| materia |
345/2022 |
2022-08-30 |
Requerimento |
Que seja expedido Ofício ao Sr. Prefeito, Humberto Guimarães Souto, para que seja feita uma rede de drenagem pluvial no final da rua Quincas Souto, no bairro Vila Atlântida, Cidade de Montes Claros/MG. |
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347/2022 |
2022-08-30 |
Requerimento |
Requer seja transferida a sessão ordinária do dia 29 de setembro de 2022 para as 19:00 horas, referente ao REQUERIMENTO Nº 14/2022, que já se encontra aprovado em plenário, referente a Audiência Pública para discutir a inclusão no Plano Diretor de Montes Claros - LC 53 - disposições acerca de ciclovias e ciclofaixas nas principais vias de tráfego do Município. |
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348/2022 |
2022-08-30 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio ao Prefeito de Montes Claros, Sr Humberto Souto, solicitando ao secretário de Infraestrutura, Sr Vanderlino Silveira, solicitando obra de drenagem e a pavimentação asfáltica da Rua 32, no Bairro Alto da Boa Vista. |
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349/2022 |
2022-08-30 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, vem, por meio do presente, requerer ao Plenário que Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Montes Claros do dia 15 de setembro de 2022 (quinta-feira), que foi transformada em Sessão Especial, seja revertida em Sessão Ordinária, uma vez que a homenagem programada para esta data foi adiada. |
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350/2022 |
2022-08-30 |
Requerimento |
Que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo senhor prefeito Humberto Souto com a seguinte solicitação: CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA OU OUTRA EDIFICAÇÃO QUE MELHORE O ACESSO A ENTRADA DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NA ALTURA DA BR 251, ENTRADA DA AVENIDA "A" |
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351/2022 |
2022-08-30 |
Requerimento |
Que seja expedido oficio ao Sr. Prefeito, Humberto Guimarães Souto, solicitando a construção de um passeio na avenida Minas Gerais, entre a rua Zélia Maria e Av. Sidney Chaves, trecho com cerca de 15 metros de extensão. |
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352/2022 |
2022-08-30 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Humberto Guimarães Souto, com cópia para o Excelentíssimo Senhor Vice- Prefeito e Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Guilherme Augusto Guimarães Oliveira, solicitando que seja avaliada a possibilidade de realizar o serviço de drenagem da Rua Principal, Bairro Edgar Pereira, com instalação de mais bueiros para facilitar o escoamento e adequação das manilhas para suportar a vazão da água, uma vez que a rua fica alagada na época de chuvas, conforme demonstrado na imagem, em anexo. |
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32 |
2022-08-30 |
Sessão Ordinária |
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7/2022 |
2022-08-23 |
Resolução |
Flash 10.194.
RESOLUÇÃO Nº 25, de 30/08/2022. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho” à empresa AeC.
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
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9/2022 |
2022-08-23 |
Emenda |
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 78/2022, denomina Rua Maria das Mercês Paixão Guedes, no Bairro São Bento |
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25/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Resolução |
Concede Placa Alferes José Lopes de Carvalho a empresa AeC |
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84/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Lei |
Denomina Rua 2° Tenente Geraldo Raimundo Alves, no Bairro Delfino Magalhães. |
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| materia |
85/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS E FIRMAR PARCERIA COM A FEDERAÇÃO MINEIRA DE VOLEIBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
137/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Lei |
Flash 9893.
PROJETO DE LEI Nº 85/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Federação Mineira de Voleibol, repassar recursos financeiros com a finalidade de apoiar a equipe de voleibol masculino, visando a participação em campeonatos estaduais, nacionais e internacionais, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 5.469, de 31/08/2022).
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
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281/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Lei |
Flash 9977.
PROJETO DE LEI Nº 84/2022. Denomina a "Rua 2º Tenente Geraldo Raimundo Alves”, localizada no bairro Delfino Magalhães. (Referente à Lei nº 5.480, de 31/08/2022).
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
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336/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
Requer seja transformada a sessão ordinária do dia 17 de novembro de 2022, em sessão especial e transferida para as 19h00 horas, objetivando homenagear a Igreja Batista Monte Sinai, pelos 37 anos em Montes Claros. |
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337/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando a Pavimentação Asfáltica da Rua Espinosa, Bairro Bela Vista, nesta cidade. |
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338/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, sr. Humberto Souto, para viabilizar junto ao secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, o Sr. Vanderlino Silveira, a construção de uma passarela na Av. Doutor Sidney Chaves, no Bairro Edgar Pereira, em frente ao CDL. |
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339/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando que seja realizada a instalação de redutor de velocidade("quebra molas"), na Avenida Carlos Ferrante, em toda sua extensão no bairro Edgar Pereira, pois a via foi recapeada e tem causado insegurança e riscos de acidentes de trânsito. |
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| materia |
340/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando informação a respeito das emendas parlamentares individuais (emendas impositivas) de autoria desta vereadora apresentadas ao Orçamento de 2022. |
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341/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, relatando a situação vivida pelos moradores do bairro Alto da Boa Vista, no que se refere alteração de acesso em ruas do referido bairro, que resultou em sérios acidentes, conforme documentação apresentada em anexo. |
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342/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Humberto Guimarães Souto, com cópia para o Excelentíssimo Senhor Vice- Prefeito e Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Guilherme Augusto Guimarães Oliveira, solicitando que seja avaliada a possibilidade de realizar a limpeza e poda do mato no passeio localizado na Rua Neco Santa Maria, próximo ao número 1238, bairro Major Prates, conforme demonstrado nas imagens em anexo. |
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| materia |
343/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
Que seja transformada em Reunião Especial, a Reunião Ordinária do dia 20 de Outubro de 2022, e transferida para às 19h00,em comemoração e homenagem ao Aniversário da Torcida do Palmeiras MOC, pelos seus 10 anos em Montes Claros/MG. |
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| materia |
344/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando o estudo de viabilidade técnica para implantação de faixa elevada em frente a Escola Municipal Doutor Alfredo Coutinho e da igreja São José, localizada no endereço: Rua Sinval Froes, nº 263, bairro Camilo Prates, neste município. |
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| sessao |
31 |
2022-08-23 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
6/2022 |
2022-08-16 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2022. Dispõe sobre a Regulamentação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde Pública (PSF) e dá outras providências. |
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| materia |
21/2022 |
2022-08-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Flash 10.056.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2022. Dispões sobre a regulamentação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde Pública – PSF, e dá outras providências. (Referente à Lei Complementar nº 93, de 23/08/2022).
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
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| materia |
24/2022 |
2022-08-16 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Juiz de Direito da Comarca de Montes Claros-MG, João Adilson Nunes Oliveira. |
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| materia |
28/2022 |
2022-08-16 |
Resolução |
Flash 10.236.
RESOLUÇÃO Nº 24, de 23/08/2022. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. João Adilson Nunes Oliveira.
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
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| materia |
82/2022 |
2022-08-16 |
Projeto de Lei |
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública para o Instituto Histórico e Geográfico de Montes Claros - IHGMC |
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| materia |
83/2022 |
2022-08-16 |
Projeto de Lei |
Concede Título de Utilidade Pública ao Instituto de Desenvolvimento Educacional, Inovação Ambiental e Biopsicossocial |
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| materia |
140/2022 |
2022-08-16 |
Projeto de Lei |
Flash 10.081.
PROJETO DE LEI Nº 82/2022. Concede o título declaratório de Utilidade Pública Municipal ao “Instituto Histórico e Geográfico de Montes Claros – HIGMC”. (Referente à Lei nº 5.471, de 31/08/2022).
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
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| materia |
141/2022 |
2022-08-16 |
Projeto de Lei |
Flash 10.082.
PROJETO DE LEI Nº 83/2022. Concede o título declaratório de Utilidade Pública Municipal ao “Instituto de Desenvolvimento Educacional Inovação Ambiental e Biopsicossocial”. (Referente à Lei nº 5.470, de 31/08/2022).
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
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| materia |
330/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
Solicita a realização de estudo do município para viabilizar a implementação do passe livre estudantil, destinado a atender exclusivamente estudantes carentes e necessitados da nossa cidade, melhorando assim a qualidade de vida para os jovens quanto ao acesso à rede de ensino. |
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| materia |
331/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao Prefeito de Montes Claros, sr. Humberto Guimarães Souto, com cópia para a Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, sra. Celeste Leite Fróes, solicitando a possibilidade da regularização do Auxílio Transporte Rural para os servidores da educação que prestam serviço na Zona Rural. |
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| materia |
332/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Humberto Souto, solicitando ao secretário de Infraestrutura, Sr Vanderlino Silveira, a pavimentação asfáltica da Rua 13, no Bairro Santo Amaro e o prolongamento da Avenida 15, no Bairro Olga Benário. |
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| materia |
333/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Humberto Guimarães Souto, com cópia para o Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito e Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Guilherme Augusto Guimarães Oliveira, solicitando que seja avaliada a possibilidade de realizar a limpeza do lote ao lado do Cemei Monteiro Lobato, localizado na esquina entre as ruas Democracia e Liberdade, no bairro Alterosa, e do lote localizado na esquina entre as ruas Vicente Maia e Vicente de Paula, no bairro Cristo Rey, conforme demonstrado nas imagens em anexo. |
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| materia |
334/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando a realização de estudo de viabilidade técnica com fins à implantação de"Redutores de velocidade, faixas horizontais e verticais, sinalizadoras na rua Curitiba, no bairro Santo Antônio e e na Avenida Olímpio Magalhães, no bairro Delfino Magalhães. |
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335/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
Que seja transformado em Reunião Especial a Reunião Ordinária do dia 24 de Novembro de 2022 e transferida para às 19:00, objetivando homenagear a Igreja do Nazareno pelos seus 36 anos em Montes Claros. |
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| sessao |
30 |
2022-08-16 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
81/2022 |
2022-08-11 |
Projeto de Lei |
Denomina QUADRA WILSON ALVES FERREIRA, no Bairro Maracanã |
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| materia |
280/2022 |
2022-08-11 |
Projeto de Lei |
Flash 9976.
PROJETO DE LEI Nº 81/2022. Denomina oficialmente a "Quadra Wilson Alves Ferreira”, localizada no bairro Maracanã. (Referente à Lei nº 5.482, de 31/08/2022).
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
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| materia |
325/2022 |
2022-08-11 |
Requerimento |
Requer que a sessão ordinária do dia 18 de agosto de 2022, seja transformada em sessão especial de homenagem ao Ilmo. Sr. José Moacyr Guimarães Basso, para entrega do Título de Cidadão Benemérito, que acontecerá a partir das 19:00 hrs. |
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326/2022 |
2022-08-11 |
Requerimento |
Venho requerer ao nobre Prefeito de Montes Claros, Dr. Humberto Souto, a elaboração de faixas para perdestes, na Av. Esteves Rodrigues em frente ao número 802, entre a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. |
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327/2022 |
2022-08-11 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Humberto Souto, Prefeito de Montes Claros, solicitando um estudo de viabilidade para estender o pagamento do adicional de insalubridade para todos os servidores municipais que o recebem, para ter como base de cálculo o vencimento do servidor, tal qual passou a ser feito aos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitário de Saúde Pública, por meio da LC 05/2022. |
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| materia |
328/2022 |
2022-08-11 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr Humberto Souto, solicitando ao secretário de Infraestrutura, Sr Vanderlino Silveira, o recapeamento asfáltico da Avenida dos Adventistas e Rua Roque Ferreira Pimenta, no bairro Delfino Magalhães e da Rua Sebastião Gama no bairro Novo Delfino. |
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329/2022 |
2022-08-11 |
Requerimento |
Que seja encaminhado oficio, ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando providências com relação a Rua Geralda Monteiro, em sua porção localizada no Bairro Santo Amaro, que encontra-se sem asfaltamento e drenagem, ocasionando constantes acidentes e dificuldade de locomoção dos moradores, em especial nos períodos chuvosos, quando a via fica intransitável. Em período de seca, a poeira agrava os problemas respiratórios, comprometendo a saúde da população local. |
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29 |
2022-08-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
5/2022 |
2022-08-09 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2022. (RETIRADO). DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PÚBLICA - PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2022 |
2022-08-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Flash 10.166.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2022. (RETIRADO). Dispõe sobre a regulamentação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde Pública – PSF, e dá outras providências.
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
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