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Manhumirim (MG)

IBGE code3139508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhumirim.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3248 / 3627 / 139
Documents (with text) 6877 (6874)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1923 · Norma: 1 1924 · Norma: 3 1925 · Norma: 3 1927 · Norma: 6 1928 · Norma: 1 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 28 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 39 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 1 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 16 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 32 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 31 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 16 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 11 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 34 1993 · Norma: 60 1994 · Norma: 95 1995 · Norma: 77 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 61 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 50 2000 · Norma: 52 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 59 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 75 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 117 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 217 2010 · Norma: 99 2011 · Matéria: 253 2011 · Norma: 98 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 95 2013 · Matéria: 240 2013 · Norma: 101 2014 · Norma: 75 2015 · Norma: 103 2016 · Norma: 92 2017 · Norma: 102 2018 · Matéria: 52 2018 · Norma: 52 2019 · Norma: 76 2020 · Matéria: 93 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 467 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 304 2022 · Norma: 88 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 366 2023 · Norma: 102 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 448 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 169 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 10 1923 1949 1956 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 100/2009 2009-05-21 Indicação INDICA CALÇAMENTO EM LOCAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1907/2009 2009-05-21 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.907ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e um dias do mês de maio de 2009. 1 extracted
materia 4/2009 2009-05-20 Moção APÓIA O SENADOR PAULO PAIM (PT – RS) NO PROJETO DE LEI DO SENADO N.296/03. 1 extracted
materia 95/2009 2009-05-20 Indicação INDICA APRESENTAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS. 1 extracted
materia 96/2009 2009-05-20 Indicação INDICA MELHORIAS PARA O CEMITÉRIO. 1 extracted
materia 97/2009 2009-05-20 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO DE CORRIMÃO 1 extracted
materia 98/2009 2009-05-20 Indicação INDICA PLACA DE ESTACIONAMENTO PROIBIDO EM LOCAL QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 92/2009 2009-05-19 Indicação INDICA PLACA DE ESTACIONAMENTO PROIBIDO EM LOCAL QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 93/2009 2009-05-19 Indicação INDICA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA. 0 no document
materia 94/2009 2009-05-19 Indicação INDICA COLOCAÇÃO DE PLACA PROIBINDO ESTACIONAMENTO. 1 extracted
materia 90/2009 2009-05-18 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO DE PASSEIO COM CORRIMÃO EM LOCAL QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 91/2009 2009-05-18 Indicação INDICA FAIXAS DE PEDESTRES EM LOCAIS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1461/2009 2009-05-18 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Dra. Maria da Conceição de Oliveira Ribeiro, e dá outras providências. 1 extracted
materia 86/2009 2009-05-14 Indicação INDICA PATROLAMENTO E LIMPEZA EM LOCAL QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 87/2009 2009-05-14 Indicação INDICA CALÇAMENTO EM LOCAL QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 88/2009 2009-05-14 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM LOCAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1906/2009 2009-05-14 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.906ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos catorze dias do mês de maio de 2009. 1 extracted
materia 83/2009 2009-05-12 Indicação INDICA REDUTORES DE VELOCIDADE EM LOCAIS QUE MENCIONA 1 extracted
materia 84/2009 2009-05-12 Indicação SOLICITA CONCLUSÃO DE QUADRA QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 85/2009 2009-05-12 Indicação INDICA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO EM LOCAL QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 82/2009 2009-05-11 Indicação INDICA CONTINUAÇÃO DE BALAÚSTRE EM LOCAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1456/2009 2009-05-08 Lei Ordinária Reconhece como de Utilidade Pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC. 1 extracted
norma 1457/2009 2009-05-08 Lei Ordinária Altera o art. 105 da Lei nº 1.179, de 29 de setembro de 2000. Estatuto. Servidor. 1 extracted
norma 1458/2009 2009-05-08 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação da Estação de Tratamento de Água (ETA). 1 extracted
norma 1459/2009 2009-05-08 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação Casa de Química Chiquinho Bombeiro”, o laboratório de analise e tratamento de água da ETA. 1 extracted
norma 1460/2009 2009-05-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal do Município de Manhumirim e dá outras providências. Linguiça. Leite. 1 extracted
materia 81/2009 2009-05-07 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO DE BICA D’ÁGUA. 1 extracted
norma 1905/2009 2009-05-07 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.905ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos sete dias do mês de maio de 2009. 1 extracted
materia 78/2009 2009-05-06 Indicação INDICA REMOÇÃO EM LOCAL QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 79/2009 2009-05-06 Indicação INDICA LIMPEZA EM CÓRREGO QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 80/2009 2009-05-06 Indicação INDICA LIMPEZA EM LOCAL QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 76/2009 2009-05-05 Indicação INDICA MANILHAMENTO DA AV. JACINTO A. SILVA. 1 extracted
materia 77/2009 2009-05-05 Indicação INDICA MELHORIAS PARA O CEMITÉRIO. 1 extracted
norma 98/2009 2009-04-30 Portaria Exonera servidor do cargo que menciona. Giovani Rocha de Oliveira. 1 extracted
norma 99/2009 2009-04-30 Portaria Nomeia servidor para o cargo que menciona. Luciano de Oliveira Egeno. 1 extracted
materia 70/2009 2009-04-29 Indicação SOLICITA CONCLUSÃO DE OBRA QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 71/2009 2009-04-29 Indicação INDICA CALÇAMENTO NO BAIRRO NOSSA SRª. APARECIDA. 1 extracted
materia 72/2009 2009-04-29 Indicação INDICA REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA. 1 extracted
materia 73/2009 2009-04-29 Indicação INDICA CALÇAMENTO DE RUA QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 74/2009 2009-04-29 Indicação INDICA CANALIZAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO DO ROQUE. 1 extracted
materia 75/2009 2009-04-29 Indicação INDICA MELHORIAS PARA PONTE QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 68/2009 2009-04-23 Indicação INDICA LIMPEZA DE CÓRREGO. 1 extracted
materia 69/2009 2009-04-23 Indicação INDICA APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR. 1 extracted
norma 1455/2009 2009-04-23 Lei Ordinária Dispõe denominação a Ginásio Poliesportivo Municipal situado no Bairro Isidoro, e dá outras providências. “Ginásio Poliesportivo Municipal Amigos do Esporte: Abdalla Duar, Mauro Jorge Fully, Geraldo Severino Barbosa, Sebastião Batista Januário, Francisco Simão da Silva e Zanone Ferreira”, o ginásio poliesportivo localizado na Rua Jorge José Duayer, situado no Bairro Isidoro. 1 extracted
norma 1904/2009 2009-04-23 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.904ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e três dias do mês de abril de 2009. 1 extracted
materia 66/2009 2009-04-22 Indicação SOLICITA VEÍCULO PARA POSTO DE SAÚDE. 1 extracted
materia 67/2009 2009-04-22 Indicação SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA O ABASTECIMENTO D´ÁGUA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1903/2009 2009-04-16 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.903ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezesseis dias do mês de abril de 2009. 1 extracted
norma 96/2009 2009-04-15 Portaria Estabelece ponto facultativo para data que menciona. 1 extracted
norma 97/2009 2009-04-15 Portaria Declara estabilidade de servidor efetivo submetido à Avaliação Especial de Desempenho em período de estágio probatório na Administração Pública Direta da Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências. ADORIZETE DA SILVA BARBOSA. 1 extracted