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Montes Claros (MG)

IBGE code3143302
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montesclaros.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12222 / 6 / 287
Documents (with text) 12489 (12489)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 102 1984 · Matéria: 126 1985 · Matéria: 120 1986 · Matéria: 78 1987 · Matéria: 83 1988 · Matéria: 138 1989 · Matéria: 154 1990 · Matéria: 174 1991 · Matéria: 226 1992 · Matéria: 188 1993 · Matéria: 190 1994 · Matéria: 155 1995 · Matéria: 146 1996 · Matéria: 202 1997 · Matéria: 208 1998 · Matéria: 195 1999 · Matéria: 225 2000 · Matéria: 190 2001 · Matéria: 280 2002 · Matéria: 246 2003 · Matéria: 214 2004 · Matéria: 193 2005 · Matéria: 304 2006 · Matéria: 447 2007 · Matéria: 377 2008 · Matéria: 314 2009 · Matéria: 228 2010 · Matéria: 176 2011 · Matéria: 266 2012 · Matéria: 179 2013 · Matéria: 218 2014 · Matéria: 140 2015 · Matéria: 216 2016 · Matéria: 152 2017 · Matéria: 193 2018 · Matéria: 152 2019 · Matéria: 233 2020 · Matéria: 145 2021 · Matéria: 386 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 632 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 1,176 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 913 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,170 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 372 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 21 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (12515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 377/2022 2022-09-20 Requerimento Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto com cópia ao Vice-Prefeito e Secretário de Serviços Urbanos, Guilherme Augusto Guimarães, para que solicite ao curral municipal a substituição alimentar da Silagem pelo Feno aos animais que estão em sua tutela. 1 extracted
materia 378/2022 2022-09-20 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, junto à MCTrans para que seja solicitado um estudo de viabilidade técnica para implantação de faixa elevada de pedestre em frente a Escola Estadual Professor Plínio Ribeiro (Escola Normal), localizada na Avenida Mestra Fininha, n°1225, bairro Jardim São Luiz, neste município de Montes Claros. 1 extracted
materia 379/2022 2022-09-20 Requerimento Através deste, solicito que seja transformada em Reunião Especial a Reunião Ordinária do dia 27/10/2022 (quinta-feira) e seja transferida para às 19 horas, com o objetivo de prestar justa homenagem à Fundação Hospitalar de Montes Claros Hospital Aroldo Tourinho pelos (35) trinta e cinco anos de existência e relevantes serviços prestados ao município e norte de Minas. 1 extracted
sessao 37 2022-09-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 371/2022 2022-09-15 Requerimento O vereador que a este subscreve, requerer, após consulta ao Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando que seja instalado um novo playground na praça do bairro Vera Cruz. 1 extracted
materia 372/2022 2022-09-15 Requerimento A vereadora requer que, conforme as formalidades regimentais, seja expedido ofício ao Prefeito Humberto Souto, solicitando a execução do projeto de Construção do espaço cultural no prolongamento da calçada da Rua Irmã Beatriz ("Rua dos Ratos"). 1 extracted
sessao 36 2022-09-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2/2022 2022-09-13 Moção A vereadora Iara Pimentel, vem na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APOIO à manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -ECT. 1 extracted
materia 2/2022 2022-09-13 Resolução Flash 10.185. RESOLUÇÃO Nº 26, de 27/09/2022. Disciplina procedimentos gerais para execução do controle contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial a ser executado pela Controladoria Interna (CI) da Câmara Municipal de Montes Claros, e adota outras providências. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). 1 extracted
materia 26/2022 2022-09-13 Projeto de Resolução Disciplina procedimentos gerais para execução do controle contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial a ser executado pela Controladoria Interna (CI), e adota outras providências. 1 extracted
materia 91/2022 2022-09-13 Projeto de Lei Denomina Rua José Alves dos Reis, no Bairro Vila Anália 1 extracted
materia 282/2022 2022-09-13 Projeto de Lei Flash 9978. PROJETO DE LEI Nº 91/2022. Denomina a "Rua José Alves dos Reis”, localizada no bairro Vila Anália. (Referente à Lei nº 5.483, de 17/10/2022). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). 1 extracted
materia 364/2022 2022-09-13 Requerimento Com meus cordiais cumprimentos, venho requerer que seja expedido Ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, requerendo que sejam colocadas faixas elevadas nos cruzamentos com as avenidas: Olímpio Prates e Av. Castelar Prates. 1 extracted
materia 365/2022 2022-09-13 Requerimento Solicita ao prefeito Humberto Guimarães Souto, a instalação de um banheiro/sanitário, próximo a Santa Casa, na praça Honorato Alves. 1 extracted
materia 366/2022 2022-09-13 Requerimento Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Humberto Souto, solicitando ao secretário de Infraestrutura, Sr. Vanderlino Silveira, a ampliação da calçada no entorno da Avenida Antônio Lafetá Rebelo. 1 extracted
materia 367/2022 2022-09-13 Requerimento Solicito que seja realizada Reunião Especial, no dia 16 de Novembro de 2022, às 19:00, no Plenário da Câmara. 1 extracted
materia 368/2022 2022-09-13 Requerimento Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Vanderlino José da Silveira, solicitando a pavimentação asfáltica da Avenida Santa Catarina, no bairro Santa Rita I, no trecho entre a praça Duque de Caxias e a rua Juscelino Kubitschek. 1 extracted
materia 369/2022 2022-09-13 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Vanderlino José da Silveira, reiterando a solicitação para que seja realizado estudo para desapropriação do imóvel situado à Rua Eduardo de Almeida, N° 190, CEP 39402-09, para abertura do acesso à Rua Roque Ferreira, no bairro Delfino Magalhães, e do imóvel situado à Rua Alferes José Lopes, na altura do número 630, bairro Alto São João, bem como o ligamento direto da Rua Benedito Ribeiro Xavier possibilitando o acesso e o fluxo do trânsito para circulação de veículos de pedestres entre os bairros São Geraldo e Major Prates, e o ligamento da Avenida Cirilo José Lopes Queluz (Avenida Queluz), no bairro Maracanã, com o objetivo de desobstruir as vias. 1 extracted
materia 370/2022 2022-09-13 Requerimento Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, ofício solicitando a instalação de 01 (uma) gaiola de coleta de lixo na comunidade de Marcela e outra na comunidade de Lavaginha, para atender os moradores do local e à Escola, pois, o lixo produzido está sendo descartado de maneira irregular em uma barroca, por não terem local apropriado para fazerem o descarte. 1 extracted
sessao 35 2022-09-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-09-08 Requerimento Requeiro à mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Humberto Souto, com cópia a Secretária de Saúde, Dulce Pimenta, solicitando adesão ao PRODEVIDA Programa Regional em Defesa da Vida Animal, idealizado pela Coordenadoria Estadual de Defesa dos Animais do Ministério Público de Minas Gerais (CEDA/MPMG). 1 extracted
materia 2/2022 2022-09-08 Requerimento Que seja transformada em Audiência Pública, a Reunião Ordinária do dia 17 de Fevereiro do corrente ano, com início as 08h, onde será discutido sobre Aposentadoria, concessão e corte de benefícios e as dificuldades do acesso à agência do INSS no atendimento presencial no Município de Montes Claros, e para tanto, sejam convidadas as seguintes autoridades. 1 extracted
materia 361/2022 2022-09-08 Requerimento Solicitar ao nobre Prefeito Humberto Guimarães Souto a instalação de semáforos nos cruzamentos da Avenida Itamar Caldeira Brant com a Rua Andradita. Adjacências dos Bairros Cintra e de Lourdes. 1 extracted
materia 362/2022 2022-09-08 Requerimento Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Humberto Souto com cópia ao Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Soter Magno Carmo, solicitando a inclusão de (Denúncias de Violência, Maus-tratos e abandono de Cães, Gatos, Equinos, Muares e Asininos) nos canais de comunicação já existente de (Sugestões e Denúncias) da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, visando o fortalecimento das políticas públicas de combate aos maus-tratos aos animais no âmbito Municipal. 1 extracted
materia 363/2022 2022-09-08 Requerimento Que seja enviado oficio ao Prefeito de Montes Claros, Sr Humberto Souto, solicitando ao secretário de Infraestrutura, Sr Vanderlino Silveira, a pavimentação asfáltica da Rua Francisco Miranda, no Bairro Independência. 1 extracted
sessao 34 2022-09-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 142/2022 2022-09-07 Projeto de Lei Flash 10.083. PROJETO DE LEI Nº 95/2022. Concede o título declaratório de Utilidade Pública Municipal à “Associação Mão Acolhedora – AMA”. (Referente à Lei nº 5.487, de 28/10/2022). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). 1 extracted
materia 143/2022 2022-09-07 Projeto de Lei Flash 10.084. PROJETO DE LEI Nº 96/2022. Concede o título declaratório de Utilidade Pública Municipal ao “Instituto de Educação Ímpeto do Saber”. (Referente à Lei nº 5.488, de 28/10/2022). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). 1 extracted
materia 89/2022 2022-09-06 Projeto de Lei Denomina Base Integrada BOMBEIROS/SAMU Renê Rodrigues Xavier, no Bairro Jardim São Luiz 1 extracted
materia 90/2022 2022-09-06 Projeto de Lei Dispõe sobre regras para a divulgação dos preços promocionais por parte dos postos de combustíveis e dá outras providências. 1 extracted
materia 193/2022 2022-09-06 Projeto de Lei Flash 10.149. PROJETO DE LEI Nº 89/2022. (NÃO VOTADO). Denomina a "Base Integrada Bombeiros/SAMU Renê Rodrigues Xavier", localizada no bairro Jardim São Luiz. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). 1 extracted
materia 194/2022 2022-09-06 Projeto de Lei Flash 10.150. PROJETO DE LEI Nº 90/2022. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre regras para a divulgação dos preços promocionais por parte dos postos de combustíveis do Município de Montes Claros, e dá outras providências. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). 1 extracted
materia 353/2022 2022-09-06 Requerimento Que seja expedido Ofício ao sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto, requerendo a reforma da Praça Professora Lucíola Dias Moreira, onde os moradores reclamam da situação precária que se encontra essa praça, localizada na Av. Mestra Fininha - Augusta Mota. 1 extracted
materia 354/2022 2022-09-06 Requerimento Que seja expedido Ofício ao sr. Prefeito, Humberto Guimarães Souto, para que seja realizado um estudo técnico para a instalação de um semáforo, na Avenida Amintas Jacques de Morais, próximo ao novo Supermercado BH, na Cidade de Montes Claros/MG. 1 extracted
materia 355/2022 2022-09-06 Requerimento Que seja expedido requerimento ao sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando a instalação de uma academia ao ar livre e um playground na Praça Nosso Lar, localizada no bairro São Judas II. 1 extracted
materia 356/2022 2022-09-06 Requerimento Que seja expedido ofício ao presidente da MCTrans, sr. José Wilson Guimarães, solicitando que seja intensificado trabalhos de educação no trânsito, abrangendo escolas estaduais, municipais e particulares, bem como instituições que concentram o público da cidade de Montes Claros, para evitar o crescente número de acidentes automobilísticos. 1 extracted
materia 357/2022 2022-09-06 Requerimento Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hunberto Souto com cópia ao Vice-Prefeito e Secretário de Serviços Urbanos Guilherme Augusto Guimarães, solicitando a aquisição de um caminhão toco com cabine estendida para o transporte de animais de grande porte recolhidos nas vias públicas. 1 extracted
materia 358/2022 2022-09-06 Requerimento Que seja encaminhado ofício, ao sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando a finalização do asfalto nas ruas: Helena de Paula de Fraga (antiga rua 7) e rua 10, entre os números: 780 a 865, bairro Augusta Mota. 1 extracted
materia 359/2022 2022-09-06 Requerimento Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, sr Humberto Souto, para viabilizar junto ao secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Soter Magno Carmo, a revitalização e a construção de uma pista de caminhada no entorno da Lagoa situada no bairro Novo Delfino, às margens da Rodovia para Juramento, para proporcionar aos moradores a prática da atividade física com segurança e tranquilidade. A área já está incluída com uma APP (Área de Preservação Permanente). 1 extracted
materia 360/2022 2022-09-06 Requerimento Requer ao Plenário que a Sessão Ordinária do dia 27 de outubro de 2022 seja transformada em Audiência Pública e transferida para as 19 horas para debater sobre o "Piso Salarial da Odontologia". 1 extracted
sessao 33 2022-09-06 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 346/2022 2022-08-31 Requerimento Com meus cordiais cumprimentos, venho requerer que seja expedido Oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto, requerendo, que seja reativado o CVT (Centro Vocacional Tecnológico), localizado na Rua Betel, nº 38 no bairro Vila Exposição, onde oferecia cursos técnicos profissionalizantes, como, informática, noções e conhecimento de máquinas industrial de corte e costura, libras e diversos outros cursos. 1 extracted
materia 2/2022 2022-08-30 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal PROJETO DE EMENDA Nº 02/2022. Altera a redação do parágrafo 2º do Artigo 80 e revoga o parágrafo único do Artigo 81 da Lei Orgânica do Município de Montes Claros. 1 extracted
materia 2/2022 2022-08-30 Emenda à Lei Orgânica Flash 10.169B. EMENDA Nº 48, de 22/11/2022. Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 80 e revoga o parágrafo único do artigo 81 da Lei Orgânica Municipal. (Dispõe sobre responsabilidade administrativa direcionada aos Secretários Municipais, quando convocados pela Câmara para prestar esclarecimentos oficiais). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). 1 extracted
materia 86/2022 2022-08-30 Projeto de Lei Institui a Semana de Conscientização e de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja no Município de Montes Claros. 1 extracted
materia 87/2022 2022-08-30 Projeto de Lei Institui o Cadastro e Programa de Valorização de Protetores e Entidades de Proteção Animal no Município de Montes Claros/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 88/2022 2022-08-30 Projeto de Lei Denomina Rua Urbana Ferreira da Luz, no Bairro Jardim Primavera 1 extracted
materia 192/2022 2022-08-30 Projeto de Lei Flash 10.148. PROJETO DE LEI Nº 88/2022. (NÃO VOTADO). Denomina a "Rua Urbana Ferreira da Luz", localizada no bairro Jardim Primavera. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). 1 extracted
materia 210/2022 2022-08-30 Projeto de Lei Flash 10.014. PROJETO DE LEI Nº 86/2022. Institui a "Semana de Conscientização e de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja" no Município de Montes Claros, a ser comemorada anualmente na semana do dia 22 de outubro. (Referente à Lei nº 5.485, de 17/10/2022). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). 1 extracted
materia 219/2022 2022-08-30 Projeto de Lei Flash 10.167. PROJETO DE LEI Nº 87/2022. (RETIRADO). Institui o Cadastro e Programa de Valorização de Protetores e Entidades de Proteção Animal no Município de Montes Claros, e dá outras providências. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). 1 extracted