| norma |
1350/2006 |
2006-06-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação do lote nº 27, quadra 07, Rua Hortência, Bairro Morada Nova, nesta cidade, Ri nº R-1-4.732-livro 2 p/ ficha, para igreja da fé do Brasil, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1351/2006 |
2006-06-05 |
Lei Ordinária |
Institui feriado municipal e dá outras providências.
Comemoração a Corpus Crhisti, instituído feriado municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
1789/2006 |
2006-06-01 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 1.789ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Ao primeiro dia do mês de junho de 2006. |
1 |
extracted
|
| norma |
1346/2006 |
2006-05-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2006 |
2006-05-18 |
Portaria |
Nomeia servidor para substituir o diretor de secretaria no período que menciona e dá outras providências.
Servidor Ailton de Souza Neto. |
1 |
extracted
|
| norma |
1788/2006 |
2006-05-18 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 1.788ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezoito dias do mês de maio de 2006. |
1 |
extracted
|
| norma |
1344/2006 |
2006-05-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a recomposição salarial dos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1345/2006 |
2006-05-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Ponte que menciona e dá outras providências – Ponte Othon Medina Chaves. |
1 |
extracted
|
| norma |
1787/2006 |
2006-05-11 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 1.787ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos onze dias do mês de maio de 2006. |
1 |
extracted
|
| norma |
1786/2006 |
2006-05-04 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 1.786ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quatro dias do mês de maio de 2006. |
1 |
extracted
|
| norma |
1343/2006 |
2006-05-02 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o prazo para o atendimento aos clientes em estabelecimentos bancários no município de Manhumirim.
fila;
banco;
tempo. |
1 |
extracted
|
| norma |
1342/2006 |
2006-04-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público que menciona e dá outras providências – Rua Herondino Barbosa de Souza. |
1 |
extracted
|
| norma |
1785/2006 |
2006-04-27 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 1.785ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e sete dias do mês de abril de 2006. |
1 |
extracted
|
| norma |
1784/2006 |
2006-04-20 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 1.784ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte dias do mês de abril de 2006. |
1 |
extracted
|
| norma |
1783/2006 |
2006-04-12 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 1.783ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos doze dias do mês de abril de 2006. |
1 |
extracted
|
| norma |
1336/2006 |
2006-04-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre da venda de bebidas alcoólicas nas proximidades dos estabelecimentos de ensino situadas no Município de Manhumirim e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1337/2006 |
2006-04-04 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo e anexo do art. 5º, da Lei Municipal nº 1243 de 26/05/2003, que institui o Plano de Cargos e Salários para servidores da Prefeitura Municipal de Manhumirim e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1338/2006 |
2006-04-04 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 5º da lei municipal 1322 de 19 de dezembro de 2005 que permite ao poder executivo municipal fixar e cobrar o preço público pela ocupação de espaço de solo urbano pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica e de iluminação pública de propriedade da companhia força e luz cataguases leopoldina. |
1 |
extracted
|
| norma |
1339/2006 |
2006-04-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público que menciona e dá outras providências – Rua Frei Paulo. |
1 |
extracted
|
| norma |
1340/2006 |
2006-04-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação temporária de profissionais da área de saúde para atender Programa Saúde da Família – PSF, amparado pela Lei Municipal n. 1236/03. |
1 |
extracted
|
| norma |
1341/2006 |
2006-04-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza permuta de terreno que menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1782/2006 |
2006-03-30 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 1.782ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos trinta dias do mês de março de 2006. |
1 |
extracted
|
| norma |
1781/2006 |
2006-03-23 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 1.781ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e três dias do mês de março de 2006. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2006 |
2006-03-14 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO À VISTA, PARCELAMENTO E REMISSÃO DE MULTAS E JUROS DOS DÉBITOS TRIBUTÁVEIS INCLUÍDOS EM DIVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1780/2006 |
2006-03-09 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 1.780ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos nove dias do mês de março de 2006. |
1 |
extracted
|
| norma |
1335/2006 |
2006-03-02 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 3º da lei 1309 de 08 de setembro de 2005, que autoriza o município de Manhumirim a celebrar convênio com Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do programa Máquinas para o desenvolvimento e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
240/2006 |
2006-02-23 |
Resolução Legislativa |
“Dispõe sobre serviços vinculados ao exercício do mandato de Vereador disponibilizados ou indenizáveis pela Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1779/2006 |
2006-02-23 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 1.779ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e três dias do mês de fevereiro de 2006. |
1 |
extracted
|
| norma |
1778/2006 |
2006-02-16 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 1.778ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezesseis dias do mês de fevereiro de 2006. |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2006 |
2006-02-15 |
Portaria |
Autoriza incineração de jornais Minas Gerais que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
1777/2006 |
2006-02-15 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 1.777ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quinze dias do mês de fevereiro de 2006. |
1 |
extracted
|
| norma |
1334/2006 |
2006-01-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre contratação temporária de Agentes Comunitários de Saúde para atender Programa de Saúde da Família – PSF, amparado pela lei municipal n. 1236/03. |
1 |
extracted
|
| norma |
1776/2006 |
2006-01-26 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 1.776ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e seis dias do mês de janeiro de 2006. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2006 |
2006-01-13 |
Portaria |
Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho do servidor ou empregado público civil em período de estágio probatório na Administração Pública Direta da Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1331/2005 |
2005-12-27 |
Lei Ordinária |
Altera os arts. 27 a 56 da lei nº 652, de 31 de dezembro de 1979 – código tributário Municipal de Município de Manhumirim-MG, Lei nº 652 de 31 de dezembro 1979. |
1 |
extracted
|
| norma |
1330/2005 |
2005-12-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Associação Manhumiriense dos Amigos Reunidos – AMAR. |
1 |
extracted
|
| norma |
1332/2005 |
2005-12-26 |
Lei Ordinária |
Institui o serviço autônomo de água e esgoto do município de Manhumirim - MG, como entidade autárquica de direito público, da administração indireta e dá outras providências.
SAAE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1333/2005 |
2005-12-26 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2006.
Orçamento. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2005 |
2005-12-22 |
Portaria |
Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo efetivo.
o servidor Lúcio Rocha Malosto de Oliveira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2005 |
2005-12-22 |
Portaria |
Institui o Cadastro Único de Fornecedores de Materiais e Serviços para a Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1321/2005 |
2005-12-19 |
Lei Ordinária |
Cria dia municipal do Evangélico |
1 |
extracted
|
| norma |
1322/2005 |
2005-12-19 |
Lei Ordinária |
Permite ao poder executivo Municipal fixar e cobrar o preço público pela ocupação de espaço de solo urbano pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica e de iluminação pública, de propriedade da companhia força e luz Cataguases Leopoldina. |
1 |
extracted
|
| norma |
1326/2005 |
2005-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro que menciona e dá outras providências – Rua 19 de Março. |
1 |
extracted
|
| norma |
1327/2005 |
2005-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público que menciona e dá outras providências – Rua Roque Porcaro Júnior. |
1 |
extracted
|
| norma |
1328/2005 |
2005-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público que menciona e dá outras providências – Rua Ussonina Saleme Porcaro. |
1 |
extracted
|
| norma |
1329/2005 |
2005-12-19 |
Lei Ordinária |
Altera o VI, VII, § 2º do artigo 4º da Lei Municipal nº. 1308/05, de 31/08/2005 que dispõe sobre a criação do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável no município de Manhumirim e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
239/2005 |
2005-12-15 |
Resolução Legislativa |
Define ações administrativas e outras atividades de importância para a Câmara Municipal, autoriza gastos diversos e dá outras providências.
receber e homenagear;
falecimento;
servidores da Câmara. |
1 |
extracted
|
| norma |
1775/2005 |
2005-12-15 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 1.775ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quinze dias do mês de dezembro de 2005. |
1 |
extracted
|
| norma |
1325/2005 |
2005-12-12 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL SAGÜI. DA SERRA E AS APAS (ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL) DO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1774/2005 |
2005-12-12 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 1.774ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quinze dias do mês de dezembro de 2005. |
0 |
no document
|