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Montes Claros (MG)

IBGE code3143302
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montesclaros.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12222 / 6 / 287
Documents (with text) 12489 (12489)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 102 1984 · Matéria: 126 1985 · Matéria: 120 1986 · Matéria: 78 1987 · Matéria: 83 1988 · Matéria: 138 1989 · Matéria: 154 1990 · Matéria: 174 1991 · Matéria: 226 1992 · Matéria: 188 1993 · Matéria: 190 1994 · Matéria: 155 1995 · Matéria: 146 1996 · Matéria: 202 1997 · Matéria: 208 1998 · Matéria: 195 1999 · Matéria: 225 2000 · Matéria: 190 2001 · Matéria: 280 2002 · Matéria: 246 2003 · Matéria: 214 2004 · Matéria: 193 2005 · Matéria: 304 2006 · Matéria: 447 2007 · Matéria: 377 2008 · Matéria: 314 2009 · Matéria: 228 2010 · Matéria: 176 2011 · Matéria: 266 2012 · Matéria: 179 2013 · Matéria: 218 2014 · Matéria: 140 2015 · Matéria: 216 2016 · Matéria: 152 2017 · Matéria: 193 2018 · Matéria: 152 2019 · Matéria: 233 2020 · Matéria: 145 2021 · Matéria: 386 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 632 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 1,176 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 913 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,170 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 372 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 21 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (12515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/1993 1993-01-19 Requerimento Flash 4413. Requerimentos do vereador Geraldo Corrêa Machado Filho, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1993 a outubro de 1996. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira Benedito Paula Said/ Ivan José Lopes (Presidentes da Legislatura 1993-1996). 1 extracted
materia 12/1993 1993-01-19 Projeto de Lei Flash 3782. PROJETO DE LEI Nº 17/93. Denomina a rua "Gabriel Pereira de Carvalho", que tem seu início na Praça Idalina de Alvarenga, localizada no bairro Clarindo Lopes. (OBS.: Apesar de aprovado, possivelmente este projeto não virou Lei. Há outro projeto com este mesmo tema no flash 3824). Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). 1 extracted
materia 55/1993 1993-01-14 Resolução Flash 4300. RESOLUÇÃO Nº 01, de 19/01/1993. Reajusta vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Montes Claros. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). 1 extracted
materia 66/1993 1993-01-14 Projeto de Lei Flash 4139. PROJETO DE LEI S/Nº/1993. (PREJUDICADO). Denomina a avenida "Propécio Avelino Peito", localizada na Vila Ipiranga. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). 1 extracted
materia 13/1993 1993-01-12 Requerimento Flash 4418. Requerimentos do vereador José Geraldo Cardoso, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1993 a novembro de 1996. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira/ Benedito Paula Said/ Ivan José Lopes (Presidentes da Legislatura 1993-1996). 1 extracted
materia 14/1993 1993-01-12 Requerimento Flash 4419. Requerimentos do vereador José Geraldo de Oliveira, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1993 a dezembro de 1996. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira/ Benedito Paula Said/ Ivan José Lopes (Presidentes da Legislatura 1993-1996). 1 extracted
materia 2/1993 1993-01-07 Requerimento Flash 4405. Requerimentos do vereador Antônio Carlos Câmara, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1993 a setembro de 1996. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira/ Benedito Paula Said/ Ivan José Lopes (Presidentes da Legislatura 1993-1996). 1 extracted
materia 3/1993 1993-01-07 Requerimento Flash 4406. Requerimentos do vereador Antônio Eustáquio Gomes, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1993 a dezembro de 1996. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira/ Benedito Paula Said/ Ivan José Lopes (Presidentes da Legislatura 1993-1996). 1 extracted
materia 6/1993 1993-01-07 Requerimento Flash 4409. Requerimentos do vereador Cosme Soares Vieira, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1993 a setembro de 1996. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira/ Benedito Paula Said/ Ivan José Lopes (Presidentes da Legislatura 1993-1996). 1 extracted
materia 8/1993 1993-01-07 Requerimento Flash 4412. Requerimentos do vereador Eurípedes Xavier Souto, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1993 a novembro de 1996. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira/ Benedito Paula Said/ Ivan José Lopes (Presidentes da Legislatura 1993-1996). 1 extracted
materia 20/1993 1993-01-07 Requerimento Flash 4425. Requerimentos do vereador Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1993 a outubro de 1996. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira/ Benedito Paula Said/ Ivan José Lopes (Presidentes da Legislatura 1993-1996). 1 extracted
materia 21/1993 1993-01-07 Requerimento Flash 4426. Requerimentos do vereador Ubaldo Ferreira Gonçalves, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1993 a julho de 1996. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira/ Benedito Paula Said/ Ivan José Lopes (Presidentes da Legislatura 1993-1996). 1 extracted
materia 22/1993 1993-01-07 Requerimento Flash 4427. Requerimentos do vereador Vital Alves Fonseca, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1993 a abril de 1996. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira/ Benedito Paula Said/ Ivan José Lopes (Presidentes da Legislatura 1993-1996). 1 extracted
materia 52/1993 1993-01-07 Projeto de Lei Flash 3934. PROJETO DE LEI Nº 03/93. Dispõe sobre isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para determinados tipos de construção. (Referente à Lei nº 2.098, de 13/04/1993). Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). 1 extracted
materia 54/1993 1993-01-07 Projeto de Lei Flash 3949. PROJETO DE LEI Nº 01/93. (REVOGADA). Altera dispositivos da Lei nº 1.696, de 30/06/1988 – Extingue, cria e modifica Secretárias e dá outras providências. (Referente à Lei nº 2.097 de 13/01/1993, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 2.891, de 30/04/2001). Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). 1 extracted
materia 55/1993 1993-01-07 Projeto de Lei Flash 3950. PROJETO DE LEI Nº 02/93. (REVOGADA). Altera a forma de recrutamento do Chefe da Divisão e do Chefe de Seção prevista no Anexo VII – D da Lei nº 2.020, de 14/04/1992. (Referente à Lei nº 2.099 de 13/01/1993, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 2.891, de 30/04/2001). Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). 1 extracted
materia 56/1993 1993-01-07 Projeto de Lei Flash 3951. PROJETO DE LEI Nº 04/93. (REVOGADA). Altera o Anexo I, da Lei nº 2.020, de 14/04/1992, que dispõe sobre o quadro de pessoal da Prefeitura de Montes Claros (cargos comissionados). (Referente à Lei nº 2.100, de 13/01/1993, que foi automaticamente revogada conforme Lei nº 3.174, de 23/12/2003). Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). 1 extracted
materia 1/1993 1993-01-05 Requerimento Flash 4404. Requerimentos do vereador Ademar de Barros Bicalho, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1993 a novembro de 1996. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira/ Benedito Paula Said/ Ivan José Lopes (Presidentes da Legislatura 1993-1996). 1 extracted
materia 1/1993 1993-01-05 Ata Flash 3739. Atas das sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, do período de 05/01 a 30/12/1993. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente). 1 extracted
materia 10/1993 1993-01-05 Requerimento Flash 4414. Requerimentos do vereador Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1993 a janeiro de 1995. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira (Presidentes). 1 extracted
materia 11/1993 1993-01-05 Requerimento Flash 4416. Requerimentos do vereador Ivan José Lopes, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1993 a abril de 1996. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira/ Benedito Paula Said/ Ivan José Lopes (Presidentes da Legislatura 1993-1996). 1 extracted
materia 12/1993 1993-01-05 Requerimento Flash 4417. Requerimentos do vereador João Hamilton Silveira, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, nos anos de 1993, 1994, e, nos meses de março e maio de 1996. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira/ Ivan José Lopes (Presidentes). 1 extracted
materia 15/1993 1993-01-05 Requerimento Flash 4420. Requerimentos do vereador José Gonzaga Pereira, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no mês de janeiro de 1993, e, de março a agosto de 1996. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ Ivan José Lopes (Presidentes). 1 extracted
materia 16/1993 1993-01-05 Requerimento Flash 4421. Requerimentos do vereador José Hélio Guimarães de Carvalho, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1993 a novembro de 1996. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira/ Benedito Paula Said/ Ivan José Lopes (Presidentes da Legislatura 1993-1996). 1 extracted
materia 17/1993 1993-01-05 Requerimento Flash 4422. Requerimentos do vereador José Maria Saraiva, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1993 a outubro de 1996. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira/ Benedito Paula Said/ Ivan José Lopes (Presidentes da Legislatura 1993-1996). 1 extracted
materia 19/1993 1993-01-05 Requerimento Flash 4424. Requerimentos do vereador Sebastião Ildeu Maia, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1993 a novembro de 1996. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira/ Benedito Paula Said/ Ivan José Lopes (Presidentes da Legislatura 1993-1996). 1 extracted
materia 42/1992 1992-12-31 Resolução Flash 3508. RESOLUÇÃO Nº 118, de 31/12/1992. Aprova as contas do Município de Montes Claros, relativas ao exercício financeiro de 1989. Cláudio Avelino Pereira (Presidente). 1 extracted
materia 43/1992 1992-12-31 Resolução Flash 3507. RESOLUÇÃO Nº 117, de 31/12/1992. Aprova as contas do Município de Montes Claros, relativas ao exercício financeiro de 1988. Cláudio Avelino Pereira (Presidente). 1 extracted
materia 90/1992 1992-12-22 Projeto de Lei Flash 3238. PROJETO DE LEI S/Nº/1992. Desafeta imóvel de sua característica de bem de uso comum do povo, faz sua transferência ao patrimônio disponível do município e autoriza a sua doação à Associação Batista Luz e Vida. (Terreno localizado no bairro Planalto, com área de 1.980,00 m²). Cláudio Avelino Pereira (Presidente). 1 extracted
materia 91/1992 1992-12-22 Projeto de Lei Flash 3239. PROJETO DE LEI S/Nº/1992. (VETADO PARCIALMENTE)/(ALTERADA). Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terrenos à Associação das Igrejas Batistas do Norte de Minas – ASSIBAN (1.040,00 m², localizado no bairro Ibituruna) e à Associação de Orientação e Assistência à Mulher (4.875,00 m², localizado no bairro Independência). (Recebeu veto parcial do Poder Executivo - ver flash 4208). (Referente à Lei nº 2.102, de 25/02/1993, que foi alterada pela Lei nº 5.174, de 30/08/2019). Cláudio Avelino Pereira (Presidente). 1 extracted
materia 20/1992 1992-12-17 Resolução Flash 3687. RESOLUÇÃO Nº 116, de 22/12/1992. Considera de utilidade pública o “Núcleo Norte do Grupo de Apoio e Prevenção à AIDS de Minas Gerais”. Cláudio Avelino Pereira (Presidente). 1 extracted
materia 6/1992 1992-12-15 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal Flash 3472. PROJETO DE EMENDA (RETIRADO). Altera o artigo 28 da Lei Orgânica Municipal. Cláudio Avelino Pereira (Presidente). 1 extracted
materia 87/1992 1992-12-15 Projeto de Lei Flash 3236. PROJETO DE LEI S/Nº/1992. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno à Igreja Novo Mundo em Cristo, localizado na Vila Guilhermina, com área de 778,50 m². Cláudio Avelino Pereira (Presidente). 1 extracted
materia 89/1992 1992-12-15 Projeto de Lei Flash 3237. PROJETO DE LEI S/Nº/1992. Autoriza a doação de terreno de 900,00 m² à Mitra Diocesana para construção de uma Igreja no bairro Morada do Sol e revoga o Artigo 1º da Lei nº 1.917, de 19/03/1991. Cláudio Avelino Pereira (Presidente). 1 extracted
materia 5/1992 1992-12-10 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal Flash 3471. PROJETO DE EMENDA (RETIRADO). Acrescenta dispositivos ao artigo 106 da Lei Orgânica do Município. Cláudio Avelino Pereira (Presidente). 1 extracted
materia 10/1992 1992-12-10 Projeto de Lei Flash 3037. PROJETO DE LEI Nº 88/92. Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e contém outras providências. (Referente à Lei nº 2.093, de 16/12/1992). Cláudio Avelino Pereira (Presidente). 1 extracted
materia 31/1992 1992-12-10 Resolução Flash 3541. RESOLUÇÃO Nº 115, de 15/12/1992. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao doutor Carlos Welth Pimenta de Figueiredo. Cláudio Avelino Pereira (Presidente). 1 extracted
materia 40/1992 1992-12-10 Resolução Flash 3512. RESOLUÇÃO nº 114, de 15/12/1992. Suplementa dotações do orçamento da Câmara Municipal de Montes Claros. Cláudio Avelino Pereira (Presidente). 1 extracted
materia 19/1992 1992-12-08 Resolução Flash 3615. RESOLUÇÃO Nº 112, de 11/12/1992. Orça a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Montes Claros, para o exercício financeiro de 1993. Cláudio Avelino Pereira (Presidente). 1 extracted
materia 22/1992 1992-12-08 Resolução Flash 3685. RESOLUÇÃO Nº 111, de 08/12/1992. Concede o título de utilidade pública à “Associação Mantenedora da Guarda Mirim de Montes Claros”. Cláudio Avelino Pereira (Presidente). 1 extracted
materia 55/1992 1992-12-08 Projeto de Lei Flash 3141. PROJETO DE LEI Nº 86/92. Denomina a avenida "Antônio Lafetá Rebello", construída ao longo das margens do Córrego Melancias. (Referente à Lei nº 2.091, de 15/12/1992). Cláudio Avelino Pereira (Presidente). 1 extracted
materia 44/1992 1992-12-04 Resolução Flash 3504. RESOLUÇÃO Nº 110, de 04/12/1992. Aprova convênio entre o Município e a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB, objetivando a conjugação de esforços para construção de 1.000 unidades habitacionais pra famílias com renda de até cinco salários mínimos. Cláudio Avelino Pereira (Presidente). 1 extracted
materia 85/1992 1992-12-03 Projeto de Lei Flash 3235. PROJETO DE LEI Nº 85/1992. Desafeta de sua característica de bem de uso comum do povo, terrenos localizados no bairro Ibituruna, com área total de 40.522,00 m², autoriza sua transferência ao patrimônio disponível do município e autoriza o Poder Executivo a fazer permuta do mesmo, pelo Cemitério Parque Jardim da Esperança, de propriedade da Empresa URB Empreendimentos Urbanos – Sociedade Civil. (Referente à Lei nº 2.090, de 15/12/1992). Cláudio Avelino Pereira (Presidente). 1 extracted
materia 115/1992 1992-12-03 Projeto de Lei Flash 3434. PROJETO DE LEI S/Nº/1992. (REJEITADO). Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, objetivando o repasse de verbas para pagamento ao armazém e fornecedores conveniados. Cláudio Avelino Pereira (Presidente). 1 extracted
materia 1/1992 1992-12-01 Requerimento Flash 3715. Requerimento do vereador Antônio Carlos Câmara, apresentado à Câmara Municipal de Montes Claros, no mês de dezembro de 1992. Cláudio Avelino Pereira (Presidente). 1 extracted
materia 74/1992 1992-12-01 Projeto de Lei Flash 3274. PROJETO DE LEI Nº 87/92. (REVOGADA). Altera dispositivos das Leis nº 1.088, de 20/07/1976 e nº 2.038, de 21/05/1992, que dispõem sobre "Código de Obras" e "Zona de Contenção de Verticalização" do município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 2.092 de 15/12/1992, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 2.115, de 18/05/1993). Cláudio Avelino Pereira (Presidente). 1 extracted
materia 6/1992 1992-11-26 Resolução Flash 3600. RESOLUÇÃO Nº 107, de 01/12/1992. Concede o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros a Albertina Soares de Moraes. Cláudio Avelino Pereira (Presidente). 1 extracted
materia 7/1992 1992-11-26 Resolução Flash 3601. RESOLUÇÃO Nº 108, de 01/12/1992. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Alberto Luiz Gonçalves Soares. Cláudio Avelino Pereira (Presidente). 1 extracted
materia 17/1992 1992-11-26 Resolução Flash 3599. RESOLUÇÃO Nº 106, de 01/12/1992. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Antônio Soares Ribeiro. Cláudio Avelino Pereira (Presidente). 1 extracted
materia 54/1992 1992-11-26 Projeto de Lei Flash 3140. PROJETO DE LEI Nº 06/92. (REVOGADA). Denomina a rua "Dr. Sidney Chaves", localizada no bairro Augusta Mota. (Referente à Lei nº 2.017, de 27/02/1992, que foi posteriormente revogada pela Lei n° 2.179, de 15/03/1994). Cláudio Avelino Pereira (Presidente). 1 extracted