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49/1994 |
1994-10-24 |
Projeto de Lei |
Flash 3911.
PROJETO DE LEI Nº 68/94. Cria Curso Pré-escolar e Ensino Supletivo de Suprimento e Iniciação Profissionalizante, no Centro de Convívio Tia Luizinha Gonçalves, localizado na Vila Atlântida. (Referente à Lei nº 2.238, de 30/11/1994).
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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40/1994 |
1994-10-20 |
Projeto de Lei |
Flash 3825.
PROJETO DE LEI Nº 67/94. (REVOGADA). Modifica a denominação da Vila Exposição para Vila Raul José Pereira. (Referente à Lei nº 2.239, de 30/11/1994, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 2.283, de 20/09/1995).
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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52/1994 |
1994-10-11 |
Resolução |
Flash 4372.
RESOLUÇÃO Nº 105, de 11/10/1994. Considera de utilidade pública a "Associação Comunitária Rural de Pederneiras e Adjacências" e a "Igreja Pentecostal de Jesus Cristo". (Sob a indicação do vereador Benedito Paula Said).
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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72/1994 |
1994-09-30 |
Projeto de Lei |
Flash 3996.
PROJETO DE LEI Nº 75/94. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montes Claros para o exercício financeiro de 1995. (Referente à Lei nº 2.241, de 28/12/1994).
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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5/1994 |
1994-09-29 |
Projeto de Lei |
Flash 3746.
PROJETO DE LEI Nº 62/94. Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Justiça Eleitoral, para se estabelecer as bases de colaboração para as eleições de 03 de outubro de 1994. (Referente à Lei nº 2.230, de 17/10/1994).
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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38/1994 |
1994-09-27 |
Projeto de Lei |
Flash 3823.
PROJETO DE LEI Nº 65/94. Denomina o "Beco João Ruas", localizado no bairro Santos Reis. (Referente à Lei nº 2.235, de 01/11/1994).
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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39/1994 |
1994-09-27 |
Projeto de Lei |
Flash 3824.
PROJETO DE LEI Nº 66/94. Denomina a rua "Herminda Lopes de Figueiredo", localizada no bairro Santa Rita II e a rua "Gabriel Pereira de Carvalho", localizada no bairro Clarindo Lopes. (Referente à Lei nº 2.233, de 01/11/1994).
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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10/1994 |
1994-09-22 |
Projeto de Lei |
Flash 3757.
PROJETO DE LEI Nº 63/94. Autoriza o Poder Executivo a alterar o limite para abertura de crédito suplementar, prevista no artigo 6º da Lei Orçamentária nº 2.161, de 14/12/1993. (Referente à Lei nº 2.231, de 17/10/1994).
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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51/1994 |
1994-09-20 |
Resolução |
Flash 4371.
RESOLUÇÃO Nº 104, de 20/09/1994. Considera de utilidade pública a "Associação dos Produtores Rurais de Mato Verde". (Sob a indicação do vereador José Vicente Medeiros).
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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9/1994 |
1994-09-15 |
Projeto de Lei |
Flash 3756.
PROJETO DE LEI Nº 60/94. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento vigente, para conclusão das obras do Projeto CURUMIM. (Referente à Lei nº 2.229, de 22/09/1994).
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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68/1994 |
1994-09-13 |
Projeto de Lei |
Flash 3970.
PROJETO DE LEI Nº 61/94. Altera e revoga dispositivos da Lei nº 1.091, de 23/07/1976, alterada pela Lei nº 2.189, de 31/03/1994, que dispõem sobre as Medidas de Polícia Administrativa do Município de Montes Claros (Código de Posturas). (Referente à Lei nº 2.232, de 17/10/1994).
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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16/1994 |
1994-09-06 |
Resolução |
Flash 4272.
RESOLUÇÃO Nº 106, de 18/10/1994. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Deusdedit de Sá Miranda.
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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17/1994 |
1994-09-06 |
Resolução |
Flash 4273.
RESOLUÇÃO Nº 107, de 18/10/1994. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Jair de Sá Miranda.
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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18/1994 |
1994-09-06 |
Resolução |
Flash 4274.
RESOLUÇÃO Nº 108, de 18/10/1994. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a João Batista de Moura.
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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50/1994 |
1994-09-06 |
Resolução |
Flash 4370.
RESOLUÇÃO 102, de 06/09/1994. Considera de utilidade pública a "Associação de Pequenos Produtores e Amigos de Olhos D’água e Adjacências", a "Associação Comunitária da Região do Rio do Peixe" e o "Conselho Comunitário de Furadinho". (Sob a indicação dos vereadores José Vicente Medeiros, Ubaldo Ferreira Gonçalves e João Hamilton Silveira).
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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4/1994 |
1994-08-29 |
Projeto de Resolução |
Flash 4383.
PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1994. (RETIRADO). Dispõe sobre as reuniões realizadas às quintas-feiras, na Câmara Municipal de Montes Claros.
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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37/1994 |
1994-08-25 |
Projeto de Lei |
Flash 3822.
PROJETO DE LEI Nº 64/94. Denomina a rua "Pastor João Augusto da Silveira", localizada no bairro Delfino Magalhães. (Referente à Lei nº 2.234, de 01/11/1994).
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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49/1994 |
1994-08-25 |
Resolução |
Flash 4369.
RESOLUÇÃO Nº 101, de 25/08/1994. Considera de utilidade pública a "Associação de Moradores do Conjunto Havaí" e o "Conselho Metropolitano de Montes Claros, da Sociedade de São Vicente de Paulo". (Sob a indicação dos vereadores José Geraldo de Oliveira e José Maria Saraiva).
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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48/1994 |
1994-08-19 |
Resolução |
Flash 4368.
RESOLUÇÃO Nº 100, de 19/08/1994. Considera de utilidade pública a "Associação dos Amigos dos Bairros Santa Eugênia e Eldorado" e a "Associação de Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais da Região de Milivre". (Sob a indicação dos vereadores Sebastião Ildeu Maia e Ademar de Barros Bicalho).
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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5/1994 |
1994-08-16 |
Resolução |
Flash 4250.
RESOLUÇÃO Nº 103, de 13/09/1994. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Dr. Antônio Carlos de Oliveira Bispo.
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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33/1994 |
1994-08-16 |
Projeto de Lei |
Flash 3818.
PROJETO DE LEI Nº 56/94. Denomina a rua "Ana Aragão", via pública que liga a avenida Pedro Mendonça à rua da Gruta, localizada no bairro Santos Reis. (Referente à Lei nº 2.226, de 15/09/1994).
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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34/1994 |
1994-08-16 |
Projeto de Lei |
Flash 3819.
PROJETO DE LEI Nº 57/94. Denomina a rua "Eurípedes Martins", via pública que liga a praça Seis de Janeiro à avenida Pedro Mendonça, localizada no bairro Santos Reis. (Referente à Lei nº 2.225, de 15/09/1994).
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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35/1994 |
1994-08-16 |
Projeto de Lei |
Flash 3820.
PROJETO DE LEI Nº 58/94. Denomina a rua "Joaquim Alves", localizada no bairro Santos Reis. (Referente à Lei nº 2.228, de 15/09/1994).
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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36/1994 |
1994-08-16 |
Projeto de Lei |
Flash 3821.
PROJETO DE LEI Nº 59/94. Denomina a rua "Anerido Soares Lima", localizada no bairro Santos Reis. (Referente à Lei nº 2.227, de 16/08/1994).
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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87/1994 |
1994-08-16 |
Projeto de Lei |
Flash 4009.
PROJETO DE LEI Nº 53/94. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Associação dos Grupos de Catopês, Marujos e Caboclinhos de
Montes Claros. (Referente à Lei nº 2.221, de 24/08/1994).
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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3/1994 |
1994-08-09 |
Resolução |
Flash 4240.
RESOLUÇÃO nº 99, de 16/08/1994. Concede a Medalha do Mérito Ecológico ao Dr. Simeão Ribeiro Pires.
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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4/1994 |
1994-08-09 |
Resolução |
Flash 4249.
RESOLUÇÃO Nº 96, de 09/08/1994. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Paulo César Mota Santiago.
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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8/1994 |
1994-08-09 |
Projeto de Lei |
Flash 3755.
PROJETO DE LEI Nº 54/94. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento vigente, para implantação do "Aterro Controlado" e dá outras providências. (Referente à Lei nº 2.223, de 26/08/1994).
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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47/1994 |
1994-08-09 |
Resolução |
Flash 4367.
RESOLUÇÃO Nº 98, de 09/08/1994. Considera de utilidade pública a "Associação dos Moradores e Amigos de Canto do Engenho, Lagoa dos Freitas, Pederneiras, Cedro, Extrema e Riacho Fundo", a "Associação de Pais dos Alunos da Escola de Educação Especial Abdias Dias de Souza" e a "Associação de Moradores e Pequenos Produtores de Ermidinha". (Sob a indicação dos vereadores Ademar de Barros Bicalho e Sebastião Ildeu Maia). Obs.: Não consta a indicação do vereador que reconheceu a utilidade pública da Associação de Moradores e Pequenos Produtores de Ermidinha.
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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27/1994 |
1994-08-04 |
Resolução |
Flash 4313.
RESOLUÇÃO Nº 97, de 09/08/1994. Cria mais uma vaga para o cargo de Auxiliar de Gabinete II, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Montes Claros. (Passa de 5 para 6 vagas).
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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46/1994 |
1994-08-04 |
Resolução |
Flash 4366.
RESOLUÇÃO Nº 95, de 04/08/1994. Considera de utilidade pública a "Associação de Amigos e Moradores do Bairro Independência" e a "Associação Cultural Alcobaça". (Sob a indicação do vereador João Hamilton Silveira).
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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56/1994 |
1994-07-26 |
Projeto de Lei |
Flash 3947.
PROJETO DE LEI Nº 50/94. Institui o "Dia Municipal da Família", no município de Montes Claros (dia 09 de agosto). (Referente à Lei nº 2.219, de 10/08/1994).
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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44/1994 |
1994-07-01 |
Resolução |
Flash 4364.
RESOLUÇÃO Nº 91, de 01/07/94. Considera de utilidade pública a "Associação dos Vereadores da Área Mineira da SUDENE – AVAMS". (Sob a indicação do vereador Ademar de Barros Bicalho).
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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45/1994 |
1994-07-01 |
Resolução |
Flash 4365.
RESOLUÇÃO Nº 92, de 01/07/1994. Considera de utilidade pública a "Associação de Uso Proteção e Conservação da Bacia Hidrográfica do Ribeirão do Riachão" e o "Grupo de Produtores do Vale do Ribeirão do Ouro e Canabrava". (Sob a indicação dos vereadores José Hélio Guimarães de Carvalho e Ubaldo Ferreira Gonçalves).
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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7/1994 |
1994-06-30 |
Projeto de Lei |
Flash 3754.
PROJETO DE LEI Nº 49/94. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento vigente, para atender ao projeto de conclusão da construção do almoxarifado da Secretária de Saúde e dá outras providências. (Referente à Lei nº 2.218, de 05/08/1994).
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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71/1994 |
1994-06-29 |
Projeto de Lei |
Flash 3995.
PROJETO DE LEI Nº 51/94. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Montes Claros, para o exercício financeiro de 1995, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 2.220, de 11/08/1994).
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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4/1994 |
1994-06-28 |
Projeto de Lei |
Flash 3745.
PROJETO DE LEI Nº 48/94. Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Diretório dos Estudantes de Montes Claros - DEMC, para custeio da reforma do prédio da entidade. (Referente à Lei nº 2.212, de 08/07/1994).
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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6/1994 |
1994-06-28 |
Projeto de Resolução |
Flash 4217.
PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1994. Aprova as contas do município de Montes Claros, relativas ao exercício financeiro de 1991. (Referente à Resolução nº 94, de 01/07/1994).
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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7/1994 |
1994-06-28 |
Projeto de Resolução |
Flash 4218.
PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1994. Aprova as contas do município de Montes Claros, relativas ao exercício financeiro de 1984. (Referente à Resolução nº 93, de 01/07/1994).
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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31/1994 |
1994-06-28 |
Projeto de Lei |
Flash 3816.
PROJETO DE LEI Nº 47/94. Denomina o "Abrigo Dona Joana Campos", localizado na rua Professor Monteiro Fonseca, no bairro Brasília. (Referente à Lei nº 2.213, de 08/07/1994).
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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32/1994 |
1994-06-28 |
Projeto de Lei |
Flash 3817.
PROJETO DE LEI Nº 55/94. Denomina a "Praça Jonathas Dias da Silva", localizada no bairro Melo, na confluência das ruas Benjamim dos Anjos e Tapajós. (Referente à Lei nº 2.224, de 26/08/1994).
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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43/1994 |
1994-06-28 |
Resolução |
Flash 4363.
RESOLUÇÃO Nº 90, de 28/06/1994. Considera de utilidade pública a "Associação de Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais de Cachoeira de Miralta", o "Conselho Feminino de Ação Social de Montes Claros - CFAS" e a "Associação Comunitária de Pequenos Produtores de Extrema, Cedro e Três Irmãos". (Sob a indicação dos vereadores Benedito Paula Said, João Hamilton Silveira e José Vicente Medeiros).
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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54/1994 |
1994-06-28 |
Projeto de Lei |
Flash 3935.
PROJETO DE LEI Nº 46/94. Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN à Sociedade Rural de Montes Claros, sobre as vendas dos ingressos, durante a realização da Exposição Agropecuária. (Referente à Lei nº 2.211, de 08/07/1994).
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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1/1994 |
1994-06-21 |
Resolução |
Flash 4234.
RESOLUÇÃO Nº 111, de 13/12/1994. Concede o Diploma do Mérito Comunitário Rural a Geraldo Pereira de Souza.
João Hamilton Lopes (Presidente). |
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42/1994 |
1994-06-17 |
Resolução |
Flash 4362.
RESOLUÇÃO Nº 86, de 17/06/1994. Considera de utilidade pública a "Associação Comunitária de Bonito" e a "Associação dos Geógrafos Brasileiros – Seção de Montes Claros". (Sob a indicação dos vereadores José Vicente Medeiros e Eurípedes Xavier Souto).
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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23/1994 |
1994-06-16 |
Resolução |
Flash 4226.
RESOLUÇÃO Nº 89, de 28/06/1994. Dispõe sobre a filiação da Câmara de Montes Claros à Associação dos Vereadores da Área Mineira da Sudene - AVAMS, e dá outras providências.
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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83/1994 |
1994-06-09 |
Projeto de Lei |
Flash 4155.
PROJETO DE LEI S/Nº/1994. (REJEITADO). Estabelece sanções às empresas localizadas no município de Montes Claros, que discriminarem a mulher no mercado de trabalho.
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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| materia |
41/1994 |
1994-06-08 |
Resolução |
Flash 4361.
RESOLUÇÃO Nº 85, de 08/06/1994. Considera de utilidade pública a "Associação União de Santo André", a "Associação de Pequenos Produtores e
Trabalhadores Rurais de Santa Cruz" e a "União Popular da Mulher de Montes Claros". (Sob a indicação dos vereadores Ubaldo Ferreira Gonçalves, Benedito Paula Said e Eurípedes Xavier Souto).
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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2/1994 |
1994-06-07 |
Resolução |
Flash 4236.
RESOLUÇÃO Nº 87, de 21/06/1994. Concede a Medalha de Honra Montes Claros ao Dr. Pedro Santos.
João Hamilton Lopes (Presidente). |
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15/1994 |
1994-06-07 |
Resolução |
Flash 4271.
RESOLUÇÃO Nº 88, de 21/06/1994. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a José Rodrigues Xavier (Viação Xavier).
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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