| materia |
377/2022 |
2022-09-20 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto com cópia ao Vice-Prefeito e Secretário de Serviços Urbanos, Guilherme Augusto Guimarães, para que solicite ao curral municipal a substituição alimentar da Silagem pelo Feno aos animais que estão em sua tutela. |
1 |
extracted
|
| materia |
378/2022 |
2022-09-20 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, junto à MCTrans para que seja solicitado um estudo de viabilidade técnica para implantação de faixa elevada de pedestre em frente a Escola Estadual Professor Plínio Ribeiro (Escola Normal), localizada na Avenida Mestra Fininha, n°1225, bairro Jardim São Luiz, neste município de Montes Claros. |
1 |
extracted
|
| materia |
379/2022 |
2022-09-20 |
Requerimento |
Através deste, solicito que seja transformada em Reunião Especial a Reunião Ordinária do dia 27/10/2022 (quinta-feira) e seja transferida para às 19 horas, com o objetivo de prestar justa homenagem à Fundação Hospitalar de Montes Claros Hospital Aroldo Tourinho pelos (35) trinta e cinco anos de existência e relevantes serviços prestados ao município e norte de Minas. |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2022-09-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
371/2022 |
2022-09-15 |
Requerimento |
O vereador que a este subscreve, requerer, após consulta ao Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando que seja instalado um novo playground na praça do bairro Vera Cruz. |
1 |
extracted
|
| materia |
372/2022 |
2022-09-15 |
Requerimento |
A vereadora requer que, conforme as formalidades regimentais, seja expedido ofício ao Prefeito Humberto Souto, solicitando a execução do projeto de Construção do espaço cultural no prolongamento da calçada da Rua Irmã Beatriz ("Rua dos Ratos"). |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2022-09-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-09-13 |
Moção |
A vereadora Iara Pimentel, vem na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APOIO à manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -ECT. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-09-13 |
Resolução |
Flash 10.185.
RESOLUÇÃO Nº 26, de 27/09/2022. Disciplina procedimentos gerais para execução do controle contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial a ser executado pela Controladoria Interna (CI) da Câmara Municipal de Montes Claros, e adota outras providências.
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2022 |
2022-09-13 |
Projeto de Resolução |
Disciplina procedimentos gerais para execução do controle contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial a ser executado pela Controladoria Interna (CI), e adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2022 |
2022-09-13 |
Projeto de Lei |
Denomina Rua José Alves dos Reis, no Bairro Vila Anália |
1 |
extracted
|
| materia |
282/2022 |
2022-09-13 |
Projeto de Lei |
Flash 9978.
PROJETO DE LEI Nº 91/2022. Denomina a "Rua José Alves dos Reis”, localizada no bairro Vila Anália. (Referente à Lei nº 5.483, de 17/10/2022).
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
364/2022 |
2022-09-13 |
Requerimento |
Com meus cordiais cumprimentos, venho requerer que seja expedido Ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, requerendo que sejam colocadas faixas elevadas nos cruzamentos com as avenidas: Olímpio Prates e Av. Castelar Prates. |
1 |
extracted
|
| materia |
365/2022 |
2022-09-13 |
Requerimento |
Solicita ao prefeito Humberto Guimarães Souto, a instalação de um banheiro/sanitário, próximo a Santa Casa, na praça Honorato Alves. |
1 |
extracted
|
| materia |
366/2022 |
2022-09-13 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Humberto Souto, solicitando ao secretário de Infraestrutura, Sr. Vanderlino Silveira, a ampliação da calçada no entorno da Avenida Antônio Lafetá Rebelo. |
1 |
extracted
|
| materia |
367/2022 |
2022-09-13 |
Requerimento |
Solicito que seja realizada Reunião Especial, no dia 16 de Novembro de 2022, às 19:00, no Plenário da Câmara. |
1 |
extracted
|
| materia |
368/2022 |
2022-09-13 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Vanderlino José da Silveira, solicitando a pavimentação asfáltica da Avenida Santa Catarina, no bairro Santa Rita I, no trecho entre a praça Duque de Caxias e a rua Juscelino Kubitschek. |
1 |
extracted
|
| materia |
369/2022 |
2022-09-13 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Vanderlino José da Silveira, reiterando a solicitação para que seja realizado estudo para desapropriação do imóvel situado à Rua Eduardo de Almeida, N° 190, CEP 39402-09, para abertura do acesso à Rua Roque Ferreira, no bairro Delfino Magalhães, e do imóvel situado à Rua Alferes José Lopes, na altura do número 630, bairro Alto São João, bem como o ligamento direto da Rua Benedito Ribeiro Xavier possibilitando o acesso e o fluxo do trânsito para circulação de veículos de pedestres entre os bairros São Geraldo e Major Prates, e o ligamento da Avenida Cirilo José Lopes Queluz (Avenida Queluz), no bairro Maracanã, com o objetivo de desobstruir as vias. |
1 |
extracted
|
| materia |
370/2022 |
2022-09-13 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, ofício solicitando a instalação de 01 (uma) gaiola de coleta de lixo na comunidade de Marcela e outra na comunidade de Lavaginha, para atender os moradores do local e à Escola, pois, o lixo produzido está sendo descartado de maneira irregular em uma barroca, por não terem local apropriado para fazerem o descarte. |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2022-09-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-09-08 |
Requerimento |
Requeiro à mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Humberto Souto, com cópia a Secretária de Saúde, Dulce Pimenta, solicitando adesão ao PRODEVIDA Programa Regional em Defesa da Vida Animal, idealizado pela Coordenadoria Estadual de Defesa dos Animais do Ministério Público de Minas Gerais (CEDA/MPMG). |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-09-08 |
Requerimento |
Que seja transformada em Audiência Pública, a Reunião Ordinária do dia 17 de Fevereiro do corrente ano, com início as 08h, onde será discutido sobre Aposentadoria, concessão e corte de benefícios e as dificuldades do acesso à agência do INSS no atendimento presencial no Município de Montes Claros, e para tanto, sejam convidadas as seguintes autoridades. |
1 |
extracted
|
| materia |
361/2022 |
2022-09-08 |
Requerimento |
Solicitar ao nobre Prefeito Humberto Guimarães Souto a instalação de semáforos nos cruzamentos da Avenida Itamar Caldeira Brant com a Rua Andradita. Adjacências dos Bairros Cintra e de Lourdes. |
1 |
extracted
|
| materia |
362/2022 |
2022-09-08 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Humberto Souto com cópia ao Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Soter Magno Carmo, solicitando a inclusão de (Denúncias de Violência, Maus-tratos e abandono de Cães, Gatos, Equinos, Muares e Asininos) nos canais de comunicação já existente de (Sugestões e Denúncias) da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, visando o fortalecimento das políticas públicas de combate aos maus-tratos aos animais no âmbito Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
363/2022 |
2022-09-08 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio ao Prefeito de Montes Claros, Sr Humberto Souto, solicitando ao secretário de Infraestrutura, Sr Vanderlino Silveira, a pavimentação asfáltica da Rua Francisco Miranda, no Bairro Independência. |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2022-09-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2022 |
2022-09-07 |
Projeto de Lei |
Flash 10.083.
PROJETO DE LEI Nº 95/2022. Concede o título declaratório de Utilidade Pública Municipal à “Associação Mão Acolhedora – AMA”. (Referente à Lei nº 5.487, de 28/10/2022).
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2022 |
2022-09-07 |
Projeto de Lei |
Flash 10.084.
PROJETO DE LEI Nº 96/2022. Concede o título declaratório de Utilidade Pública Municipal ao “Instituto de Educação Ímpeto do Saber”. (Referente à Lei nº 5.488, de 28/10/2022).
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2022 |
2022-09-06 |
Projeto de Lei |
Denomina Base Integrada BOMBEIROS/SAMU Renê Rodrigues Xavier, no Bairro Jardim São Luiz |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2022 |
2022-09-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre regras para a divulgação dos preços promocionais por parte dos postos de combustíveis e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2022 |
2022-09-06 |
Projeto de Lei |
Flash 10.149.
PROJETO DE LEI Nº 89/2022. (NÃO VOTADO). Denomina a "Base Integrada Bombeiros/SAMU Renê Rodrigues Xavier", localizada no bairro Jardim São Luiz.
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2022 |
2022-09-06 |
Projeto de Lei |
Flash 10.150.
PROJETO DE LEI Nº 90/2022. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre regras para a divulgação dos preços promocionais por parte dos postos de combustíveis do Município de Montes Claros, e dá outras providências.
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
353/2022 |
2022-09-06 |
Requerimento |
Que seja expedido Ofício ao sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto, requerendo a reforma da Praça Professora Lucíola Dias Moreira, onde os moradores reclamam da situação precária que se encontra essa praça, localizada na Av. Mestra Fininha - Augusta Mota. |
1 |
extracted
|
| materia |
354/2022 |
2022-09-06 |
Requerimento |
Que seja expedido Ofício ao sr. Prefeito, Humberto Guimarães Souto, para que seja realizado um estudo técnico para a instalação de um semáforo, na Avenida Amintas Jacques de Morais, próximo ao novo Supermercado BH, na Cidade de Montes Claros/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
355/2022 |
2022-09-06 |
Requerimento |
Que seja expedido requerimento ao sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando a instalação de uma academia ao ar livre e um playground na Praça Nosso Lar, localizada no bairro São Judas II. |
1 |
extracted
|
| materia |
356/2022 |
2022-09-06 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao presidente da MCTrans, sr. José Wilson Guimarães, solicitando que seja intensificado trabalhos de educação no trânsito, abrangendo escolas estaduais, municipais e particulares, bem como instituições que concentram o público da cidade de Montes Claros, para evitar o crescente número de acidentes automobilísticos. |
1 |
extracted
|
| materia |
357/2022 |
2022-09-06 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hunberto Souto com cópia ao Vice-Prefeito e Secretário de Serviços Urbanos Guilherme Augusto Guimarães, solicitando a aquisição de um caminhão toco com cabine estendida para o transporte de animais de grande porte recolhidos nas vias públicas. |
1 |
extracted
|
| materia |
358/2022 |
2022-09-06 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício, ao sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando a finalização do asfalto nas ruas: Helena de Paula de Fraga (antiga rua 7) e rua 10, entre os números: 780 a 865, bairro Augusta Mota. |
1 |
extracted
|
| materia |
359/2022 |
2022-09-06 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, sr Humberto Souto, para viabilizar junto ao secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Soter Magno Carmo, a revitalização e a construção de uma pista de caminhada no entorno da Lagoa situada no bairro Novo Delfino, às margens da Rodovia para Juramento, para proporcionar aos moradores a prática da atividade física com segurança e tranquilidade. A área já está incluída com uma APP (Área de Preservação Permanente). |
1 |
extracted
|
| materia |
360/2022 |
2022-09-06 |
Requerimento |
Requer ao Plenário que a Sessão Ordinária do dia 27 de outubro de 2022 seja transformada em Audiência Pública e transferida para as 19 horas para debater sobre o "Piso Salarial da Odontologia". |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2022-09-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
346/2022 |
2022-08-31 |
Requerimento |
Com meus cordiais cumprimentos, venho requerer que seja expedido Oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto, requerendo, que seja reativado o CVT (Centro Vocacional Tecnológico), localizado na Rua Betel, nº 38 no bairro Vila Exposição, onde oferecia cursos técnicos profissionalizantes, como, informática, noções e conhecimento de máquinas industrial de corte e costura, libras e diversos outros cursos. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-08-30 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
PROJETO DE EMENDA Nº 02/2022. Altera a redação do parágrafo 2º do Artigo 80 e revoga o parágrafo único do Artigo 81 da Lei Orgânica do Município de Montes Claros. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-08-30 |
Emenda à Lei Orgânica |
Flash 10.169B.
EMENDA Nº 48, de 22/11/2022. Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 80 e revoga o parágrafo único do artigo 81 da Lei Orgânica Municipal. (Dispõe sobre responsabilidade administrativa direcionada aos Secretários Municipais, quando convocados pela Câmara para prestar esclarecimentos oficiais).
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2022 |
2022-08-30 |
Projeto de Lei |
Institui a Semana de Conscientização e de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja no Município de Montes Claros. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2022 |
2022-08-30 |
Projeto de Lei |
Institui o Cadastro e Programa de Valorização de Protetores e Entidades de Proteção Animal no Município de Montes Claros/MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2022 |
2022-08-30 |
Projeto de Lei |
Denomina Rua Urbana Ferreira da Luz, no Bairro Jardim Primavera |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2022 |
2022-08-30 |
Projeto de Lei |
Flash 10.148.
PROJETO DE LEI Nº 88/2022. (NÃO VOTADO). Denomina a "Rua Urbana Ferreira da Luz", localizada no bairro Jardim Primavera.
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2022 |
2022-08-30 |
Projeto de Lei |
Flash 10.014.
PROJETO DE LEI Nº 86/2022. Institui a "Semana de Conscientização e de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja" no Município de Montes Claros, a ser comemorada anualmente na semana do dia 22 de outubro. (Referente à Lei nº 5.485, de 17/10/2022).
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
219/2022 |
2022-08-30 |
Projeto de Lei |
Flash 10.167.
PROJETO DE LEI Nº 87/2022. (RETIRADO). Institui o Cadastro e Programa de Valorização de Protetores e Entidades de Proteção Animal no Município de Montes Claros, e dá outras providências.
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
1 |
extracted
|