
norma 2077/2013 2013-09-25 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.077ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e cinco dias do mês de setembro de 2013. 1 extracted
materia 147/2013 2013-09-24 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO JOSÉ PEDRO. 1 extracted
norma 2076/2013 2013-09-23 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.076ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e três dias do mês de setembro de 2013. 1 extracted
materia 42/2013 2013-09-20 Requerimento REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2075/2013 2013-09-19 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.075ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezenove dias do mês de setembro de 2013. 1 extracted
materia 12/2013 2013-09-18 Moção MANIFESTA REPÚDIO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PELO FIM DAS APAES. 1 extracted
materia 41/2013 2013-09-18 Requerimento REQUER CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA LEITURA DO PARECER. 1 extracted
materia 146/2013 2013-09-18 Indicação INDICA REDUTOR DE VELOCIDADE NA MG-111 1 extracted
materia 40/2013 2013-09-17 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE PUBLICAÇÕES 1 extracted
materia 144/2013 2013-09-16 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO DE CANIL NA APA DA VENTANIA. 1 extracted
materia 145/2013 2013-09-16 Indicação INDICA CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS 1 extracted
materia 39/2013 2013-09-12 Requerimento REQUER CÓPIA DOS DECRETOS DE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 19/2013 2013-09-11 Lei Complementar Revoga os artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º 6º, 7º e 9º da Lei Complementar nº 018/2013, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1597/2013 2013-09-11 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (ETE) 1 extracted
norma 2073/2013 2013-09-05 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.073ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos cinco dias do mês de setembro de 2013. 1 extracted
norma 2074/2013 2013-09-05 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.074ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos cinco dias do mês de setembro de 2013. 1 extracted
materia 142/2013 2013-09-04 Indicação INDICA INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS. 1 extracted