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Manhumirim (MG)

IBGE code3139508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhumirim.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3248 / 3627 / 139
Documents (with text) 6877 (6874)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1923 · Norma: 1 1924 · Norma: 3 1925 · Norma: 3 1927 · Norma: 6 1928 · Norma: 1 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 28 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 39 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 1 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 16 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 32 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 31 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 16 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 11 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 34 1993 · Norma: 60 1994 · Norma: 95 1995 · Norma: 77 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 61 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 50 2000 · Norma: 52 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 59 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 75 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 117 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 217 2010 · Norma: 99 2011 · Matéria: 253 2011 · Norma: 98 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 95 2013 · Matéria: 240 2013 · Norma: 101 2014 · Norma: 75 2015 · Norma: 103 2016 · Norma: 92 2017 · Norma: 102 2018 · Matéria: 52 2018 · Norma: 52 2019 · Norma: 76 2020 · Matéria: 93 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 467 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 304 2022 · Norma: 88 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 366 2023 · Norma: 102 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 448 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 169 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 10 1923 1949 1956 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 8/2008 2008-03-18 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal n.º 1.131/99 1 extracted
norma 70/2008 2008-03-17 Portaria Estabelece ponto facultativo para a semana santa. 1 extracted
norma 72/2008 2008-03-17 Portaria Abre crédito adicional especial ao orçamento da Câmara Municipal de Manhumirim. 1 extracted
norma 1859/2008 2008-03-17 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.859ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezessete dias do mês de março de 2008. 1 extracted
norma 1406/2008 2008-03-14 Lei Ordinária Reconhece como de Utilidade Pública a Turma da Bola. 1 extracted
norma 1858/2008 2008-03-13 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.858ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos treze dias do mês de março de 2008. 1 extracted
norma 1857/2008 2008-03-06 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.857ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos seis dias do mês de março de 2008. 1 extracted
norma 1856/2008 2008-02-28 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.856ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro de 2008. 1 extracted
norma 1405/2008 2008-02-25 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de mirante – Mirante Dr. Genésio Bernardino de Souza. 1 extracted
norma 1855/2008 2008-02-21 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.855ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e um dias do mês de fevereiro de 2008. 1 extracted
norma 1854/2008 2008-02-14 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.854ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos 14 dias do mês de fevereiro de 2008. 1 extracted
norma 7/2008 2008-01-02 Lei Complementar DISPÕE SOBRE OS CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal n.º 1.131. 1 extracted
norma 68/2007 2007-12-31 Portaria Estabelece ponto facultativo em data que menciona. 1 extracted
norma 69/2007 2007-12-31 Portaria Estabelece Comissão Representativa para o recesso janeiro/2008. 1 extracted
norma 67/2007 2007-12-21 Portaria Estabelece ponto facultativo em data que menciona. 1 extracted
norma 1402/2007 2007-12-21 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2008. Orçamento. 1 extracted
norma 1403/2007 2007-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de fonte que menciona e dá outras providências – Fonte Avelino Estanislau. 1 extracted
norma 1404/2007 2007-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de posto de saúde – Posto de Saúde Graciano. 1 extracted
norma 1853/2007 2007-12-20 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.853ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos 20 dias do mês de dezembro de 2007 1 extracted
norma 66/2007 2007-12-13 Portaria Altera horário de funcionamento da Câmara para o dia 19/12/2007. 1 extracted
norma 263/2007 2007-12-13 Resolução Legislativa “Concede diploma de Mérito Desportivo ao Senhor Antônio Candido de Oliveira.” 1 extracted
norma 264/2007 2007-12-13 Resolução Legislativa “Concede diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Agnaldo Ramos Corrêa.” 1 extracted
norma 265/2007 2007-12-13 Resolução Legislativa “Concede diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Mauro Lúcio Vidal.” 1 extracted
norma 266/2007 2007-12-13 Resolução Legislativa “Concede diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Aziel Fausto César.” 1 extracted
norma 267/2007 2007-12-13 Resolução Legislativa “Concede diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Lúcio Delogo Rocha.” 1 extracted
norma 268/2007 2007-12-13 Resolução Legislativa “Concede diploma de Honra ao Mérito à Senhora Drª Cecília Maria Frias Pereira de Assumpção.” 1 extracted
norma 269/2007 2007-12-13 Resolução Legislativa “Concede diploma de Honra ao Mérito ao Senhor José de Deus Campos.” 1 extracted
norma 270/2007 2007-12-13 Resolução Legislativa “Concede diploma de Honra ao Mérito ao Promotor Gustavo Garcia Araújo.” 1 extracted
norma 271/2007 2007-12-13 Resolução Legislativa “Concede diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Clayton Vieira Fraga Filho.” 1 extracted
norma 272/2007 2007-12-13 Resolução Legislativa Concede diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Marcelo dos Santos Rodrigues.” 1 extracted
norma 273/2007 2007-12-13 Resolução Legislativa “Concede diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Jéferson Vitor Apolinário – Capitão PM – Cmt da 29ª CIA PM” polícia militar. 1 extracted
norma 1852/2007 2007-12-13 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.852ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos 13 dias do mês de dezembro de 2007. 1 extracted
norma 1851/2007 2007-12-10 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.851ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos 10 dias do mês de dezembro de 2007. 1 extracted
norma 1850/2007 2007-12-06 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.850ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos seis dias do mês de dezembro de 2007. 1 extracted
norma 1400/2007 2007-12-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério - FUNDEB. 1 extracted
norma 1401/2007 2007-12-03 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de PSF que menciona e dá outras providências – PSF Dr. Orbino Werner. 1 extracted
norma 65/2007 2007-11-30 Portaria Designa membros de comissão especial para análise de títulos honoríficos. 1 extracted
norma 1849/2007 2007-11-29 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.849ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e nove dias do mês de novembro de 2007. 1 extracted
norma 262/2007 2007-11-22 Resolução Legislativa Altera os artigos 42, 43 e 142 da Resolução Legislativa nº 198, de 16 de novembro de 2000, que contém o Regimento Interno da Câmara. Ata. 1 extracted
norma 1848/2007 2007-11-22 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.848ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e dois dias do mês de novembro de 2007. 1 extracted
norma 1399/2007 2007-11-13 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Usina de Triagem e Compostagem de Lixo que menciona e dá outras providências – Usina São Francisco de Assis. 1 extracted
norma 64/2007 2007-11-12 Portaria Estabelece ponto facultativo em data que menciona. 1 extracted
norma 260/2007 2007-11-08 Resolução Legislativa “Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara Municipal de Manhumirim.”. 1 extracted
norma 261/2007 2007-11-08 Resolução Legislativa “Dispõe sobre a aprovação com restrições, das Contas da Prefeitura Municipal de Manhumirim, exercício de 2000, e dá outras providências”. Ex-Prefeito Erval Azevedo Mendes. 1 extracted
norma 1847/2007 2007-11-08 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.847ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos oito dias do mês de novembro de 2007. 1 extracted
norma 1846/2007 2007-11-05 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.846ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos cinco dias do mês de novembro de 2007. 1 extracted
norma 6/2007 2007-11-03 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO A VISTA, PARCELAMENTO E REMISSÃO DE MULTAS E JUROS DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INCLUÍDOS EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 63/2007 2007-10-30 Portaria Estabelece férias regulamentares e prêmio aos servidores da Câmara Municipal de Manhumirim. 1 extracted
norma 1398/2007 2007-10-29 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de escola pública municipal que menciona e dá outras providências – Escola Municipal Pe. Geraldo Silva Araújo. 1 extracted
norma 62/2007 2007-10-26 Portaria Suspende Sessão Especial Comunitária na Comunidade do Bonfim I. 1 extracted