| norma |
1749/2005 |
2005-03-10 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 1749ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dez dias do mês de março de 2005. |
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| norma |
15/2005 |
2005-03-08 |
Portaria |
Altera a composição da Comissão de Fiscalização da Prestação de Serviços Públicos da Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências. |
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| norma |
1299/2005 |
2005-03-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação e estruturação do PSF Bucal modalidade II - Programa de Saúde da Família na área Odontológica no município de Manhumirim e dá outras providências. |
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| norma |
1748/2005 |
2005-03-03 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 1748ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos três dias do mês de março de 2005. |
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| norma |
1747/2005 |
2005-02-24 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 1747ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de 2005. |
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| norma |
1746/2005 |
2005-02-17 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 1746ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezessete dias do mês de fevereiro de 2005, às 18h45min. |
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| norma |
1745/2005 |
2005-02-15 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 1745ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quinze dias do mês de fevereiro de 2005, às 18h30min. |
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| norma |
14/2005 |
2005-02-07 |
Portaria |
Fixa quota de participação proporcional em comissões permanentes da Câmara e dá outras providências. |
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1/2005 |
2005-01-01 |
Termo de Posse de Prefeito e Vice-Prefeito |
Termo de posse prefeito e vice-prefeito - mandato 2005 / 2008. Ronaldo Lopes Corrêa e Sebastião Tristão Ribeiro. |
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| norma |
1298/2004 |
2004-12-20 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2005.
Orçamento. |
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| norma |
1297/2004 |
2004-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a venda de imóvel pertencente à Prefeitura Municipal de Manhumirim - MG, situado a Avenida Jacinto Antônio da Silva. |
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| norma |
1296/2004 |
2004-11-17 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 591, de 28/09/1977 que dispõe sobre o serviço de transporte de passageiros em Manhumirim. |
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| norma |
1295/2004 |
2004-11-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para doação de terreno da municipalidade para a empresa Nicchio Café S/A Exportação e Importação nos termos da Lei Municipal n. 904/93 e dá outras providencias. |
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| norma |
1294/2004 |
2004-10-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação e estruturação do PSF Bucal modalidade II - Programa de Saúde da Família na área Odontológica no município de Manhumirim e dá outras providências. |
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| norma |
1291/2004 |
2004-10-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Logradouro que menciona e dá outras providências.
"Rua João José Diniz” a rua localizada paralelamente ao Ginásio Poliesportivo, perpendicular a Avenida J.K . |
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| norma |
1292/2004 |
2004-10-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da praça da rodoviária e dá outras providências.
Praça Marisa Fully Coelho” a praça do terminal rodoviário. |
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| norma |
1293/2004 |
2004-10-28 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1277/04 que ‘dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural sustentável no município de Manhumirim - CMDRS / MIRIM e dá outras providências’. |
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| norma |
1289/2004 |
2004-10-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre os valores dos subsídios mensais dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Manhumirim para a legislatura de 2005/2008. |
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| norma |
1290/2004 |
2004-10-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre os valores dos subsídios mensais do Prefeito, do Vice–Prefeito e dos Secretários Municipais de Manhumirim para o mandato de 2005/2008. |
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| norma |
1288/2004 |
2004-09-09 |
Lei Ordinária |
Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Bairro Vila Rica. |
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| norma |
1274/2004 |
2004-06-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para retirada de canteiro em local que menciona, e dá outras providências. |
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| norma |
237/2004 |
2004-06-24 |
Resolução Legislativa |
“Institui a frente parlamentar da agricultura familiar municipal de Manhumirim/MG” |
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| norma |
1284/2004 |
2004-06-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 1131 de 23 de fevereiro de 1999, que institui o Plano de Cargos e Salários para servidores da Prefeitura Municipal de Manhumirim – MG, e dá outras providências. |
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| norma |
1285/2004 |
2004-06-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para doação de terreno da municipalidade para a Igreja Presbiteriana Cidade Jardim e dá outras providências. |
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| norma |
1286/2004 |
2004-06-23 |
Lei Ordinária |
Institui o conselho municipal de segurança pública e defesa social do município de Manhumirim - mg e dá outras providencias. |
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| norma |
1287/2004 |
2004-06-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para doação de terreno da municipalidade para a empresa Nicchio Café S/A Exportação e Importação nos termos da Lei Municipal nº 904/93, e dá outras providências. |
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| norma |
1280/2004 |
2004-06-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras providências. (LDO) |
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| norma |
1281/2004 |
2004-06-21 |
Lei Ordinária |
Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Comunitária Morada Nova. |
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| norma |
1282/2004 |
2004-06-21 |
Lei Ordinária |
Reconhece como de Utilidade Pública o centro comunitário do Bairro Morada Nova. |
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| norma |
236/2004 |
2004-06-17 |
Resolução Legislativa |
Institui normas para tramitação de projetos de lei que denominem logradouros públicos e da outras providências.
Nome de rua. |
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| norma |
1279/2004 |
2004-06-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre normas de preservação de rio, córregos e nascentes, no âmbito do Município de Manhumirim, e dá outras providências. |
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| norma |
8/2004 |
2004-06-09 |
Portaria |
Estabelece ponto facultativo em data que menciona. |
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| norma |
235/2004 |
2004-06-03 |
Resolução Legislativa |
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências |
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| norma |
1283/2004 |
2004-06-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação do Conselho Tutelar em Manhumirim –MG e dá outras providências. |
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| norma |
1277/2004 |
2004-05-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural sustentável no município de Manhumirim – CMDRS / MIRIM e dá outras providências. |
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| norma |
1278/2004 |
2004-05-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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1276/2004 |
2004-05-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração e denominação de Logradouro que menciona e dá outras providências.
Altera o nome do logradouro público denominado 14 de outubro, localizado no bairro do Izidoro para Rua Desembargador Dr. Márcio Antônio Abreu Corrêa de Marins. |
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| norma |
1275/2004 |
2004-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre troca de nome de Logradouro público que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
1272/2004 |
2004-04-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação do cemitério do município de Manhumirim e daqueles que vierem a ser construídos, e dá outras providências. |
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| norma |
1273/2004 |
2004-04-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Manhumirim e dá outras providências. |
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| norma |
1271/2004 |
2004-03-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Logradouro que menciona e dá outras providências.
‘Rua Abrão Tânnus’ o logradouro público localizado superior a Praça Getúlio Vargas, compreendida entre as ruas Elias Mussi e João H. França.
Abraão.
Tannus.
Tanus. |
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| norma |
1268/2004 |
2004-03-25 |
Lei Ordinária |
Institui o código de Obras e Edificações do Município de Manhumirim - Minas Gerais. |
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| norma |
1269/2004 |
2004-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre da venda de bebidas alcoólicas nas dependências dos estabelecimentos de ensino situadas no Município de Manhumirim e dá outras providências. |
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| norma |
1270/2004 |
2004-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para doação de terreno da municipalidade para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Manhumirim e dá outras providências. |
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| norma |
4/2004 |
2004-02-27 |
Portaria |
Designa Servidor da Câmara para o cargo de Diretor de Secretaria – DS e dá outras providências.
Secretário Geral. |
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| norma |
5/2004 |
2004-02-27 |
Portaria |
Designa Servidor da Câmara para o cargo de Contador/Tesoureiro Geral e dá outras providências. |
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| norma |
6/2004 |
2004-02-27 |
Portaria |
Designa Servidora da Câmara para o cargo de Assessora de Comunicação Institucional, Divulgação Parlamentar e Cerimonial e dá outras providências. |
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| norma |
7/2004 |
2004-02-27 |
Portaria |
Designa Servidor da Câmara para o cargo de Chefe de Divisão de Controladoria e dá outras providências. |
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| norma |
1261/2004 |
2004-02-27 |
Lei Ordinária |
CRIA ÓRGÃOS, CARGOS E VENCIMENTOS, ORGANIZA E ESTRUTURA OS DIVERSOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS À CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM, ESTRUTURA E ORGANIZA ROTINAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1/2004 |
2004-01-02 |
Portaria |
Designa responsável pelas compras e dá outras providências. |
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