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Manhumirim (MG)

IBGE code3139508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhumirim.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3248 / 3627 / 139
Documents (with text) 6877 (6874)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1923 · Norma: 1 1924 · Norma: 3 1925 · Norma: 3 1927 · Norma: 6 1928 · Norma: 1 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 28 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 39 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 1 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 16 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 32 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 31 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 16 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 11 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 34 1993 · Norma: 60 1994 · Norma: 95 1995 · Norma: 77 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 61 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 50 2000 · Norma: 52 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 59 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 75 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 117 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 217 2010 · Norma: 99 2011 · Matéria: 253 2011 · Norma: 98 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 95 2013 · Matéria: 240 2013 · Norma: 101 2014 · Norma: 75 2015 · Norma: 103 2016 · Norma: 92 2017 · Norma: 102 2018 · Matéria: 52 2018 · Norma: 52 2019 · Norma: 76 2020 · Matéria: 93 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 467 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 304 2022 · Norma: 88 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 366 2023 · Norma: 102 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 448 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 169 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 10 1923 1949 1956 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2144/2015 2015-06-25 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.144ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e cinco dias do mês de junho de 2015. 1 extracted
norma 1635/2015 2015-06-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO TECNOLÓGICO JOSÉ CARLOS GERMANO- BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA 1 extracted
norma 1636/2015 2015-06-23 Lei Ordinária CONCEDE ATUALIZAÇÃO NOS VALORES DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1637/2015 2015-06-23 Lei Ordinária APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1638/2015 2015-06-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTO RECANTO DAS PALMEIRAS I E II. Bairro Vila Verde; 1º. “Praça José Paulo Raele”; 2º. “Rua Antônio Barbosa Rodrigues”; 3º. “Rua Celina Vieira” ; 4º. “Rua Manoel Corrêa” ; 5º. “Rua João Guilherme Schott”; 6º. “Rua Diocélio Fortunato Gomes”; 7º. “Rua Sebastião Rodrigues”. 1 extracted
norma 1639/2015 2015-06-23 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.408/2008, DE 03 DE ABRIL DE 2008, EM CONFORMIDADE COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 12.696/12, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O PROCESSO UNIFICADO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2143/2015 2015-06-18 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.143ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezoito dias do mês de junho de 2015. 1 extracted
norma 2142/2015 2015-06-11 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.142ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos onze dias do mês de junho de 2015. 1 extracted
norma 215/2015 2015-06-08 Portaria Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 214/2015 2015-06-03 Portaria Estabelece ponto facultativo em data que menciona. 1 extracted
norma 24/2015 2015-05-22 Lei Complementar Estabelece o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde de PSF e dos Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências. 1 extracted
norma 1634/2015 2015-05-22 Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no âmbito do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Manhumirim, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2141/2015 2015-05-21 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.141ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e um dias do mês de maio de 2015 1 extracted
norma 1633/2015 2015-05-19 Lei Ordinária Revoga o artigo 118 do Código de Posturas. 1 extracted
norma 2140/2015 2015-05-14 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.140ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quatorze dias do mês de maio de 2015. 1 extracted
norma 212/2015 2015-05-04 Portaria Nomeia Servidora que menciona. 1 extracted
norma 213/2015 2015-05-04 Portaria Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 348/2015 2015-05-04 Resolução Legislativa Fixa a recomposição dos subsídios dos Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 349/2015 2015-05-04 Resolução Legislativa Dispõe sobre denominação de galeria de quadros na Câmara M. Manhumirim. Galeria Dr. Renato Albuquerque. 1 extracted
norma 1632/2015 2015-05-04 Lei Ordinária Reconhece como de Utilidade Pública o Clube da Maior Idade. 1 extracted
norma 2139/2015 2015-05-04 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.139ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quatro dias do mês de maio de 2015 1 extracted
norma 210/2015 2015-04-27 Portaria Altera o art. 1º, V da portaria nº 205 – data de reunião. 1 extracted
norma 211/2015 2015-04-27 Portaria Nomeia Servidores que menciona. 1 extracted
norma 23/2015 2015-04-24 Lei Complementar Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Manhumirim, recompõe as perdas salarias dos servidores da Câmara e dá outras providências. 1 extracted
norma 2138/2015 2015-04-23 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.138ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e três dias do mês de abril de 2015. 1 extracted
norma 1631/2015 2015-04-17 Lei Ordinária Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Manhumirim, Realizar Contratação de Pessoal por Tempo Determinado e dá Outras Providências. 1 extracted
norma 347/2015 2015-04-16 Resolução Legislativa Não existe Resolução aprovada com essa numeração. 1 extracted
norma 2137/2015 2015-04-16 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.137ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezesseis dias do mês de abril de 2015 1 extracted
norma 2136/2015 2015-04-09 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.136ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos nove dias do mês de abril de 2015. 1 extracted
norma 209/2015 2015-04-01 Portaria Estabelece ponto facultativo em data que menciona semana santa. 1 extracted
norma 22/2015 2015-03-25 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1630/2015 2015-03-25 Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2135/2015 2015-03-19 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.135ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezenove dias do mês de março de 2015 1 extracted
norma 2134/2015 2015-03-12 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.134ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos doze dias do mês de março de 2015. 1 extracted
norma 2133/2015 2015-03-05 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.133ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos cinco dias do mês de março de 2015. 1 extracted
norma 207/2015 2015-03-02 Portaria Regulamenta a Lei 1.629/2015 “Institui o Auxílio Alimentação no Âmbito do Poder Legislativo Municipal de Manhumirim/MG. 1 extracted
norma 208/2015 2015-03-02 Portaria Nomeia membros para composição da Comissão de Licitação e Contratos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1629/2015 2015-02-27 Lei Ordinária INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG 1 extracted
norma 2132/2015 2015-02-23 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.132ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e três dias do mês de fevereiro de 2015. 1 extracted
norma 2131/2015 2015-02-19 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.131ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezenove dias do mês de fevereiro de 2015. 1 extracted
norma 2130/2015 2015-02-12 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.130ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos doze dias do mês de fevereiro de 2015. 1 extracted
norma 206/2015 2015-02-05 Portaria Fixa quota de participação proporcional em comissões permanentes da Câmara para o biênio 2015/2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2129/2015 2015-02-05 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.129ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos cinco dias do mês de fevereiro de 2015. 1 extracted
norma 205/2015 2015-02-04 Portaria Estabelece o calendário de atividades das Reuniões Ordinárias desta Casa de Lei para a Sessão Legislativa de 2015 1 extracted
norma 203/2015 2015-01-01 Portaria Estabelece o regime de Plantão durante o Recesso Legislativo. 1 extracted
norma 204/2015 2015-01-01 Portaria Nomeia Servidores que menciona. 1 extracted
norma 201/2014 2014-12-23 Portaria Estabelece Ponto Facultativo na data que menciona. 1 extracted
norma 202/2014 2014-12-23 Portaria Exonera Servidores que menciona 1 extracted
norma 1628/2014 2014-12-23 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2015. Orçamento. 1 extracted
norma 346/2014 2014-12-22 Resolução Legislativa Referenda despesa para o orçamento da câmara municipal para 2015. 1 extracted