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Manhumirim (MG)

IBGE code3139508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhumirim.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3248 / 3627 / 139
Documents (with text) 6877 (6874)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1923 · Norma: 1 1924 · Norma: 3 1925 · Norma: 3 1927 · Norma: 6 1928 · Norma: 1 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 28 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 39 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 1 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 16 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 32 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 31 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 16 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 11 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 34 1993 · Norma: 60 1994 · Norma: 95 1995 · Norma: 77 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 61 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 50 2000 · Norma: 52 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 59 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 75 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 117 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 217 2010 · Norma: 99 2011 · Matéria: 253 2011 · Norma: 98 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 95 2013 · Matéria: 240 2013 · Norma: 101 2014 · Norma: 75 2015 · Norma: 103 2016 · Norma: 92 2017 · Norma: 102 2018 · Matéria: 52 2018 · Norma: 52 2019 · Norma: 76 2020 · Matéria: 93 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 467 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 304 2022 · Norma: 88 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 366 2023 · Norma: 102 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 448 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 169 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 10 1923 1949 1956 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 14/2012 2011-12-07 Lei Complementar INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DE MANHUMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2005/2011 2011-12-01 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.005ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos primeiro dia do mês de dezembro de 2011 1 extracted
materia 41/2011 2011-11-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1535/2011 2011-11-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE PARA O TEMPLO LUSANTO DO AMANHECER 1 extracted
norma 1536/2011 2011-11-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 1 extracted
norma 1537/2011 2011-11-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA RAGOZINO RODRIGUES DE OLIVEIRA 1 extracted
norma 311/2011 2011-11-24 Resolução Legislativa Dispõe sobre migração de materiais inservíveis na Câmara para a Prefeitura Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2004/2011 2011-11-24 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.004ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e quatro dias do mês de novembro de 2011 1 extracted
materia 40/2011 2011-11-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE IMÓVEL PERTENCENTE A PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 39/2011 2011-11-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS SUPERMERCADOS AOS DOMINGOS E FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2003/2011 2011-11-17 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.003ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezessete dias do mês de novembro de 2011 1 extracted
materia 24/2011 2011-11-16 Moção CONGRATULA OS SENHORES MAX JÚNIOR E JUNINHO DO LAVADOR 1 extracted
materia 42/2011 2011-11-16 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS DO PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 43/2011 2011-11-16 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VENDAS DE MÁQUINAS PATROL 1 extracted
materia 137/2011 2011-11-16 Indicação INDICA CALÇAMENTO NO BAIRRO NOSSA SRª. APARECIDA 1 extracted
norma 154/2011 2011-11-11 Portaria Estabelece ponto facultativo em data que menciona. 1 extracted
norma 309/2011 2011-11-10 Resolução Legislativa Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Manhumirim exercício de 2005. Prefeito Ronaldo Lopes Correa. 1 extracted
norma 310/2011 2011-11-10 Resolução Legislativa Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Manhumirim exercício de 2006. Prefeito Ronaldo L. Correa. 1 extracted
norma 2002/2011 2011-11-10 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.002ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dez dias do mês de novembro de 2011 1 extracted
norma 2001/2011 2011-11-03 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.001ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos três dias do mês de novembro de 2011 1 extracted
materia 135/2011 2011-10-31 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENSÃO À RUA FREI AFONSO, 73 1 extracted
materia 136/2011 2011-10-31 Indicação INDICA TROCA URGENTE DOS BANCOS DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, CENTRO 1 extracted
materia 23/2011 2011-10-30 Moção CONGRATULA O BRIGADISTA JOSÉ LUIZ GUIMARÃES 1 extracted
norma 1533/2011 2011-10-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – TRAVESSA DONA ESTELITA HERONDINA DODÓ 1 extracted
norma 1534/2011 2011-10-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ALAMEDA DONA ALDA EMERICK DOS REIS 1 extracted
materia 37/2011 2011-10-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONTORNO RODOVIÁRIO 1 extracted
materia 38/2011 2011-10-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES 1 extracted
norma 152/2011 2011-10-27 Portaria Estabelece ponto facultativo em data que menciona. Feriado servidor público. 1 extracted
norma 153/2011 2011-10-27 Portaria Regulamenta a Escala de Férias para o ano de 2012 dos servidores da Câmara M. Manhumirim 1 extracted
materia 41/2011 2011-10-26 Requerimento REQUER QUE A CÂMARA FAÇA A COMPLEMENTAÇÃO DAS DESPESAS QUE NÃO FOREM COBERTAS PELA ALMG NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 30/11 1 extracted
norma 151/2011 2011-10-21 Portaria Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 36/2011 2011-10-20 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O INCISO ÚNICO DO ART. 2º; DÁ NOVA REDAÇÃO AO §2º DO ART. 3º; ACRESCE O §3º AO ART. 3º; DÁ DENOMINAÇÃO DE §1º AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º; ACRESCE §2º AO ART. 4º, AMBOS À LEI Nº 1.317, DE 11.11.2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2000/2011 2011-10-20 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2.000ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte dias do mês de outubro de 2011 1 extracted
materia 35/2011 2011-10-19 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE, DE ACORDO COM O § 9º DO ART. 14 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CASOS DE INELEGIBILIDADE, PRAZOS DE CESSAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA INCLUIR HIPÓTESES DE INELEGIBILIDADE QUE VISAM A PROTEGER A PROBIDADE ADMINISTRATIVA E A MORALIDADE NO EXERCÍCIO DO MANDATO 1 extracted
materia 39/2011 2011-10-19 Requerimento REQUERIMENTOS DIVERSOS 1 extracted
materia 40/2011 2011-10-19 Requerimento REQUER CÓPIA DE CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A FUNDAÇÃO BOM JESUS 1 extracted
materia 13401/2011 2011-10-19 Indicação INDICA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO 1 extracted
norma 1532/2011 2011-10-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA COM PISTA DE CAMINHADA NA AVENIDA DAS PALMEIRAS DO LOTEAMENTO VIVENDA, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. “Praça com Pista de Caminhada Arlindo Gomes dos Reis”. 1 extracted
materia 132/2011 2011-10-13 Indicação INDICA MELHORIAS NA PRAÇA PADRE JULIO MARIA 1 extracted
norma 1999/2011 2011-10-13 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.999ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos treze dias do mês de outubro de 2011 1 extracted
materia 34/2011 2011-10-11 Substitutivo de Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DE VALORES REFERENTES ÀS MULTAS DE TRÂNSITO DECORRENTES DE INFRAÇÕES COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO DE MOTORISTA NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL, ATRIBUI RESPONSABILIDADES AOS MOTORISTAS, AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 131/2011 2011-10-11 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA COM BALAUSTRE NA RUA JORGE CAETANO DOS SANTOS, BAIRRO NOSSA SENHORA LOURDES 1 extracted
materia 133/2011 2011-10-11 Indicação INDICA CANALIZAÇÃO DE CÓRREGO NA RUA MANOEL BARBOSA 1 extracted
materia 134/2011 2011-10-11 Indicação INDICA MANUTENÇÃO ESTRADA CÓRREGO LESSA, DEPOIS DA ALAIR JOSE DIAS 1 extracted
materia 130/2011 2011-10-06 Indicação INDICA INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA CIDADE 1 extracted
norma 1998/2011 2011-10-06 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.998ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos seis dias do mês de outubro de 2011 1 extracted
materia 19/2011 2011-10-05 Moção CONGRATULA O EMPRESÁRIO VICTOR HUGO PONTES RABELO 1 extracted
materia 20/2011 2011-10-05 Moção CONGRATULA O EMPRESÁRIO ADALBERTO BOREL 1 extracted
materia 21/2011 2011-10-05 Moção CONGRATULA O ARTISTA ALEXANDER MAKANAK 1 extracted
materia 37/2011 2011-10-05 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA SOBRE RELAÇÃO DE SERVIDORES QUE TIVERAM DEPÓSITOS DE FGTS NOS ÚLTIMOS 06 MESES 1 extracted