| norma |
1870/2008 |
2008-06-26 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 1.870ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e seis dias do mês de junho de 2008. |
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| norma |
83/2008 |
2008-06-20 |
Portaria |
Estabelece Sessão Comunitária em data e local que menciona e revoga portaria n. 082/08. |
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| norma |
1869/2008 |
2008-06-12 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 1.869ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos doze dias do mês de junho de 2008. |
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82/2008 |
2008-06-10 |
Portaria |
Estabelece Sessão Comunitária em data e local que menciona. |
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| norma |
1419/2008 |
2008-06-09 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.397, de 24 de outubro de 2007, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências. |
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| norma |
1420/2008 |
2008-06-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
285/2008 |
2008-06-05 |
Resolução Legislativa |
Revoga a Resolução n. 240, de 23/02/2006 que Dispõe sobre serviços vinculados ao exercício do mandato de Vereador disponibilizados ou indenizáveis pela Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências. |
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| norma |
1417/2008 |
2008-06-05 |
Lei Ordinária |
Fixa, nos termos do art. 29, V, da Constituição Federal, subsídio do Prefeito, Vice e Secretários Municipais para o mandato de 2009 a 2012 e dá outras providências. |
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| norma |
1418/2008 |
2008-06-05 |
Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA M. MANHUMIRIM, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2009-2012. |
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| norma |
1868/2008 |
2008-06-05 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 1.868ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos cinco dias do mês de junho de 2008. |
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| norma |
11/2008 |
2008-05-26 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal n.º 1.131/99;
Professor II;
Educação;
Ensino Fundamental. |
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| norma |
81/2008 |
2008-05-20 |
Portaria |
Estabelece ponto facultativo em data que menciona. |
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| norma |
1866/2008 |
2008-05-20 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 1.866ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte dias do mês de maio de 2008. |
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| norma |
1867/2008 |
2008-05-20 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 1.867ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e nove dias do mês de maio de 2008. |
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| norma |
1415/2008 |
2008-05-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o fundo municipal de habitação de interesse social – FMHIS, institui o conselho gestor do FMHIS, e dá outras providências. |
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| norma |
1416/2008 |
2008-05-19 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.408/2008, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências. |
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| norma |
1865/2008 |
2008-05-15 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 1.865ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quinze dias do mês de maio de 2008. |
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| norma |
274/2008 |
2008-05-08 |
Resolução Legislativa |
“Concede diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Joaquim Cabral Netto.” |
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| norma |
275/2008 |
2008-05-08 |
Resolução Legislativa |
“Concede diploma de Cidadã Honorária à Drª. Soraia Ferreira Caetano de Carvalho.” |
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| norma |
276/2008 |
2008-05-08 |
Resolução Legislativa |
“Concede diploma de Cidadão Honorário ao Padre Braz Rabelo da Silva.” |
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| norma |
277/2008 |
2008-05-08 |
Resolução Legislativa |
“Concede diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Luciano Luiz da Silva.” |
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| norma |
278/2008 |
2008-05-08 |
Resolução Legislativa |
“Concede diploma de Honra ao Mérito ao Dr. José Cupertino Tannus” |
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| norma |
279/2008 |
2008-05-08 |
Resolução Legislativa |
“Concede diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Alamir Danézio.” |
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| norma |
280/2008 |
2008-05-08 |
Resolução Legislativa |
“Concede diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Jânio Rodrigues de Paula”. |
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| norma |
281/2008 |
2008-05-08 |
Resolução Legislativa |
“Concede diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Agenor Póvoa Werner” |
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| norma |
282/2008 |
2008-05-08 |
Resolução Legislativa |
“Concede diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Enivam Feliciano Januário.” |
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| norma |
283/2008 |
2008-05-08 |
Resolução Legislativa |
Concede Título de Honra ao Mérito ao Dr. Ibrahim Abi-Ackel. |
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| norma |
284/2008 |
2008-05-08 |
Resolução Legislativa |
Concede diploma de Cidadão Honorário ao Senhor José de Deus Campos. |
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| norma |
1864/2008 |
2008-05-08 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 1.864ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos oito dias do mês de maio de 2008. |
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79/2008 |
2008-05-06 |
Portaria |
Designa Servidor Responsável pelos trabalhos de Tesouraria da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
80/2008 |
2008-05-06 |
Portaria |
Designa Servidor Responsável pelo Convite e Responsável por Compras e Contratações na Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências. |
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| norma |
76/2008 |
2008-04-28 |
Portaria |
Estabelece ponto facultativo em data que menciona. |
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77/2008 |
2008-04-28 |
Portaria |
Declara estabilidade de servidor efetivo submetido à Avaliação Especial de Desempenho em período de estágio probatório na Administração Pública Direta da Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências.
ROSILENE ALVES PORTO ALBUQUERQUE. |
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1410/2008 |
2008-04-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público que menciona e dá outras providências – Rua Palmerindo Tristão Ribeiro. |
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| norma |
1411/2008 |
2008-04-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público que menciona e dá outras providências – Rua Emílio Vendas Rodrigues. |
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| norma |
1412/2008 |
2008-04-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público que menciona e dá outras providências – Rua Manoel Cler. |
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| norma |
1413/2008 |
2008-04-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de lotes pertencentes ao município no loteamento do bairro Cidade Jardim, nesta cidade, para a empresa Nicchio Café Importação e Exportação S/A e dá outras providências. |
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| norma |
1414/2008 |
2008-04-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público que menciona e dá outras providências – Rua Nadir de Oliveira Dias. |
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| norma |
73/2008 |
2008-04-17 |
Portaria |
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara Municipal de Manhumirim. |
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| norma |
74/2008 |
2008-04-17 |
Portaria |
Nomeia Comissão Especial para instruir processo de licitação pública na modalidade convite para contratação de serviços de manutenção e atualização do website institucional da CMM. |
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75/2008 |
2008-04-17 |
Portaria |
Designa Servidor Responsável pelo Convite e Responsável por Compras e Contratações na Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências. |
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1863/2008 |
2008-04-17 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 1.863ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezessete dias do mês de abril de 2008. |
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1862/2008 |
2008-04-10 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 1.862ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dez dias do mês de abril de 2008. |
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78/2008 |
2008-04-08 |
Portaria |
Declara estabilidade de servidor efetivo submetido à Avaliação Especial de Desempenho em período de estágio probatório na Administração Pública Direta da Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências.
DYONE GERUSA BUTTERS TEIXEIRA. |
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1408/2008 |
2008-04-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. |
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1409/2008 |
2008-04-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal. |
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1861/2008 |
2008-04-03 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 1.861ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos três dias do mês de abril de 2008. |
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| norma |
1860/2008 |
2008-03-26 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 1.860ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e sete dias do mês de março de 2008. |
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71/2008 |
2008-03-19 |
Portaria |
Recebe a Servidora Dyone Gerusa B. Teixeira como estagiária do curso de Tecnologia em administração de pequenas e médias empresas e dá outras providências. |
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| norma |
1407/2008 |
2008-03-19 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais do Poder Executivo, e dá outras providências. |
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