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Manhumirim (MG)

IBGE code3139508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhumirim.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3248 / 3627 / 139
Documents (with text) 6877 (6874)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1923 · Norma: 1 1924 · Norma: 3 1925 · Norma: 3 1927 · Norma: 6 1928 · Norma: 1 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 28 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 39 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 1 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 16 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 32 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 31 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 16 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 11 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 34 1993 · Norma: 60 1994 · Norma: 95 1995 · Norma: 77 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 61 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 50 2000 · Norma: 52 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 59 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 75 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 117 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 217 2010 · Norma: 99 2011 · Matéria: 253 2011 · Norma: 98 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 95 2013 · Matéria: 240 2013 · Norma: 101 2014 · Norma: 75 2015 · Norma: 103 2016 · Norma: 92 2017 · Norma: 102 2018 · Matéria: 52 2018 · Norma: 52 2019 · Norma: 76 2020 · Matéria: 93 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 467 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 304 2022 · Norma: 88 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 366 2023 · Norma: 102 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 448 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 169 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 10 1923 1949 1956 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 38/2011 2011-10-05 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES À CAIXA ECONÔMICA SOBRE RELAÇÃO DE SERVIDORES QUE TIVERAM DEPÓSITOS DE FGTS NOS ÚLTIMOS 6 MESES 1 extracted
materia 129/2011 2011-10-05 Indicação INDICA DISPONIBILIZAÇÃO DE MURO PARA A PRÁTICA DO GRAFITISMO 1 extracted
materia 126/2011 2011-10-04 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO DE PÓLO E CONVÊNIO COM UNIVERSIDADE FEDERAL 1 extracted
materia 127/2011 2011-10-04 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO DE MURO PRÓXIMO À RUA MAJOR LOPES 412 1 extracted
materia 128/2011 2011-10-04 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO DE MURO NA RUA FREI VICENTE NUNES 73 1 extracted
norma 7/2011 2011-10-03 Emenda à Lei Orgânica Altera o Art. 17 e seu § 2.º da Lei Orgânica Municipal 1 extracted
norma 1997/2011 2011-10-03 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.997ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos três dias do mês de outubro de 2011 1 extracted
materia 33/2011 2011-09-30 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 1 extracted
materia 18/2011 2011-09-27 Moção CONGRATULA A SRA. ELI APARECIDA SILVA ASSUMPÇÃO 1 extracted
materia 32/2011 2011-09-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL – ERVAL DE AZEVEDO MENDES 1 extracted
materia 36/2011 2011-09-26 Requerimento REQUER ALTERAÇÃO DA DATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/10/2011 PARA O DIA 27/10/2011 1 extracted
materia 125/2011 2011-09-23 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA DE VELÓRIO NO CEMITÉRIO 1 extracted
materia 31/2011 2011-09-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO RESIDENCIAL MIRANTE 1 extracted
materia 123/2011 2011-09-22 Indicação INDICA SUBSTITUIÇÃO MANILHAS DO BUEIRO RUA TEÓFILO TOSTES 432 1 extracted
materia 124/2011 2011-09-22 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SÃO VICENTE 1 extracted
norma 1530/2011 2011-09-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PSF – ISIDORO – POSTO DE SAÚDE DR. OSCAR LYRA PEDROSA 1 extracted
norma 1531/2011 2011-09-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA 16 DE MAIO 1 extracted
norma 1996/2011 2011-09-22 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.996ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e dois dias do mês de setembro de 2011 1 extracted
materia 34/2011 2011-09-21 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES À PREFEITURA SOBRE PAGAMENTO DE FGTS 1 extracted
materia 35/2011 2011-09-21 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES À CAIXA ECONÔMICA SOBRE PAGAMENTO DE FGTS DA PREFEITURA 1 extracted
materia 118/2011 2011-09-21 Indicação INDICA APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI 1 extracted
materia 119/2011 2011-09-21 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO DE CAPELA VELÓRIO NO BAIRRO CAMPESTRE 1 extracted
materia 121/2011 2011-09-21 Indicação INDICA REDUTOR DE VELOCIDADE EM LOCAL QUE MENCIONA 1 extracted
materia 29/2011 2011-09-20 Substitutivo de Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA FARMÁCIA DE MINAS 1 extracted
materia 30/2011 2011-09-20 Projeto de Lei Ordinária DISCIPLINA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS LIVRES COM PRODUTOS ORIGINÁRIOS DIRETAMENTE DA AGROPECUÁRIA EM MANHUMIRIM, DENOMINADA “FEIRA LIVRE DOS PRODUTORES RURAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 120/2011 2011-09-20 Indicação INDICA VISTORIA NOS BUEIROS E SAÍDAS DE ÁGUA DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL 1 extracted
norma 150/2011 2011-09-20 Portaria Designa membros de Comissão Especial para Análise de Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2011 2011-09-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS WALDEMAR WALTER BARRETO 1 extracted
norma 1995/2011 2011-09-15 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.995ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quinze dias do mês de setembro de 2011 1 extracted
materia 116/2011 2011-09-13 Indicação INDICA PLACA DE ESTACIONAMENTO PROIBIDO EM FRENTE AO HOSPITAL PE. JÚLIO MARIA 1 extracted
materia 27/2011 2011-09-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O TRÂNSITO E USO DE BICICLETAS, SKATES, TRICICLOS, PATINETES, PATINS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 114/2011 2011-09-09 Indicação INDICA PROPOSTA DE PARCERIA PÚBLICO/PRIVADA CALÇADA CLUBE CAMPESTRE 1 extracted
materia 115/2011 2011-09-09 Indicação INDICA QUEBRA MOLAS NAS RUAS PRÓXIMAS À PRAÇA GETÚLIO VARGAS 1 extracted
materia 117/2011 2011-09-09 Indicação INDICA CALÇAMENTO DE RUA PROJETADA – PRÓXIMA AOS CORREIOS 1 extracted
materia 17/2011 2011-09-05 Moção CONGRATULA SR. PAULO ROGÉRIO ANDRADE GOMES 0 no document
materia 26/2011 2011-09-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA RAGOZINO RODRIGUES DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 113/2011 2011-09-02 Indicação INDICA APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE ANISTIA DE ENCARGOS DE MULTAS AOS CONTRIBUINTES 1 extracted
norma 1994/2011 2011-09-01 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.994ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Ao primeiro dia do mês de setembro de 2011 1 extracted
materia 16/2011 2011-08-31 Moção CONGRATULA DR. DANIEL DA SILVA ULHÔA 1 extracted
materia 31/2011 2011-08-31 Requerimento REQUER APROVAÇÃO POR ACORDO DE LIDERANÇAS DO PR N. 007/11 DE 11/05/2011 1 extracted
materia 32/2011 2011-08-31 Requerimento REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA 1 extracted
materia 33/2011 2011-08-31 Requerimento REQUER CÓPIA DE DECRETO MUNICIPAL DA PREFEITURA 1 extracted
materia 110/2011 2011-08-31 Indicação INDICA ILUMINAÇÃO NO FINAL DA RUA 1º DE MAIO, BAIRRO ISIDORO 1 extracted
materia 111/2011 2011-08-31 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO DE MURO À RUA BATALHA NETO, 55 1 extracted
materia 112/2011 2011-08-31 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO DE BICA D’ÁGUA NO TREVO MÇÚ/MARTINS SOARES 1 extracted
materia 109/2011 2011-08-30 Indicação INDICA ALARGAMENTO DAS CALÇADAS DA AV. TÉOFILO TOSTES 1 extracted
materia 29/2011 2011-08-29 Requerimento REQUER INFORMAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOBRE A PROIBIÇÃO DE MESAS NAS CALÇADAS DOS BARES 1 extracted
materia 30/2011 2011-08-29 Requerimento REQUER CÓPIA DE LEI OU DECRETO MUNICIPAL QUE REGULAMENTA AS DIÁRIAS DO PODER EXECUTIVO 1 extracted
norma 1993/2011 2011-08-25 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.993ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e cinco dias do mês de agosto de 2011 1 extracted
norma 148/2011 2011-08-24 Portaria Disciplina a audiência pública da Câmara Municipal de Manhumirim, conjunta de todas as comissões técnicas e transforma a Câmara em Comissão Geral para aprofundar estudos sobre o Projeto de Lei Complementar nº 1, de 16/2/2011, que INSTITUI O ESTATUDO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE MAGISTÉRIO, e dá outras providências. 1 extracted