| materia |
24/2025 |
2025-11-19 |
REPRESENTAÇÃO |
REPRESENTAÇÃO ao Exmo. Sr. WENDEL CRISTIANO SOARES DE MESQUITA, Deputado Estadual, com a solicitação que interceda junto ao órgão competente, para que seja instalada guarnição fixa ou posto de atendimento da Polícia Militar Rodoviária Estadual para atender as rodovias estaduais . |
1 |
extracted
|
| materia |
273/2025 |
2025-11-19 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR à família de José de Alencar Ferreira, pelo seu falecimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
274/2025 |
2025-11-19 |
MOÇÃO |
Moção Verbal de Congratulação e Aplausos ao cineasta Euler Luz. |
1 |
extracted
|
| materia |
275/2025 |
2025-11-19 |
MOÇÃO |
Moção Verbal de pesar por conta do falecimento da querida Professora Lourdes da Conceição de Andrade. |
1 |
extracted
|
| materia |
397/2025 |
2025-11-19 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a criação da ''Semana do Rio Muríaé'' no município de Muriaé-MG, destinada á conscientização ambiental, e dá outras providências.'' |
1 |
extracted
|
| materia |
398/2025 |
2025-11-19 |
PROJETO DE LEI |
Dá denominação de Campo de Futebol Vereador João Cândido da Silva, localizado no Patrimônio São José e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
399/2025 |
2025-11-19 |
PROJETO DE LEI |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024". |
1 |
extracted
|
| materia |
1300/2025 |
2025-11-19 |
INDICAÇÃO |
Indicação, solicitando que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Marcos Guarino de Oliveira, e a secretária de desenvolvimento social, Ilustríssima Sra. Vanessa Magalhães Azeredo, no sentido de que o Poder Público adote, com a máxima urgência, medidas destinadas á utilização da Escola Agrícola Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
1301/2025 |
2025-11-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e à Secretária Municipal de Saúde, Luiza Agostini, considerando a competência legislativa, que seja realizada desratização e dedetização no bairro Santana 3. |
1 |
extracted
|
| norma |
61/2025 |
2025-11-19 |
PORTARIA |
Nomeia Assessor Parlamentar, cargo de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Muriaé, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
7501/2025 |
2025-11-19 |
LEI |
Institui a Política Municipal de Cultura Viva de Muriaé e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
7511/2025 |
2025-11-19 |
LEI |
Declara o Projeto Cultural Capoeira Ressignificar como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Muriaé e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2025 |
2025-11-18 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e à Secretária Municipal de Saúde, Luiza Agostini, considerando a competência legislativa, solicitar informações detalhadas referentes aos exames disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2025 |
2025-11-18 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO A CASA LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, AO PRESIDENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
271/2025 |
2025-11-18 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. VITOR GALVÃO, GARI DO ROLÊ, SEU TRABALHO COMO CRIADOR DE CONTEÚDOS QUE PROMOVEM CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL E LIMPEZA URBANA INSPIRA ATITUDES RESPONSÁVEIS E ELEVA O VALOR DO SERVIÇO PÚBLICO NA SOCIEDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
272/2025 |
2025-11-18 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Maria Senhora da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
1287/2025 |
2025-11-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, para que seja feita reestruturação do muro do cemitério de Itamuri. |
1 |
extracted
|
| materia |
1288/2025 |
2025-11-18 |
INDICAÇÃO |
Arvore no centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1289/2025 |
2025-11-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Jorge Feres Filho, Diretor da FUNDARTE, Sandro Carrizo, Diretor de Esportes e Lazer, Jair Abreu e à Secretária Municipal de Educação, Cristina Aquino, considerando a competência legislativa, que providencie a substituição dos refletores na quadra e no campo do distrito de Itamuri, tendo em vista que os atuais encontram-se queimados, virados pra cima e apagados. |
1 |
extracted
|
| materia |
1290/2025 |
2025-11-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Jorge Feres Filho, considerando a competência administrativa, para que seja realizado o calçamento da Vila Santa Rita no bairro União. |
1 |
extracted
|
| materia |
1291/2025 |
2025-11-18 |
INDICAÇÃO |
Rotatória Vale do Castelo |
1 |
extracted
|
| materia |
1292/2025 |
2025-11-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira, Secretario de Agricultura, Fernando Levate e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, para que seja feita asfaltamento e calçamento na Rua H, do Bairro Gaspar, ou que seja pelo menos distribuído um saibro para minimizar a situação no local a curto prazo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1293/2025 |
2025-11-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e à Secretária de Meio Ambiente, Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, considerando a competência legislativa, que sejam realizado o corte da arvore localizada na Rua Joaquim Rodrigues de Almeida, nº 19, no bairro São Joaquim. |
1 |
extracted
|
| materia |
1294/2025 |
2025-11-18 |
INDICAÇÃO |
Buraco na pista. |
1 |
extracted
|
| materia |
1295/2025 |
2025-11-18 |
INDICAÇÃO |
Muro do cemitério de Itamuri. |
1 |
extracted
|
| materia |
1296/2025 |
2025-11-18 |
INDICAÇÃO |
Troca de lâmpadas em Itamuri. |
1 |
extracted
|
| materia |
1297/2025 |
2025-11-18 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao DEMSUR – Departamento Municipal de Saneamento Urbano de Muriaé, DD. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior – Diretor Geral, para sugerir a possibilidade de instalação de papeleiras ao longo da Via Saúde (BR), visando atender às necessidades dos usuários que diariamente utilizam o local para práticas esportivas e lazer. |
1 |
extracted
|
| materia |
1298/2025 |
2025-11-18 |
INDICAÇÃO |
Indicação a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, para sugerir a instalação de dois postes de iluminação de pequeno porte na área localizada atrás do Campo do Rodrigão (Complexo Esportivo Gilberto Tânus Braz). |
1 |
extracted
|
| materia |
1299/2025 |
2025-11-18 |
INDICAÇÃO |
Indicação a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, para sugerir a instalação de iluminação pública na via de acesso ao Bairro Jardins, no trecho que vai do Morro da AABB até o referido bairro, atualmente sem qualquer ponto de iluminação. |
1 |
extracted
|
| norma |
7507/2025 |
2025-11-18 |
LEI |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade do funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado no Município de Muriaé e dá outras
providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
7508/2025 |
2025-11-18 |
LEI |
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 7.007 de 26 de junho de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
7509/2025 |
2025-11-18 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
7510/2025 |
2025-11-18 |
LEI |
Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290, de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé. |
1 |
extracted
|
| norma |
7512/2025 |
2025-11-18 |
LEI |
Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com a Associação Colhendo Esperança. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-11-17 |
REPRESENTAÇÃO |
Iluminação pública no Bairro Santa Laura. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2025 |
2025-11-17 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO a Energisa para que seja encaminhado a esse gabinete
informações e providências referentes às interrupções frequentes no fornecimento
de energia elétrica que vêm ocorrendo nos Bairros Santana e Santana 3, neste
município. |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2025 |
2025-11-17 |
EMENDA |
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual. Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para AMA – Associação Muriaé dos Autistas – 23.409.942/0001-23 |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2025 |
2025-11-17 |
EMENDA |
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual – Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para o custeio de materiais dos programas, bem como auxiliar no desenvolvimento das atividades realizadas realizados pela Associação Projeto, Cultura e Capoeira Ressignificar, cujo CNPJ: 02.074.210/0001-50.. |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2025 |
2025-11-17 |
EMENDA |
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - SECRETARIA DE SAÚDE . Emenda Impositiva Individual - Reforço de dotação orçamentária com repasse à entidade entidade ASSOCIAÇÃO BOM VIVER – CNPJ 55.504.322/0001 -60. |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2025 |
2025-11-17 |
EMENDA |
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Reforço de dotação orçamentária com repasse à entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Muriaé, para custeio/complemento MAC – CNPJ: 18.990.499/0001-97 |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2025 |
2025-11-17 |
EMENDA |
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual. Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para a construção de Moradias Populares através da Associação Pro-Moradia -– CNPJ 05.164.847/0001- 25 |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2025 |
2025-11-17 |
EMENDA |
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Reforço de dotação orçamentária para custear projetos e ações desenvolvidos pela Associação Mensagem de Esperança - Semear, AME SEMEAR - inscrita no CNPJ 07.649.631/0001-85. |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2025 |
2025-11-17 |
EMENDA |
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual. Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para Lar Ozanam em Muriaé, MG - 26.142.455/0001-35 |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2025 |
2025-11-17 |
EMENDA |
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Reforço de dotação orçamentária para a aquisição de bicicletas a ser distinado a formatura do PROERD com repasse à entidade CONSEP – CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MURIAÉ – CNPJ nº. 04.639.042/0001-28. |
1 |
extracted
|
| materia |
236/2025 |
2025-11-17 |
EMENDA |
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual. Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária atividades desenvolvidas do INSTITUTO NASCER DE NOVO – CNPJ nº 42.874.507/0001-14 |
1 |
extracted
|
| materia |
237/2025 |
2025-11-17 |
EMENDA |
Emenda Impositiva Individual - Reforço de dotação orçamentária para custear projetos e ações desenvolvidos pela Casa de Assistência aos Idosos Ledia Tanus Braz, inscita no CNPJ sob o nº 00.309.851/0001-10. |
1 |
extracted
|
| materia |
238/2025 |
2025-11-17 |
EMENDA |
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual – Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para OPERARIO FUTEBOL CLUBE – CNPJ 20.349.452/0001-90 |
1 |
extracted
|
| materia |
239/2025 |
2025-11-17 |
EMENDA |
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual – Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO – Destinação para CONCRETAGEM |
1 |
extracted
|
| materia |
240/2025 |
2025-11-17 |
EMENDA |
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual – Reforço de dotação orçamentária para custear projetos e ações desenvolvidos dentro da Casa dos Pequenos e do Adolescer |
1 |
extracted
|
| materia |
241/2025 |
2025-11-17 |
EMENDA |
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual – Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para FUNDAÇÃO DE CULTURA, ARTES E TURISMO – FUNDARTE |
1 |
extracted
|