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Montes Claros (MG)

IBGE code3143302
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montesclaros.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12222 / 6 / 287
Documents (with text) 12489 (12489)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 102 1984 · Matéria: 126 1985 · Matéria: 120 1986 · Matéria: 78 1987 · Matéria: 83 1988 · Matéria: 138 1989 · Matéria: 154 1990 · Matéria: 174 1991 · Matéria: 226 1992 · Matéria: 188 1993 · Matéria: 190 1994 · Matéria: 155 1995 · Matéria: 146 1996 · Matéria: 202 1997 · Matéria: 208 1998 · Matéria: 195 1999 · Matéria: 225 2000 · Matéria: 190 2001 · Matéria: 280 2002 · Matéria: 246 2003 · Matéria: 214 2004 · Matéria: 193 2005 · Matéria: 304 2006 · Matéria: 447 2007 · Matéria: 377 2008 · Matéria: 314 2009 · Matéria: 228 2010 · Matéria: 176 2011 · Matéria: 266 2012 · Matéria: 179 2013 · Matéria: 218 2014 · Matéria: 140 2015 · Matéria: 216 2016 · Matéria: 152 2017 · Matéria: 193 2018 · Matéria: 152 2019 · Matéria: 233 2020 · Matéria: 145 2021 · Matéria: 386 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 632 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 1,176 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 913 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,170 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 372 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 21 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (12515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 65/1993 1993-09-14 Projeto de Lei Flash 3982. PROJETO DE LEI Nº 52/93. Dispõe sobre normas para instalação de casas de jogos eletrônicos no município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 2.147, de 06/10/1993). Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). 1 extracted
materia 68/1993 1993-09-14 Projeto de Lei Flash 3983. PROJETO DE LEI Nº 55/93. Dispõe sobre normas para comercialização do spray de tinta, tinner e cola de sapateiro no município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 2.144, de 15/10/1993). Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). 1 extracted
materia 87/1993 1993-09-14 Projeto de Lei Flash 4022. PROJETO DE LEI Nº 53/93. Fixa os vencimentos dos servidores municipais de Montes Claros, em cargos administrativos, técnicos, operacionais, da área de educação, comissionados, inativos e ativos e dá outras providências. (Referente à Lei nº 2.146, de 18/10/1993). Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). 1 extracted
materia 15/1993 1993-09-09 Resolução Flash 4258. RESOLUÇÃO Nº 34, de 14/09/1993. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Juan Paniágua. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). 1 extracted
materia 10/1993 1993-09-02 Resolução Flash 4247. RESOLUÇÃO Nº 31, de 14/09/1993. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Dr. Arlen de Paulo Santiago. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). 1 extracted
materia 8/1993 1993-08-31 Resolução Flash 4245. RESOLUÇÃO Nº 32, de 14/09/1993. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Paulo Viriato Corrêa da Costa (Presidente do Rotary Internacional). Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). 1 extracted
materia 9/1993 1993-08-31 Resolução Flash 4246. RESOLUÇÃO Nº 33, de 14/09/1993. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao senador Ronan Tito. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). 1 extracted
materia 43/1993 1993-08-30 Resolução Flash 4339. RESOLUÇÃO Nº 30/93, de 30/08/1993. Considera de utilidade pública o "Grupo de Produtores da Região de Eduardos", o "Projeto Comunitário Nova Vida", a "Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Pradinho", a "Associação Unida de Rio da Serra" e a "Sociedade Rural de Cachoeira do Bananal". (Sob a indicação dos vereadores Ademar de Barros Bicalho, Antônio Carlos Câmara e Ubaldo Ferreira Gonçalves). Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). 1 extracted
materia 11/1993 1993-08-26 Projeto de Lei Flash 3773. PROJETO DE LEI Nº 47/93. Cria o "Estacionamento Rotativo ÁREAZUL" (Área Azul); autoriza o Poder Executivo a abrir concorrência, mediante concessão para administração e exploração do sistema de estacionamento e dá outras providências. (Referente à Lei nº 2.139, de 14/09/1993). Gilberto Wagner Marins Pereira (Presidente). 1 extracted
materia 23/1993 1993-08-19 Projeto de Lei Flash 3793. PROJETO DE LEI Nº 46/93. Denomina as ruas "Lazinho Pimenta", "José Gomes", "Raimundo Chaves", "Cândido Canela" e "Érica Maria Silva", localizadas no Conjunto Habitacional José Carlos de Lima. (Referente à Lei nº 2.136, de 14/09/1993). Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). 1 extracted
materia 42/1993 1993-08-19 Resolução Flash 4338. RESOLUÇÃO Nº 28/93 de 19/08/1993. Considera de utilidade pública a "Igreja Batista Renovada Ebenézer". (Sob a indicação do vereador Benedito Paula Said). Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). 1 extracted
materia 74/1993 1993-08-19 Projeto de Lei Flash 4143. PROJETO DE LEI S/Nº/1993. (RETIRADO). Dispõe sobre normas para instalação de Casas de Jogos Eletrônicos no município de Montes Claros. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). 1 extracted
materia 22/1993 1993-08-12 Projeto de Lei Flash 3792. PROJETO DE LEI Nº 48/93. Denomina as alamedas "Clemência Farias dos Santos" e "Edgar Pereira Silva", localizadas no bairro São Geraldo I (popularmente conhecidos como becos I e II). (Referente à Lei nº 2.138, de 14/09/1993). Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). 1 extracted
materia 86/1993 1993-08-12 Projeto de Lei Flash 4021. PROJETO DE LEI Nº 41/93. Reajusta os vencimentos dos servidores públicos municipais, relativos ao mês de julho de 1993. (Referente à Lei nº 2.134, de 08/09/1993). Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). 1 extracted
materia 7/1993 1993-08-10 Resolução Flash 4244. RESOLUÇÃO Nº 29, de 19/08/1993. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Manoel Soares Lopes. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). 1 extracted
materia 38/1993 1993-08-10 Projeto de Lei Flash 3886. PROJETO DE LEI Nº 39/93. Dispõe sobre atendimento, para exames biométricos, aos alunos da rede oficial de ensino. (Referente à Lei nº 2.132, de 08/09/1993). Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). 1 extracted
materia 41/1993 1993-08-10 Resolução Flash 4337. RESOLUÇÃO Nº 27/93, de 10/08/1993. Considera de utilidade pública o "Colégio Presbiteriano de Montes Claros" e a "Associação de Moradores do Bairro Santo Inácio I". (Sob a indicação dos vereadores Benedito Paula Said e Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo). Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). 1 extracted
materia 61/1993 1993-08-10 Projeto de Lei Flash 3956. PROJETO DE LEI Nº 38/93. Revoga a Lei nº 1.781, de 01/06/1989, que dispõe sobre a doação de terreno à Instituição Espírita de Caridade Nosso Lar. (Referente à Lei nº 2.133, de 08/09/1993). Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). 1 extracted
materia 10/1993 1993-08-03 Projeto de Lei Flash 3772. PROJETO DE LEI Nº 40/93. (REVOGADA). Altera o artigo 16, da Lei nº 2.097, de 13/01/1993, que alterou o artigo 29 da Lei nº 1.696, de 30/06/1988. Cria o cargo de Gerente de Unidade de Saúde e dá outras providências. (Referente à Lei nº 2.131, de 08/09/1993, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 2.891, de 30/04/2001). Gilberto Wagner Marins Pereira (Presidente). 1 extracted
materia 21/1993 1993-08-03 Projeto de Lei Flash 3791. PROJETO DE LEI Nº 45/93. Denomina a "Vila Antônio Canela", popularmente conhecida como Favela Curral, localizada no bairro Chiquinho Guimarães. (Referente à Lei nº 2.141, de 20/10/1993). Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). 1 extracted
materia 40/1993 1993-07-30 Resolução Flash 4336. RESOLUÇÃO Nº 26, de 30/07/1993. Considera de utilidade pública a "Cooperativa Educacional de Montes Claros - COEDUCAR" e a "Associação dos Moradores da Comunidade de Palmito". (Sob a indicação dos vereadores Eduardo Avelino Pereira e Ubaldo Ferreira Gonçalves). Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). 1 extracted
materia 20/1993 1993-07-29 Projeto de Lei Flash 3790. PROJETO DE LEI Nº 44/93. Denomina a rua "Osmane Gomes de Oliveira", localizada no bairro Canelas. (Referente à Lei nº 2.142, de 20/10/1993). Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). 1 extracted
materia 48/1993 1993-07-29 Projeto de Lei Flash 3922. PROJETO DE LEI Nº 43/93. Desafeta imóveis de suas características de bens de uso comum do povo, autoriza suas transferências ao patrimônio disponível do Município e faz doações à pessoas carentes. (Terrenos localizados na Vila Francisco Peres, com áreas de 247,00 e 143,30 m²). Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). 1 extracted
materia 60/1993 1993-07-29 Projeto de Lei Flash 3955. PROJETO DE LEI Nº 42/93. (REVOGADA). Altera incisos VI, do artigo 56; III, do artigo 62; acrescenta inciso X ao artigo 65 e revoga o parágrafo 2º do artigo 7º e o artigo 75; e modifica o parágrafo único do artigo 65, da Lei nº 2.101, de 14/01/1993, que dispõe sobre o Instituto de Previdência de Montes Claros (PREVMOC). (Referente à Lei nº 2.130, de 08/09/1993, que foi posteriormente revogada pela Lei Complementar nº 02, de 23/06/2005). Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). 1 extracted
materia 3/1993 1993-07-27 Decreto Legislativo Flash 4391. DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/93, de 30/06/1993. Atualiza os subsídios do Prefeito Municipal de Montes Claros. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). 1 extracted
materia 7/1993 1993-07-27 Projeto de Lei Flash 3768. PROJETO DE LEI Nº 35/93. Anula dotação e abre crédito especial no orçamento da Câmara Municipal de Montes Claros. (Referente à Lei nº 2.127, de 04/08/1993). Gilberto Wagner Martins Pereira (Presidente). 1 extracted
materia 24/1993 1993-07-27 Resolução Flash 4305. RESOLUÇÃO Nº 23, de 30/07/1993. Reajusta vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Montes Claros. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). 1 extracted
materia 32/1993 1993-07-27 Resolução Flash 4321. RESOLUÇÃO Nº 24, de 30/07/1993. Atualiza a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Montes Claros. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). 1 extracted
materia 85/1993 1993-07-27 Projeto de Lei Flash 4020. PROJETO DE LEI Nº 34/93. Reajusta os vencimentos dos servidores municipais de Montes Claros, em cargos administrativos, técnicos, operacionais, da área de educação, comissionados, inativos e ativos e dá outras providências. (Referente à Lei nº 2.128, de 04/08/1993). Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). 1 extracted
materia 23/1993 1993-07-01 Resolução Flash 4304. RESOLUÇÃO Nº 22, de 05/07/1993. Cria cargo no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Montes Claros e contém outras providências. (Auxiliar de Gabinete). Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). 1 extracted
materia 9/1993 1993-06-29 Projeto de Lei Flash 3771. PROJETO DE LEI Nº 33/93. (REVOGADA). Cria o "Programa Municipal de Adoção de Praças Públicas", por empresas particulares. (Referente à Lei nº 2.122 de 06/07/1993, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 3.403, de 02/06/2005). Gilberto Wagner Marins Pereira (Presidente). 1 extracted
materia 19/1993 1993-06-29 Projeto de Lei Flash 3789. PROJETO DE LEI Nº 37/93. Denomina de "Professor Antônio Miranda (Piloto)", o Conjunto Esportivo que integra o Parque Municipal Milton Prates. (Referente à Lei nº 2.143, de 20/10/1993). Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). 1 extracted
materia 70/1993 1993-06-29 Projeto de Lei Flash 3993. PROJETO DE LEI Nº 31/93. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Montes Claros, para o exercício financeiro de 1994, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 2.126, de 14/07/1993). Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). 1 extracted
materia 39/1993 1993-06-25 Resolução Flash 4335. RESOLUÇÃO Nº 20, de 25/06/1993. Considera de utilidade pública a "Associação dos Moradores/Amigos do Bairro Cidade Cristo Rei", a "Associação dos Moradores do Bairro Nossa Senhora das Graças", a "Associação Comunitária do Distrito de Nova Esperança" e a "Associação dos Deficientes de Montes Claros - ADEMOC". (Sob a indicação dos vereadores Benedito Paula Said, José Geraldo Cardoso e Vital Alves Fonseca). Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). 1 extracted
materia 22/1993 1993-06-24 Resolução Flash 4303. RESOLUÇÃO Nº 21, de 29/06/1993. Dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Montes Claros e contém outras providências. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). 1 extracted
materia 18/1993 1993-06-22 Projeto de Lei Flash 3788. PROJETO DE LEI Nº 36/93. Denomina a rua "Marcílio Martins Rego", localizada no bairro Nossa Senhora Aparecida. (Referente à Lei nº 2.140, de 20/10/1993). Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). 1 extracted
materia 31/1993 1993-06-22 Projeto de Lei Flash 3803. PROJETO DE LEI Nº 23/94. Denomina a rua "Mariana Akiko", localizada no Distrito Industrial, entre as fábricas Fujinor e Coteminas. (Referente à Lei nº 2.186, de 31/03/1994). João Hamilton Silveira (Presidente). 1 extracted
materia 64/1993 1993-06-22 Projeto de Lei Flash 3981. PROJETO DE LEI Nº 32/93. Dispõe sobre normas aplicáveis ao transporte coletivo urbano do município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 2.129, de 09/08/1993). Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). 1 extracted
materia 2/1993 1993-06-15 Resolução Flash 4231. RESOLUÇÃO Nº 25, de 30/07/1993. Institui o "Diploma do Mérito Comunitário Rural". (Posteriormente, este diploma foi denominado de "Antônio Ferreira de Moraes", através da Resolução nº 08, de 20/03/2007 - ver flash 7517). Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). 1 extracted
materia 38/1993 1993-06-15 Resolução Flash 4334. RESOLUÇÃO Nº 19, de 15/06/1993. Considera de utilidade pública a "Congregação das Irmãs Mercedárias Missionárias do Brasil". (Sob a indicação do vereador Gil Pereira). Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). 1 extracted
materia 37/1993 1993-06-14 Resolução Flash 4333. RESOLUÇÃO Nº 17, de 14/06/1993. Considera de utilidade pública a "Associação dos Moradores dos Bairros São Geraldo e Jardim São Geraldo". (Sob a indicação do vereador João Hamilton Silveira). Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). 1 extracted
materia 37/1993 1993-06-08 Projeto de Lei Flash 3885. PROJETO DE LEI Nº 30/93. Autoriza a veiculação de anúncios publicitários em veículos utilizados no serviço de transporte individual de passageiros (táxis), e dá outras providências. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). 1 extracted
materia 84/1993 1993-06-08 Projeto de Lei Flash 4019. PROJETO DE LEI Nº 27/93. Reajusta os vencimentos dos servidores municipais de Montes Claros, em cargos administrativos, técnicos, operacionais, de educação, comissionados, inativos e ativos e dá outras providências. (Referente à Lei nº 2.123, de 15/06/1993). Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). 1 extracted
materia 36/1993 1993-06-04 Resolução Flash 4332. RESOLUÇÃO Nº 16, de 04/06/1993. Considera de utilidade pública a "Fundação Hospitalar de Montes Claros" (Hospital Aroldo Tourinho). (Sob a indicação do vereador Eduardo Avelino Pereira). Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). 1 extracted
materia 4/1993 1993-06-03 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal Flash 4206. PROJETO DE EMENDA S/Nº/1993. (REJEITADO). Acrescenta dispositivos ao artigo 100 da Lei Orgânica Municipal. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). 1 extracted
materia 3/1993 1993-06-01 Resolução Flash 4235. RESOLUÇÃO Nº 14, de 03/06/1993. Concede a Medalha de Honra Montes Claros a Walduk Wanderley. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). 1 extracted
materia 6/1993 1993-06-01 Projeto de Resolução Flash 4380. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1993. (REJEITADO). Cria a "Comissão Permanente para Assuntos do Meio Rural", no âmbito da Câmara Municipal de Montes Claros. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). 1 extracted
materia 14/1993 1993-06-01 Resolução Flash 4257. RESOLUÇÃO Nº 15, de 03/06/1993. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Edmar Pereira Santos (Lulu). Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). 1 extracted
materia 36/1993 1993-06-01 Projeto de Lei Flash 3884. PROJETO DE LEI Nº 28/93. Institui a obrigatoriedade de se afixar placa ou cartaz que contenha a sigla e telefone do PROCON, em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 2.125, de 17/06/1993). Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). 1 extracted
materia 35/1993 1993-05-28 Resolução Flash 4331. RESOLUÇÃO Nº 13, de 28/05/1993. Considera de utilidade pública a "Empresa Júnior Unimontes". (Sob a indicação do vereador Benedito Paula Said). Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). 1 extracted