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Montes Claros (MG)

IBGE code3143302
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montesclaros.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12222 / 6 / 287
Documents (with text) 12489 (12489)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 102 1984 · Matéria: 126 1985 · Matéria: 120 1986 · Matéria: 78 1987 · Matéria: 83 1988 · Matéria: 138 1989 · Matéria: 154 1990 · Matéria: 174 1991 · Matéria: 226 1992 · Matéria: 188 1993 · Matéria: 190 1994 · Matéria: 155 1995 · Matéria: 146 1996 · Matéria: 202 1997 · Matéria: 208 1998 · Matéria: 195 1999 · Matéria: 225 2000 · Matéria: 190 2001 · Matéria: 280 2002 · Matéria: 246 2003 · Matéria: 214 2004 · Matéria: 193 2005 · Matéria: 304 2006 · Matéria: 447 2007 · Matéria: 377 2008 · Matéria: 314 2009 · Matéria: 228 2010 · Matéria: 176 2011 · Matéria: 266 2012 · Matéria: 179 2013 · Matéria: 218 2014 · Matéria: 140 2015 · Matéria: 216 2016 · Matéria: 152 2017 · Matéria: 193 2018 · Matéria: 152 2019 · Matéria: 233 2020 · Matéria: 145 2021 · Matéria: 386 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 632 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 1,176 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 913 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,170 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 372 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 21 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (12515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 49/1994 1994-10-24 Projeto de Lei Flash 3911. PROJETO DE LEI Nº 68/94. Cria Curso Pré-escolar e Ensino Supletivo de Suprimento e Iniciação Profissionalizante, no Centro de Convívio Tia Luizinha Gonçalves, localizado na Vila Atlântida. (Referente à Lei nº 2.238, de 30/11/1994). João Hamilton Silveira (Presidente). 1 extracted
materia 40/1994 1994-10-20 Projeto de Lei Flash 3825. PROJETO DE LEI Nº 67/94. (REVOGADA). Modifica a denominação da Vila Exposição para Vila Raul José Pereira. (Referente à Lei nº 2.239, de 30/11/1994, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 2.283, de 20/09/1995). João Hamilton Silveira (Presidente). 1 extracted
materia 52/1994 1994-10-11 Resolução Flash 4372. RESOLUÇÃO Nº 105, de 11/10/1994. Considera de utilidade pública a "Associação Comunitária Rural de Pederneiras e Adjacências" e a "Igreja Pentecostal de Jesus Cristo". (Sob a indicação do vereador Benedito Paula Said). João Hamilton Silveira (Presidente). 1 extracted
materia 72/1994 1994-09-30 Projeto de Lei Flash 3996. PROJETO DE LEI Nº 75/94. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montes Claros para o exercício financeiro de 1995. (Referente à Lei nº 2.241, de 28/12/1994). João Hamilton Silveira (Presidente). 1 extracted
materia 5/1994 1994-09-29 Projeto de Lei Flash 3746. PROJETO DE LEI Nº 62/94. Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Justiça Eleitoral, para se estabelecer as bases de colaboração para as eleições de 03 de outubro de 1994. (Referente à Lei nº 2.230, de 17/10/1994). João Hamilton Silveira (Presidente). 1 extracted
materia 38/1994 1994-09-27 Projeto de Lei Flash 3823. PROJETO DE LEI Nº 65/94. Denomina o "Beco João Ruas", localizado no bairro Santos Reis. (Referente à Lei nº 2.235, de 01/11/1994). João Hamilton Silveira (Presidente). 1 extracted
materia 39/1994 1994-09-27 Projeto de Lei Flash 3824. PROJETO DE LEI Nº 66/94. Denomina a rua "Herminda Lopes de Figueiredo", localizada no bairro Santa Rita II e a rua "Gabriel Pereira de Carvalho", localizada no bairro Clarindo Lopes. (Referente à Lei nº 2.233, de 01/11/1994). João Hamilton Silveira (Presidente). 1 extracted
materia 10/1994 1994-09-22 Projeto de Lei Flash 3757. PROJETO DE LEI Nº 63/94. Autoriza o Poder Executivo a alterar o limite para abertura de crédito suplementar, prevista no artigo 6º da Lei Orçamentária nº 2.161, de 14/12/1993. (Referente à Lei nº 2.231, de 17/10/1994). João Hamilton Silveira (Presidente). 1 extracted
materia 51/1994 1994-09-20 Resolução Flash 4371. RESOLUÇÃO Nº 104, de 20/09/1994. Considera de utilidade pública a "Associação dos Produtores Rurais de Mato Verde". (Sob a indicação do vereador José Vicente Medeiros). João Hamilton Silveira (Presidente). 1 extracted
materia 9/1994 1994-09-15 Projeto de Lei Flash 3756. PROJETO DE LEI Nº 60/94. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento vigente, para conclusão das obras do Projeto CURUMIM. (Referente à Lei nº 2.229, de 22/09/1994). João Hamilton Silveira (Presidente). 1 extracted
materia 68/1994 1994-09-13 Projeto de Lei Flash 3970. PROJETO DE LEI Nº 61/94. Altera e revoga dispositivos da Lei nº 1.091, de 23/07/1976, alterada pela Lei nº 2.189, de 31/03/1994, que dispõem sobre as Medidas de Polícia Administrativa do Município de Montes Claros (Código de Posturas). (Referente à Lei nº 2.232, de 17/10/1994). João Hamilton Silveira (Presidente). 1 extracted
materia 16/1994 1994-09-06 Resolução Flash 4272. RESOLUÇÃO Nº 106, de 18/10/1994. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Deusdedit de Sá Miranda. João Hamilton Silveira (Presidente). 1 extracted
materia 17/1994 1994-09-06 Resolução Flash 4273. RESOLUÇÃO Nº 107, de 18/10/1994. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Jair de Sá Miranda. João Hamilton Silveira (Presidente). 1 extracted
materia 18/1994 1994-09-06 Resolução Flash 4274. RESOLUÇÃO Nº 108, de 18/10/1994. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a João Batista de Moura. João Hamilton Silveira (Presidente). 1 extracted
materia 50/1994 1994-09-06 Resolução Flash 4370. RESOLUÇÃO 102, de 06/09/1994. Considera de utilidade pública a "Associação de Pequenos Produtores e Amigos de Olhos D’água e Adjacências", a "Associação Comunitária da Região do Rio do Peixe" e o "Conselho Comunitário de Furadinho". (Sob a indicação dos vereadores José Vicente Medeiros, Ubaldo Ferreira Gonçalves e João Hamilton Silveira). João Hamilton Silveira (Presidente). 1 extracted
materia 4/1994 1994-08-29 Projeto de Resolução Flash 4383. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1994. (RETIRADO). Dispõe sobre as reuniões realizadas às quintas-feiras, na Câmara Municipal de Montes Claros. João Hamilton Silveira (Presidente). 1 extracted
materia 37/1994 1994-08-25 Projeto de Lei Flash 3822. PROJETO DE LEI Nº 64/94. Denomina a rua "Pastor João Augusto da Silveira", localizada no bairro Delfino Magalhães. (Referente à Lei nº 2.234, de 01/11/1994). João Hamilton Silveira (Presidente). 1 extracted
materia 49/1994 1994-08-25 Resolução Flash 4369. RESOLUÇÃO Nº 101, de 25/08/1994. Considera de utilidade pública a "Associação de Moradores do Conjunto Havaí" e o "Conselho Metropolitano de Montes Claros, da Sociedade de São Vicente de Paulo". (Sob a indicação dos vereadores José Geraldo de Oliveira e José Maria Saraiva). João Hamilton Silveira (Presidente). 1 extracted
materia 48/1994 1994-08-19 Resolução Flash 4368. RESOLUÇÃO Nº 100, de 19/08/1994. Considera de utilidade pública a "Associação dos Amigos dos Bairros Santa Eugênia e Eldorado" e a "Associação de Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais da Região de Milivre". (Sob a indicação dos vereadores Sebastião Ildeu Maia e Ademar de Barros Bicalho). João Hamilton Silveira (Presidente). 1 extracted
materia 5/1994 1994-08-16 Resolução Flash 4250. RESOLUÇÃO Nº 103, de 13/09/1994. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Dr. Antônio Carlos de Oliveira Bispo. João Hamilton Silveira (Presidente). 1 extracted
materia 33/1994 1994-08-16 Projeto de Lei Flash 3818. PROJETO DE LEI Nº 56/94. Denomina a rua "Ana Aragão", via pública que liga a avenida Pedro Mendonça à rua da Gruta, localizada no bairro Santos Reis. (Referente à Lei nº 2.226, de 15/09/1994). João Hamilton Silveira (Presidente). 1 extracted
materia 34/1994 1994-08-16 Projeto de Lei Flash 3819. PROJETO DE LEI Nº 57/94. Denomina a rua "Eurípedes Martins", via pública que liga a praça Seis de Janeiro à avenida Pedro Mendonça, localizada no bairro Santos Reis. (Referente à Lei nº 2.225, de 15/09/1994). João Hamilton Silveira (Presidente). 1 extracted
materia 35/1994 1994-08-16 Projeto de Lei Flash 3820. PROJETO DE LEI Nº 58/94. Denomina a rua "Joaquim Alves", localizada no bairro Santos Reis. (Referente à Lei nº 2.228, de 15/09/1994). João Hamilton Silveira (Presidente). 1 extracted
materia 36/1994 1994-08-16 Projeto de Lei Flash 3821. PROJETO DE LEI Nº 59/94. Denomina a rua "Anerido Soares Lima", localizada no bairro Santos Reis. (Referente à Lei nº 2.227, de 16/08/1994). João Hamilton Silveira (Presidente). 1 extracted
materia 87/1994 1994-08-16 Projeto de Lei Flash 4009. PROJETO DE LEI Nº 53/94. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Associação dos Grupos de Catopês, Marujos e Caboclinhos de Montes Claros. (Referente à Lei nº 2.221, de 24/08/1994). João Hamilton Silveira (Presidente). 1 extracted
materia 3/1994 1994-08-09 Resolução Flash 4240. RESOLUÇÃO nº 99, de 16/08/1994. Concede a Medalha do Mérito Ecológico ao Dr. Simeão Ribeiro Pires. João Hamilton Silveira (Presidente). 1 extracted
materia 4/1994 1994-08-09 Resolução Flash 4249. RESOLUÇÃO Nº 96, de 09/08/1994. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Paulo César Mota Santiago. João Hamilton Silveira (Presidente). 1 extracted
materia 8/1994 1994-08-09 Projeto de Lei Flash 3755. PROJETO DE LEI Nº 54/94. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento vigente, para implantação do "Aterro Controlado" e dá outras providências. (Referente à Lei nº 2.223, de 26/08/1994). João Hamilton Silveira (Presidente). 1 extracted
materia 47/1994 1994-08-09 Resolução Flash 4367. RESOLUÇÃO Nº 98, de 09/08/1994. Considera de utilidade pública a "Associação dos Moradores e Amigos de Canto do Engenho, Lagoa dos Freitas, Pederneiras, Cedro, Extrema e Riacho Fundo", a "Associação de Pais dos Alunos da Escola de Educação Especial Abdias Dias de Souza" e a "Associação de Moradores e Pequenos Produtores de Ermidinha". (Sob a indicação dos vereadores Ademar de Barros Bicalho e Sebastião Ildeu Maia). Obs.: Não consta a indicação do vereador que reconheceu a utilidade pública da Associação de Moradores e Pequenos Produtores de Ermidinha. João Hamilton Silveira (Presidente). 1 extracted
materia 27/1994 1994-08-04 Resolução Flash 4313. RESOLUÇÃO Nº 97, de 09/08/1994. Cria mais uma vaga para o cargo de Auxiliar de Gabinete II, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Montes Claros. (Passa de 5 para 6 vagas). João Hamilton Silveira (Presidente). 1 extracted
materia 46/1994 1994-08-04 Resolução Flash 4366. RESOLUÇÃO Nº 95, de 04/08/1994. Considera de utilidade pública a "Associação de Amigos e Moradores do Bairro Independência" e a "Associação Cultural Alcobaça". (Sob a indicação do vereador João Hamilton Silveira). João Hamilton Silveira (Presidente). 1 extracted
materia 56/1994 1994-07-26 Projeto de Lei Flash 3947. PROJETO DE LEI Nº 50/94. Institui o "Dia Municipal da Família", no município de Montes Claros (dia 09 de agosto). (Referente à Lei nº 2.219, de 10/08/1994). João Hamilton Silveira (Presidente). 1 extracted
materia 44/1994 1994-07-01 Resolução Flash 4364. RESOLUÇÃO Nº 91, de 01/07/94. Considera de utilidade pública a "Associação dos Vereadores da Área Mineira da SUDENE – AVAMS". (Sob a indicação do vereador Ademar de Barros Bicalho). João Hamilton Silveira (Presidente). 1 extracted
materia 45/1994 1994-07-01 Resolução Flash 4365. RESOLUÇÃO Nº 92, de 01/07/1994. Considera de utilidade pública a "Associação de Uso Proteção e Conservação da Bacia Hidrográfica do Ribeirão do Riachão" e o "Grupo de Produtores do Vale do Ribeirão do Ouro e Canabrava". (Sob a indicação dos vereadores José Hélio Guimarães de Carvalho e Ubaldo Ferreira Gonçalves). João Hamilton Silveira (Presidente). 1 extracted
materia 7/1994 1994-06-30 Projeto de Lei Flash 3754. PROJETO DE LEI Nº 49/94. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento vigente, para atender ao projeto de conclusão da construção do almoxarifado da Secretária de Saúde e dá outras providências. (Referente à Lei nº 2.218, de 05/08/1994). João Hamilton Silveira (Presidente). 1 extracted
materia 71/1994 1994-06-29 Projeto de Lei Flash 3995. PROJETO DE LEI Nº 51/94. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Montes Claros, para o exercício financeiro de 1995, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 2.220, de 11/08/1994). João Hamilton Silveira (Presidente). 1 extracted
materia 4/1994 1994-06-28 Projeto de Lei Flash 3745. PROJETO DE LEI Nº 48/94. Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Diretório dos Estudantes de Montes Claros - DEMC, para custeio da reforma do prédio da entidade. (Referente à Lei nº 2.212, de 08/07/1994). João Hamilton Silveira (Presidente). 1 extracted
materia 6/1994 1994-06-28 Projeto de Resolução Flash 4217. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1994. Aprova as contas do município de Montes Claros, relativas ao exercício financeiro de 1991. (Referente à Resolução nº 94, de 01/07/1994). João Hamilton Silveira (Presidente). 1 extracted
materia 7/1994 1994-06-28 Projeto de Resolução Flash 4218. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1994. Aprova as contas do município de Montes Claros, relativas ao exercício financeiro de 1984. (Referente à Resolução nº 93, de 01/07/1994). João Hamilton Silveira (Presidente). 1 extracted
materia 31/1994 1994-06-28 Projeto de Lei Flash 3816. PROJETO DE LEI Nº 47/94. Denomina o "Abrigo Dona Joana Campos", localizado na rua Professor Monteiro Fonseca, no bairro Brasília. (Referente à Lei nº 2.213, de 08/07/1994). João Hamilton Silveira (Presidente). 1 extracted
materia 32/1994 1994-06-28 Projeto de Lei Flash 3817. PROJETO DE LEI Nº 55/94. Denomina a "Praça Jonathas Dias da Silva", localizada no bairro Melo, na confluência das ruas Benjamim dos Anjos e Tapajós. (Referente à Lei nº 2.224, de 26/08/1994). João Hamilton Silveira (Presidente). 1 extracted
materia 43/1994 1994-06-28 Resolução Flash 4363. RESOLUÇÃO Nº 90, de 28/06/1994. Considera de utilidade pública a "Associação de Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais de Cachoeira de Miralta", o "Conselho Feminino de Ação Social de Montes Claros - CFAS" e a "Associação Comunitária de Pequenos Produtores de Extrema, Cedro e Três Irmãos". (Sob a indicação dos vereadores Benedito Paula Said, João Hamilton Silveira e José Vicente Medeiros). João Hamilton Silveira (Presidente). 1 extracted
materia 54/1994 1994-06-28 Projeto de Lei Flash 3935. PROJETO DE LEI Nº 46/94. Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN à Sociedade Rural de Montes Claros, sobre as vendas dos ingressos, durante a realização da Exposição Agropecuária. (Referente à Lei nº 2.211, de 08/07/1994). João Hamilton Silveira (Presidente). 1 extracted
materia 1/1994 1994-06-21 Resolução Flash 4234. RESOLUÇÃO Nº 111, de 13/12/1994. Concede o Diploma do Mérito Comunitário Rural a Geraldo Pereira de Souza. João Hamilton Lopes (Presidente). 1 extracted
materia 42/1994 1994-06-17 Resolução Flash 4362. RESOLUÇÃO Nº 86, de 17/06/1994. Considera de utilidade pública a "Associação Comunitária de Bonito" e a "Associação dos Geógrafos Brasileiros – Seção de Montes Claros". (Sob a indicação dos vereadores José Vicente Medeiros e Eurípedes Xavier Souto). João Hamilton Silveira (Presidente). 1 extracted
materia 23/1994 1994-06-16 Resolução Flash 4226. RESOLUÇÃO Nº 89, de 28/06/1994. Dispõe sobre a filiação da Câmara de Montes Claros à Associação dos Vereadores da Área Mineira da Sudene - AVAMS, e dá outras providências. João Hamilton Silveira (Presidente). 1 extracted
materia 83/1994 1994-06-09 Projeto de Lei Flash 4155. PROJETO DE LEI S/Nº/1994. (REJEITADO). Estabelece sanções às empresas localizadas no município de Montes Claros, que discriminarem a mulher no mercado de trabalho. João Hamilton Silveira (Presidente). 1 extracted
materia 41/1994 1994-06-08 Resolução Flash 4361. RESOLUÇÃO Nº 85, de 08/06/1994. Considera de utilidade pública a "Associação União de Santo André", a "Associação de Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais de Santa Cruz" e a "União Popular da Mulher de Montes Claros". (Sob a indicação dos vereadores Ubaldo Ferreira Gonçalves, Benedito Paula Said e Eurípedes Xavier Souto). João Hamilton Silveira (Presidente). 1 extracted
materia 2/1994 1994-06-07 Resolução Flash 4236. RESOLUÇÃO Nº 87, de 21/06/1994. Concede a Medalha de Honra Montes Claros ao Dr. Pedro Santos. João Hamilton Lopes (Presidente). 1 extracted
materia 15/1994 1994-06-07 Resolução Flash 4271. RESOLUÇÃO Nº 88, de 21/06/1994. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a José Rodrigues Xavier (Viação Xavier). João Hamilton Silveira (Presidente). 1 extracted