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Manhumirim (MG)

IBGE code3139508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhumirim.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3248 / 3627 / 139
Documents (with text) 6877 (6874)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1923 · Norma: 1 1924 · Norma: 3 1925 · Norma: 3 1927 · Norma: 6 1928 · Norma: 1 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 28 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 39 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 1 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 16 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 32 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 31 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 16 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 11 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 34 1993 · Norma: 60 1994 · Norma: 95 1995 · Norma: 77 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 61 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 50 2000 · Norma: 52 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 59 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 75 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 117 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 217 2010 · Norma: 99 2011 · Matéria: 253 2011 · Norma: 98 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 95 2013 · Matéria: 240 2013 · Norma: 101 2014 · Norma: 75 2015 · Norma: 103 2016 · Norma: 92 2017 · Norma: 102 2018 · Matéria: 52 2018 · Norma: 52 2019 · Norma: 76 2020 · Matéria: 93 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 467 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 304 2022 · Norma: 88 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 366 2023 · Norma: 102 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 448 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 169 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 10 1923 1949 1956 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/2012 2012-02-01 Indicação INDICA BALAÚSTRE PARA O BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA 1 extracted
materia 12/2012 2012-02-01 Indicação INDICA CAPTAÇÃO DE REDE PLUVIAL QUE MENCIONA 1 extracted
materia 13/2012 2012-02-01 Indicação INDICA PONTO FIXO PARA CARROCEIROS 1 extracted
materia 14/2012 2012-02-01 Indicação INDICA MELHORIAS PARA O CEMITÉRIO 1 extracted
materia 15/2012 2012-02-01 Indicação INDICA CALÇAMENTO NA RUA SUELY DAMASCENO 1 extracted
materia 16/2012 2012-02-01 Indicação INDICA FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 17/2012 2012-02-01 Indicação INDICA IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO NO PSF GRACIANO 1 extracted
materia 18/2012 2012-02-01 Indicação INDICA ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DE SE CONSTRUIR ÁREA DE LAZER NA ESCOLA DO CÓRREGO PIRAPETINGA 1 extracted
materia 19/2012 2012-02-01 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NO CÓRREGO PIRAPETINGA 1 extracted
materia 20/2012 2012-02-01 Indicação INDICA CALÇAMENTO DA RUA PE. JÉSUS M. RESENDE 1 extracted
materia 21/2012 2012-02-01 Indicação INDICA ILUMINAÇÃO EM TRECHO DA MG-111 1 extracted
materia 22/2012 2012-02-01 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA EM LOCAL QUE MENCIONA 1 extracted
materia 23/2012 2012-02-01 Indicação INDICA BALAÚSTRES PARA A RUA PIRAPETINGA 1 extracted
materia 24/2012 2012-02-01 Indicação INDICA INSTALAÇÃO DE BALAÚSTRE NA RUA SANTA LUZIA 1 extracted
materia 25/2012 2012-02-01 Indicação INDICA CALÇAMENTO DE RUA PROJETADA – PRÓXIMA AOS CORREIOS 1 extracted
materia 26/2012 2012-02-01 Indicação INDICA REDUTOR DE VELOCIDADE EM LOCAIS QUE MENCIONA 1 extracted
materia 27/2012 2012-02-01 Indicação INDICA INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA CIDADE 1 extracted
materia 28/2012 2012-02-01 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO DE CAPELA VELÓRIO 1 extracted
materia 29/2012 2012-02-01 Indicação INDICA CALÇAMENTO NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA 1 extracted
materia 30/2012 2012-02-01 Indicação Indica Obras e transferência para a Biblioteca Municipal 1 extracted
materia 31/2012 2012-02-01 Indicação INDICA OBRA DE TAPA-BURACO NA RUA JOÃO HUBNER FRANÇA 1 extracted
materia 32/2012 2012-02-01 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DO CÓRREGO POÇO FUNDO 1 extracted
materia 33/2012 2012-02-01 Indicação SOLICITA COLETA DE LIXO NA ZONA RURAL 1 extracted
materia 34/2012 2012-02-01 Indicação SOLICITA COLETA DE LIXO NA ZONA RURAL 1 extracted
materia 35/2012 2012-02-01 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA RUA MANOEL BARBOSA 1 extracted
materia 146/2011 2011-12-31 Indicação INDICA OBRAS E TRANSFERÊNCIA PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL 1 extracted
norma 1542/2011 2011-12-29 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2012. Orçamento. 1 extracted
norma 15/2011 2011-12-26 Lei Complementar Altera a Lei Municipal n.º 1.179/2000, na parte referente à concessão de diárias, e dá outras providências. Diárias; Passagem. Aéreo; Deslocamento. 1 extracted
materia 44/2011 2011-12-22 Requerimento REQUER PROVIDÊNCIAS PARA REUNIÃO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 1 extracted
norma 313/2011 2011-12-22 Resolução Legislativa Referenda despesas para o orçamento de 2.012 - CÂMARA M. MANHUMIRIM. 1 extracted
norma 2008/2011 2011-12-22 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.008ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e dois dias do mês de dezembro de 2011 1 extracted
materia 145/2011 2011-12-21 Indicação INDICA OBRA DE TAPA-BURACO NA RUA JOÃO HUBNER FRANÇA 1 extracted
norma 156/2011 2011-12-19 Portaria Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 157/2011 2011-12-19 Portaria Designa membros de Comissão Especial para Análise do Veto à Proposição de Lei Complementar nº 14, de 24 de novembro de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2011 2011-12-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE 1 extracted
norma 155/2011 2011-12-15 Portaria Estabelece o calendário de atividades das Reuniões Ordinárias desta Casa de Lei para a Sessão Legislativa de 2012. 1 extracted
norma 312/2011 2011-12-15 Resolução Legislativa Dispõe sobre a aprovação das contas da prefeitura municipal exercício 2008. Prefeito Ronaldo L. Correa. 1 extracted
norma 2007/2011 2011-12-15 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.007ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quinze dias do mês de dezembro de 2011 1 extracted
norma 1539/2011 2011-12-09 Lei Ordinária DISCIPLINA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS LIVRES COM PRODUTOS ORIGINÁRIOS DIRETAMENTE DA AGROPECUÁRIA EM MANHUMIRIM, DENOMINADA “FEIRA LIVRE DOS PRODUTORES RURAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1540/2011 2011-12-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE IMÓVEL PERTENCENTE A PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1541/2011 2011-12-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 42/2011 2011-12-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – RUA HÉLIO PONTES RABELO 1 extracted
materia 43/2011 2011-12-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO RESIDENCIAL JARDINS 1 extracted
norma 1538/2011 2011-12-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA FARMÁCIA DE MINAS. “Farmácia de Minas Benísio Pereira de Assumpção” a Farmácia de Minas. 1 extracted
norma 2006/2011 2011-12-08 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.006ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos oito dias do mês de dezembro de 2011 1 extracted
materia 25/2011 2011-12-07 Moção CONGRATULA O SENHOR CELSO FURTADO FERREIRA E SUA ESPOSA MARIA MADALENA RODRIGUES FERREIRA 1 extracted
materia 26/2011 2011-12-07 Moção CONGRATULA O SENHOR GERALDO RODRIGUES DOS REIS 1 extracted
materia 142/2011 2011-12-07 Indicação INDICA CANALIZAÇÃO ÁGUA PLUVIAL NA JACINTO A SILVA E RUA NICOLAU BRACKS 1 extracted
materia 143/2011 2011-12-07 Indicação INDICA MELHORIAS PARA RUA QUE MENCIONA 1 extracted
materia 144/2011 2011-12-07 Indicação INDICA QUEBRA-MOLAS PARA A RUA JOÃO H. FRANÇA 1 extracted