| norma |
6/2008 |
2008-12-11 |
Emenda à Lei Orgânica |
Revoga o art. 44 das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica de Manhumirim e dá outras providências |
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1889/2008 |
2008-12-11 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 1.889ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos onze dias do mês de dezembro de 2008. |
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10/2008 |
2008-12-05 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER ANISTIA DE JUROS E DA MULTA DE MORA, SOBRE OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1438/2008 |
2008-12-05 |
Lei Ordinária |
Altera a lei municipal nº 1.060/97, que institui o código sanitário de Manhumirim, e dá outras providências. |
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1439/2008 |
2008-12-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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1440/2008 |
2008-12-05 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2009.
Orçamento. |
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1441/2008 |
2008-12-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da Unidade de Saúde Básica da Mangueira e dá outras providências – Unidade Básica de Saúde Dr. Almir Flora. |
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1442/2008 |
2008-12-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a supressão do art. 48 da Lei Municipal nº 1.131 de 23/02/1999, que institui o plano de cargos e salários dos servidores da Prefeitura Municipal de Manhumirim. |
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| norma |
1888/2008 |
2008-12-04 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 1.888ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quatro dias do mês de dezembro de 2008. |
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288/2008 |
2008-11-20 |
Resolução Legislativa |
Autoriza padronização da galeria de quadros de fotografias de vereadores que menciona.
Retratos.
Fotos.
História. |
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1436/2008 |
2008-11-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de cadeiras de espera para os clientes usuários do setor dos caixas dos estabelecimentos bancários e dá outras providências. |
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| norma |
1437/2008 |
2008-11-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da APA – Área de Proteção Ambiental do Bairro Vidal Soares e dá outras providências. |
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| norma |
1887/2008 |
2008-11-20 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 1.887ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte dias do mês de novembro de 2008. |
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| norma |
86/2008 |
2008-11-18 |
Portaria |
Nomeia Comissão Especial para instruir processo de licitação pública na modalidade convite para contratação de Buffet para 200 pessoas para Evento de Encerramento dos Trabalhos Legislativos e Entrega da Reforma da Câmara. |
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287/2008 |
2008-11-13 |
Resolução Legislativa |
Concede diploma de Cidadão Honorário ao Ministro do Trabalho e Emprego Sr. Carlos Lupi. |
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| norma |
1886/2008 |
2008-11-13 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 1.886ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos treze dias do mês de novembro de 2008. |
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| norma |
1885/2008 |
2008-11-06 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 1.885ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos seis dias do mês de novembro de 2008. |
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| norma |
85/2008 |
2008-10-27 |
Portaria |
Dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal de Manhumirim no dia 28 de outubro de 2008 em virtude do Dia do Servidor Público. |
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| norma |
1435/2008 |
2008-10-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1431/2008 |
2008-10-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público que menciona e dá outras providências – Rua Luiz Corrêa. |
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1432/2008 |
2008-10-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de posto de saúde – Posto de Saúde Dr. Raimundo Sanglard. |
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| norma |
1433/2008 |
2008-10-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização, a título precário, para transporte de passageiros em veículos de carga. |
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1434/2008 |
2008-10-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
1884/2008 |
2008-10-22 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 1.884ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e dois dias do mês de outubro de 2008. |
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1430/2008 |
2008-10-20 |
Lei Ordinária |
Institui Prorrogação da licença-maternidade da Administração pública municipal de Manhumirim, e dá outras providências. |
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| norma |
1883/2008 |
2008-10-16 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 1.883ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezesseis dias do mês de outubro de 2008. |
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84/2008 |
2008-10-13 |
Portaria |
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara Municipal de Manhumirim. |
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1882/2008 |
2008-10-09 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 1.882ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos nove dias do mês de outubro de 2008. |
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1881/2008 |
2008-10-02 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 1.881ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dois dias do mês de outubro de 2008. |
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| norma |
1880/2008 |
2008-09-25 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 1.880ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e cinco dias do mês de setembro de 2008. |
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| norma |
1429/2008 |
2008-09-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da APA (Área de Proteção Ambiental do Bairro Cidade Jardim e dá outras providências. |
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1879/2008 |
2008-09-18 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 1.879ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezoito dias do mês de setembro de 2008. |
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1878/2008 |
2008-09-17 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 1.878ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezessete dias do mês de setembro de 2008. |
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1877/2008 |
2008-09-04 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 1.877ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quatro dias do mês de setembro de 2008. |
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1425/2008 |
2008-08-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de escola municipal – Escola Municipal Professora Neura de Carvalho Sanglard. |
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1426/2008 |
2008-08-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público que menciona e dá outras providências – Rua Ilma dos Santos Uéler. |
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1427/2008 |
2008-08-25 |
Lei Ordinária |
Reconhece como de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Bem-te-vi. |
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1428/2008 |
2008-08-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1876/2008 |
2008-08-21 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 1.876ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e um dias do mês de agosto de 2008. |
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286/2008 |
2008-08-14 |
Resolução Legislativa |
Dispõe sobre migração de materiais inservíveis na Câmara para a Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
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1875/2008 |
2008-08-14 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 1.875ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos catorze dias do mês de agosto de 2008. |
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5/2008 |
2008-08-07 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera o inciso IV do art. 283 da LOM. |
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1874/2008 |
2008-08-07 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 1.874ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos sete dias do mês de agosto de 2008. |
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1424/2008 |
2008-07-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a recomposição da flora urbana com o replantio de árvores nativas em caso de corte requerido e dá outras providências. |
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1421/2008 |
2008-07-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2009 e dá outras providências. (LDO) |
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1423/2008 |
2008-07-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza recuperação salarial e revalorização de carreiras constantes do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
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1873/2008 |
2008-07-17 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 1.873ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezessete dias do mês de julho de 2008. |
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| norma |
1422/2008 |
2008-07-10 |
Lei Ordinária |
Reconhece como de Utilidade Pública a Associação protetora dos Animais – Bicho Vivo - com sede na Praça Getúlio Vargas, nº 90, Centro. |
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| norma |
1872/2008 |
2008-07-10 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 1.872ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dez dias do mês de julho de 2008. |
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| norma |
1871/2008 |
2008-07-03 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 1.871ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos três dias do mês de julho de 2008. |
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