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Manhumirim (MG)

IBGE code3139508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhumirim.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3248 / 3627 / 139
Documents (with text) 6877 (6874)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1923 · Norma: 1 1924 · Norma: 3 1925 · Norma: 3 1927 · Norma: 6 1928 · Norma: 1 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 28 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 39 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 1 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 16 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 32 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 31 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 16 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 11 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 34 1993 · Norma: 60 1994 · Norma: 95 1995 · Norma: 77 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 61 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 50 2000 · Norma: 52 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 59 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 75 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 117 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 217 2010 · Norma: 99 2011 · Matéria: 253 2011 · Norma: 98 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 95 2013 · Matéria: 240 2013 · Norma: 101 2014 · Norma: 75 2015 · Norma: 103 2016 · Norma: 92 2017 · Norma: 102 2018 · Matéria: 52 2018 · Norma: 52 2019 · Norma: 76 2020 · Matéria: 93 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 467 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 304 2022 · Norma: 88 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 366 2023 · Norma: 102 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 448 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 169 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 10 1923 1949 1956 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1845/2007 2007-10-25 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.845ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e cinco dias do mês de outubro de 2007. 1 extracted
norma 1395/2007 2007-10-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação de regras para a contratação de pessoal por prazo determinado, como, prevista no art.109 e parágrafo único da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1396/2007 2007-10-24 Lei Ordinária Cria Escola Municipal de Educação infantil e de Ensino Fundamental, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1397/2007 2007-10-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1844/2007 2007-10-22 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.844ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e dois dias do mês de outubro de 2007. 1 extracted
norma 1843/2007 2007-10-18 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.843ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezoito dias do mês de outubro de 2007. 1 extracted
norma 61/2007 2007-10-10 Portaria Estabelece Sessão Especial Comunitária em data e local que menciona. 1 extracted
norma 1394/2007 2007-10-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1842/2007 2007-10-04 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.842ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quatro dias do mês de outubro de 2007. 1 extracted
norma 1393/2007 2007-10-03 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Escola Municipal que menciona e dá outras providências – Escola Municipal Norvino Soares. 1 extracted
norma 1392/2007 2007-10-02 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público, Rua Mariana Teixeira de Medeiros. 1 extracted
norma 1841/2007 2007-09-29 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.841ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e nove dias do mês de setembro de 2007. 1 extracted
norma 1840/2007 2007-09-27 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.840ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e sete dias do mês de setembro de 2007. 1 extracted
norma 1839/2007 2007-09-20 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.839ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte dias do mês de setembro de 2007. 1 extracted
norma 1391/2007 2007-09-11 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal n. 1384, de 27/06/2007, que dispõe sobre autorização para doação de lotes da municipalidade para o instituto nacional de seguridade social (INSS) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1838/2007 2007-09-06 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.838ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos seis dias do mês de setembro de 2007. 1 extracted
norma 60/2007 2007-08-31 Portaria Estabelece Sessão Especial Comunitária em data e local que menciona. 1 extracted
norma 1837/2007 2007-08-25 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.837ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e cinco dias do mês de agosto de 2007. 1 extracted
norma 1389/2007 2007-08-24 Lei Ordinária Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública II e dá outras providências. 1 extracted
norma 1390/2007 2007-08-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1836/2007 2007-08-16 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.836ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezesseis dias do mês de agosto de 2007 1 extracted
norma 59/2007 2007-08-09 Portaria Estabelece Sessão Especial Comunitária em data e local que menciona. 1 extracted
norma 1835/2007 2007-08-09 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.835ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos nove dias do mês de agosto de 2007. 1 extracted
norma 1834/2007 2007-08-02 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.834ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dois dias do mês de agosto de 2007. 1 extracted
norma 1388/2007 2007-07-24 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2008 e dá outras providências. (LDO) 1 extracted
norma 58/2007 2007-07-22 Portaria Muda o Expediente da Câmara no mês de julho. 1 extracted
norma 1833/2007 2007-07-12 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.833ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos doze dias do mês de julho de 2007. 1 extracted
norma 1387/2007 2007-07-09 Lei Ordinária Concede abono pecuniário aos servidores que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1832/2007 2007-07-05 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.832ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos cinco dias do mês de julho de 2007. 1 extracted
norma 1831/2007 2007-06-28 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.831ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e oito dias do mês de junho de 2007. 1 extracted
norma 1383/2007 2007-06-27 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a permutar lote da municipalidade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1384/2007 2007-06-27 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para doação de terreno da municipalidade para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), e dá outras providências. 1 extracted
norma 1385/2007 2007-06-27 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público que menciona e dá outras providências – Rua Raul Ribeiro Leite. 1 extracted
norma 1386/2007 2007-06-27 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Loteamento Lemos, Bairro Nossa Senhora Aparecida. Rua Leonardo Rodrigues de Oliveira; Rua Vila Verde; Rua Manoel Antero Verly. 1 extracted
norma 1381/2007 2007-06-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 1382/2007 2007-06-25 Lei Ordinária Cria no município de Manhumirim, o FEST GOSPEL, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1830/2007 2007-06-23 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.830ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e três dias do mês de junho de 2007. 1 extracted
norma 1829/2007 2007-06-21 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.829ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e um dias do mês de junho de 2007. 1 extracted
norma 1828/2007 2007-06-14 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.828ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos catorze dias do mês de junho de 2007. 1 extracted
norma 57/2007 2007-06-06 Portaria Estabelece ponto facultativo em data que menciona. 1 extracted
norma 56/2007 2007-05-31 Portaria Estabelece Sessão Especial Comunitária em data e local que menciona. 1 extracted
norma 1827/2007 2007-05-17 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.827ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezessete dias do mês de maio de 2007. 1 extracted
norma 1380/2007 2007-05-14 Lei Ordinária Altera a Lei nº. 1317 de 11/11/2005 que dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora no município de Manhumirim. som. barulho. alto. perturbação. 1 extracted
norma 55/2007 2007-05-10 Portaria Nomeia COMISSÃO ESPECIAL para instruir o processo de licitação pública na modalidade de convite, para contratação de serviços de impressão gráfica do jornal da Câmara Municipal de Manhumirim. 1 extracted
norma 1826/2007 2007-05-10 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.826ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dez dias do mês de maio de 2007. 1 extracted
norma 259/2007 2007-05-03 Resolução Legislativa “Dispõe sobre migração de materiais inservíveis na Câmara para a Prefeitura Municipal e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1825/2007 2007-05-03 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.825ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos três dias do mês de maio de 2007. 1 extracted
norma 54/2007 2007-04-27 Portaria Estabelece ponto facultativo em data que menciona. 1 extracted
norma 1377/2007 2007-04-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1378/2007 2007-04-27 Lei Ordinária Autoriza reajuste nos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências. 1 extracted