| sessao |
44 |
2022-11-01 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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108/2022 |
2022-10-31 |
Projeto de Lei |
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO DO AGRICULTOR FAMILIAR E MORADORES DO DISTRITO DE CANTO DO ENGENHO |
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5 |
2022-10-27 |
Sessão Extraordinária |
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30/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Coronel Hildegard Borba de Vasconcelos. |
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30/2022 |
2022-10-25 |
Resolução |
Flash 10.238.
RESOLUÇÃO Nº 30, de 01/11/2022. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Coronel Hidelgard Borba de Vasconcelos (Batalhão de Infantaria).
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
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102/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 5.398, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE TRANSPORTE SOCIAL "MOC EM BUSCA DE EMPREGO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
103/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Lei |
Revoga a Lei Municipal n° 5.309, de 13 de outubro de 2020, que denomina Praça Clemente Oscar |
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| materia |
104/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Lei |
Revoga a Lei Municipal n° 4.422, de 03 de novembro de 2011, que denomina Rua Nego Xavier. |
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105/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Lei |
Institui o Dia Municipal do Protetor de Animais e dá outras providências. |
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106/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Lei |
Institui o Cadastro de Protetores e Entidades de Proteção Animal no Município de Montes Claros/MG e dá outras providências. |
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107/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Lei |
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Assistencial Nazarena de Educação, Esporte, Lazer e Cultura - ANEL. |
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146/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Lei |
Flash 10.087.
PROJETO DE LEI Nº 107/2022. Concede o título declaratório de Utilidade Pública Municipal à “Associação Assistencial Nazarena de Educação, Esporte, Lazer e Cultura – ANEL”. (Referente à Lei nº 5.495, de 23/11/2022).
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
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203/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Lei |
Flash 10.153.
PROJETO DE LEI Nº 106/2022. (NÃO VOTADO). Institui o Cadastro de Protetores e Entidades de Proteção Animal no Município de Montes Claros, e dá outras providências.
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
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213/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Lei |
Flash 10.015.
PROJETO DE LEI Nº 105/2022. Institui o "Dia Municipal do Protetor de Animais" no Município de Montes Claros, a ser comemorado anualmente no dia 17 de janeiro, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 5.492, de 08/11/2022).
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
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226/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Lei |
Flash 10.032.
PROJETO DE LEI Nº 102/2022. Altera a Lei Municipal nº 5.398, de 15/12/2021, que institui o Programa Emergencial de Transporte Social “Moc em Busca de Emprego”, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 5.486, de 27/10/2022).
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
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227/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Lei |
Flash 10.033.
PROJETO DE LEI Nº 103/2022. Revoga a Lei Municipal nº 5.309, de 13/10/2020, que dispõe sobre a denominação da "Praça Clemente Oscar", localizada no bairro Independência. (Referente à Lei nº 5.493, de 08/11/2022).
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
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228/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Lei |
Flash 10.034.
PROJETO DE LEI Nº 104/2022. Revoga a Lei nº 4.422, de 03/11/2011, que dispõe sobre a denominação da "Rua Nego Xavier", localizada no Distrito de Canto de Engenho. (Referente à Lei nº 5.494, de 08/11/2022).
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
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| materia |
417/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
Que seja expedido Ofício ao Sr. Prefeito, Humberto Guimarães Souto, para que seja realizado um estudo técnico para a marcação das quadras e ruas com meios-fios, no Novo Cemitério, localizado no Distrito de Santa Rosa de Lima. |
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418/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
Que seja agendado o dia 02 de dezembro de 2022, às 19:00 horas, para Reunião Especial, objetivando homenagear: Sr. Fernando Augusto Alves Ferreira, conforme a proposição do vereador Wilton Dias - P.R. n° 28/2022; Sr. Darlan Moreira Soares, conforme a proposição do vereador Júnior Martins - P.R. n° 27/202. |
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419/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Humberto Souto com cópia ao secretário de Cultura João Carlos Rodrigues Oliveira, solicitando estudo do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Município de Montes Claros - COMPHAC em conjunto com a Secretaria da Cultura Municipal para o Tombamento do Mercado Sul em conformidade com a Lei Municipal n9 2.705 de 22 de abril de 1999. |
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420/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
Que seja encaminhado oficio, ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando providências em relação ao cumprimento da orientação do Superior Tribunal Federal STE, no que diz respeito a disponibilização gratuita do serviço de transporte público urbano coletivo de passageiros em dias de realização de eleições, inclusive com linhas especiais para regiões mais distantes dos locais de votação. |
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421/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
Vereador lgor Gustavo Dias e demais vereadores que abaixo subscrevem vem através deste requerer ao Exmo. Prefeito Humberto Souto que aprecie anteprojeto de Lei que versa sobre a sugestão da: INCLUSÃO DOS MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL, TAIS COMO PIX E TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA, PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA: IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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422/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofÍcio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando construção de uma praça Pública na Rua Cinco no bairro Belvedere (em frente da comunidade Santa Cândida), localizado neste município de Montes Claros. |
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423/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando que seja providenciado o convênio e o repasse de recursos para a Associação Norte-Mineira de Apoio ao Autista - ANDA para atender o Plano de Trabalho, em anexo. |
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| materia |
424/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Humberto Guimarães Souto, Prefeito de Montes Claros/MG, solicitando o estudo de viabilidade para adoção de procedimento competente para credenciamento de empresas operadoras de planos de saúde para fornecimento de assistência desta natureza aos servidores públicos do Município, através de plano coletivo empresarial de assistência à saúde, tendo em vista que atualmente os servidores municipais não possuem este amparo, tendo que, obrigatoriamente, submeterem-se a vinculação sindical quando da necessidade de recorrer a este serviço |
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| materia |
425/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
Que seja agendada Audiência Pública para o dia 07 de novembro de 2022 às 19h, para discutir sobre a colocação Iluminação Pública em toda a extensão do Anel Rodoviário Sul (Avenida Dr. Mario Tourinho em Montes Claros ao longo dos Bairros Santa Rafaela, Santo Amaro, Olga Benário, Alterosa, Vila ltatiaia, Residencial Sul, Parque Sul, Mangues, Loteamento Ipês Sul e adjacências |
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| sessao |
43 |
2022-10-25 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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5/2022 |
2022-10-18 |
Resolução |
Flash 10.190.
RESOLUÇÃO Nº 29, de 01/11/2022. Concede a "Placa de Mérito Cultural Cândido Canela" a Sérgio Ferreira.
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
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7/2022 |
2022-10-18 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2022. Altera a Lei Complementar nº 89, de 16 de fevereiro de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 92, de 26 de abril de 2022. |
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16/2022 |
2022-10-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Flash 10.031.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2022. Altera a Lei Complementar nº 89, de 16/02/2022, que foi alterada pela Lei Complementar nº 92, de 26/04/2022, que dispõe sobre extinção, criação e reestruturação de cargos da estrutura funcional da Câmara Municipal de Montes Claros. (Referente à Lei Complementar nº 94, de 11/11/2022).
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
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29/2022 |
2022-10-18 |
Projeto de Resolução |
Concede Placa de Mérito Cultural "Cândido Canela" a Sérgio Ferreira |
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407/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando a construção de uma sede própria para a Unidade Básica de Saúde (UBs) Violeta, localizada no bairro Alice Maia. |
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| materia |
408/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto com cópia para o Sr Presidente da MCTrans José Ferreira Guimarães, solicitando todo empenho, providência e estudos técnicos no sentido de que seja instalado um semáforo na Avenida das Américas com a Rua Guiana Inglesa no bairro Dr. João Alves. |
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409/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
Que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto, requerendo a reforma e limpeza da Quadra de Esportes do Bairro de Lourdes, onde os moradores reclamam da situação precária que se encontra, impedido assim que os moradores do bairro de Lourdes de exercer atividades esportivas. |
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410/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Humberto Souto, com cópia a Secretária de Saúde Dulce Pimenta Gonçalves, solicitando que seja firmado convênio com clínicas e/ ou hospitais veterinários, para atendimento e suporte às demandas de ocorrências de maus-tratos e atropelamentos de animais. |
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411/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao lImo. Sr. Eduardo Luiz Rigotto, Superintendente na COPASA para o Norte de Minas, com cópia ao Ilmo. Guilherme Augusto Duarte de Faria, Diretor-Presidente da COPASA, a fim de comunicá-los da preocupação desta casa legislativa quanto ao transporte diário de Cloreto Férrico via estrada rural, na confluência entre a Comunidade de São João da Vereda e Montes Claros. |
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412/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, com cópia para o Vice Prefeito e Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Guilherme Augusto Guimarães Oliveira, solicitando a redução do canteiro central e recuperação da Avenida Dona Gregória, no bairro Cidade Nova. |
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413/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
Que seja realizada Sessão Especial no dia 09 de dezembro de 2022 (sexta-feira), 18h30, para outorga do "Diploma de Mérito Educacional Professora Yvonne de Oliveira Silveira", conforme disposto na Resolução Ne 26, de 17 de outubro de 2017. |
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| materia |
414/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando a possibilidade de CONSTRUÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO, no córrego das melancias, na AV Antônio Lafetá Rabelo, no bairro Santa Lucia, localizado neste município de Montes Claros. |
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415/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
Que seja expedido oficio ao Sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando através da Secretaria de Esportes, a organização de campeonatos de base, para atender os bairros periféricos da nossa cidade. |
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416/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
Que a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Montes Claros do dia 10 de novembro de 2022 seja transformada em Sessão Especial e transferida para 19h30, em comemoração ao Centenário de Darcy Ribeiro. |
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| sessao |
42 |
2022-10-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
100/2022 |
2022-10-11 |
Projeto de Lei |
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública ao PROJETO SOCIAL COMUNITÁRIO CRESCER |
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| materia |
101/2022 |
2022-10-11 |
Projeto de Lei |
Denomina PRAÇA DO SERVIDOR, no Bairro Independência |
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| materia |
145/2022 |
2022-10-11 |
Projeto de Lei |
Flash 10.086.
PROJETO DE LEI Nº 100/2022. Concede o título declaratório de Utilidade Pública Municipal ao “Projeto Social Comunitário Crescer”. (Referente à Lei nº 5.490, de 28/10/2022).
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
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| materia |
196/2022 |
2022-10-11 |
Projeto de Lei |
Flash 10.152.
PROJETO DE LEI Nº 101/2022. (NÃO VOTADO). Denomina a "Praça do Servidor", localizada no bairro Independência.
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
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| materia |
400/2022 |
2022-10-11 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao Prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando a construção da Unidade de Estratégia Saúde da Família (ESF), situada na rua Lagoa Marica, 1080, no bairro Interlagos, pois, a (ESF) que funciona no bairro e faz parte da UBS Esplanada III, atualmente está instalado em um imóvel alugado que não tem estrutura suficiente para atender a demanda da região que atende 6 mil moradores. |
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| materia |
401/2022 |
2022-10-11 |
Requerimento |
Que seja enviado ofÍcio ao prefeito de Montes Claros, sr. Humberto Souto, solicitando ao secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, o sr. Vanderlino Silveira, a construção de um Salão de Velório Municipal no Bairro Novo Delfino. |
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402/2022 |
2022-10-11 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando que seja feito um estudo de viabilidade técnica para instalação do Sistema de drenagem e conserto do piso da quadra esportiva do bairro Santa Rita, uma vez que a água pluvial adentra o chão e, em consequência, danifica o piso. |
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| materia |
403/2022 |
2022-10-11 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando um estudo de viabilidade e execução de projeto para construção de uma Unidade Básica de Saúde Animal nas instalações da Secretaria de Meio Ambiente, bem como uma casa de passagem animal. |
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