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Manhumirim (MG)

IBGE code3139508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhumirim.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3248 / 3627 / 139
Documents (with text) 6877 (6874)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1923 · Norma: 1 1924 · Norma: 3 1925 · Norma: 3 1927 · Norma: 6 1928 · Norma: 1 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 28 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 39 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 1 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 16 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 32 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 31 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 16 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 11 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 34 1993 · Norma: 60 1994 · Norma: 95 1995 · Norma: 77 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 61 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 50 2000 · Norma: 52 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 59 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 75 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 117 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 217 2010 · Norma: 99 2011 · Matéria: 253 2011 · Norma: 98 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 95 2013 · Matéria: 240 2013 · Norma: 101 2014 · Norma: 75 2015 · Norma: 103 2016 · Norma: 92 2017 · Norma: 102 2018 · Matéria: 52 2018 · Norma: 52 2019 · Norma: 76 2020 · Matéria: 93 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 467 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 304 2022 · Norma: 88 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 366 2023 · Norma: 102 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 448 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 169 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 10 1923 1949 1956 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1653/2015 2015-12-17 Lei Ordinária Denomina quadra de esportes na Escola Municipal Carolina Júlia Pereira – Quadra Professora Alexandra Pimentel Moreira. 1 extracted
norma 1654/2015 2015-12-17 Lei Ordinária Denomina Rua Perpendicular à Rua Frei Afonso – Rua Maristelma Dias de Faria. 1 extracted
norma 1655/2015 2015-12-17 Lei Ordinária CRIA COMISSÃO DE ÉTICA PARA O CONSELHO TUTELAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 225/2015 2015-12-15 Portaria "Estabelece o regime de Plantão durante o Recesso Legislativo". 1 extracted
norma 226/2015 2015-12-15 Portaria Estabelece o regime de serviço interno e Recesso Legislativo. 1 extracted
norma 352/2015 2015-12-15 Resolução Legislativa REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2164/2015 2015-12-15 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.164ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quinze dias do mês de Dezembro de 2015. 1 extracted
norma 1651/2015 2015-12-10 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2163/2015 2015-12-10 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.163ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dez dias do mês de Dezembro de 2015. 1 extracted
norma 2162/2015 2015-12-08 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.162ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos oito dias do mês de Dezembro de 2015 1 extracted
norma 2161/2015 2015-12-03 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.161ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos três dias do mês de Dezembro de 2015. 1 extracted
norma 1650/2015 2015-12-01 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1648/2015 2015-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a Desafetação de Bem Público e Cessão de uso ao Poder Legislativo Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 1649/2015 2015-11-30 Lei Ordinária Dá nome à creche que menciona: Creche Municipal Celcino Franco Soares e revoga lei municipal nº 1587/2013. 1 extracted
norma 2160/2015 2015-11-30 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.160ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos trinta dias do mês de Novembro de 2015 1 extracted
norma 351/2015 2015-11-19 Resolução Legislativa Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 2159/2015 2015-11-19 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.159ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezenove dias do mês de Novembro de 2015. 1 extracted
norma 2158/2015 2015-11-12 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.158ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos doze dias do mês de Novembro de 2015 1 extracted
norma 2157/2015 2015-11-05 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.157ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos cinco dias do mês de Novembro de 2015 1 extracted
norma 224/2015 2015-10-27 Portaria Estabelece ponto facultativo em data que menciona. Feriado servidor público. 1 extracted
norma 9/2015 2015-10-15 Emenda à Lei Orgânica altera o inciso Parágrafo Único do art. 133 da LOM 1 extracted
norma 1647/2015 2015-10-15 Lei Ordinária Modifica a Lei Municipal nº 1.321/06, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2156/2015 2015-10-15 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.156ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quinze dias do mês de Outubro de 2015 1 extracted
norma 1646/2015 2015-10-14 Lei Ordinária Dispõe Sobre a Alteração do § 1°. do Art. 3° da Lei Municipal n° 1.225/2002, que Alterou a Lei Municipal 1.190 de 20 de abril de 2001, que Criou o Conselho Municipal Antidrogas COMAD / MANHUMIRIM, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2155/2015 2015-10-08 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.155ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos oito dias do mês de Outubro de 2015. 1 extracted
norma 223/2015 2015-10-01 Portaria “Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal” 1 extracted
norma 2154/2015 2015-10-01 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.154ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Ao primeiro dia do mês de outubro de 2015. 1 extracted
norma 2153/2015 2015-09-24 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.153ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e quatro dias do mês de Setembro de 2015. 1 extracted
norma 1644/2015 2015-09-18 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1645/2015 2015-09-18 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2152/2015 2015-09-16 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.152ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezessete dias do mês de Setembro de 2015. 1 extracted
norma 2151/2015 2015-09-03 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.151ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos três dias do mês de Setembro de 2015. 1 extracted
norma 222/2015 2015-09-01 Portaria “Nomeia comissão Especial para analise de Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal - LOM” nº 001/2015 que altera o Parágrafo Único do art. 133.” 1 extracted
norma 1641/2015 2015-08-21 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1642/2015 2015-08-21 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1643/2015 2015-08-21 Lei Ordinária Dispõe sobre registro de informações sobre o pagamento de “meia entrada” em eventos nos documentos de alvarás municipais. 1 extracted
norma 2150/2015 2015-08-20 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.150ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte dias do mês de Agosto de 2015. 1 extracted
norma 220/2015 2015-08-14 Portaria “Estabelece o calendário de atividades das Reuniões Ordinárias das Comissões Permanentes desta Casa de Lei para a Sessão Legislativa de 2015”. 1 extracted
norma 221/2015 2015-08-14 Portaria “Estabelece escala de trabalho das Auxiliares de Serviços Gerais nas Reuniões Ordinárias desta Casa de Lei para a Sessão Legislativa de 2015”. 1 extracted
norma 350/2015 2015-08-13 Resolução Legislativa Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 2149/2015 2015-08-13 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.149ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos treze dias do mês de Agosto de 2015 1 extracted
norma 2148/2015 2015-08-04 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.148ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quatro dias do mês de Agosto de 2015. 1 extracted
norma 2147/2015 2015-07-17 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.147ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezessete dias do mês de Julho de 2015. 1 extracted
norma 1640/2015 2015-07-15 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências. (LDO) 1 extracted
norma 2146/2015 2015-07-09 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.146ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos nove dias do mês de Julho de 2015. 1 extracted
norma 2145/2015 2015-07-02 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.145ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dois dias do mês de Julho de 2015. 1 extracted
norma 218/2015 2015-07-01 Portaria Nomeia Servidora que menciona. 1 extracted
norma 219/2015 2015-07-01 Portaria Nomeia membros para composição da Comissão de Licitação e Contratos e dá outras providências. 1 extracted
norma 217/2015 2015-06-30 Portaria Exonera Servidora que menciona. 1 extracted
norma 216/2015 2015-06-29 Portaria Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal. 1 extracted