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Manhumirim (MG)

IBGE code3139508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhumirim.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3248 / 3627 / 139
Documents (with text) 6877 (6874)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1923 · Norma: 1 1924 · Norma: 3 1925 · Norma: 3 1927 · Norma: 6 1928 · Norma: 1 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 28 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 39 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 1 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 16 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 32 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 31 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 16 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 11 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 34 1993 · Norma: 60 1994 · Norma: 95 1995 · Norma: 77 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 61 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 50 2000 · Norma: 52 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 59 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 75 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 117 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 217 2010 · Norma: 99 2011 · Matéria: 253 2011 · Norma: 98 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 95 2013 · Matéria: 240 2013 · Norma: 101 2014 · Norma: 75 2015 · Norma: 103 2016 · Norma: 92 2017 · Norma: 102 2018 · Matéria: 52 2018 · Norma: 52 2019 · Norma: 76 2020 · Matéria: 93 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 467 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 304 2022 · Norma: 88 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 366 2023 · Norma: 102 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 448 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 169 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 10 1923 1949 1956 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2205/2017 2017-01-01 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.205ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Ao primeiro dia do mês de Janeiro de 2017. 1 extracted
norma 244/2016 2016-12-30 Portaria Exonera Servidores que menciona. 1 extracted
norma 1671/2016 2016-12-29 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2017. Orçamento. 1 extracted
norma 1672/2016 2016-12-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a exploração do Serviço de Automóveis de Aluguel (Táxi), atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros e de bens em veículos de aluguel na área do Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1673/2016 2016-12-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DO PPA – PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1669/2016 2016-12-23 Lei Ordinária Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Drogas, vencer, vencerei! – Clínica Bem Viver – ADROGAS - CBV. 1 extracted
norma 1670/2016 2016-12-23 Lei Ordinária Reconhece como de Utilidade Pública a Associação S.O.S. animais de rua de Manhumirim. 1 extracted
norma 2204/2016 2016-12-22 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.204ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e dois dias do mês de Dezembro de 2016. 1 extracted
norma 1668/2016 2016-12-21 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2203/2016 2016-12-21 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.203ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e um dias do mês de Dezembro de 2016. 1 extracted
norma 10/2016 2016-12-20 Emenda à Lei Orgânica Altera a Seção VIII, dos Servidores Públicos constante do art.111, da LOM 1 extracted
norma 2202/2016 2016-12-20 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.202ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte dias do mês de Dezembro de 2016. 1 extracted
norma 242/2016 2016-12-13 Portaria Altera o art. 1º, XII da portaria nº 241/2016 – data de reunião – 15/12 para dia 22/12. 1 extracted
norma 243/2016 2016-12-13 Portaria Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 2201/2016 2016-12-12 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.201ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos doze dias do mês de Dezembro de 2016. 1 extracted
norma 241/2016 2016-12-06 Portaria Altera o art. 1º, X da portaria nº 231/2016 – data de reunião – 08/12 para dia 12/12 às 09h. 1 extracted
norma 2200/2016 2016-12-01 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.200ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Ao primeiro dia do mês de Dezembro de 2016. 1 extracted
norma 2199/2016 2016-11-24 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.199ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e quatro dias do mês de Novembro de 2016. 1 extracted
norma 2198/2016 2016-11-17 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.198ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezessete dias do mês de Novembro de 2016. 1 extracted
norma 2197/2016 2016-11-10 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.197ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dez dias do mês de Novembro de 2016 1 extracted
norma 1667/2016 2016-11-07 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação do Bairro Vila Mariselma de Freitas Oliveira” e “Avenida Principal Darly de Oliveira 1 extracted
norma 2196/2016 2016-10-31 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.196ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos trinta e um dias do mês de Outubro de 2016. 1 extracted
norma 240/2016 2016-10-27 Portaria Altera o art. 1º, X da portaria nº 231/2016 – data de reunião – 03/11 para dia 24/11 e dá outras providências 1 extracted
norma 2195/2016 2016-10-20 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.195ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte dias do mês de Outubro de 2016. 1 extracted
norma 239/2016 2016-10-11 Portaria Altera o art. 1º, X da portaria nº 231/2016 – data de reunião – 13/10 para dia 31/10. 1 extracted
norma 2194/2016 2016-10-06 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.194ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos seis dias do mês de Outubro de 2016. 1 extracted
norma 2193/2016 2016-09-22 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.193ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e dois dias do mês de Setembro de 2016. 1 extracted
norma 2192/2016 2016-09-15 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.192ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quinze dias do mês de Setembro de 2016. 1 extracted
norma 1664/2016 2016-09-09 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouros no Residencial Jardins. “Rua José Ferreira da Silva – Dé Ferreira”; “Rua José Antônio Neves”; “Rua João Batista Pinto”; “Rua Jordelina Oliveira dos Santos”; “Rua William Dutra de Carvalho”; “Rua Féres Pedro Jorge”; “Rua José Mansur Japur"; “Praça Maria José Feres”. 1 extracted
norma 1665/2016 2016-09-09 Lei Ordinária Institui ponto facultativo em Manhumirim - Dia da Consciência Negra e revoga a Lei Municipal nº 1.016 de 28/11/1995 1 extracted
norma 1666/2016 2016-09-09 Lei Ordinária Institui o dia Municipal do Administrador e dá outras providências 1 extracted
norma 2191/2016 2016-09-01 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.191ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Ao primeiro dia do mês de Setembro de 2016. 1 extracted
norma 372/2016 2016-08-18 Resolução Legislativa Dispõe sobre migração de materiais inservíveis na Câmara para a Prefeitura Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2190/2016 2016-08-18 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.190ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezoito dias do mês de Agosto de 2016. 1 extracted
norma 2189/2016 2016-08-11 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.189ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos onze dias do mês de Agosto de 2016. 1 extracted
norma 2188/2016 2016-08-04 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.188ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quatro dias do mês de Agosto de 2016. 1 extracted
norma 238/2016 2016-07-20 Portaria Estabelece dia e horário da Reunião da Comissão de Licitação e Contratos. 1 extracted
norma 1663/2016 2016-07-15 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências. (LDO) 1 extracted
norma 2187/2016 2016-07-14 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.187ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quatorze dias do mês de Julho de 2016. 1 extracted
norma 2186/2016 2016-07-07 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.186ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos sete dias do mês de Julho de 2016. 1 extracted
norma 1662/2016 2016-07-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 1.656/2015, e dá outras providências 1 extracted
norma 2185/2016 2016-06-30 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.185ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos trinta dias do mês de Junho de 2016. 1 extracted
norma 353/2016 2016-06-28 Resolução Legislativa Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Marconi Mendonça de Oliveira. 1 extracted
norma 354/2016 2016-06-28 Resolução Legislativa Concede diploma de honra ao Mérito ao Sr. Ruston da Matta Louback Filho (médico). Dr. Ruston. 1 extracted
norma 355/2016 2016-06-28 Resolução Legislativa Concede diploma de honra ao Mérito ao Sr. José Dornelas Abreu. 1 extracted
norma 356/2016 2016-06-28 Resolução Legislativa Concede diploma de honra ao Mérito ao Sr. Chrystian Lobo Vieira. 1 extracted
norma 357/2016 2016-06-28 Resolução Legislativa Concede diploma de honra ao Mérito ao Sr. Alexsandro Mota Ribeiro. 1 extracted
norma 358/2016 2016-06-28 Resolução Legislativa Concede diploma de honra ao Mérito ao Sr. Jorge Pechara de Paulo. 1 extracted
norma 359/2016 2016-06-28 Resolução Legislativa Concede diploma de honra ao Mérito à Prefeita Municipal Darci Maria Braga da Cruz. 1 extracted
norma 360/2016 2016-06-28 Resolução Legislativa Concede diploma de honra ao Mérito ao Sr. Francisco Rubens de Carvalho. 1 extracted