| norma |
1687/2017 |
2017-08-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da Quadra de Esporte do Córrego do Ouro.
Quadra de Esportes ALVARO PEREIRA NEVES”;
Escola Padre Júlio Maria. |
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| norma |
1688/2017 |
2017-08-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Extensão do Paço Municipal Erval de Azevedo Mendes, Seção Terezinha Pena Rust |
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| norma |
2227/2017 |
2017-08-17 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2.227ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezessete dias do mês de Agosto de 2017. |
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| norma |
1685/2017 |
2017-08-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da Quadra de Esporte do Bairro das Mangueiras.
Quadra de Esportes PAULO CEZAR DE ASSIS MACHADO. |
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| norma |
1686/2017 |
2017-08-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro no loteamento Anita Damião, Bairro Nossa Senhora Aparecida - Rua Ilvarina Gonçalves da Silva. |
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| norma |
2226/2017 |
2017-08-10 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2.226ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dez dias do mês de Agosto de 2017. |
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| norma |
2225/2017 |
2017-08-03 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2.225ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos três dias do mês de Agosto de 2017 |
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| norma |
1684/2017 |
2017-07-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências. (LDO) |
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| norma |
254/2017 |
2017-07-15 |
Portaria |
Altera o art. 1º, IX da portaria nº 248/2017 – data de reunião – 21/09 para dia 20/09. |
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| norma |
2224/2017 |
2017-07-13 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2.224ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos treze dias do mês de Julho de 2017 |
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| norma |
2223/2017 |
2017-07-06 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2.222ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e nove dias do mês de Junho de 2017 |
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| norma |
2221/2017 |
2017-06-28 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2.221ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e oito dias do mês de Junho de 2017. |
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| norma |
2220/2017 |
2017-06-22 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2.220ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e dois dias do mês de Junho de 2017. |
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| norma |
1682/2017 |
2017-06-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação Da Praça do Bairro Vila Mariselma: Praça Santa Catarina de Sena |
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| norma |
1683/2017 |
2017-06-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação da Academia Manhumirinhense de Letras. |
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| norma |
2218/2017 |
2017-06-18 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2.218ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Ao primeiro dia do mês de Junho de 2017 |
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| norma |
2222/2017 |
2017-06-09 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2.222ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e nove dias do mês de Junho de 2017. |
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| norma |
2219/2017 |
2017-06-08 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2.219ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos oito dias do mês de Junho de 2017. |
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| norma |
1679/2017 |
2017-06-02 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO à EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUA PLUVIAL URBANA DO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1680/2017 |
2017-06-02 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM/MG |
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| norma |
1681/2017 |
2017-06-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 1.671/2016, e dá outras providências |
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| norma |
1677/2017 |
2017-05-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Manhumirim, e recompõe as perdas salariais dos servidores da Câmara e dá outras providências |
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| norma |
1678/2017 |
2017-05-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Mercado Central de Manhumirim Paulo Augusto Corrêa. |
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| norma |
374/2017 |
2017-05-18 |
Resolução Legislativa |
Fixa a recomposição dos subsídios dos Vereadores, exercício 2017 e dá outras providências.
Aumento. |
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| norma |
2217/2017 |
2017-05-18 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2.217ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezoito dias do mês de Maio de 2017. |
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| norma |
1676/2017 |
2017-05-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação Rua Sebastião C. Cotrim. |
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| norma |
2216/2017 |
2017-05-11 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2.216ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos onze dias do mês de Maio de 2017. |
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| norma |
26/2017 |
2017-05-09 |
Lei Complementar |
Altera instrução para provimento dos cargos de agente comunitário de saúde do PSF e Agente Comunitário de combate a endemias. |
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| norma |
1675/2017 |
2017-05-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2215/2017 |
2017-05-04 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2.215ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quatro dias do mês de Maio de 2017. |
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| norma |
2214/2017 |
2017-04-27 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2.214ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e sete dias do mês de Abril de 2017. |
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| norma |
2213/2017 |
2017-04-20 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2.213ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte dias do mês de Abril de 2017. |
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| norma |
2212/2017 |
2017-04-06 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2.212ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos seis dias do mês de Abril de 2017. |
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| norma |
373/2017 |
2017-03-23 |
Resolução Legislativa |
Dispõe sobre aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Manhumirim, exercício de 2014, e dá outras providências.
Ex - Prefeita Darci Maria Braga da Cruz. |
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| norma |
2211/2017 |
2017-03-23 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2.211ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e três dias do mês de Março de 2017 |
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| norma |
1674/2017 |
2017-03-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTÁDIO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO: ESTÁDIO JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA |
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| norma |
2210/2017 |
2017-03-15 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2.210ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quinze dias do mês de Março de 2017 |
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| norma |
2209/2017 |
2017-03-09 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2.209ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos nove dias do mês de Março de 2017. |
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| norma |
252/2017 |
2017-02-20 |
Portaria |
Estabelece o calendário de atividades das Reuniões Ordinárias das Comissões Permanentes desta Casa de Lei para a Sessão Legislativa de 2017. |
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| norma |
2208/2017 |
2017-02-16 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2.208ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezesseis dias do mês de Fevereiro de 2017. |
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| norma |
2207/2017 |
2017-02-09 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2.207ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos nove dias do mês de Fevereiro de 2017. |
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| norma |
250/2017 |
2017-02-02 |
Portaria |
Fixa quota de participação proporcional em comissões permanentes da Câmara para o biênio 2017/2018 e dá outras providências. |
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| norma |
251/2017 |
2017-02-02 |
Portaria |
Nomeia membros para composição da Comissão de Licitação e Contratos e dá outras providências. |
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| norma |
2206/2017 |
2017-02-02 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2.206ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dois dias do mês de Fevereiro de 2017. |
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| norma |
248/2017 |
2017-02-01 |
Portaria |
Estabelece o calendário de atividades das Reuniões Ordinárias desta Casa de Lei, para a Sessão Legislativa de 2017. |
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| norma |
249/2017 |
2017-02-01 |
Portaria |
Nomeia membros para a Comissão do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências. |
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| norma |
245/2017 |
2017-01-02 |
Portaria |
Nomeia Servidores que menciona. |
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| norma |
246/2017 |
2017-01-02 |
Portaria |
"Estabelece o regime de Plantão durante o Recesso Legislativo". |
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| norma |
247/2017 |
2017-01-02 |
Portaria |
Nomeia Membros da Comissão Provisória - vereadores. |
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| norma |
1/2017 |
2017-01-01 |
Termo de Posse de Prefeito e Vice-Prefeito |
TERMO DE POSSE DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 A 2020. LUCIANO MACHADO DA SILVA E CARLOS ALBERTO GONÇALVES. |
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