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Manhumirim (MG)

IBGE code3139508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhumirim.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3248 / 3627 / 139
Documents (with text) 6877 (6874)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1923 · Norma: 1 1924 · Norma: 3 1925 · Norma: 3 1927 · Norma: 6 1928 · Norma: 1 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 28 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 39 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 1 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 16 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 32 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 31 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 16 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 11 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 34 1993 · Norma: 60 1994 · Norma: 95 1995 · Norma: 77 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 61 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 50 2000 · Norma: 52 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 59 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 75 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 117 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 217 2010 · Norma: 99 2011 · Matéria: 253 2011 · Norma: 98 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 95 2013 · Matéria: 240 2013 · Norma: 101 2014 · Norma: 75 2015 · Norma: 103 2016 · Norma: 92 2017 · Norma: 102 2018 · Matéria: 52 2018 · Norma: 52 2019 · Norma: 76 2020 · Matéria: 93 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 467 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 304 2022 · Norma: 88 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 366 2023 · Norma: 102 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 448 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 169 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 10 1923 1949 1956 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1870/2008 2008-06-26 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.870ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e seis dias do mês de junho de 2008. 1 extracted
norma 83/2008 2008-06-20 Portaria Estabelece Sessão Comunitária em data e local que menciona e revoga portaria n. 082/08. 1 extracted
norma 1869/2008 2008-06-12 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.869ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos doze dias do mês de junho de 2008. 1 extracted
norma 82/2008 2008-06-10 Portaria Estabelece Sessão Comunitária em data e local que menciona. 1 extracted
norma 1419/2008 2008-06-09 Lei Ordinária Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.397, de 24 de outubro de 2007, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências. 1 extracted
norma 1420/2008 2008-06-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 285/2008 2008-06-05 Resolução Legislativa Revoga a Resolução n. 240, de 23/02/2006 que Dispõe sobre serviços vinculados ao exercício do mandato de Vereador disponibilizados ou indenizáveis pela Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências. 1 extracted
norma 1417/2008 2008-06-05 Lei Ordinária Fixa, nos termos do art. 29, V, da Constituição Federal, subsídio do Prefeito, Vice e Secretários Municipais para o mandato de 2009 a 2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1418/2008 2008-06-05 Lei Ordinária FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA M. MANHUMIRIM, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2009-2012. 1 extracted
norma 1868/2008 2008-06-05 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.868ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos cinco dias do mês de junho de 2008. 1 extracted
norma 11/2008 2008-05-26 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal n.º 1.131/99; Professor II; Educação; Ensino Fundamental. 1 extracted
norma 81/2008 2008-05-20 Portaria Estabelece ponto facultativo em data que menciona. 1 extracted
norma 1866/2008 2008-05-20 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.866ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte dias do mês de maio de 2008. 1 extracted
norma 1867/2008 2008-05-20 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.867ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e nove dias do mês de maio de 2008. 1 extracted
norma 1415/2008 2008-05-19 Lei Ordinária Dispõe sobre o fundo municipal de habitação de interesse social – FMHIS, institui o conselho gestor do FMHIS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1416/2008 2008-05-19 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.408/2008, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1865/2008 2008-05-15 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.865ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quinze dias do mês de maio de 2008. 1 extracted
norma 274/2008 2008-05-08 Resolução Legislativa “Concede diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Joaquim Cabral Netto.” 1 extracted
norma 275/2008 2008-05-08 Resolução Legislativa “Concede diploma de Cidadã Honorária à Drª. Soraia Ferreira Caetano de Carvalho.” 1 extracted
norma 276/2008 2008-05-08 Resolução Legislativa “Concede diploma de Cidadão Honorário ao Padre Braz Rabelo da Silva.” 1 extracted
norma 277/2008 2008-05-08 Resolução Legislativa “Concede diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Luciano Luiz da Silva.” 1 extracted
norma 278/2008 2008-05-08 Resolução Legislativa “Concede diploma de Honra ao Mérito ao Dr. José Cupertino Tannus” 1 extracted
norma 279/2008 2008-05-08 Resolução Legislativa “Concede diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Alamir Danézio.” 1 extracted
norma 280/2008 2008-05-08 Resolução Legislativa “Concede diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Jânio Rodrigues de Paula”. 1 extracted
norma 281/2008 2008-05-08 Resolução Legislativa “Concede diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Agenor Póvoa Werner” 1 extracted
norma 282/2008 2008-05-08 Resolução Legislativa “Concede diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Enivam Feliciano Januário.” 1 extracted
norma 283/2008 2008-05-08 Resolução Legislativa Concede Título de Honra ao Mérito ao Dr. Ibrahim Abi-Ackel. 1 extracted
norma 284/2008 2008-05-08 Resolução Legislativa Concede diploma de Cidadão Honorário ao Senhor José de Deus Campos. 1 extracted
norma 1864/2008 2008-05-08 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.864ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos oito dias do mês de maio de 2008. 1 extracted
norma 79/2008 2008-05-06 Portaria Designa Servidor Responsável pelos trabalhos de Tesouraria da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 80/2008 2008-05-06 Portaria Designa Servidor Responsável pelo Convite e Responsável por Compras e Contratações na Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências. 1 extracted
norma 76/2008 2008-04-28 Portaria Estabelece ponto facultativo em data que menciona. 1 extracted
norma 77/2008 2008-04-28 Portaria Declara estabilidade de servidor efetivo submetido à Avaliação Especial de Desempenho em período de estágio probatório na Administração Pública Direta da Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências. ROSILENE ALVES PORTO ALBUQUERQUE. 1 extracted
norma 1410/2008 2008-04-23 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público que menciona e dá outras providências – Rua Palmerindo Tristão Ribeiro. 1 extracted
norma 1411/2008 2008-04-23 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público que menciona e dá outras providências – Rua Emílio Vendas Rodrigues. 1 extracted
norma 1412/2008 2008-04-23 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público que menciona e dá outras providências – Rua Manoel Cler. 1 extracted
norma 1413/2008 2008-04-23 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de lotes pertencentes ao município no loteamento do bairro Cidade Jardim, nesta cidade, para a empresa Nicchio Café Importação e Exportação S/A e dá outras providências. 1 extracted
norma 1414/2008 2008-04-23 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público que menciona e dá outras providências – Rua Nadir de Oliveira Dias. 1 extracted
norma 73/2008 2008-04-17 Portaria Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara Municipal de Manhumirim. 1 extracted
norma 74/2008 2008-04-17 Portaria Nomeia Comissão Especial para instruir processo de licitação pública na modalidade convite para contratação de serviços de manutenção e atualização do website institucional da CMM. 1 extracted
norma 75/2008 2008-04-17 Portaria Designa Servidor Responsável pelo Convite e Responsável por Compras e Contratações na Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências. 1 extracted
norma 1863/2008 2008-04-17 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.863ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezessete dias do mês de abril de 2008. 1 extracted
norma 1862/2008 2008-04-10 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.862ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dez dias do mês de abril de 2008. 1 extracted
norma 78/2008 2008-04-08 Portaria Declara estabilidade de servidor efetivo submetido à Avaliação Especial de Desempenho em período de estágio probatório na Administração Pública Direta da Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências. DYONE GERUSA BUTTERS TEIXEIRA. 1 extracted
norma 1408/2008 2008-04-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1409/2008 2008-04-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 1861/2008 2008-04-03 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.861ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos três dias do mês de abril de 2008. 1 extracted
norma 1860/2008 2008-03-26 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.860ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e sete dias do mês de março de 2008. 1 extracted
norma 71/2008 2008-03-19 Portaria Recebe a Servidora Dyone Gerusa B. Teixeira como estagiária do curso de Tecnologia em administração de pequenas e médias empresas e dá outras providências. 1 extracted
norma 1407/2008 2008-03-19 Lei Ordinária Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais do Poder Executivo, e dá outras providências. 1 extracted