| norma |
2128/2014 |
2014-12-22 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2.128ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e dois dias do mês de dezembro de 2014 |
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| norma |
1626/2014 |
2014-12-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DAS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. |
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| norma |
1627/2014 |
2014-12-18 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no âmbito do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Manhumirim, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. |
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| norma |
2127/2014 |
2014-12-18 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2.127ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezoito dias do mês de dezembro de 2014 |
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| norma |
21/2014 |
2014-12-11 |
Lei Complementar |
Altera parte da Lei Complementar nº 014/2011 e dá outras providências. |
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| norma |
1621/2014 |
2014-12-11 |
Lei Ordinária |
CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM.
fogos.
barulho. |
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| norma |
1622/2014 |
2014-12-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Centro Tecnológico José Vicente Martins - Bairro Santa Rita. |
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| norma |
1623/2014 |
2014-12-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DO PPA – PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM PARA O TRIÊNIO 2015-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1624/2014 |
2014-12-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Manhumirim, realizar contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. |
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| norma |
1625/2014 |
2014-12-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2126/2014 |
2014-12-11 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2.126ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos onze dias do mês de dezembro de 2014 |
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| norma |
2125/2014 |
2014-12-09 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2.125ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos nove dias do mês de dezembro de 2014 |
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| norma |
2124/2014 |
2014-12-08 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2.124ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos oito dias do mês de dezembro de 2014 |
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| norma |
2123/2014 |
2014-12-04 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2.123ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quatro dias do mês de dezembro de 2014 |
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| norma |
2122/2014 |
2014-12-03 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2.122ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos três dias do mês de dezembro de 2014 |
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| norma |
2120/2014 |
2014-11-20 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2.120ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte dias do mês de novembro de 2014. |
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| norma |
1620/2014 |
2014-11-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Vila em local que menciona - Vila Athaíde Fontoura, no bairro Divinéia. |
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| norma |
2119/2014 |
2014-11-13 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2.119ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos treze dias do mês de novembro de 2014. |
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| norma |
2118/2014 |
2014-11-06 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2.118ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos seis dias do mês de novembro de 2014 |
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| norma |
2117/2014 |
2014-10-16 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2.117ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezesseis dias do mês de outubro de 2014. |
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| norma |
1619/2014 |
2014-10-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2116/2014 |
2014-10-09 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2.116ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos nove dias do mês de outubro de 2014 |
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| norma |
2115/2014 |
2014-10-02 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2.115ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dois dias do mês de outubro de 2014 |
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| norma |
2114/2014 |
2014-09-25 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2.114ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e cinco dias do mês de setembro de 2014. |
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| norma |
1618/2014 |
2014-09-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a recomposição salarial dos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2113/2014 |
2014-09-18 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2.113ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezoito dias do mês de setembro de 2014. |
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| norma |
20/2014 |
2014-09-09 |
Lei Complementar |
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município de Manhumirim, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências” |
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| norma |
199/2014 |
2014-09-09 |
Portaria |
Abre créditos adicionais. |
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| norma |
1616/2014 |
2014-09-09 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, APROVADA NA ASSEMBLEIA ORDINARIA REALIZADA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2014, PARA A INSERÇÃO DE NOVOS ENTES DA FEDERAÇÃO QUE PODERÃO INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA ZONA DA MATA - CISAB ZONA DA MATA. |
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| norma |
1617/2014 |
2014-09-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 1.604/2013, e dá outras providências. |
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| norma |
2112/2014 |
2014-09-04 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2.112ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quatro dias do mês de setembro de 2014. |
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| norma |
2121/2014 |
2014-08-26 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2.121ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e seis dias do mês de novembro de 2014 |
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| norma |
2111/2014 |
2014-08-21 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2.111ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e um dias do mês de agosto de 2014. |
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| norma |
2110/2014 |
2014-08-14 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2.110ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quatorze dias do mês de agosto de 2014. |
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| norma |
1615/2014 |
2014-08-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Manhumirim, realizar contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. |
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| norma |
2109/2014 |
2014-08-07 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2.109ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos sete dias do mês de agosto de 2014. |
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| norma |
198/2014 |
2014-07-31 |
Portaria |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal. |
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| norma |
2108/2014 |
2014-07-10 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2.108ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dez dias do mês de julho de 2014. |
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| norma |
1613/2014 |
2014-07-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015 e dá outras providências. (LDO) |
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| norma |
1614/2014 |
2014-07-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM-MG. |
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| norma |
2107/2014 |
2014-07-03 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2.107ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos três dias do mês de julho de 2014. |
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| norma |
2106/2014 |
2014-06-26 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2.106ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e seis dias do mês de junho de 2014. |
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| norma |
197 B/2014 |
2014-06-18 |
Portaria |
Estabelece ponto facultativo em data que menciona. |
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| norma |
2105/2014 |
2014-06-11 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2.105ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos onze dias do mês de junho de 2014. |
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| norma |
1612/2014 |
2014-06-10 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal das Artes Marciais, a ser comemorado, anualmente, no dia 11 de abril. |
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| norma |
2104/2014 |
2014-06-05 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2.104ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos cinco dias do mês de junho de 2014 |
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| norma |
1611/2014 |
2014-05-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DEMANHUMIRIM-MG A PARTICIPAR E RATIFICA A SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO AMPLIADA LESTE SUL - CISLESTESUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| norma |
2103/2014 |
2014-05-26 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2.103ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e seis dias do mês de maio de 2014. |
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| norma |
2102/2014 |
2014-05-22 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2.102ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e dois dias do mês de maio de 2014. |
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| norma |
1610/2014 |
2014-05-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICIPIO DE MANHUMIRIM/MG, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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