| materia |
65/1993 |
1993-09-14 |
Projeto de Lei |
Flash 3982.
PROJETO DE LEI Nº 52/93. Dispõe sobre normas para instalação de casas de jogos eletrônicos no município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 2.147, de 06/10/1993).
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). |
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68/1993 |
1993-09-14 |
Projeto de Lei |
Flash 3983.
PROJETO DE LEI Nº 55/93. Dispõe sobre normas para comercialização do spray de tinta, tinner e cola de sapateiro no município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 2.144, de 15/10/1993).
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). |
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87/1993 |
1993-09-14 |
Projeto de Lei |
Flash 4022.
PROJETO DE LEI Nº 53/93. Fixa os vencimentos dos servidores municipais de Montes Claros, em cargos administrativos, técnicos, operacionais, da área de educação, comissionados, inativos e ativos e dá outras providências. (Referente à Lei nº 2.146, de 18/10/1993).
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). |
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15/1993 |
1993-09-09 |
Resolução |
Flash 4258.
RESOLUÇÃO Nº 34, de 14/09/1993. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Juan Paniágua.
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). |
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10/1993 |
1993-09-02 |
Resolução |
Flash 4247.
RESOLUÇÃO Nº 31, de 14/09/1993. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Dr. Arlen de Paulo Santiago.
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). |
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8/1993 |
1993-08-31 |
Resolução |
Flash 4245.
RESOLUÇÃO Nº 32, de 14/09/1993. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Paulo Viriato Corrêa da Costa (Presidente do Rotary Internacional).
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). |
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9/1993 |
1993-08-31 |
Resolução |
Flash 4246.
RESOLUÇÃO Nº 33, de 14/09/1993. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao senador Ronan Tito.
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). |
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43/1993 |
1993-08-30 |
Resolução |
Flash 4339.
RESOLUÇÃO Nº 30/93, de 30/08/1993. Considera de utilidade pública o "Grupo de Produtores da Região de Eduardos", o "Projeto Comunitário Nova Vida", a "Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Pradinho", a "Associação Unida de Rio da Serra" e a "Sociedade Rural de Cachoeira do Bananal". (Sob a indicação dos vereadores Ademar de Barros Bicalho, Antônio Carlos Câmara e Ubaldo Ferreira Gonçalves).
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). |
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11/1993 |
1993-08-26 |
Projeto de Lei |
Flash 3773.
PROJETO DE LEI Nº 47/93. Cria o "Estacionamento Rotativo ÁREAZUL" (Área Azul); autoriza o Poder Executivo a abrir concorrência, mediante concessão para administração e exploração do sistema de estacionamento e dá outras providências. (Referente à Lei nº 2.139, de 14/09/1993).
Gilberto Wagner Marins Pereira (Presidente). |
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23/1993 |
1993-08-19 |
Projeto de Lei |
Flash 3793.
PROJETO DE LEI Nº 46/93. Denomina as ruas "Lazinho Pimenta", "José Gomes", "Raimundo Chaves", "Cândido Canela" e "Érica Maria Silva", localizadas no Conjunto Habitacional José Carlos de Lima. (Referente à Lei nº 2.136, de 14/09/1993).
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). |
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42/1993 |
1993-08-19 |
Resolução |
Flash 4338.
RESOLUÇÃO Nº 28/93 de 19/08/1993. Considera de utilidade pública a "Igreja Batista Renovada Ebenézer". (Sob a indicação do vereador Benedito Paula Said).
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). |
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| materia |
74/1993 |
1993-08-19 |
Projeto de Lei |
Flash 4143.
PROJETO DE LEI S/Nº/1993. (RETIRADO). Dispõe sobre normas para instalação de Casas de Jogos Eletrônicos no município de Montes Claros.
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). |
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22/1993 |
1993-08-12 |
Projeto de Lei |
Flash 3792.
PROJETO DE LEI Nº 48/93. Denomina as alamedas "Clemência Farias dos Santos" e "Edgar Pereira Silva", localizadas no bairro São Geraldo I (popularmente conhecidos como becos I e II). (Referente à Lei nº 2.138, de 14/09/1993).
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). |
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86/1993 |
1993-08-12 |
Projeto de Lei |
Flash 4021.
PROJETO DE LEI Nº 41/93. Reajusta os vencimentos dos servidores públicos municipais, relativos ao mês de julho de 1993. (Referente à Lei nº 2.134, de 08/09/1993).
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). |
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7/1993 |
1993-08-10 |
Resolução |
Flash 4244.
RESOLUÇÃO Nº 29, de 19/08/1993. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Manoel Soares Lopes.
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). |
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38/1993 |
1993-08-10 |
Projeto de Lei |
Flash 3886.
PROJETO DE LEI Nº 39/93. Dispõe sobre atendimento, para exames biométricos, aos alunos da rede oficial de ensino. (Referente à Lei nº 2.132, de 08/09/1993).
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). |
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| materia |
41/1993 |
1993-08-10 |
Resolução |
Flash 4337.
RESOLUÇÃO Nº 27/93, de 10/08/1993. Considera de utilidade pública o "Colégio Presbiteriano de Montes Claros" e a "Associação de Moradores do Bairro Santo Inácio I". (Sob a indicação dos vereadores Benedito Paula Said e Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo).
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). |
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61/1993 |
1993-08-10 |
Projeto de Lei |
Flash 3956.
PROJETO DE LEI Nº 38/93. Revoga a Lei nº 1.781, de 01/06/1989, que dispõe sobre a doação de terreno à Instituição Espírita de Caridade Nosso Lar. (Referente à Lei nº 2.133, de 08/09/1993).
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). |
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| materia |
10/1993 |
1993-08-03 |
Projeto de Lei |
Flash 3772.
PROJETO DE LEI Nº 40/93. (REVOGADA). Altera o artigo 16, da Lei nº 2.097, de 13/01/1993, que alterou o artigo 29 da Lei nº 1.696, de 30/06/1988. Cria o cargo de Gerente de Unidade de Saúde e dá outras providências. (Referente à Lei nº 2.131, de 08/09/1993, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 2.891, de 30/04/2001).
Gilberto Wagner Marins Pereira (Presidente). |
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| materia |
21/1993 |
1993-08-03 |
Projeto de Lei |
Flash 3791.
PROJETO DE LEI Nº 45/93. Denomina a "Vila Antônio Canela", popularmente conhecida como Favela Curral, localizada no bairro Chiquinho Guimarães. (Referente à Lei nº 2.141, de 20/10/1993).
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). |
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| materia |
40/1993 |
1993-07-30 |
Resolução |
Flash 4336.
RESOLUÇÃO Nº 26, de 30/07/1993. Considera de utilidade pública a "Cooperativa Educacional de Montes Claros - COEDUCAR" e a "Associação dos Moradores da Comunidade de Palmito". (Sob a indicação dos vereadores Eduardo Avelino Pereira e Ubaldo Ferreira Gonçalves).
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). |
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20/1993 |
1993-07-29 |
Projeto de Lei |
Flash 3790.
PROJETO DE LEI Nº 44/93. Denomina a rua "Osmane Gomes de Oliveira", localizada no bairro Canelas. (Referente à Lei nº 2.142, de 20/10/1993).
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). |
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| materia |
48/1993 |
1993-07-29 |
Projeto de Lei |
Flash 3922.
PROJETO DE LEI Nº 43/93. Desafeta imóveis de suas características de bens de uso comum do povo, autoriza suas transferências ao patrimônio disponível do Município e faz doações à pessoas carentes. (Terrenos localizados na Vila Francisco Peres, com áreas de 247,00 e 143,30 m²).
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). |
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| materia |
60/1993 |
1993-07-29 |
Projeto de Lei |
Flash 3955.
PROJETO DE LEI Nº 42/93. (REVOGADA). Altera incisos VI, do artigo 56; III, do artigo 62; acrescenta inciso X ao artigo 65 e revoga o parágrafo 2º do artigo 7º e o artigo 75; e modifica o parágrafo único do artigo 65, da Lei nº 2.101, de 14/01/1993, que dispõe sobre o Instituto de Previdência de Montes Claros (PREVMOC). (Referente à Lei nº 2.130, de 08/09/1993, que foi posteriormente revogada pela Lei Complementar nº 02, de 23/06/2005).
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). |
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| materia |
3/1993 |
1993-07-27 |
Decreto Legislativo |
Flash 4391.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/93, de 30/06/1993. Atualiza os subsídios do Prefeito Municipal de Montes Claros.
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). |
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| materia |
7/1993 |
1993-07-27 |
Projeto de Lei |
Flash 3768.
PROJETO DE LEI Nº 35/93. Anula dotação e abre crédito especial no orçamento da Câmara Municipal de Montes Claros. (Referente à Lei nº 2.127, de 04/08/1993).
Gilberto Wagner Martins Pereira (Presidente). |
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| materia |
24/1993 |
1993-07-27 |
Resolução |
Flash 4305.
RESOLUÇÃO Nº 23, de 30/07/1993. Reajusta vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Montes Claros.
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). |
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| materia |
32/1993 |
1993-07-27 |
Resolução |
Flash 4321.
RESOLUÇÃO Nº 24, de 30/07/1993. Atualiza a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Montes Claros.
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). |
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| materia |
85/1993 |
1993-07-27 |
Projeto de Lei |
Flash 4020.
PROJETO DE LEI Nº 34/93. Reajusta os vencimentos dos servidores municipais de Montes Claros, em cargos administrativos, técnicos, operacionais, da área de educação, comissionados, inativos e ativos e dá outras providências. (Referente à Lei nº 2.128, de 04/08/1993).
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). |
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| materia |
23/1993 |
1993-07-01 |
Resolução |
Flash 4304.
RESOLUÇÃO Nº 22, de 05/07/1993. Cria cargo no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Montes Claros e contém outras providências. (Auxiliar de Gabinete).
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). |
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| materia |
9/1993 |
1993-06-29 |
Projeto de Lei |
Flash 3771.
PROJETO DE LEI Nº 33/93. (REVOGADA). Cria o "Programa Municipal de Adoção de Praças Públicas", por empresas particulares. (Referente à Lei nº 2.122 de 06/07/1993, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 3.403, de 02/06/2005).
Gilberto Wagner Marins Pereira (Presidente). |
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| materia |
19/1993 |
1993-06-29 |
Projeto de Lei |
Flash 3789.
PROJETO DE LEI Nº 37/93. Denomina de "Professor Antônio Miranda (Piloto)", o Conjunto Esportivo que integra o Parque Municipal Milton Prates. (Referente à Lei nº 2.143, de 20/10/1993).
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). |
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| materia |
70/1993 |
1993-06-29 |
Projeto de Lei |
Flash 3993.
PROJETO DE LEI Nº 31/93. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Montes Claros, para o exercício financeiro de 1994, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 2.126, de 14/07/1993).
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). |
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| materia |
39/1993 |
1993-06-25 |
Resolução |
Flash 4335.
RESOLUÇÃO Nº 20, de 25/06/1993. Considera de utilidade pública a "Associação dos Moradores/Amigos do Bairro Cidade Cristo Rei", a "Associação dos Moradores do Bairro Nossa Senhora das Graças", a "Associação Comunitária do Distrito de Nova Esperança" e a "Associação dos Deficientes de Montes Claros - ADEMOC". (Sob a indicação dos vereadores Benedito Paula Said, José Geraldo Cardoso e Vital Alves Fonseca).
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). |
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| materia |
22/1993 |
1993-06-24 |
Resolução |
Flash 4303.
RESOLUÇÃO Nº 21, de 29/06/1993. Dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Montes Claros e contém outras providências.
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). |
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| materia |
18/1993 |
1993-06-22 |
Projeto de Lei |
Flash 3788.
PROJETO DE LEI Nº 36/93. Denomina a rua "Marcílio Martins Rego", localizada no bairro Nossa Senhora Aparecida. (Referente à Lei nº 2.140, de 20/10/1993).
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). |
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31/1993 |
1993-06-22 |
Projeto de Lei |
Flash 3803.
PROJETO DE LEI Nº 23/94. Denomina a rua "Mariana Akiko", localizada no Distrito Industrial, entre as fábricas Fujinor e Coteminas. (Referente à Lei nº 2.186, de 31/03/1994).
João Hamilton Silveira (Presidente). |
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| materia |
64/1993 |
1993-06-22 |
Projeto de Lei |
Flash 3981.
PROJETO DE LEI Nº 32/93. Dispõe sobre normas aplicáveis ao transporte coletivo urbano do município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 2.129, de 09/08/1993).
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). |
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| materia |
2/1993 |
1993-06-15 |
Resolução |
Flash 4231.
RESOLUÇÃO Nº 25, de 30/07/1993. Institui o "Diploma do Mérito Comunitário Rural". (Posteriormente, este diploma foi denominado de "Antônio Ferreira de Moraes", através da Resolução nº 08, de 20/03/2007 - ver flash 7517).
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). |
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| materia |
38/1993 |
1993-06-15 |
Resolução |
Flash 4334.
RESOLUÇÃO Nº 19, de 15/06/1993. Considera de utilidade pública a "Congregação das Irmãs Mercedárias Missionárias do Brasil". (Sob a indicação do vereador Gil Pereira).
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). |
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| materia |
37/1993 |
1993-06-14 |
Resolução |
Flash 4333.
RESOLUÇÃO Nº 17, de 14/06/1993. Considera de utilidade pública a "Associação dos Moradores dos Bairros São Geraldo e Jardim São Geraldo". (Sob a indicação do vereador João Hamilton Silveira).
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). |
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| materia |
37/1993 |
1993-06-08 |
Projeto de Lei |
Flash 3885.
PROJETO DE LEI Nº 30/93. Autoriza a veiculação de anúncios publicitários em veículos utilizados no serviço de transporte individual de passageiros (táxis), e dá outras providências.
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). |
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| materia |
84/1993 |
1993-06-08 |
Projeto de Lei |
Flash 4019.
PROJETO DE LEI Nº 27/93. Reajusta os vencimentos dos servidores municipais de Montes Claros, em cargos administrativos, técnicos, operacionais, de educação, comissionados, inativos e ativos e dá outras providências. (Referente à Lei nº 2.123, de 15/06/1993).
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). |
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| materia |
36/1993 |
1993-06-04 |
Resolução |
Flash 4332.
RESOLUÇÃO Nº 16, de 04/06/1993. Considera de utilidade pública a "Fundação Hospitalar de Montes Claros" (Hospital Aroldo Tourinho). (Sob a indicação do vereador Eduardo Avelino Pereira).
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). |
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| materia |
4/1993 |
1993-06-03 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Flash 4206.
PROJETO DE EMENDA S/Nº/1993. (REJEITADO). Acrescenta dispositivos ao artigo 100 da Lei Orgânica Municipal.
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). |
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| materia |
3/1993 |
1993-06-01 |
Resolução |
Flash 4235.
RESOLUÇÃO Nº 14, de 03/06/1993. Concede a Medalha de Honra Montes Claros a Walduk Wanderley.
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). |
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| materia |
6/1993 |
1993-06-01 |
Projeto de Resolução |
Flash 4380.
PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1993. (REJEITADO). Cria a "Comissão Permanente para Assuntos do Meio Rural", no âmbito da Câmara Municipal de Montes Claros.
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). |
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| materia |
14/1993 |
1993-06-01 |
Resolução |
Flash 4257.
RESOLUÇÃO Nº 15, de 03/06/1993. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Edmar Pereira Santos (Lulu).
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). |
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| materia |
36/1993 |
1993-06-01 |
Projeto de Lei |
Flash 3884.
PROJETO DE LEI Nº 28/93. Institui a obrigatoriedade de se afixar placa ou cartaz que contenha a sigla e telefone do PROCON, em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 2.125, de 17/06/1993).
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). |
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| materia |
35/1993 |
1993-05-28 |
Resolução |
Flash 4331.
RESOLUÇÃO Nº 13, de 28/05/1993. Considera de utilidade pública a "Empresa Júnior Unimontes". (Sob a indicação do vereador Benedito Paula Said).
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). |
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