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Manhumirim (MG)

IBGE code3139508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhumirim.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3248 / 3627 / 139
Documents (with text) 6877 (6874)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1923 · Norma: 1 1924 · Norma: 3 1925 · Norma: 3 1927 · Norma: 6 1928 · Norma: 1 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 28 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 39 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 1 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 16 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 32 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 31 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 16 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 11 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 34 1993 · Norma: 60 1994 · Norma: 95 1995 · Norma: 77 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 61 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 50 2000 · Norma: 52 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 59 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 75 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 117 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 217 2010 · Norma: 99 2011 · Matéria: 253 2011 · Norma: 98 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 95 2013 · Matéria: 240 2013 · Norma: 101 2014 · Norma: 75 2015 · Norma: 103 2016 · Norma: 92 2017 · Norma: 102 2018 · Matéria: 52 2018 · Norma: 52 2019 · Norma: 76 2020 · Matéria: 93 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 467 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 304 2022 · Norma: 88 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 366 2023 · Norma: 102 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 448 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 169 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 10 1923 1949 1956 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1379/2007 2007-04-27 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de praça que menciona e dá outras providencias – Praça Anoel Guilherme Sangy. 1 extracted
norma 258/2007 2007-04-26 Resolução Legislativa Fixa regras gerais para dar publicidade a atos da Câmara, da Mesa e das Comissões, inclusive em Quadro de Avisos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1824/2007 2007-04-26 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.824ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e seis dias do mês de abril de 2007. 1 extracted
norma 1823/2007 2007-04-19 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.823ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezenove dias do mês de abril de 2007. 1 extracted
norma 1822/2007 2007-04-12 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.822ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos doze dias do mês de abril de 2007. 1 extracted
norma 53/2007 2007-04-03 Portaria Estabelece ponto facultativo em data que menciona. 1 extracted
norma 52/2007 2007-03-28 Portaria Disciplina o uso das linhas telefônicas na Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências. 1 extracted
norma 1374/2007 2007-03-28 Lei Ordinária Reconhece como de Utilidade Pública o Instituto Tecnológico e Econômico do café – MAIS CAFÉ - IMC. 1 extracted
norma 1375/2007 2007-03-28 Lei Ordinária Convalida transação amigável junto a Companhia Força e Luz Cataguazes Leopoldina e dá outras providências. 1 extracted
norma 1376/2007 2007-03-28 Lei Ordinária Convalida termo de confissão de dívida e compromisso de pagamento junto a Rede Ferroviária Federal S. A. e dá outras providências. 1 extracted
norma 1821/2007 2007-03-27 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.821ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e sete dias do mês de março de 2007. 1 extracted
norma 51/2007 2007-03-23 Portaria Nomeia COMISSÃO ESPECIAL para instruir o processo de licitação pública na modalidade de convite, para contratação de serviços de transmissão radiofônica de trabalhos da Câmara. 1 extracted
norma 1373/2007 2007-03-19 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a implantar uma equipe de programa de saúde da família na área odontológica – modalidade II, no bairro Nossa Senhora da Penha, nesta cidade de Manhumirim, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1820/2007 2007-03-15 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.820ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quinze dias do mês de março de 2007. 1 extracted
norma 1372/2007 2007-03-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de um lote no imóvel localizado no Bairro Vidal Soares, nesta cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 1819/2007 2007-03-08 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.819ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos oito dias do mês de março de 2007. 1 extracted
norma 1371/2007 2007-03-07 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público que menciona e dá outras providências – Rua Antônio Azevedo Mendes. 1 extracted
norma 1818/2007 2007-03-01 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.818ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Ao primeiro dia do mês de março de 2007. 1 extracted
norma 1370/2007 2007-02-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação temporária de Equipe PSF Bucal para atender o Programa de Saúde Bucal neste município, amparado pela Lei Municipal nº 1.299/05 de 08/03/2005 1 extracted
norma 1817/2007 2007-02-15 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.817ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quinze dias do mês de fevereiro de 2007. 1 extracted
norma 50/2007 2007-02-13 Portaria Estabelece ponto facultativo em data que menciona. 1 extracted
norma 47/2007 2007-02-08 Portaria Fixa quota de participação proporcional em comissões permanentes da Câmara e dá outras providências. 1 extracted
norma 48/2007 2007-02-08 Portaria Nomeia membros para a Comissão do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências. 1 extracted
norma 49/2007 2007-02-08 Portaria Designa servidor responsável pelo Registro Cadastral para todas as empresas, firmas, prestadores de serviços, tanto pessoa jurídica quanto pessoa física da Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências. 1 extracted
norma 1816/2007 2007-02-08 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.816ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos oito dias do mês de fevereiro de 2007. 1 extracted
norma 1815/2007 2007-02-02 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.815ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dois dias do mês de fevereiro de 2007. 1 extracted
norma 46/2007 2007-01-30 Portaria Constitui comissão representativa para posse dos Deputados Estaduais e dá outras providências. 1 extracted
norma 45/2007 2007-01-03 Portaria Designa servidor responsável pelas compras, contratações e pelo Convite nas licitações da Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências. 1 extracted
norma 1814/2007 2007-01-01 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.814ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Ao primeiro dia do mês de janeiro de 2007. 1 extracted
norma 1367/2006 2006-12-29 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 72, § 1º e 2º e artigo 73, p.u. e reajusta a tabela constante do anexo VIII da Lei Municipal nº 1261 de 27/02/2004. 1 extracted
norma 1369/2006 2006-12-29 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.368 de 26 de dezembro de 2006. 1 extracted
norma 1813/2006 2006-12-28 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.813ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e oito dias do mês de dezembro de 2006. 1 extracted
norma 1368/2006 2006-12-26 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2007. Orçamento. 1 extracted
norma 1812/2006 2006-12-21 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.812ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e um dias do mês de dezembro de 2006. 1 extracted
norma 257/2006 2006-12-18 Resolução Legislativa “Referenda despesa para o orçamento de 2007.” 1 extracted
norma 1811/2006 2006-12-18 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.811ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezoito dias do mês de dezembro de 2006. 1 extracted
norma 1810/2006 2006-12-15 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.810ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quinze dias do mês de dezembro de 2006. 0 no document
norma 1809/2006 2006-12-14 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.809ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos catorze dias do mês de dezembro de 2006. 1 extracted
norma 1366/2006 2006-12-13 Lei Ordinária Autoriza correção de ordem técnico-redacional e de técnica legislativa em leis que menciona. 1 extracted
norma 1365/2006 2006-12-12 Lei Ordinária Autoriza o município a efetuar movimentações financeiras em bancos não oficiais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1808/2006 2006-12-07 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.808ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos sete dias do mês de dezembro de 2006. 1 extracted
norma 1362/2006 2006-12-01 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1363/2006 2006-12-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação temporária de médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e agentes comunitários de saúde para atender ao Programa de Saúde da Família – PSF, amparado pela Lei Municipal nº 1.236/03. 1 extracted
norma 1364/2006 2006-12-01 Lei Ordinária Altera o anexo I da Lei Municipal nº 1.323 de 06 de dezembro de 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1361/2006 2006-11-23 Lei Ordinária Altera valores de diárias para deslocamento de servidores do Poder Executivo Municipal. (altera lei nº 893). 1 extracted
norma 1807/2006 2006-11-23 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.807ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e três dias do mês de novembro de 2006. 1 extracted
norma 43/2006 2006-11-16 Portaria Designa servidor responsável para instruir processos administrativos que menciona. 1 extracted
norma 1806/2006 2006-11-16 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.806ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezesseis dias do mês de novembro de 2006. 1 extracted
norma 247/2006 2006-11-09 Resolução Legislativa Concede diploma de Honra ao Mérito ao Rev. Sr. Pe. Ronaldo Lopes Correa. 1 extracted
norma 248/2006 2006-11-09 Resolução Legislativa Concede Diploma de Cidadão Honorário ao tenente Willian de Oliveira Machado. 1 extracted