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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 308/2024 2024-09-09 Indicação COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA AVENIDA LUIZ AUGUSTO DE SOUZA, NO BAIRRO COTEGIPE 1 extracted
materia 309/2024 2024-09-09 Indicação INSERÇÃO DE LIXEIRA NA AVENIDA LUIZ AUGUSTO DE SOUZA, NO BAIRRO COTEGIPE 1 extracted
materia 310/2024 2024-09-09 Indicação REFORMA POR TODA EXTENSÃO DO PASSEIO NA RUA RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA - RETIRADA - 0 no document
materia 311/2024 2024-09-09 Indicação LIMPEZA NAS MARGENS DO CÓRREGO NA RUA ARACI ARAÚJO DOS SANTOS, NO BAIRRO VISTA ALEGRE 1 extracted
sessao 32 2024-09-09 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2024 2024-09-02 Requerimento REUNIÃO ADMINISTRATIVA COM OS REPRESENTANTES DO SEINFRA 1 extracted
materia 31/2024 2024-09-02 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA “IPTU SUSTENTÁVEL”, E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) COMO INCENTIVO AO USO DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS. 1 extracted
materia 32/2024 2024-09-02 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA VEREADOR ASSED VICENTE DE PAULA GOMES 1 extracted
materia 33/2024 2024-09-02 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA PROFESSORA CLÉLIA CAPUZZO ROCHA 1 extracted
materia 34/2024 2024-09-02 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA ASTRÔNOMO NELSON ALBERTO SOARES TRAVNIK 1 extracted
materia 301/2024 2024-09-02 Indicação CALÇAMENTO DO VIRADOURO NA RUA F, NO BAIRRO CEDOFEITA 1 extracted
materia 302/2024 2024-09-02 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ANANIAS ANTÔNIO ALMEIDA E SILVA, NO BAIRRO MONTE ALEGRE 1 extracted
materia 303/2024 2024-09-02 Indicação RECAPEAMENTO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA 1 extracted
materia 304/2024 2024-09-02 Indicação CONCESSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO DA DEMLURB 1 extracted
materia 305/2024 2024-09-02 Indicação ELABORAÇÃO DE LEI QUE REGULAMENTA O USO E O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA 1 extracted
materia 306/2024 2024-09-02 Indicação INSERÇÃO DE HASTES COM LUMINÁRIAS EM POSTES DO BAIRRO JOAZAL 1 extracted
materia 307/2024 2024-09-02 Indicação INSERÇÃO DE POSTE COM ILUMINAÇÃO NO BAIRRO VILA SÃO DAMIÃO 1 extracted
norma 1659/2024 2024-09-02 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1660/2024 2024-09-02 Lei DÁ DENOMINAÇÃO, PARA FINS DE DIVULGAÇÃO, PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO, AO TRECHO DA RODOVIA LMG- 874 NA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “ 1 extracted
norma 1661/2024 2024-09-02 Lei ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº.1399 DE 14 DE JUNHO DE 2018. 1 extracted
norma 1662/2024 2024-09-02 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1663/2024 2024-09-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR O ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, COMO DISCIPLINA CURRICULAR, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
sessao 6 2024-09-02 Extraordinária — 1 extracted
sessao 31 2024-09-02 Ordinária — 1 extracted
materia 30/2024 2024-08-26 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 72/2024 2024-08-26 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO DO NASCIMENTO 1 extracted
materia 296/2024 2024-08-26 Indicação ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE URBANA 1 extracted
materia 297/2024 2024-08-26 Indicação IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR 1 extracted
materia 298/2024 2024-08-26 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA ZEFERINO ALVES PEREIRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA 1 extracted
materia 299/2024 2024-08-26 Indicação VISTORIA DA NOVA GALERIA DO CÓRREGO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, NO BAIRRO MONTE ALEGRE 1 extracted
materia 300/2024 2024-08-26 Indicação CONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA ARACI ARAÚJO DOS SANTOS NO BAIRRO MONTE ALEGRE 1 extracted
sessao 30 2024-08-26 Ordinária — 1 extracted
materia 29/2024 2024-08-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS E CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A REALIZAREM SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS ÀS VIAS, CALÇADAS, MUROS E SINALIZAÇÕES DIÁRIAS HORIZONTAIS E VERTICAIS DURANTE A EXECUÇÃO DE SEUS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 287/2024 2024-08-19 Indicação CORREÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA GERVÁSIO MALATESTA, NO BAIRRO CIDADE ALTA 1 extracted
materia 288/2024 2024-08-19 Indicação INSERÇÃO DE GRADE DE BUEIRO RUA GERVÁSIO MALATESTA, NO BAIRRO CIDADE ALTA 1 extracted
materia 289/2024 2024-08-19 Indicação CONSTRUÇÃO DE QUADRA COM GRAMA SINTÉTICA, NO BAIRRO MONTE ALEGRE 1 extracted
materia 290/2024 2024-08-19 Indicação LIMPEZA DOS JARDINS NA ENTRADA DO BAIRRO PITANGUEIRAS 1 extracted
materia 291/2024 2024-08-19 Indicação AMPLIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO CENTRO DA CIDADE 1 extracted
materia 292/2024 2024-08-19 Indicação GRATUIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA JUIZ DE FORA 1 extracted
materia 293/2024 2024-08-19 Indicação CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE JOVENS PARA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO 1 extracted
materia 294/2024 2024-08-19 Indicação ISOLAMENTO DE FIAÇÃO NO PARQUE ECOLÓGICO MAURI CHAPINOTTI (REPRESA DO MONTE ALEGRE) 1 extracted
materia 295/2024 2024-08-19 Indicação DENOMINAÇÃO DO SPM DO BAIRRO MONTE ALEGRE 1 extracted
sessao 29 2024-08-19 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2024 2024-08-12 Substitutivo Dispõe sobre a concessão de contribuição ao Conasems e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2024 2024-08-12 Mensagem DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL A DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2024 2024-08-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL A DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 28/2024 2024-08-12 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA DE GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA IDOSOS A PARTIR DE 60 ANOS. 1 extracted
materia 284/2024 2024-08-12 Indicação REINSTALAÇÃO DE BOMBA D’AGUA NO POÇO DE CEDOFEITA 1 extracted
materia 285/2024 2024-08-12 Indicação REINSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO PARQUE ECOLÓGICO DO MONTE ALEGRE 1 extracted
materia 286/2024 2024-08-12 Indicação TROCA DE LÂMPADA NA RUA PRESIDENTE RAUL SOARES, NO BAIRRO MONTE ALGRE 1 extracted