| materia |
9/1993 |
1993-01-19 |
Requerimento |
Flash 4413.
Requerimentos do vereador Geraldo Corrêa Machado Filho, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1993 a outubro de 1996.
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira Benedito Paula Said/ Ivan José Lopes (Presidentes da Legislatura 1993-1996). |
1 |
extracted
|
| materia |
12/1993 |
1993-01-19 |
Projeto de Lei |
Flash 3782.
PROJETO DE LEI Nº 17/93. Denomina a rua "Gabriel Pereira de Carvalho", que tem seu início na Praça Idalina de Alvarenga, localizada no bairro Clarindo Lopes. (OBS.: Apesar de aprovado, possivelmente este projeto não virou Lei. Há outro projeto com este mesmo tema no flash 3824).
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
55/1993 |
1993-01-14 |
Resolução |
Flash 4300.
RESOLUÇÃO Nº 01, de 19/01/1993. Reajusta vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Montes Claros.
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
66/1993 |
1993-01-14 |
Projeto de Lei |
Flash 4139.
PROJETO DE LEI S/Nº/1993. (PREJUDICADO). Denomina a avenida "Propécio Avelino Peito", localizada na Vila Ipiranga.
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
13/1993 |
1993-01-12 |
Requerimento |
Flash 4418.
Requerimentos do vereador José Geraldo Cardoso, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1993 a novembro de 1996.
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira/ Benedito Paula Said/ Ivan José Lopes (Presidentes da Legislatura 1993-1996). |
1 |
extracted
|
| materia |
14/1993 |
1993-01-12 |
Requerimento |
Flash 4419.
Requerimentos do vereador José Geraldo de Oliveira, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1993 a dezembro de 1996.
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira/ Benedito Paula Said/ Ivan José Lopes (Presidentes da Legislatura 1993-1996). |
1 |
extracted
|
| materia |
2/1993 |
1993-01-07 |
Requerimento |
Flash 4405.
Requerimentos do vereador Antônio Carlos Câmara, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1993 a setembro de 1996.
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira/ Benedito Paula Said/ Ivan José Lopes (Presidentes da Legislatura 1993-1996). |
1 |
extracted
|
| materia |
3/1993 |
1993-01-07 |
Requerimento |
Flash 4406.
Requerimentos do vereador Antônio Eustáquio Gomes, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1993 a dezembro de 1996.
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira/ Benedito Paula Said/ Ivan José Lopes (Presidentes da Legislatura 1993-1996). |
1 |
extracted
|
| materia |
6/1993 |
1993-01-07 |
Requerimento |
Flash 4409.
Requerimentos do vereador Cosme Soares Vieira, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1993 a setembro de 1996.
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira/ Benedito Paula Said/ Ivan José Lopes (Presidentes da Legislatura 1993-1996). |
1 |
extracted
|
| materia |
8/1993 |
1993-01-07 |
Requerimento |
Flash 4412.
Requerimentos do vereador Eurípedes Xavier Souto, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1993 a novembro de 1996.
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira/ Benedito Paula Said/ Ivan José Lopes (Presidentes da Legislatura 1993-1996). |
1 |
extracted
|
| materia |
20/1993 |
1993-01-07 |
Requerimento |
Flash 4425.
Requerimentos do vereador Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1993 a outubro de 1996.
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira/ Benedito Paula Said/ Ivan José Lopes (Presidentes da Legislatura 1993-1996). |
1 |
extracted
|
| materia |
21/1993 |
1993-01-07 |
Requerimento |
Flash 4426.
Requerimentos do vereador Ubaldo Ferreira Gonçalves, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1993 a julho de 1996.
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira/ Benedito Paula Said/ Ivan José Lopes (Presidentes da Legislatura 1993-1996). |
1 |
extracted
|
| materia |
22/1993 |
1993-01-07 |
Requerimento |
Flash 4427.
Requerimentos do vereador Vital Alves Fonseca, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1993 a abril de 1996.
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira/ Benedito Paula Said/ Ivan José Lopes (Presidentes da Legislatura 1993-1996). |
1 |
extracted
|
| materia |
52/1993 |
1993-01-07 |
Projeto de Lei |
Flash 3934.
PROJETO DE LEI Nº 03/93. Dispõe sobre isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para determinados tipos de construção. (Referente à Lei nº 2.098, de 13/04/1993).
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
54/1993 |
1993-01-07 |
Projeto de Lei |
Flash 3949.
PROJETO DE LEI Nº 01/93. (REVOGADA). Altera dispositivos da Lei nº 1.696, de 30/06/1988 – Extingue, cria e modifica Secretárias e dá outras providências. (Referente à Lei nº 2.097 de 13/01/1993, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 2.891, de 30/04/2001).
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
55/1993 |
1993-01-07 |
Projeto de Lei |
Flash 3950.
PROJETO DE LEI Nº 02/93. (REVOGADA). Altera a forma de recrutamento do Chefe da Divisão e do Chefe de Seção prevista no Anexo VII – D da Lei nº 2.020, de 14/04/1992. (Referente à Lei nº 2.099 de 13/01/1993, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 2.891, de 30/04/2001).
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
56/1993 |
1993-01-07 |
Projeto de Lei |
Flash 3951.
PROJETO DE LEI Nº 04/93. (REVOGADA). Altera o Anexo I, da Lei nº 2.020, de 14/04/1992, que dispõe sobre o quadro de pessoal da Prefeitura de Montes Claros (cargos comissionados). (Referente à Lei nº 2.100, de 13/01/1993, que foi automaticamente revogada conforme Lei nº 3.174, de 23/12/2003).
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1993 |
1993-01-05 |
Requerimento |
Flash 4404.
Requerimentos do vereador Ademar de Barros Bicalho, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1993 a novembro de 1996.
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira/ Benedito Paula Said/ Ivan José Lopes (Presidentes da Legislatura 1993-1996). |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1993 |
1993-01-05 |
Ata |
Flash 3739.
Atas das sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, do período de 05/01 a 30/12/1993.
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
10/1993 |
1993-01-05 |
Requerimento |
Flash 4414.
Requerimentos do vereador Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1993 a janeiro de 1995.
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira (Presidentes). |
1 |
extracted
|
| materia |
11/1993 |
1993-01-05 |
Requerimento |
Flash 4416.
Requerimentos do vereador Ivan José Lopes, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1993 a abril de 1996.
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira/ Benedito Paula Said/ Ivan José Lopes (Presidentes da Legislatura 1993-1996). |
1 |
extracted
|
| materia |
12/1993 |
1993-01-05 |
Requerimento |
Flash 4417.
Requerimentos do vereador João Hamilton Silveira, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, nos anos de 1993, 1994, e, nos meses de março e maio de 1996.
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira/ Ivan José Lopes (Presidentes). |
1 |
extracted
|
| materia |
15/1993 |
1993-01-05 |
Requerimento |
Flash 4420.
Requerimentos do vereador José Gonzaga Pereira, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no mês de janeiro de 1993, e, de março a agosto de 1996.
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ Ivan José Lopes (Presidentes). |
1 |
extracted
|
| materia |
16/1993 |
1993-01-05 |
Requerimento |
Flash 4421.
Requerimentos do vereador José Hélio Guimarães de Carvalho, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1993 a novembro de 1996.
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira/ Benedito Paula Said/ Ivan José Lopes (Presidentes da Legislatura 1993-1996). |
1 |
extracted
|
| materia |
17/1993 |
1993-01-05 |
Requerimento |
Flash 4422.
Requerimentos do vereador José Maria Saraiva, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1993 a outubro de 1996.
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira/ Benedito Paula Said/ Ivan José Lopes (Presidentes da Legislatura 1993-1996). |
1 |
extracted
|
| materia |
19/1993 |
1993-01-05 |
Requerimento |
Flash 4424.
Requerimentos do vereador Sebastião Ildeu Maia, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1993 a novembro de 1996.
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira/ Benedito Paula Said/ Ivan José Lopes (Presidentes da Legislatura 1993-1996). |
1 |
extracted
|
| materia |
42/1992 |
1992-12-31 |
Resolução |
Flash 3508.
RESOLUÇÃO Nº 118, de 31/12/1992. Aprova as contas do Município de Montes Claros, relativas ao exercício financeiro de 1989.
Cláudio Avelino Pereira (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
43/1992 |
1992-12-31 |
Resolução |
Flash 3507.
RESOLUÇÃO Nº 117, de 31/12/1992. Aprova as contas do Município de Montes Claros, relativas ao exercício financeiro de 1988.
Cláudio Avelino Pereira (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
90/1992 |
1992-12-22 |
Projeto de Lei |
Flash 3238.
PROJETO DE LEI S/Nº/1992. Desafeta imóvel de sua característica de bem de uso comum do povo, faz sua transferência ao patrimônio disponível do município e autoriza a sua doação à Associação Batista Luz e Vida. (Terreno localizado no bairro Planalto, com área de 1.980,00 m²).
Cláudio Avelino Pereira (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
91/1992 |
1992-12-22 |
Projeto de Lei |
Flash 3239.
PROJETO DE LEI S/Nº/1992. (VETADO PARCIALMENTE)/(ALTERADA). Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terrenos à Associação das Igrejas Batistas do Norte de Minas – ASSIBAN (1.040,00 m², localizado no bairro Ibituruna) e à Associação de Orientação e Assistência à Mulher (4.875,00 m², localizado no bairro Independência). (Recebeu veto parcial do Poder Executivo - ver flash 4208). (Referente à Lei nº 2.102, de 25/02/1993, que foi alterada pela Lei nº 5.174, de 30/08/2019).
Cláudio Avelino Pereira (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
20/1992 |
1992-12-17 |
Resolução |
Flash 3687.
RESOLUÇÃO Nº 116, de 22/12/1992. Considera de utilidade pública o “Núcleo Norte do Grupo de Apoio e Prevenção à AIDS de Minas Gerais”.
Cláudio Avelino Pereira (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
6/1992 |
1992-12-15 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Flash 3472.
PROJETO DE EMENDA (RETIRADO). Altera o artigo 28 da Lei Orgânica Municipal.
Cláudio Avelino Pereira (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
87/1992 |
1992-12-15 |
Projeto de Lei |
Flash 3236.
PROJETO DE LEI S/Nº/1992. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno à Igreja Novo Mundo em Cristo, localizado na Vila Guilhermina, com área de 778,50 m².
Cláudio Avelino Pereira (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
89/1992 |
1992-12-15 |
Projeto de Lei |
Flash 3237.
PROJETO DE LEI S/Nº/1992. Autoriza a doação de terreno de 900,00 m² à Mitra Diocesana para construção de uma Igreja no bairro Morada do Sol e revoga o Artigo 1º da Lei nº 1.917, de 19/03/1991.
Cláudio Avelino Pereira (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
5/1992 |
1992-12-10 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Flash 3471.
PROJETO DE EMENDA (RETIRADO). Acrescenta dispositivos ao artigo 106 da Lei Orgânica do Município.
Cláudio Avelino Pereira (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
10/1992 |
1992-12-10 |
Projeto de Lei |
Flash 3037.
PROJETO DE LEI Nº 88/92. Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e contém outras providências. (Referente à Lei nº 2.093, de 16/12/1992).
Cláudio Avelino Pereira (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
31/1992 |
1992-12-10 |
Resolução |
Flash 3541.
RESOLUÇÃO Nº 115, de 15/12/1992. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao doutor Carlos Welth Pimenta de Figueiredo.
Cláudio Avelino Pereira (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
40/1992 |
1992-12-10 |
Resolução |
Flash 3512.
RESOLUÇÃO nº 114, de 15/12/1992. Suplementa dotações do orçamento da Câmara Municipal de Montes Claros.
Cláudio Avelino Pereira (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
19/1992 |
1992-12-08 |
Resolução |
Flash 3615.
RESOLUÇÃO Nº 112, de 11/12/1992. Orça a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Montes Claros, para o exercício financeiro de 1993.
Cláudio Avelino Pereira (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
22/1992 |
1992-12-08 |
Resolução |
Flash 3685.
RESOLUÇÃO Nº 111, de 08/12/1992. Concede o título de utilidade pública à “Associação Mantenedora da Guarda Mirim de Montes Claros”.
Cláudio Avelino Pereira (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
55/1992 |
1992-12-08 |
Projeto de Lei |
Flash 3141.
PROJETO DE LEI Nº 86/92. Denomina a avenida "Antônio Lafetá Rebello", construída ao longo das margens do Córrego Melancias. (Referente à Lei nº 2.091, de 15/12/1992).
Cláudio Avelino Pereira (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
44/1992 |
1992-12-04 |
Resolução |
Flash 3504.
RESOLUÇÃO Nº 110, de 04/12/1992. Aprova convênio entre o Município e a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB, objetivando a conjugação de esforços para construção de 1.000 unidades habitacionais pra famílias com renda de até cinco salários mínimos.
Cláudio Avelino Pereira (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
85/1992 |
1992-12-03 |
Projeto de Lei |
Flash 3235.
PROJETO DE LEI Nº 85/1992. Desafeta de sua característica de bem de uso comum do povo, terrenos localizados no bairro Ibituruna, com área total de 40.522,00 m², autoriza sua transferência ao patrimônio disponível do município e autoriza o Poder Executivo a fazer permuta do mesmo, pelo Cemitério Parque Jardim da Esperança, de propriedade da Empresa URB Empreendimentos Urbanos – Sociedade Civil. (Referente à Lei nº 2.090, de 15/12/1992).
Cláudio Avelino Pereira (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
115/1992 |
1992-12-03 |
Projeto de Lei |
Flash 3434.
PROJETO DE LEI S/Nº/1992. (REJEITADO). Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, objetivando o repasse de verbas para pagamento ao armazém e fornecedores conveniados.
Cláudio Avelino Pereira (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1992 |
1992-12-01 |
Requerimento |
Flash 3715.
Requerimento do vereador Antônio Carlos Câmara, apresentado à Câmara Municipal de Montes Claros, no mês de dezembro de 1992.
Cláudio Avelino Pereira (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
74/1992 |
1992-12-01 |
Projeto de Lei |
Flash 3274.
PROJETO DE LEI Nº 87/92. (REVOGADA). Altera dispositivos das Leis nº 1.088, de 20/07/1976 e nº 2.038, de 21/05/1992, que dispõem sobre "Código de Obras" e "Zona de Contenção de Verticalização" do município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 2.092 de 15/12/1992, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 2.115, de 18/05/1993).
Cláudio Avelino Pereira (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
6/1992 |
1992-11-26 |
Resolução |
Flash 3600.
RESOLUÇÃO Nº 107, de 01/12/1992. Concede o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros a Albertina Soares de Moraes.
Cláudio Avelino Pereira (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
7/1992 |
1992-11-26 |
Resolução |
Flash 3601.
RESOLUÇÃO Nº 108, de 01/12/1992. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Alberto Luiz Gonçalves Soares.
Cláudio Avelino Pereira (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
17/1992 |
1992-11-26 |
Resolução |
Flash 3599.
RESOLUÇÃO Nº 106, de 01/12/1992. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Antônio Soares Ribeiro.
Cláudio Avelino Pereira (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
54/1992 |
1992-11-26 |
Projeto de Lei |
Flash 3140.
PROJETO DE LEI Nº 06/92. (REVOGADA). Denomina a rua "Dr. Sidney Chaves", localizada no bairro Augusta Mota. (Referente à Lei nº 2.017, de 27/02/1992, que foi posteriormente revogada pela Lei n° 2.179, de 15/03/1994).
Cláudio Avelino Pereira (Presidente). |
1 |
extracted
|