| materia |
30/1994 |
1994-05-31 |
Projeto de Lei |
Flash 3815.
PROJETO DE LEI Nº 42/94. Denomina a rua "Professora Augusta Guimarães", localizada na Vila Regina. (Referente à Lei nº 2.214, de 08/07/1994).
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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40/1994 |
1994-05-31 |
Resolução |
Flash 4360.
RESOLUÇÃO Nº 84, de 31/05/1994. Considera de utilidade pública a "Associação Comunitária de Abóboras, Pinheiros e Três Marias", a "Associação Comunitária de Poço Novo" e a "Associação de Moradores do Bairro Guilhermina". (Sob a indicação dos vereadores Benedito Paula Said, Ubaldo Ferreira Gonçalves e José Vicente Medeiros).
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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29/1994 |
1994-05-24 |
Projeto de Lei |
Flash 3814.
PROJETO DE LEI Nº 52/94. Denomina a "Avenida Sebastião Ramos Guimarães (Tião Boi)", localizada na Vila Mauricéia. (Referente à Lei nº 2.222, de 24/08/1994).
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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66/1994 |
1994-05-24 |
Projeto de Lei |
Flash 3968.
PROJETO DE LEI Nº 41/94. (REVOGADA). Altera parcialmente o Anexo II, da Lei nº 2.020, de 14/04/1992, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, revoga o parágrafo único da Lei nº 2.182 de 30/03/1994, que criou o cargo de Gerente de Unidade da Casa do Artesão de Montes Claros e dá outras providências. (Referente à Lei nº 2.209, de 29/06/1994, que foi automaticamente revogada conforme Lei nº 3.174, de 23/12/2003).
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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67/1994 |
1994-05-24 |
Projeto de Lei |
Flash 3969.
PROJETO DE LEI Nº 45/94. (VETADO). Acrescenta dispositivos à Lei nº 2.139, de 14/09/1993, que dispõe sobre a criação do "Estacionamento Rotativo ÁREAZUL" (Área Azul). (Referente à Lei nº 2.217, de 08/07/1994, que recebeu veto integral do Poder Executivo, sendo acatado pela Câmara em 16/08/1994).
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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39/1994 |
1994-05-19 |
Resolução |
Flash 4359.
RESOLUÇÃO Nº 83, de 19/05/1994. Considera de utilidade pública a "Associação de Moradores do Bairro Santo Inácio II", a "Associação de Moradores do Bairro Santa Laura" e o "Conselho Comunitário de Monte Alto". (Sob a indicação dos vereadores José Vicente Medeiros, José Geraldo Cardoso e Ubaldo Ferreira Gonçalves).
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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46/1994 |
1994-05-19 |
Projeto de Lei |
Flash 3903.
PROJETO DE LEI Nº 38/94. Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, para construção de unidades habitacionais, remoção de favelas e urbanização do Córrego Vieira. (Referente à Lei nº 2.208, de 27/06/1994).
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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38/1994 |
1994-05-17 |
Resolução |
Flash 4358.
RESOLUÇÃO Nº 81, de 17/05/1994. Considera de utilidade pública a "Associação de Moradores do Bairro Alice Maia", a "Associação Comunitária de Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Nova Boqueirão" e a "Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Ciro dos Anjos". (Sob a indicação dos vereadores José Maria Saraiva, José Vicente Medeiros e João Hamilton Silveira).
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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| materia |
65/1994 |
1994-05-12 |
Projeto de Lei |
Flash 3967.
PROJETO DE LEI Nº 39/94. Altera dispositivos da Lei nº 1.816, de 28/02/1990, que dispõe sobre a instalação de sanitários públicos nos supermercados e estabelecimentos bancários de Montes Claros. (Referente à Lei nº 2.207 de 27/06/1994).
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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| materia |
14/1994 |
1994-05-05 |
Resolução |
Flash 4270.
RESOLUÇÃO Nº 82, de 17/05/1994. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Rodrigo Cerqueira de Moura (Gerente Regional COPASA).
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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| materia |
28/1994 |
1994-05-05 |
Projeto de Lei |
Flash 3813.
PROJETO DE LEI Nº 40/94. Denomina a rua "Rosângela Moura", localizada no bairro Santo Inácio I. (Referente à Lei nº 2.210, de 29/06/1994).
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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| materia |
81/1994 |
1994-05-05 |
Projeto de Lei |
Flash 4153.
PROJETO DE LEI S/Nº/1994. (PREJUDICADO). Denomina a "Rua Professora Augusta Guimarães", localizada no bairro Santa Rita.
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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82/1994 |
1994-05-05 |
Projeto de Lei |
Flash 4154.
PROJETO DE LEI S/Nº/1994. (NÃO VOTADO). Denomina a "Rua Dr. Elton Rocha Lessa", localizada na Vila Ipiranga.
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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26/1994 |
1994-05-03 |
Projeto de Lei |
Flash 3811.
PROJETO DE LEI Nº 36/94. Denomina a rua "Antônio Figueiredo Alves", localizada na Vila Oliveira. (Referente à Lei nº 2.205, de 07/06/1994).
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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27/1994 |
1994-05-03 |
Projeto de Lei |
Flash 3812.
PROJETO DE LEI Nº 44/94. Denomina a "Praça Chico Silva", localizada no bairro São Geraldo II. (Referente à Lei nº 2.216, de 08/07/1994).
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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79/1994 |
1994-05-03 |
Projeto de Lei |
Flash 4151.
PROJETO DE LEI S/Nº/1994. (RETIRADO). Acrescenta dispositivos à Lei nº 2.139, de 14/09/1993, que dispõe sobre a criação do "Estacionamento Rotativo ÁREAZUL" (Área Azul).
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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80/1994 |
1994-05-03 |
Projeto de Lei |
Flash 4152.
PROJETO DE LEI S/Nº/1994. (RETIRADO). Altera dispositivos da Lei nº 1.816, de 28/02/1990, que dispõe sobre a instalação de sanitários públicos nos supermercados e estabelecimentos bancários de Montes Claros.
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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| materia |
2/1994 |
1994-04-26 |
Projeto de Lei |
Flash 4030.
PROJETO DE LEI Nº 32/94. Reajusta os vencimentos dos servidores municipais da Prefeitura de Montes Claros, ativos e inativos, relativos ao mês de março de 1994, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 2.199, de 10/05/1994).
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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25/1994 |
1994-04-26 |
Projeto de Lei |
Flash 3810.
PROJETO DE LEI Nº 43/94. Denomina a rua "Carlos Domiciano de Araújo", localizada no Conjunto Habitacional José Carlos de Lima. (Referente à Lei nº 2.215, de 08/07/1994).
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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| materia |
37/1994 |
1994-04-26 |
Resolução |
Flash 4357.
RESOLUÇÃO Nº 80, de 10/05/1994. Considera de utilidade pública a "Associação Protetora do Pequi", a "Associação dos Moradores do Bairro Maracanã", a "Associação de Moradores do Bairro JK", a "Sociedade de Amigos de São Pedro da Garça", a "Associação Comunitária de Varginha da Onça", o "Conselho Comunitário de Aparecida do Mundo Novo" e o "Grupo 3ª Idade – Coroa Moderno". (Sob a indicação dos vereadores João Hamilton Silveira, Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo, José Vicente Medeiros, Ademar de Barros Bicalho, Sebastião Ildeu Maia e Eurípedes Xavier Souto). Obs.: Não consta a indicação do vereador que reconheceu a utilidade pública da Associação de Moradores do Bairro JK.
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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| materia |
53/1994 |
1994-04-20 |
Projeto de Lei |
Flash 3926.
PROJETO DE LEI Nº 34/94. Transforma bem de uso comum do povo ou de domínio público em bem de uso especial ou do patrimônio administrativo, para implantação do Projeto Curumim, localizado no bairro Anália Lopes. (Referente à Lei nº 2.203, de 16/05/1994).
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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| materia |
36/1994 |
1994-04-19 |
Resolução |
Flash 4356.
RESOLUÇÃO Nº 77, de 19/04/1994. Considera de utilidade pública a "Associação de Moradores e Amigos do Bairro São Judas II", "Associação Comunitária do Riachinho", a "Associação Comunitária dos Pequenos Produtores da Região de Cabeceiras e Baixa" e a "Associação dos Moradores da Vila Mauricéia". (Sob a indicação dos vereadores Benedito Paula Said, Ubaldo Ferreira Gonçalves e José Geraldo de Oliveira). Obs.: Não consta a indicação do vereador que reconheceu a utilidade pública da Associação de Moradores e Amigos do Bairro São Judas II.
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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| materia |
45/1994 |
1994-04-18 |
Projeto de Lei |
Flash 3902.
PROJETO DE LEI Nº 29/94. Autoriza o Poder Executivo a refinanciar os saldos devedores de operações de crédito interno de responsabilidade da administração direta do município, junto a órgãos e entidades controladas direta ou indiretamente pela União, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 2.198, de 25/04/1994).
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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| materia |
9/1994 |
1994-04-12 |
Projeto de Resolução |
Flash 4382A.
PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1994. (RETIRADO). Cria mais uma vaga para o cargo de "Assessor Legislativo" no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Montes Claros.
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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| materia |
13/1994 |
1994-04-12 |
Resolução |
Flash 4269.
RESOLUÇÃO Nº 78, de 19/04/1994. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Francisco Sérgio Soares Cavalieri (Diretor Industrial da Matsulfur).
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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| materia |
24/1994 |
1994-04-12 |
Projeto de Lei |
Flash 3809.
PROJETO DE LEI Nº 37/94. Denomina a rua "Pablo Leal Coutinho", localizada no bairro São Judas Tadeu. (Referente à Lei nº 2.206, de 07/06/1994).
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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| materia |
35/1994 |
1994-04-12 |
Resolução |
Flash 4355.
RESOLUÇÃO Nº 76, de 12/04/1994. Considera de utilidade pública a "Instituição Espírita de Caridade Solar de Jesus", a "Associação dos Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais de Panorâmica e Adjacências", o "Grupo de Ação Social Bom Samaritano" e a "Associação dos Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais da Região de Mandacaru e Adjacências". (Sob a indicação dos vereadores João Hamilton Silveira, Sebastião Ildeu Maia, Eduardo Avelino Pereira e Ubaldo Ferreira Gonçalves).
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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| materia |
52/1994 |
1994-04-12 |
Projeto de Lei |
Flash 3925.
PROJETO DE LEI Nº 30/94. Desafeta terreno (localizado na Vila Ipiranga, com área de 723,75 m²), de sua característica de bem de uso comum do povo, autoriza sua transferência ao patrimônio disponível do município e faz permuta por terrenos de propriedade do senhor José Juarez Figueiredo, objetivando a desapropriação para retificação e canalização do Córrego Melancias e implantação de uma avenida. (Referente à Lei nº 2.200, de 10/05/1994).
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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| materia |
75/1994 |
1994-04-12 |
Projeto de Lei |
Flash 4008.
PROJETO DE LEI Nº 28/94. Autoriza o Poder Executivo a utilizar os recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, para pagamento de dívida do Programa da Assistência Social do Servidor Público – PASEP. (Referente à Lei nº 2.197, de 19/04/1994).
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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| materia |
1/1994 |
1994-04-05 |
Requerimento |
Flash 4415.
Requerimentos do vereador Henrique Humberto de Almeida Borém, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de abril de 1994 a novembro de 1996.
João Hamilton Silveira/ Benedito Paula Said/ Ivan José Lopes (Presidentes). |
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| materia |
15/1994 |
1994-04-05 |
Projeto de Lei |
Flash 3777.
PROJETO DE LEI Nº 27/94. (REVOGADA). Acrescenta o subitem "Divisão de Dívida Ativa", ao artigo 2º da Lei nº 2.097, de 13/01/1993. (Referente à Lei nº 2.195, de 19/04/1994, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 2.891, de 30/04/2001).
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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| materia |
23/1994 |
1994-04-05 |
Projeto de Lei |
Flash 3808.
PROJETO DE LEI Nº 33/94. Denomina a "Praça Natalício Narciso Durães", localizada no bairro Santa Lúcia. (Referente à Lei nº 2.202, de 16/05/1994).
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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| materia |
4/1994 |
1994-03-29 |
Decreto Legislativo |
Flash 4398.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, de 30/03/1994. Dispõe sobre os subsídios do Prefeito Municipal de Montes Claros.
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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| materia |
5/1994 |
1994-03-29 |
Decreto Legislativo |
Flash 4399.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, de 30/03/1994. Dispõe sobre os vencimentos dos Secretários Municipais.
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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| materia |
26/1994 |
1994-03-29 |
Resolução |
Flash 4312.
RESOLUÇÃO Nº 74, de 30/03/1994. Dispõe sobre os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Montes Claros.
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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| materia |
30/1994 |
1994-03-29 |
Resolução |
Flash 4326.
RESOLUÇÃO Nº 75, de 30/03/1994. Dispõe sobre a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Montes Claros.
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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| materia |
34/1994 |
1994-03-25 |
Resolução |
Flash 4354.
RESOLUÇÃO Nº 72, de 25/03/1994. Considera de utilidade pública o "Centro Espírita São Francisco de Assis" e a "Associação Comunitária Novo Mundo - ACONOMU". (Sob a indicação dos vereadores José Geraldo de Oliveira e Benedito Paula Said).
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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| materia |
2/1994 |
1994-03-24 |
Projeto de Resolução |
Flash 4377.
PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1994. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre as comemorações do “Dia Internacional da Mulher”, no âmbito da Câmara Municipal de Montes Claros.
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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| materia |
51/1994 |
1994-03-24 |
Projeto de Lei |
Flash 3924.
PROJETO DE LEI Nº 21/94. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno ao Clube de Diretores Lojistas de Montes Claros – CDL, localizado entre os bairros Edgar Pereira e Vila Toncheff, com área de 372,00 m² .
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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| materia |
64/1994 |
1994-03-24 |
Projeto de Lei |
Flash 3966.
PROJETO DE LEI Nº 22/94. (REVOGADA). Altera o Anexo II, da Lei nº 2.020, de 14/04/1992, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura de Montes Claros. (Referente à Lei nº 2.184, de 31/03/1994, que foi automaticamente revogada conforme Lei nº 3.174, de 23/12/2003).
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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| materia |
74/1994 |
1994-03-24 |
Projeto de Lei |
Flash 4007.
PROJETO DE LEI Nº 25/94. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros às entidades sociais do município: Projeto Jardim Eldorado de Ação Social; Escola Infantil Menino Jesus; Obra Social Nossa Senhora de Fátima – SEIAS; Projeto Comunitário Nova Canaã; Projeto Comunitário Betel; Colégio Presbiteriano de Montes Claros; Projeto Social Nova Jerusalém; Instituto Santo Antônio de Formação Educacional e Cultural - ISAFEC; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Montes claros - APAE e Associação Mantenedora da Guarda Mirim. (Referente à Lei nº 2.196, de 19/04/1994).
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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| materia |
78/1994 |
1994-03-24 |
Projeto de Lei |
Flash 4150.
PROJETO DE LEI S/Nº/1994. (REJEITADO). Institui a redução sobre valor da tarifa do transporte coletivo urbano municipal para estudantes, e dá outras providências. (Meio-Passe Estudantil).
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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| materia |
3/1994 |
1994-03-22 |
Decreto Legislativo |
Flash 4397.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 09, de 28/03/1994. Reajusta os vencimentos dos Secretários Municipais.
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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| materia |
33/1994 |
1994-03-18 |
Resolução |
Flash 4353.
RESOLUÇÃO Nº 71, de 18/03/1994. Considera de utilidade pública a "Associação de Motociclismo do Norte de Minas" e a "Igreja União Pentecostal - A Família de Jesus". (Sob a indicação dos vereadores Benedito Paula Said e João Hamilton Silveira).
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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| materia |
55/1994 |
1994-03-17 |
Projeto de Lei |
Flash 3946.
PROJETO DE LEI Nº 17/94. Institui o "Dia Municipal do Carroceiro" no município de Montes Claros (dia 13 de março). (Referente à Lei nº 2.181, de 31/03/1994).
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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| materia |
57/1994 |
1994-03-17 |
Resolução |
Flash 4312A.
RESOLUÇÃO Nº 79, de 03/05/1994. Dispõe sobre a organização administrativa e estabelece normas de provimento dos cargos, movimentação e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Montes Claros.
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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| materia |
63/1994 |
1994-03-17 |
Projeto de Lei |
Flash 3965.
PROJETO DE LEI Nº 19/94. (REVOGADA). Altera dispositivos da Lei nº 2.113, de 02/04/1993, que instituiu a "Meia Entrada" para estudantes. (Referente à Lei nº 2.188, de 31/03/1994, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 3.389, de 11/03/2005).
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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| materia |
73/1994 |
1994-03-17 |
Projeto de Lei |
Flash 4006.
PROJETO DE LEI Nº 18/94. Autoriza o Poder Executivo a subvencionar a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Montes Claros e Norte de Minas e a União das Associações de Moradores de Bairros, Vilas e Distritos de Montes Claros - UNAMOC. (Referente à Lei nº 2.183, de 30/03/1994).
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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| materia |
22/1994 |
1994-03-15 |
Projeto de Lei |
Flash 3807.
PROJETO DE LEI Nº 35/94. Denomina a rua "Artur Fagundes O. Filho", localizada no bairro Delfino Magalhães. (Referente à Lei nº 2.204, de 07/06/1994).
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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| materia |
61/1994 |
1994-03-15 |
Projeto de Lei |
Flash 3963.
PROJETO DE LEI Nº 20/94. Dá nova redação ao artigo 197, revoga o artigo 198 e 199 da Lei nº 1.091, de 23/07/1976, que dispõe sobre as Medidas de Polícia Administrativa do Município de Montes Claros (Código de Posturas); revoga a Lei nº 1.116, de 26/04/1977. (Referente à Lei nº 2.189, de 31/03/1994).
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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