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Montes Claros (MG)

IBGE code3143302
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montesclaros.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12222 / 6 / 287
Documents (with text) 12489 (12489)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 102 1984 · Matéria: 126 1985 · Matéria: 120 1986 · Matéria: 78 1987 · Matéria: 83 1988 · Matéria: 138 1989 · Matéria: 154 1990 · Matéria: 174 1991 · Matéria: 226 1992 · Matéria: 188 1993 · Matéria: 190 1994 · Matéria: 155 1995 · Matéria: 146 1996 · Matéria: 202 1997 · Matéria: 208 1998 · Matéria: 195 1999 · Matéria: 225 2000 · Matéria: 190 2001 · Matéria: 280 2002 · Matéria: 246 2003 · Matéria: 214 2004 · Matéria: 193 2005 · Matéria: 304 2006 · Matéria: 447 2007 · Matéria: 377 2008 · Matéria: 314 2009 · Matéria: 228 2010 · Matéria: 176 2011 · Matéria: 266 2012 · Matéria: 179 2013 · Matéria: 218 2014 · Matéria: 140 2015 · Matéria: 216 2016 · Matéria: 152 2017 · Matéria: 193 2018 · Matéria: 152 2019 · Matéria: 233 2020 · Matéria: 145 2021 · Matéria: 386 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 632 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 1,176 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 913 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,170 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 372 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 21 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (12515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 78/2022 2022-08-09 Projeto de Lei Denomina Rua Maria das Mercês Paixão Guedes, no Bairro São Bento 1 extracted
materia 79/2022 2022-08-09 Projeto de Lei Denomina Rua Eloi Gonçalves de Freitas, no Bairro Independência 1 extracted
materia 80/2022 2022-08-09 Projeto de Lei Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a entidade civil, legalmente constituída, sem fins lucrativos, sob a denominação de "ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA VILA LUIZA". 1 extracted
materia 139/2022 2022-08-09 Projeto de Lei Flash 10.080. PROJETO DE LEI Nº 80/2022. Concede o título declaratório de Utilidade Pública Municipal à “Associação Desportiva Vila Luiza”. (Referente à Lei nº 5.472, de 31/08/2022). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). 1 extracted
materia 278/2022 2022-08-09 Projeto de Lei Flash 9974. PROJETO DE LEI Nº 78/2022. Denomina a "Rua Maria das Mercês Paixão Guedes”, localizada no bairro São Bento. (Referente à Lei nº 5.478, de 31/08/2022). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). 1 extracted
materia 279/2022 2022-08-09 Projeto de Lei Flash 9975. PROJETO DE LEI Nº 79/2022. Denomina a "Rua Eloi Gonçalves de Freitas”, localizada no bairro Independência. (Referente à Lei nº 5.479, de 31/08/2022). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). 1 extracted
materia 315/2022 2022-08-09 Requerimento Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Humberto Souto, com cópia a Ilustríssima Secretária de Saúde, Sra. Dulce Pimenta, solicitando que seja viabilizado o reajuste salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, de acordo com o novo piso salarial previsto no texto final do PL 2.564/2020. 1 extracted
materia 316/2022 2022-08-09 Requerimento Que seja enviado oficio ao Prefeito de Montes Claros, Sr Humberto Souto, autorizando o Presidente da MC Trans, Sr José Wilson Guimarães, para que seja feito um estudo de viabilidade para colocação de uma faixa elevada com faixa de pedestre, na Rua Hércules Vieira Silva, de frente ao número 356, no bairro Regina Peres. 1 extracted
materia 317/2022 2022-08-09 Requerimento Que seja transformada em Audiência Pública a Reunião Ordinária do dia 29 de setembro de 2022 para discutir a inclusão no Plano Diretor de Montes Claros - LC 53 - disposições acerca de ciclovias e ciclofaixas nas principais vias de tráfego do Município. 1 extracted
materia 318/2022 2022-08-09 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Humberto Guimarães Souto, com cópia para a Secretária Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, Celeste Leite Fróes, solicitando que seja avaliada a possibilidade de incluir a concessão da gratuidade no transporte público (vale-transporte) nos agendamentos de atendimentos de saúde, como exames e consultas, para cidadãos cadastrados no CadÚnico. Solicitamos, ainda, que nos casos em que o paciente for criança ou idoso, a gratuidade do transporte também seja disponibilizada para o acompanhante. 1 extracted
materia 319/2022 2022-08-09 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, com cópia para a Secretária Municipal de Educação, Rejane Rodrigues Veloso, solicitando a construção de uma Escola dos Anos Inicias e um Centro Municipal de Educação lnfantil - CEMEI, incluindo a instalação de quadra poliesportiva, para atender à região que integra os bairros Vila Anália, Novo Delfino, Camilo Prates e Belvedere. 1 extracted
materia 320/2022 2022-08-09 Requerimento Que seja realizada Sessão Especial na Câmara Municipal de Montes Claros no dia 22 de novembro de 2022 (terça-feira), às 19 horas, em comemoração aos 10 anos de instalação, em Montes Claros, da Missão Mineira Norte - Sede Administrativa da Igreja Adventista do Sétimo Dia para o Norte e Noroeste de Minas Gerais. 1 extracted
materia 321/2022 2022-08-09 Requerimento Que seja expedido oficio ao Sr. Prefeito, Humberto Guimarães Souto, solicitando a construção de uma Quadra Poliesportiva coberta, no CEMEI Eloim Lopes de Souza, localizado na Av. Ruy de Albuquerque, no bairro Vilage do Lago I. 1 extracted
materia 322/2022 2022-08-09 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros - MG, Humberto Guimarães Souto e a Secretária de educação do Município de Montes Claros a Sra Rejane Veloso, requisitando a cópia do inteiro teor dos documentos relativos ao convênio firmado entre o Município de Montes Claros e o Estado de Minas Gerais, autorizado pela Lei 5.445, de 31 de Maio de 2022, Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, visando a municipalização dos anos iniciais do ensino fundamental. 1 extracted
materia 323/2022 2022-08-09 Requerimento Que seja encaminhado oficio, ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, com cópia para a Empresa Municipal de Transporte e Trânsito de Montes Claros (MCTrans) solicitando que seja viabilizado estudo técnico para implementação de medidas apresentadas por representantes de motoristas de aplicativos, que venham garantir melhoria nas condições do trânsito. 1 extracted
materia 324/2022 2022-08-09 Requerimento Que seja realizada Sessão Especial na Câmara Municipal de Montes Claros no dia 14 de setembro de 2022 (quarta-feira}, às 19 horas, em comemoração aos 90 anos da Loja Maçônica Deus e Liberdade nº 62, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Município e do Norte de Minas. 1 extracted
sessao 28 2022-08-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 314/2022 2022-08-08 Requerimento Que seja enviado .... 1 extracted
materia 1/2022 2022-08-04 Moção A Vereadora Iara Pimentel- PT, vem na forma regimental, apresentar Moção de Apoio ao Grupo de Apoio à Prevenção e aos Portadores da AIDS- GRAPPA, que é uma entidade civil, filantrópica, reconhecida e de utilidade pública municipal e estadual, fundada em 1992, tendo sede em Montes Claros/MG que é polo receptor de tratamento dos pacientes com DST/HIV/AIDS, em todo Norte de Minas. 1 extracted
materia 58/2022 2022-08-04 Requerimento Que seja expedido requerimento ao Sr. Prefeito Humberto Souto com cópia para o Sr. Presidente da MCTrans, solicitando todo empenho e providência e estudos técnicos no sentido de que seja implantado uma faixa elevada na Av. Dulce Sarmento, na altura do nº 2.201 (Próximo a Escola Municipal Simone Soares), no Bairro Esplanada. 1 extracted
materia 59/2022 2022-08-04 Requerimento Que seja expedido oficio ao Prefeito de Montes Claros, Senhor Humberto Guimarães Souto, solicitando a construção de uma praça no bairro Alcides Rabelo. 1 extracted
materia 60/2022 2022-08-04 Requerimento Requer ao Plenário que seja realizada Sessão Especial na Câmara Municipal de Montes Claros no dia 26 de outubro de 2022, às 19h30, em comemoração ao Centenário de Darcy Ribeiro. 1 extracted
materia 61/2022 2022-08-04 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, vem, por meio do presente requerer, após consulta ao Plenário, que seja encaminhado ofício ao excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando uma passarela "modelo do batalhão" para pedestres, entre o SESC e o BR Mania, localizada na Avenida Sanitária. 1 extracted
materia 62/2022 2022-08-04 Requerimento Que seja transformada a reunião ordinária do dia 25 de agosto de 2022 em Reunião Especial em homenagem aos "20 Anos de Evangelização da Comunidade Católica Verbo de Misericórdia". 1 extracted
materia 64/2022 2022-08-04 Projeto de Lei Concede Título Declaratório de Utilidade Pública para a Associação Luz na Rua 1 extracted
materia 65/2022 2022-08-04 Projeto de Lei Denomina Pista de Caminhada José Gonçalves de Freitas, no Bairro Vila Exposição 1 extracted
materia 66/2022 2022-08-04 Projeto de Lei Denomina Rua José Unhares Frota Machado, no Bairro Ibituruna. 1 extracted
materia 67/2022 2022-08-04 Projeto de Lei Institui o Dia Municipal do Aeromodelista, no Município de Montes Claros. 1 extracted
sessao 27 2022-08-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 23/2022 2022-08-02 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário ao Promotor Paulo César Vicente de Lima. 1 extracted
materia 27/2022 2022-08-02 Resolução Flash 10.235. RESOLUÇÃO Nº 23, de 23/08/2022. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Paulo César Vicente Lima (Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). 1 extracted
materia 49/2022 2022-08-02 Requerimento Que seja expedido ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr Humberto Souto, solicitando a construção de uma UBS - Unidade Básica de Saúde, no bairro Jardim Olímpico 1 extracted
materia 50/2022 2022-08-02 Requerimento Que seja expedido oficio ao Sr. Prefeito, Humberto Guimarães Souto, solicitando a construção de uma nova galeria sob a linha férrea entre os bairros JK, Raul Lourenço, Santa Cecilia e Vila Tiradentes 1 extracted
materia 51/2022 2022-08-02 Requerimento Que seja expedido ofício ao Prefeito de Montes Claros, Senhor Humberto Guimarães Souto, solicitando a construção do ESF no bairro João Botelho 1 extracted
materia 52/2022 2022-08-02 Requerimento Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Humberto Souto, Prefeito de Montes Claros, solicitando a viabilidade de adotar as medidas necessárias para análise e execução de obras de reforma e revitalização do Parque Municipal de Montes Claros, bem como a instalação de playgrounds, bebedouros e banheiros no local, a fim de contemplar a população no uso deste importante espaço recreativo. 1 extracted
materia 53/2022 2022-08-02 Requerimento Requer ao Plenário que a Sessão Ordinária do dia 22 de setembro de 2022 (quinta-feira) seja transformada em Sessão Especial e transferida para as 19 horas, em comemoração ao "Dia Municipal da Ferrovia e dos Ferroviários de Montes Claros", data instituída pela Lei nº 4.934, de 01/12/2016. 1 extracted
materia 54/2022 2022-08-02 Requerimento Que seja transformada em Reunião Especial, a reunião ordinária do dia 1 º de setembro de 2022, com início as 19h30min, para homenagear as professoras Maria da Penha Brandim de Lima e Ana Paula Glinfskoi Thé, ambas receberão o título de Cidadão Honorário (conforme resolução 21/2022 e 22/2022) respectivamente. 1 extracted
materia 55/2022 2022-08-02 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando que seja feita a limpeza do passeio que fica localizado na Av das Américas em frente ao número 700, próximo ao Japa Cimentos. 1 extracted
materia 56/2022 2022-08-02 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando a possibilidade da cobertura da quadra esportiva na Praça Madromira ( Praça do Delfino Magalhães) localizado neste município de Montes Claros. 1 extracted
materia 57/2022 2022-08-02 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo senhor Prefeito de Montes Claros - MG, Humberto Guimarães Souto e a Secretária Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, Celeste Leite Fróes, solicitando urgência na concessão de ajuda de custo específica para auxiliar no transporte (Vale-transporte) para todos os trabalhadores que atuam na zona rural. 1 extracted
materia 74/2022 2022-08-02 Projeto de Lei A rotatória sem denominação oficial, localizada na entrada do Bairro Barcelona Park, neste Município de Montes Claros/MG, passa a denominar-se oficialmente Rotatória João dos Santos de Abreu (JOÃO GALO) 1 extracted
materia 75/2022 2022-08-02 Projeto de Lei Institui a lei municipal de atenção a gagueira e a pessoa que gagueja no âmbito do município de Montes Claros-MG e dá outras providências. 0 no document
materia 76/2022 2022-08-02 Projeto de Lei Denomina Rua Ilídio Ribeiro da Silva, no Bairro Novo Delfino. 1 extracted
materia 77/2022 2022-08-02 Projeto de Lei Denomina Rua Edgar Custódio, no Bairro Nossa Senhora Aparecida 1 extracted
materia 191/2022 2022-08-02 Projeto de Lei Flash 10.147. PROJETO DE LEI Nº 75/2022. (NÃO VOTADO). Institui a Lei Municipal de Atenção à Gagueira e à Pessoa com Gagueira, no âmbito do Município de Montes Claros, e dá outras providências. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). 1 extracted
materia 275/2022 2022-08-02 Projeto de Lei Flash 9971. PROJETO DE LEI Nº 74/2022. Denomina a "Rotatória João dos Santos de Abreu (João Galo)”, localizada no bairro Barcelona Park. (Referente à Lei nº 5.475, de 31/08/2022). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). 1 extracted
materia 276/2022 2022-08-02 Projeto de Lei Flash 9972. PROJETO DE LEI Nº 76/2022. Denomina a "Rua Ilídio Ribeiro da Silva”, localizada no bairro Novo Delfino. (Referente à Lei nº 5.476, de 31/08/2022). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). 1 extracted
materia 277/2022 2022-08-02 Projeto de Lei Flash 9973. PROJETO DE LEI Nº 77/2022. Denomina a "Rua Edgar Custódio”, localizada no bairro Nossa Senhora Aparecida. (Referente à Lei nº 5.477, de 31/08/2022). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). 1 extracted
sessao 26 2022-08-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2022-07-07 Sessão Extraordinária — 1 extracted