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Manhumirim (MG)

IBGE code3139508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhumirim.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3248 / 3627 / 139
Documents (with text) 6877 (6874)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1923 · Norma: 1 1924 · Norma: 3 1925 · Norma: 3 1927 · Norma: 6 1928 · Norma: 1 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 28 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 39 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 1 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 16 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 32 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 31 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 16 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 11 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 34 1993 · Norma: 60 1994 · Norma: 95 1995 · Norma: 77 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 61 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 50 2000 · Norma: 52 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 59 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 75 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 117 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 217 2010 · Norma: 99 2011 · Matéria: 253 2011 · Norma: 98 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 95 2013 · Matéria: 240 2013 · Norma: 101 2014 · Norma: 75 2015 · Norma: 103 2016 · Norma: 92 2017 · Norma: 102 2018 · Matéria: 52 2018 · Norma: 52 2019 · Norma: 76 2020 · Matéria: 93 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 467 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 304 2022 · Norma: 88 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 366 2023 · Norma: 102 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 448 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 169 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 10 1923 1949 1956 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6/2008 2008-12-11 Emenda à Lei Orgânica Revoga o art. 44 das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica de Manhumirim e dá outras providências 1 extracted
norma 1889/2008 2008-12-11 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.889ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos onze dias do mês de dezembro de 2008. 1 extracted
norma 10/2008 2008-12-05 Lei Complementar AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER ANISTIA DE JUROS E DA MULTA DE MORA, SOBRE OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1438/2008 2008-12-05 Lei Ordinária Altera a lei municipal nº 1.060/97, que institui o código sanitário de Manhumirim, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1439/2008 2008-12-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1440/2008 2008-12-05 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2009. Orçamento. 1 extracted
norma 1441/2008 2008-12-05 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação da Unidade de Saúde Básica da Mangueira e dá outras providências – Unidade Básica de Saúde Dr. Almir Flora. 1 extracted
norma 1442/2008 2008-12-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a supressão do art. 48 da Lei Municipal nº 1.131 de 23/02/1999, que institui o plano de cargos e salários dos servidores da Prefeitura Municipal de Manhumirim. 1 extracted
norma 1888/2008 2008-12-04 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.888ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quatro dias do mês de dezembro de 2008. 1 extracted
norma 288/2008 2008-11-20 Resolução Legislativa Autoriza padronização da galeria de quadros de fotografias de vereadores que menciona. Retratos. Fotos. História. 1 extracted
norma 1436/2008 2008-11-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de cadeiras de espera para os clientes usuários do setor dos caixas dos estabelecimentos bancários e dá outras providências. 1 extracted
norma 1437/2008 2008-11-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da APA – Área de Proteção Ambiental do Bairro Vidal Soares e dá outras providências. 1 extracted
norma 1887/2008 2008-11-20 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.887ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte dias do mês de novembro de 2008. 1 extracted
norma 86/2008 2008-11-18 Portaria Nomeia Comissão Especial para instruir processo de licitação pública na modalidade convite para contratação de Buffet para 200 pessoas para Evento de Encerramento dos Trabalhos Legislativos e Entrega da Reforma da Câmara. 1 extracted
norma 287/2008 2008-11-13 Resolução Legislativa Concede diploma de Cidadão Honorário ao Ministro do Trabalho e Emprego Sr. Carlos Lupi. 1 extracted
norma 1886/2008 2008-11-13 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.886ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos treze dias do mês de novembro de 2008. 1 extracted
norma 1885/2008 2008-11-06 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.885ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos seis dias do mês de novembro de 2008. 1 extracted
norma 85/2008 2008-10-27 Portaria Dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal de Manhumirim no dia 28 de outubro de 2008 em virtude do Dia do Servidor Público. 1 extracted
norma 1435/2008 2008-10-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1431/2008 2008-10-23 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público que menciona e dá outras providências – Rua Luiz Corrêa. 1 extracted
norma 1432/2008 2008-10-23 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de posto de saúde – Posto de Saúde Dr. Raimundo Sanglard. 1 extracted
norma 1433/2008 2008-10-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização, a título precário, para transporte de passageiros em veículos de carga. 1 extracted
norma 1434/2008 2008-10-23 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1884/2008 2008-10-22 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.884ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e dois dias do mês de outubro de 2008. 1 extracted
norma 1430/2008 2008-10-20 Lei Ordinária Institui Prorrogação da licença-maternidade da Administração pública municipal de Manhumirim, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1883/2008 2008-10-16 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.883ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezesseis dias do mês de outubro de 2008. 1 extracted
norma 84/2008 2008-10-13 Portaria Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara Municipal de Manhumirim. 1 extracted
norma 1882/2008 2008-10-09 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.882ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos nove dias do mês de outubro de 2008. 1 extracted
norma 1881/2008 2008-10-02 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.881ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dois dias do mês de outubro de 2008. 1 extracted
norma 1880/2008 2008-09-25 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.880ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e cinco dias do mês de setembro de 2008. 1 extracted
norma 1429/2008 2008-09-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da APA (Área de Proteção Ambiental do Bairro Cidade Jardim e dá outras providências. 1 extracted
norma 1879/2008 2008-09-18 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.879ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezoito dias do mês de setembro de 2008. 1 extracted
norma 1878/2008 2008-09-17 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.878ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezessete dias do mês de setembro de 2008. 1 extracted
norma 1877/2008 2008-09-04 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.877ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quatro dias do mês de setembro de 2008. 1 extracted
norma 1425/2008 2008-08-25 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de escola municipal – Escola Municipal Professora Neura de Carvalho Sanglard. 1 extracted
norma 1426/2008 2008-08-25 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público que menciona e dá outras providências – Rua Ilma dos Santos Uéler. 1 extracted
norma 1427/2008 2008-08-25 Lei Ordinária Reconhece como de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Bem-te-vi. 1 extracted
norma 1428/2008 2008-08-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1876/2008 2008-08-21 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.876ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e um dias do mês de agosto de 2008. 1 extracted
norma 286/2008 2008-08-14 Resolução Legislativa Dispõe sobre migração de materiais inservíveis na Câmara para a Prefeitura Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1875/2008 2008-08-14 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.875ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos catorze dias do mês de agosto de 2008. 1 extracted
norma 5/2008 2008-08-07 Emenda à Lei Orgânica Altera o inciso IV do art. 283 da LOM. 1 extracted
norma 1874/2008 2008-08-07 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.874ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos sete dias do mês de agosto de 2008. 1 extracted
norma 1424/2008 2008-07-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a recomposição da flora urbana com o replantio de árvores nativas em caso de corte requerido e dá outras providências. 1 extracted
norma 1421/2008 2008-07-21 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2009 e dá outras providências. (LDO) 1 extracted
norma 1423/2008 2008-07-17 Lei Ordinária Autoriza recuperação salarial e revalorização de carreiras constantes do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1873/2008 2008-07-17 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.873ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezessete dias do mês de julho de 2008. 0 no document
norma 1422/2008 2008-07-10 Lei Ordinária Reconhece como de Utilidade Pública a Associação protetora dos Animais – Bicho Vivo - com sede na Praça Getúlio Vargas, nº 90, Centro. 1 extracted
norma 1872/2008 2008-07-10 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.872ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dez dias do mês de julho de 2008. 1 extracted
norma 1871/2008 2008-07-03 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.871ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos três dias do mês de julho de 2008. 1 extracted