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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1658/2024 2024-08-12 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DISPOR DE GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA E BOMBA RESERVA NOS PONTOS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 28 2024-08-12 Ordinária — 1 extracted
norma 1657/2024 2024-08-07 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
materia 10/2024 2024-08-05 Requerimento REUNIÃO ADMINISTRATIVA COM OS REPRESENTANTES DA ARSAE 1 extracted
materia 70/2024 2024-08-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR RONIE CLÁUDIO MATOS LEITE 1 extracted
materia 71/2024 2024-08-05 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ANTONIA VIEIRA GENERVAM 1 extracted
materia 275/2024 2024-08-05 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA FRANCISCO INTROVIGNE, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA 1 extracted
materia 276/2024 2024-08-05 Indicação ASFALTAMENTO DA RUA DA SERVIDÃO DA COPASA, NO BAIRRO PONTE DO ARCO 1 extracted
materia 277/2024 2024-08-05 Indicação CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL, NO BAIRRO VALE DO SOL 1 extracted
materia 278/2024 2024-08-05 Indicação LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DO PARQUE ECOLÓGICO MAURI CHAPINOTTI (REPRESA MONTE ALEGRE) 1 extracted
materia 279/2024 2024-08-05 Indicação AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) 1 extracted
materia 280/2024 2024-08-05 Indicação PINTURA E INSERÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DO QUEBRA MOLAS NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA 1 extracted
materia 281/2024 2024-08-05 Indicação INSERÇÃO DE LIXEIRAS NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA 1 extracted
materia 282/2024 2024-08-05 Indicação PINTURA E SINALIZAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA 1 extracted
materia 283/2024 2024-08-05 Indicação RECAPEAMENTO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA SEBASTIÃO BRETAS, NO BAIRRO MONTE ALEGRE 1 extracted
sessao 27 2024-08-05 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2024 2024-07-29 Pedido de Informação REPASSE DE RECURSOS AS PESSOAS INSCRITAS NO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA. 1 extracted
materia 65/2024 2024-07-29 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR AMADO DA SILVA 1 extracted
materia 66/2024 2024-07-29 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM ATLETA MARCOS FELIPE COSTA REIS FILHO. 1 extracted
materia 67/2024 2024-07-29 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FERNANDO BRÍGIDO 1 extracted
materia 69/2024 2024-07-29 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM LUAN RIBEIRO 1 extracted
materia 268/2024 2024-07-29 Indicação RECONSTRUÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, NO CENTRO DA CIDADE 1 extracted
materia 269/2024 2024-07-29 Indicação CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA BR 040, EM FRENTE AO RANCHOS MATIAS 1 extracted
materia 270/2024 2024-07-29 Indicação ASFALTAMENTO DA RUA JORGE LUIZ MARTINS, NO BAIRRO PITANGUEIRAS 1 extracted
materia 271/2024 2024-07-29 Indicação LIMPEZA E CAPINA DA RUA MANOEL DO VALE AMADO, NO BAIRRO PITANGUEIRAS 1 extracted
materia 272/2024 2024-07-29 Indicação ASFALTAMENTO DA RUA DO BOSQUE, NO BAIRRO PITANGUEIRAS 1 extracted
materia 273/2024 2024-07-29 Indicação PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA VICINAL 1 extracted
materia 274/2024 2024-07-29 Indicação MANUTENÇÃO DA PASSARELA QUE LIGA A ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA A RUA PONTE DE ARCO 1 extracted
sessao 25 2024-07-29 Ordinária — 1 extracted
sessao 26 2024-07-29 Ordinária — 1 extracted
materia 68/2024 2024-07-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSO À EQUIPE DE FUTSAL BELMONTE - ARQUIVADA 1 extracted
materia 11/2024 2024-07-25 Mensagem INSERE O INCISO V NO ARTIGO 62 DA LEI 1.392, DE 30 DE JANEIRO DE 2018, QUE “ DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
materia 12/2024 2024-07-25 Mensagem ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº.1.399, DE 14 DE JUNHO DE 2018. 1 extracted
materia 25/2024 2024-07-25 Projeto de Lei Ordinária INSERE O INCISO V NO ARTIGO 62 DA LEI 1.392, DE 30 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
materia 26/2024 2024-07-25 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº.1399 DE 14 DE JUNHO DE 2018. 1 extracted
norma 1653/2024 2024-07-19 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ANTES DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
norma 1654/2024 2024-07-19 Lei DECLARA “CIDADES IRMÃS” OS MUNICÍPIOS QUE ATRAVESSAM A HISTÓRICA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, PETRÓPOLIS, AREAL, TRÊS RIOS, COMENDADOR LEVY GASPARIAN, SIMÃO PEREIRA, MATIAS BARBOSA E JUIZ DE FORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1655/2024 2024-07-19 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO - PSF DO BAIRRO MARIA CÉLIA 1 extracted
norma 1656/2024 2024-07-19 Lei DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
materia 10/2024 2024-07-15 Mensagem DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO CONASEMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2024 2024-07-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO CONASEMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2024 2024-07-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DE APOIO ESPECIALIZADO PARA ALUNO DIAGNOSTICADO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). 1 extracted
materia 63/2024 2024-07-15 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR CLAYTON AVELINO RIBEIRO 1 extracted
materia 64/2024 2024-07-15 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSE CARLOS DA SILVA 1 extracted
materia 262/2024 2024-07-15 Indicação REFORMA DA CAMPO DE COTEGIPE 1 extracted
materia 263/2024 2024-07-15 Indicação DESATIVAÇÃO DE BOTA FORA IRREGULAR E RETIRADA, CIDADE ALTA 1 extracted
materia 264/2024 2024-07-15 Indicação CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NO PRÉDIO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE 1 extracted
materia 265/2024 2024-07-15 Indicação TROCA DE CESTA BÁSICA PARA TICKET ALIMENTAÇÃO À TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 266/2024 2024-07-15 Indicação CRIAÇÃO DO PROGRAMA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 267/2024 2024-07-15 Indicação LIMPEZA NAS MARGENS DO CÓRREGO NA RUA ARACI ARAÚJO DOS SANTOS, NO BAIRRO VISTA ALEGRE 1 extracted