| norma |
1379/2007 |
2007-04-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de praça que menciona e dá outras providencias – Praça Anoel Guilherme Sangy. |
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| norma |
258/2007 |
2007-04-26 |
Resolução Legislativa |
Fixa regras gerais para dar publicidade a atos da Câmara, da Mesa e das Comissões, inclusive em Quadro de Avisos e dá outras providências. |
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| norma |
1824/2007 |
2007-04-26 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 1.824ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e seis dias do mês de abril de 2007. |
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| norma |
1823/2007 |
2007-04-19 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 1.823ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezenove dias do mês de abril de 2007. |
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| norma |
1822/2007 |
2007-04-12 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 1.822ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos doze dias do mês de abril de 2007. |
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| norma |
53/2007 |
2007-04-03 |
Portaria |
Estabelece ponto facultativo em data que menciona. |
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| norma |
52/2007 |
2007-03-28 |
Portaria |
Disciplina o uso das linhas telefônicas na Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências. |
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| norma |
1374/2007 |
2007-03-28 |
Lei Ordinária |
Reconhece como de Utilidade Pública o Instituto Tecnológico e Econômico do café – MAIS CAFÉ - IMC. |
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| norma |
1375/2007 |
2007-03-28 |
Lei Ordinária |
Convalida transação amigável junto a Companhia Força e Luz Cataguazes Leopoldina e dá outras providências. |
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| norma |
1376/2007 |
2007-03-28 |
Lei Ordinária |
Convalida termo de confissão de dívida e compromisso de pagamento junto a Rede Ferroviária Federal S. A. e dá outras providências. |
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| norma |
1821/2007 |
2007-03-27 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 1.821ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e sete dias do mês de março de 2007. |
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| norma |
51/2007 |
2007-03-23 |
Portaria |
Nomeia COMISSÃO ESPECIAL para instruir o processo de licitação pública na modalidade de convite, para contratação de serviços de transmissão radiofônica de trabalhos da Câmara. |
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| norma |
1373/2007 |
2007-03-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a implantar uma equipe de programa de saúde da família na área odontológica – modalidade II, no bairro Nossa Senhora da Penha, nesta cidade de Manhumirim, e dá outras providências. |
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| norma |
1820/2007 |
2007-03-15 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 1.820ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quinze dias do mês de março de 2007. |
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| norma |
1372/2007 |
2007-03-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de um lote no imóvel localizado no Bairro Vidal Soares, nesta cidade e dá outras providências. |
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| norma |
1819/2007 |
2007-03-08 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 1.819ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos oito dias do mês de março de 2007. |
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| norma |
1371/2007 |
2007-03-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público que menciona e dá outras providências – Rua Antônio Azevedo Mendes. |
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| norma |
1818/2007 |
2007-03-01 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 1.818ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Ao primeiro dia do mês de março de 2007. |
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| norma |
1370/2007 |
2007-02-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação temporária de Equipe PSF Bucal para atender o Programa de Saúde Bucal neste município, amparado pela Lei Municipal nº 1.299/05 de 08/03/2005 |
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| norma |
1817/2007 |
2007-02-15 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 1.817ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quinze dias do mês de fevereiro de 2007. |
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| norma |
50/2007 |
2007-02-13 |
Portaria |
Estabelece ponto facultativo em data que menciona. |
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| norma |
47/2007 |
2007-02-08 |
Portaria |
Fixa quota de participação proporcional em comissões permanentes da Câmara e dá outras providências. |
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| norma |
48/2007 |
2007-02-08 |
Portaria |
Nomeia membros para a Comissão do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências. |
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| norma |
49/2007 |
2007-02-08 |
Portaria |
Designa servidor responsável pelo Registro Cadastral para todas as empresas, firmas, prestadores de serviços, tanto pessoa jurídica quanto pessoa física da Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências. |
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| norma |
1816/2007 |
2007-02-08 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 1.816ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos oito dias do mês de fevereiro de 2007. |
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| norma |
1815/2007 |
2007-02-02 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 1.815ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dois dias do mês de fevereiro de 2007. |
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| norma |
46/2007 |
2007-01-30 |
Portaria |
Constitui comissão representativa para posse dos Deputados Estaduais e dá outras providências. |
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| norma |
45/2007 |
2007-01-03 |
Portaria |
Designa servidor responsável pelas compras, contratações e pelo Convite nas licitações da Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências. |
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| norma |
1814/2007 |
2007-01-01 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 1.814ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Ao primeiro dia do mês de janeiro de 2007. |
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| norma |
1367/2006 |
2006-12-29 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 72, § 1º e 2º e artigo 73, p.u. e reajusta a tabela constante do anexo VIII da Lei Municipal nº 1261 de 27/02/2004. |
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| norma |
1369/2006 |
2006-12-29 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.368 de 26 de dezembro de 2006. |
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| norma |
1813/2006 |
2006-12-28 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 1.813ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e oito dias do mês de dezembro de 2006. |
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| norma |
1368/2006 |
2006-12-26 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2007.
Orçamento. |
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| norma |
1812/2006 |
2006-12-21 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 1.812ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e um dias do mês de dezembro de 2006. |
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| norma |
257/2006 |
2006-12-18 |
Resolução Legislativa |
“Referenda despesa para o orçamento de 2007.” |
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| norma |
1811/2006 |
2006-12-18 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 1.811ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezoito dias do mês de dezembro de 2006. |
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| norma |
1810/2006 |
2006-12-15 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 1.810ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quinze dias do mês de dezembro de 2006. |
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no document
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| norma |
1809/2006 |
2006-12-14 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 1.809ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos catorze dias do mês de dezembro de 2006. |
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| norma |
1366/2006 |
2006-12-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza correção de ordem técnico-redacional e de técnica legislativa em leis que menciona. |
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| norma |
1365/2006 |
2006-12-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município a efetuar movimentações financeiras em bancos não oficiais e dá outras providências. |
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| norma |
1808/2006 |
2006-12-07 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 1.808ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos sete dias do mês de dezembro de 2006. |
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| norma |
1362/2006 |
2006-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
1363/2006 |
2006-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação temporária de médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e agentes comunitários de saúde para atender ao Programa de Saúde da Família – PSF, amparado pela Lei Municipal nº 1.236/03. |
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| norma |
1364/2006 |
2006-12-01 |
Lei Ordinária |
Altera o anexo I da Lei Municipal nº 1.323 de 06 de dezembro de 2005 e dá outras providências. |
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| norma |
1361/2006 |
2006-11-23 |
Lei Ordinária |
Altera valores de diárias para deslocamento de servidores do Poder Executivo Municipal. (altera lei nº 893). |
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| norma |
1807/2006 |
2006-11-23 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 1.807ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e três dias do mês de novembro de 2006. |
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| norma |
43/2006 |
2006-11-16 |
Portaria |
Designa servidor responsável para instruir processos administrativos que menciona. |
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| norma |
1806/2006 |
2006-11-16 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 1.806ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezesseis dias do mês de novembro de 2006. |
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| norma |
247/2006 |
2006-11-09 |
Resolução Legislativa |
Concede diploma de Honra ao Mérito ao Rev. Sr. Pe. Ronaldo Lopes Correa. |
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| norma |
248/2006 |
2006-11-09 |
Resolução Legislativa |
Concede Diploma de Cidadão Honorário ao tenente Willian de Oliveira Machado. |
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