| norma |
14/2012 |
2011-12-07 |
Lei Complementar |
INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DE MANHUMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2005/2011 |
2011-12-01 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2.005ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos primeiro dia do mês de dezembro de 2011 |
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| materia |
41/2011 |
2011-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1535/2011 |
2011-11-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE PARA O TEMPLO LUSANTO DO AMANHECER |
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| norma |
1536/2011 |
2011-11-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
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| norma |
1537/2011 |
2011-11-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA RAGOZINO RODRIGUES DE OLIVEIRA |
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| norma |
311/2011 |
2011-11-24 |
Resolução Legislativa |
Dispõe sobre migração de materiais inservíveis na Câmara para a Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2004/2011 |
2011-11-24 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2.004ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e quatro dias do mês de novembro de 2011 |
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| materia |
40/2011 |
2011-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE IMÓVEL PERTENCENTE A PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
39/2011 |
2011-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS SUPERMERCADOS AOS DOMINGOS E FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2003/2011 |
2011-11-17 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2.003ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezessete dias do mês de novembro de 2011 |
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| materia |
24/2011 |
2011-11-16 |
Moção |
CONGRATULA OS SENHORES MAX JÚNIOR E JUNINHO DO LAVADOR |
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| materia |
42/2011 |
2011-11-16 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS DO PODER EXECUTIVO |
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| materia |
43/2011 |
2011-11-16 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VENDAS DE MÁQUINAS PATROL |
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| materia |
137/2011 |
2011-11-16 |
Indicação |
INDICA CALÇAMENTO NO BAIRRO NOSSA SRª. APARECIDA |
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| norma |
154/2011 |
2011-11-11 |
Portaria |
Estabelece ponto facultativo em data que menciona. |
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| norma |
309/2011 |
2011-11-10 |
Resolução Legislativa |
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Manhumirim exercício de 2005.
Prefeito Ronaldo Lopes Correa. |
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| norma |
310/2011 |
2011-11-10 |
Resolução Legislativa |
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Manhumirim exercício de 2006.
Prefeito Ronaldo L. Correa. |
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| norma |
2002/2011 |
2011-11-10 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2.002ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dez dias do mês de novembro de 2011 |
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| norma |
2001/2011 |
2011-11-03 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2.001ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos três dias do mês de novembro de 2011 |
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| materia |
135/2011 |
2011-10-31 |
Indicação |
INDICA CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENSÃO À RUA FREI AFONSO, 73 |
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| materia |
136/2011 |
2011-10-31 |
Indicação |
INDICA TROCA URGENTE DOS BANCOS DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, CENTRO |
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| materia |
23/2011 |
2011-10-30 |
Moção |
CONGRATULA O BRIGADISTA JOSÉ LUIZ GUIMARÃES |
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| norma |
1533/2011 |
2011-10-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – TRAVESSA DONA ESTELITA HERONDINA DODÓ |
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| norma |
1534/2011 |
2011-10-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ALAMEDA DONA ALDA EMERICK DOS REIS |
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| materia |
37/2011 |
2011-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONTORNO RODOVIÁRIO |
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| materia |
38/2011 |
2011-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES |
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| norma |
152/2011 |
2011-10-27 |
Portaria |
Estabelece ponto facultativo em data que menciona. Feriado servidor público. |
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| norma |
153/2011 |
2011-10-27 |
Portaria |
Regulamenta a Escala de Férias para o ano de 2012 dos servidores da Câmara M. Manhumirim |
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| materia |
41/2011 |
2011-10-26 |
Requerimento |
REQUER QUE A CÂMARA FAÇA A COMPLEMENTAÇÃO DAS DESPESAS QUE NÃO FOREM COBERTAS PELA ALMG NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 30/11 |
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| norma |
151/2011 |
2011-10-21 |
Portaria |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal. |
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| materia |
36/2011 |
2011-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O INCISO ÚNICO DO ART. 2º; DÁ NOVA REDAÇÃO AO §2º DO ART. 3º; ACRESCE O §3º AO ART. 3º; DÁ DENOMINAÇÃO DE §1º AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º; ACRESCE §2º AO ART. 4º, AMBOS À LEI Nº 1.317, DE 11.11.2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2000/2011 |
2011-10-20 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2.000ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte dias do mês de outubro de 2011 |
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| materia |
35/2011 |
2011-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE, DE ACORDO COM O § 9º DO ART. 14 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CASOS DE INELEGIBILIDADE, PRAZOS DE CESSAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA INCLUIR HIPÓTESES DE INELEGIBILIDADE QUE VISAM A PROTEGER A PROBIDADE ADMINISTRATIVA E A MORALIDADE NO EXERCÍCIO DO MANDATO |
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| materia |
39/2011 |
2011-10-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTOS DIVERSOS |
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| materia |
40/2011 |
2011-10-19 |
Requerimento |
REQUER CÓPIA DE CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A FUNDAÇÃO BOM JESUS |
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| materia |
13401/2011 |
2011-10-19 |
Indicação |
INDICA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO |
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| norma |
1532/2011 |
2011-10-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA COM PISTA DE CAMINHADA NA AVENIDA DAS PALMEIRAS DO LOTEAMENTO VIVENDA, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.
“Praça com Pista de Caminhada Arlindo Gomes dos Reis”. |
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132/2011 |
2011-10-13 |
Indicação |
INDICA MELHORIAS NA PRAÇA PADRE JULIO MARIA |
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| norma |
1999/2011 |
2011-10-13 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 1.999ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos treze dias do mês de outubro de 2011 |
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| materia |
34/2011 |
2011-10-11 |
Substitutivo de Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DE VALORES REFERENTES ÀS MULTAS DE TRÂNSITO DECORRENTES DE INFRAÇÕES COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO DE MOTORISTA NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL, ATRIBUI RESPONSABILIDADES AOS MOTORISTAS, AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
131/2011 |
2011-10-11 |
Indicação |
INDICA CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA COM BALAUSTRE NA RUA JORGE CAETANO DOS SANTOS, BAIRRO NOSSA SENHORA LOURDES |
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| materia |
133/2011 |
2011-10-11 |
Indicação |
INDICA CANALIZAÇÃO DE CÓRREGO NA RUA MANOEL BARBOSA |
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| materia |
134/2011 |
2011-10-11 |
Indicação |
INDICA MANUTENÇÃO ESTRADA CÓRREGO LESSA, DEPOIS DA ALAIR JOSE DIAS |
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| materia |
130/2011 |
2011-10-06 |
Indicação |
INDICA INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA CIDADE |
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| norma |
1998/2011 |
2011-10-06 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 1.998ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos seis dias do mês de outubro de 2011 |
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19/2011 |
2011-10-05 |
Moção |
CONGRATULA O EMPRESÁRIO VICTOR HUGO PONTES RABELO |
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20/2011 |
2011-10-05 |
Moção |
CONGRATULA O EMPRESÁRIO ADALBERTO BOREL |
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21/2011 |
2011-10-05 |
Moção |
CONGRATULA O ARTISTA ALEXANDER MAKANAK |
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| materia |
37/2011 |
2011-10-05 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA SOBRE RELAÇÃO DE SERVIDORES QUE TIVERAM DEPÓSITOS DE FGTS NOS ÚLTIMOS 06 MESES |
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