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Montes Claros (MG)

IBGE code3143302
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montesclaros.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12222 / 6 / 287
Documents (with text) 12489 (12489)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 102 1984 · Matéria: 126 1985 · Matéria: 120 1986 · Matéria: 78 1987 · Matéria: 83 1988 · Matéria: 138 1989 · Matéria: 154 1990 · Matéria: 174 1991 · Matéria: 226 1992 · Matéria: 188 1993 · Matéria: 190 1994 · Matéria: 155 1995 · Matéria: 146 1996 · Matéria: 202 1997 · Matéria: 208 1998 · Matéria: 195 1999 · Matéria: 225 2000 · Matéria: 190 2001 · Matéria: 280 2002 · Matéria: 246 2003 · Matéria: 214 2004 · Matéria: 193 2005 · Matéria: 304 2006 · Matéria: 447 2007 · Matéria: 377 2008 · Matéria: 314 2009 · Matéria: 228 2010 · Matéria: 176 2011 · Matéria: 266 2012 · Matéria: 179 2013 · Matéria: 218 2014 · Matéria: 140 2015 · Matéria: 216 2016 · Matéria: 152 2017 · Matéria: 193 2018 · Matéria: 152 2019 · Matéria: 233 2020 · Matéria: 145 2021 · Matéria: 386 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 632 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 1,176 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 913 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,170 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 372 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 21 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (12515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 404/2022 2022-10-11 Requerimento Que seja realizada Audiência Pública no dia 21 de outubro de 2022 (sexta-feira), às 9 horas, para debater sobre o "financiamento do serviço proteção social especial para pessoas com deficiência e seus familiares (Centro Dia) no âmbito da Política de Assistência Social", tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei N° 97/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Montes Claros para o Exercício de 2023. 1 extracted
materia 405/2022 2022-10-11 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao prefeito Municipal de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando a pavimentação asfáltica da estrada que dá acesso à igreja de Nossa Senhora dos Claríssimos Montes, na Estrada da Produção - KM 5, Zona Rural de Montes Claros, conforme abaixo-assinado (contando com 1.589 assinaturas) em anexo. 1 extracted
materia 406/2022 2022-10-11 Requerimento Que seja encaminhado oficio, ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros. Humberto Guimarães Souto, solicitando providências em relação a situação vivenciada pelos moradores de vários bairros de Montes Claros no que se refere a precariedade da prestação de serviços do Consórcio MOCBUS no dia 02 de outubro do corrente ano - Dia da eleição. 1 extracted
sessao 41 2022-10-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 399/2022 2022-10-06 Requerimento Com meus cordiais cumprimentos, venho requerer que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto, requerendo que seja realizado duas passagens molhadas para a Comunidade de Riachinho. 1 extracted
sessao 40 2022-10-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 97/2022 2022-10-04 Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 1 extracted
materia 98/2022 2022-10-04 Projeto de Lei Denomina Rua Doutora Mafalda Madureira Mafra, no Bairro Jaraguá II 1 extracted
materia 99/2022 2022-10-04 Projeto de Lei Concede Título Declaratório de Utilidade Pública ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE MORADORES DA COMUNIDADE DE PARAÍSO 1 extracted
materia 144/2022 2022-10-04 Projeto de Lei Flash 10.085. PROJETO DE LEI Nº 99/2022. Concede o título declaratório de Utilidade Pública Municipal à “Associação Comunitária Rural de Moradores da Comunidade de Paraíso MG”. (Referente à Lei nº 5.489, de 28/10/2022). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). 1 extracted
materia 239/2022 2022-10-04 Projeto de Lei Flash 10.050. PROJETO DE LEI Nº 97/2022. (ALTERADA). Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montes Claros, para o exercício financeiro de 2023. (Referente à Lei nº 5.504, de 21/12/2022, que foi alterada pela Lei nº 5.519, de 28/02/2023). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). 1 extracted
materia 284/2022 2022-10-04 Projeto de Lei Flash 9980. PROJETO DE LEI Nº 98/2022. Denomina a "Rua Doutora Mafalda Madureira Mafra”, localizada no bairro Jaraguá II. (Referente à Lei nº 5.491, de 08/11/2022). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). 1 extracted
materia 390/2022 2022-10-04 Requerimento Com meus cordiais cumprimentos, venho requerer que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto, requerendo que seja instalado dois Redutores de Velocidades para a Comunidade Rural Distrito de Canto do Engenho, em frente a Escola Nair Fonseca Brandão que se localiza na praça Bom Jesus em frente ao número 19. 1 extracted
materia 391/2022 2022-10-04 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, vem, por meio do presente requerer, após consulta ao Plenário, que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando que seja feito sistema de drenagem para resolver o problema da água pluvial da Rua João Pereira Lima, altura N°45, Bairro Vera Cruz. 1 extracted
materia 392/2022 2022-10-04 Requerimento Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, com cópia ao Vice-Prefeito e Secretário de Serviços Urbanos, Guilherme Augusto Guimarães, solicitando celeridade na construção do curral municipal. 1 extracted
materia 393/2022 2022-10-04 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, vem, por meio do presente, requerer, após consulta ao Plenário, que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, com cópia ao Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento, Osmani Barbosa Neto, solicitando que seja realizado o patrolamento e cascalhamento das estradas das seguintes comunidades rurais: 1. Monte Sião 2. Salto 3. Cruzeiro do Sul 4. Mato Verde 5. Riacho do Meio. 1 extracted
materia 394/2022 2022-10-04 Requerimento Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, sr.Humberto Souto, solicitando viabilizar junto ao secretário de Infraestrutura, Sr. Vanderlino Silveira, a reforma e ampliação da ponte na Avenida L, ponte esta que faz ligação do bairro Delfino Magalhães com o bairro Novo Delfino. 1 extracted
materia 395/2022 2022-10-04 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, vem, por meio do presente, requerer ao Plenário que seja realizada Sessão Especial no dia 11 de novembro de 2022 (sexta-feira), às 19 horas, em homenagem à Drogaria Minas-Brasil, a maior rede de drogarias do Norte de Minas Gerais, que há 64 anos vem contribuindo para a geração de emprego e para o desenvolvimento econômico do Município de Montes Claros e região. 1 extracted
materia 396/2022 2022-10-04 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros - MG, Humberto Guimarães Souto, solicitando a construção de passeio ou calçada para pedestres no terreno público onde se localiza o Ginásio Esportivo da Prefeitura que liga as unidades de Ensino Cemei Maria das Dores Martins Rodrigues e a Escola Municipal Professora Eunice Carneiro nos bairros Alterosa e José Correia Machado. 1 extracted
materia 397/2022 2022-10-04 Requerimento Disponibilizar o dispositivo de rápida aferição de glicose (Freestyle Libre), na rede pública municipal de saúde, para os usuários, crianças e adolescentes de 4 a 17 anos, residentes no município, que preencham todas as exigências dos critérios do Protocolo de Inclusão de Pacientes para uso de Sensores Freestyle Libre. 1 extracted
materia 398/2022 2022-10-04 Requerimento Que seja autorizado, após consulta ao plenário, ao Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros, a firmar contrato com a Fundação João Pinheiro, objetivando a realização de estudos acerca da viabilidade da elevação da Comunidade de Pedra Preta à condição de Distrito. Para tanto seja firmado convênio com a Associação das Mulheres Trabalhadoras da Agricultura Familiar de Pedra Preta e Adjacências, objetivando que a associação arque com os custos previstos no contrato. 1 extracted
sessao 39 2022-10-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 95/2022 2022-09-27 Projeto de Lei Concede Titulo Declaratório de Utilidade Pública à Associação Mão Acolhedora - AMA 1 extracted
materia 96/2022 2022-09-27 Projeto de Lei Concede Título Declaratório de Utilidade Pública para o INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ÍMPETO DO SABER 1 extracted
materia 380/2022 2022-09-27 Requerimento Que seja expedido oficio ao Prefeito de Montes Claros, Senhor Humberto Guimarães Souto, com cópia para a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão a Senhora Celeste Leite Fróes, solicitando a possibilidade de renovar os contratos com os prestadores de serviço de transportes escolares rurais, uma vez que os mesmos ficaram praticamente dois anos com os veículos parados ou a ampliação do período de uso dos veículos, de Combi de 10 (dez) anos ampliando para 12 (doze) anos, e dos ônibus de 15 (quinze) anos para 17 (dezessete) anos. 1 extracted
materia 381/2022 2022-09-27 Requerimento Com meus cordiais cumprimentos, venho requerer que seja expedido Ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para os moradores do Bairro Santo Amaro. 1 extracted
materia 382/2022 2022-09-27 Requerimento Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr Humberto Souto, solicitando ao secretário de Infraestrutura, Sr Vanderlino Silveira, a pavimentação asfáltica da Rua Quatro, no Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 383/2022 2022-09-27 Requerimento Que seja expedido ofício ao presidente da MCTrans, sr. José Wilson Guimarães, solicitando a instalação de placas de sinalização de advertência na Av. Sidney Chaves, do cruzamento com a Av. Ipanema até a ETE, nos dois sentidos, indicando que se trata de um trecho um alto índice de acidentes. 1 extracted
materia 384/2022 2022-09-27 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando providências em relação a situação vivenciada anualmente por empresários que possuem estabelecimentos localizados na Avenida Governador Magalhães Pinto, especificamente em sua bifurcação, nas proximidades da Lagoa do Interlagos. 1 extracted
materia 385/2022 2022-09-27 Requerimento Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, com cópia ao Vice-Prefeito e Secretário de Serviços Urbanos, Guilherme Augusto Guimarães, solicitando o funcionamento do curral municipal aos finais de semana. 1 extracted
materia 386/2022 2022-09-27 Requerimento Requer ao Plenário que a Sessão Ordinária do dia 01 de dezembro de 2022 (quinta-feira) seja transformada em Sessão Especial e transferida para às 19h30, em homenagem aos 50 anos do Clube da Esquina, movimento musical iniciado a partir da gravação do álbum "Clube da Esquina". 1 extracted
materia 387/2022 2022-09-27 Requerimento Requer ao Plenário que seja encaminhada ao prefeito Humberto Guimarães Souto, a solicitação do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais/CRO-MG, para que seja realizada reunião do presidente do referido Conselho com o Chefe do Executivo e a Secretaria Municipal de Saúde para tratar sobre o piso salarial dos profissionais da Odontologia, bem como da soma de esforços para inclusão do cumprimento do piso salarial da categoria, conforme justificado no ofício anexo a esse requerimento. 1 extracted
materia 388/2022 2022-09-27 Requerimento Que seja cancelada a Sessão Especial de Homenagem a IGREJA MONTE SINAI marcada para o dia 17 de novembro de 2022 às 19:00 horas. Solicita-se ainda que seja transformada a Sessão Ordinária do dia 08 de dezembro de 2022 em Sessão Especial de Homenagens e transferida para às 19:00 horas, para homenagear essa mesma igreja, ou seja, IGREJA MONTE SINAI pelos 37 anos em Montes Claros. 1 extracted
materia 389/2022 2022-09-27 Requerimento Que seja encaminhado ofício prefeito Humberto Guimarães Souto e a Secretária de Educação do Município, sra. Rejane Veloso, solicitando informações sobre o pagamento dos saldos dos Precatórios do FUNDEF e FUNDEB dos anos anteriores determinados por ação judicial transitada em julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 1 extracted
sessao 38 2022-09-27 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 10/2022 2022-09-20 Emenda Emenda ao Projeto de Resolução n°26/2022, que Disciplina Procedimentos Gerais para Execução do Controle Contábil, Financeiro, Orçamentário, Operacional e Patrimonial a ser executado pela CONTROLADORIA INTERNA (CI), e dá Outras Providências. 1 extracted
materia 14/2022 2022-09-20 Resolução Flash 10.211. RESOLUÇÃO Nº 27, de 27/09/2022. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Darlan Moreira Soares. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). 1 extracted
materia 27/2022 2022-09-20 Projeto de Resolução Concede Titulo de Cidadão Benemérito a DARLAN MOREIRA SOARES 1 extracted
materia 28/2022 2022-09-20 Projeto de Resolução Concede Titulo de Cidadão Honorário a FERNANDO AUGUSTO ALVES FERREIRA 1 extracted
materia 29/2022 2022-09-20 Resolução Flash 10.237. RESOLUÇÃO Nº 28, de 27/09/2022. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Fernando Augusto Alves Ferreira (Coronel do Corpo de Bombeiros Militar). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). 1 extracted
materia 92/2022 2022-09-20 Projeto de Lei Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifício, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 93/2022 2022-09-20 Projeto de Lei Denomina Rua Alameda Quita Guimarães, no Bairro Acácias 1 extracted
materia 94/2022 2022-09-20 Projeto de Lei Denomina PRAÇA DO SERVIDOR, no Bairro Independência 1 extracted
materia 195/2022 2022-09-20 Projeto de Lei Flash 10.151. PROJETO DE LEI Nº 92/2022. (NÃO VOTADO). Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifício, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Montes Claros, e dá outras providências. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). 1 extracted
materia 220/2022 2022-09-20 Projeto de Lei Flash 10.168. PROJETO DE LEI Nº 94/2022. (RETIRADO). Denomina a “Praça do Servidor”, localizada no bairro Independência. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). 1 extracted
materia 283/2022 2022-09-20 Projeto de Lei Flash 9979. PROJETO DE LEI Nº 93/2022. Denomina a rua "Alameda Quita Guimarães”, localizada no bairro Acácias. (Referente à Lei nº 5.484, de 17/10/2022). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). 1 extracted
materia 373/2022 2022-09-20 Requerimento Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando-lhe estudo de viabilidade técnica para a pavimentação da via de acesso entre a Estrada da Produção e a comunidade de Peri-Peri, dentro de uma possível segunda etapa do Programa Municipal de Mobilidade Rural. 1 extracted
materia 374/2022 2022-09-20 Requerimento Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, sr. Humberto Souto, solicitando viabilizar junto ao presidente da MCTRANS, sr. José Wilson Guimarães, um estudo de viabilidade para colocação de faixa elevada na Avenida Neco Delfino, em frente ao número 945, no Bairro Delfino Magalhães. 1 extracted
materia 375/2022 2022-09-20 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando que seja feito a reforma dos vestiários, instalação de refletores e construção de muro em torno do campo de futebol Terra Preta, localizado na Rua H N° 142, Bairro Vargem Grande ll. 1 extracted
materia 376/2022 2022-09-20 Requerimento Que seja realizada Sessão Especial no dia 10 de outubro de 2022 (segunda-feira), às 9h30, em comemoração ao "VI Dia Mundial dos Pobres". 1 extracted