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Manhumirim (MG)

IBGE code3139508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhumirim.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3248 / 3627 / 139
Documents (with text) 6877 (6874)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1923 · Norma: 1 1924 · Norma: 3 1925 · Norma: 3 1927 · Norma: 6 1928 · Norma: 1 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 28 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 39 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 1 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 16 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 32 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 31 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 16 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 11 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 34 1993 · Norma: 60 1994 · Norma: 95 1995 · Norma: 77 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 61 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 50 2000 · Norma: 52 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 59 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 75 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 117 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 217 2010 · Norma: 99 2011 · Matéria: 253 2011 · Norma: 98 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 95 2013 · Matéria: 240 2013 · Norma: 101 2014 · Norma: 75 2015 · Norma: 103 2016 · Norma: 92 2017 · Norma: 102 2018 · Matéria: 52 2018 · Norma: 52 2019 · Norma: 76 2020 · Matéria: 93 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 467 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 304 2022 · Norma: 88 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 366 2023 · Norma: 102 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 448 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 169 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 10 1923 1949 1956 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 17/2009 2009-03-02 Indicação INDICA MELHORIAS PARA MINA D´ÁGUA NO BAIRRO N. S. DE LOURDES. 1 extracted
materia 18/2009 2009-03-02 Indicação INDICA PROVIDÊNCIAS PARA AS ESTRADAS RURAIS. 1 extracted
materia 16/2009 2009-02-26 Indicação INDICA ACESSO NOS PASSEIOS PÚBLICOS AOS DEFICIENTES FÍSICOS. 1 extracted
norma 1453/2009 2009-02-26 Lei Ordinária Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais do Poder Executivo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1898/2009 2009-02-25 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.898ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro de 2009. 1 extracted
norma 94/2009 2009-02-20 Portaria Estabelece ponto facultativo para o carnaval. 1 extracted
materia 1/2009 2009-02-19 Moção CONGRATULA O SR. MANOEL JOSÉ MENDONÇA. 1 extracted
norma 1897/2009 2009-02-19 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.897ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezenove dias do mês de fevereiro de 2009. 1 extracted
materia 14/2009 2009-02-18 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO DE PONTE EM LOCAL QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 15/2009 2009-02-18 Indicação INDICA COLOCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES EM LOCAIS QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 12/2009 2009-02-17 Indicação INDICA CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM LOCAL QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 13/2009 2009-02-17 Indicação INDICA INSTALAÇÃO DE POSTES ELÉTRICOS EM LOCAL QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 10/2009 2009-02-16 Indicação INDICA PROVIDÊNCIAS PARA A RUA ANTÔNIO CARLOS. 1 extracted
materia 11/2009 2009-02-16 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO DE GUARITAS EM LOCAL QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 8/2009 2009-02-12 Indicação INDICA PROVIDÊNCIAS PARA A RUA GUILHERMINA JUPIRA EMERICK. 1 extracted
materia 9/2009 2009-02-12 Indicação INDICA PROVIDÊNCIAS PARA A COZINHA DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1896/2009 2009-02-12 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.896ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos doze dias do mês de fevereiro de 2009. 1 extracted
materia 7/2009 2009-02-10 Indicação INDICA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE. 1 extracted
materia 3/2009 2009-02-09 Indicação INDICA PROVIDÊNCIAS PARA AS ESTRADAS DO POÇO FUNDO. 1 extracted
materia 4/2009 2009-02-09 Indicação INDICA PROVIDÊNCIAS PARA A RUA SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 5/2009 2009-02-09 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO EM LOCAL QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 6/2009 2009-02-09 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO DE PONTE EM LOCAL QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 2/2009 2009-02-06 Indicação INDICA PROVIDÊNCIAS PARA AS ESTRADAS DO POÇO FUNDO. 1 extracted
norma 89/2009 2009-02-05 Portaria Fixa quota de participação proporcional em comissões permanentes da Câmara e dá outras providências. 1 extracted
norma 90/2009 2009-02-05 Portaria Nomeia membros para a Comissão do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências. 1 extracted
norma 91/2009 2009-02-05 Portaria Designa servidor responsável pelo Registro Cadastral para todas as empresas, firmas, prestadores de serviços, tanto pessoa jurídica quanto pessoa física da Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências. 1 extracted
norma 92/2009 2009-02-05 Portaria Designa servidor responsável pelas compras e contratações da Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências. 1 extracted
norma 93/2009 2009-02-05 Portaria Designa Servidor Responsável pelo Convite na Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências. 1 extracted
norma 1895/2009 2009-02-05 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.895ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos cinco dias do mês de fevereiro de 2009. 1 extracted
materia 1/2009 2009-02-04 Indicação INDICA APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1/2009 2009-01-01 Termo de Posse de Prefeito e Vice-Prefeito Termo de posse prefeito e vice-prefeito, mandato 2009 / 2012. Ronaldo Lopes Corrêa e Sebastião Tristão Ribeiro. 1 extracted
norma 1894/2009 2009-01-01 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.894ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Ao primeiro dia do mês de janeiro de 2009. 1 extracted
norma 1452/2008 2008-12-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 87/2008 2008-12-23 Portaria Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Manhumirim nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2008. 1 extracted
norma 88/2008 2008-12-23 Portaria Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1893/2008 2008-12-23 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.893ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e três dias do mês de dezembro de 2008. 1 extracted
norma 1451/2008 2008-12-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1447/2008 2008-12-18 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.435/2008, DE 24 DE OUTUBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1448/2008 2008-12-18 Lei Ordinária Autoriza o Município de Manhumirim - Estado de Minas Gerais a contratar, com o Banco do Brasil S/A, operação de crédito, no âmbito do PROVIAS, com outorga de garantia e dá outras providências. 1 extracted
norma 1449/2008 2008-12-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM. Contém atualizações lei complementar n. 27/2017 1 extracted
norma 1450/2008 2008-12-18 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de campo público que menciona e dá outras providências – Campo Jonair Augusto Corrêa. 1 extracted
norma 1891/2008 2008-12-18 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.891ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezoito dias do mês de dezembro de 2008. 1 extracted
norma 1892/2008 2008-12-18 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.892ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezoito dias do mês de dezembro de 2008. 1 extracted
norma 1443/2008 2008-12-16 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação da Policlínica Municipal e dá outras providências – Policlínica Municipal Dr. Ruston da Matta Louback 1 extracted
norma 1444/2008 2008-12-16 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para permutar e doar lote da municipalidade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1445/2008 2008-12-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PARTE DE TERRENO RURAL DA MUNICIPALIDADE PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS (APAC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1446/2008 2008-12-16 Lei Ordinária Dispõe sobre legitimação de posse de imóveis pertencentes ao patrimônio público, e dá outras providências. 1 extracted
norma 289/2008 2008-12-15 Resolução Legislativa Regulamenta confecção de quadros de fotografias dos vereadores das próximas Legislaturas e dá outras providências. Foto. Retrato. História. 1 extracted
norma 290/2008 2008-12-15 Resolução Legislativa Autoriza a mudança provisória de sede da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1890/2008 2008-12-15 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.890ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quinze dias do mês de dezembro de 2008. 1 extracted