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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (19759)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 242/2025 2025-11-17 EMENDA Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual – Reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Educação para custear projetos e ações desenvolvidos pela Fundação Padre Enio Martin - FUENIO, inscrita no CNPJ sob o nº 02.625.727/0001- 90. 1 extracted
materia 243/2025 2025-11-17 EMENDA Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual – Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE . 1 extracted
materia 244/2025 2025-11-17 EMENDA Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual. SECRETARIA DE OBRAS - Destinada para custeio das atividades desenvolvidas da ASSOCIAÇÃO MORALAR BRASIL – ASMOLAR BRASIL CNPJ 22.659.564/0001 -73 VALOR 1 extracted
materia 245/2025 2025-11-17 EMENDA Emenda ao PL nº 373/2025 - Associação Bom Viver 1 extracted
materia 246/2025 2025-11-17 EMENDA Emenda ao PL nº 373/2025 - Escola Sebastião Laviola 1 extracted
materia 247/2025 2025-11-17 EMENDA Emenda ao PL nº 373/2025 - Associação Colhendo Esperança 1 extracted
materia 248/2025 2025-11-17 EMENDA Emenda ao PL nº 373/2025 - Aquisição de um veículo (van de pequeno porte). 1 extracted
materia 249/2025 2025-11-17 EMENDA Emenda ao PL nº 373/2025 - Escola Ricardo Oliveira Morais de Azevedo 1 extracted
materia 250/2025 2025-11-17 EMENDA Emenda ao PL nº 373/2025 - ASMOLAR 1 extracted
materia 251/2025 2025-11-17 EMENDA Emenda ao PL nº 373/2025 - Prontocor 1 extracted
materia 252/2025 2025-11-17 EMENDA Emenda ao PL nº 373/2025 - Operário 1 extracted
materia 253/2025 2025-11-17 EMENDA Emenda ao PL nº 373/2025 - Casa de Assistência aos Idosos LEDIA TANUS BRAZ. 1 extracted
materia 254/2025 2025-11-17 EMENDA Emenda ao PL nº 373/2025 - Coletivo Diversidade. 1 extracted
materia 255/2025 2025-11-17 EMENDA Emenda ao PL nº 373/2025 - Presídio 1 extracted
materia 256/2025 2025-11-17 EMENDA Emenda ao PL nº 373/2025 - PROERD 1 extracted
materia 257/2025 2025-11-17 EMENDA Emenda ao PL nº 373/2025 - Pró-Moradia. 1 extracted
materia 258/2025 2025-11-17 EMENDA EMENDA PL 373 - IMPOSITIVA - AMA 1 extracted
materia 259/2025 2025-11-17 EMENDA EMENDA PL 373 - IMPOSITIVA - DIVERSIDADE 1 extracted
materia 260/2025 2025-11-17 EMENDA EMENDA PL 373 - IMPOSITIVA - APAE 1 extracted
materia 261/2025 2025-11-17 EMENDA EMENDA PL 373 - IMPOSITIVA - ASCAMAREM 1 extracted
materia 262/2025 2025-11-17 EMENDA EMENDA PL 373 - IMPOSITIVA - BOLT 1 extracted
materia 263/2025 2025-11-17 EMENDA EMENDA PL 373 - IMPOSITIVA - RECURSOS HIDRICOS 1 extracted
materia 264/2025 2025-11-17 EMENDA EMENDA PL 373 - IMPOSITIVA - LAR IDOSO 1 extracted
materia 265/2025 2025-11-17 MOÇÃO Moção de aplausos e congratulações ao Senhor Jader Luiz Gusman Pedrosa, cidadão exemplar, cuja trajetória de vida, trabalho e dedicação ao distrito de Pirapanema o tornam merecedor de reconhecimento público. 1 extracted
materia 265/2025 2025-11-17 EMENDA EMENDA PL 373 - IMPOSITIVA - OPERARIO 1 extracted
materia 266/2025 2025-11-17 MOÇÃO Moção de congratulações e aplausos ao jovem Guilherme Santos Oliveira, carinhosamente conhecido como “Guigui”, em reconhecimento à sua trajetória exemplar no esporte e ao relevante trabalho social que desempenha na comunidade do distrito de Pirapanema. 1 extracted
materia 266/2025 2025-11-17 EMENDA EMENDA PL 373 - IMPOSITIVA - PRO MORADIA 1 extracted
materia 267/2025 2025-11-17 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, por finalidade reconhecer e enaltecer o trabalho exemplar realizado pelo Instituto Nacional de Gestão e Pesquisa em Saúde – INSAÚDE, entidade responsável pela gestão da Unidade Municipal de Pronto Atendimento – UPA 24h “Dr. Fernando Rodrigues Lauriano” desde sua inauguração, no ano de 2020. 1 extracted
materia 267/2025 2025-11-17 EMENDA EMENDA PL 373 - IMPOSITIVA - INSTITUTO SCALLA 1 extracted
materia 268/2025 2025-11-17 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Sra. Vanessa Aparecida Veiga Vargas Almeida 1 extracted
materia 268/2025 2025-11-17 EMENDA EMENDA PL 373 - IMPOSITIVA -NASCER DE NOVO 1 extracted
materia 269/2025 2025-11-17 EMENDA EMENDA PL 373 - IMPOSITIVA - ENESIO 1 extracted
materia 269/2025 2025-11-17 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Senhor Victor Martins Galvão da Silva, servidor do DEMSUR, conhecido como “Gari do Rolê”, pelo relevante trabalho de educação ambiental, conscientização social e valorização da profissão de gari no município de Muriaé, bem como pelo destaque regional alcançado por suas ações. 1 extracted
materia 270/2025 2025-11-17 EMENDA EMENDA PL 373 - IMPOSITIVA - COLHENDO ESPERANÇA 1 extracted
materia 270/2025 2025-11-17 MOÇÃO Moção de pesar aos familiares de Ronaldo da Silva (Lolô do São Cristóvão), pelo seu falecimento dia 17/11/2025. 1 extracted
materia 271/2025 2025-11-17 EMENDA EMENDA PL 373 - IMPOSITIVA - ESCOLAS 1 extracted
materia 272/2025 2025-11-17 EMENDA EMENDA PL 373 - IMPOSITIVA - ASSOCIAÇÃO GASPAR 1 extracted
materia 273/2025 2025-11-17 EMENDA EMENDA PL 373 - IMPOSITIVA - LAR OZANAM 1 extracted
materia 274/2025 2025-11-17 EMENDA EMENDA PL 373 - IMPOSITIVA - PROERD 1 extracted
materia 275/2025 2025-11-17 EMENDA EMENDA PL 373 - IMPOSITIVA - HSP 1 extracted
materia 276/2025 2025-11-17 EMENDA EMENDA PL 373 - IMPOSITIVA - FC PORTO 1 extracted
materia 277/2025 2025-11-17 EMENDA EMENDA PL 373 - IMPOSITIVA - LIONS 1 extracted
materia 278/2025 2025-11-17 EMENDA EMENDA PL 373 - IMPOSITIVA - LABORATORIO MUNICIPAL 1 extracted
materia 279/2025 2025-11-17 EMENDA Emenda 244 ao PL 373/2025. 1 extracted
materia 280/2025 2025-11-17 EMENDA Emenda 245 ao PL 373-2025 1 pending_ocr
materia 281/2025 2025-11-17 EMENDA Emenda 246 ao PL 373/2025. 1 extracted
materia 282/2025 2025-11-17 EMENDA Emenda 247 ao PL 373/2025. 1 extracted
materia 393/2025 2025-11-17 PROJETO DE LEI “Institui o título “Prefeito Paulo Carvalho” no âmbito do Legislativo do Município de Muriaé e dá outras providências.” 1 extracted
materia 394/2025 2025-11-17 PROJETO DE LEI "Declara o Projeto Cultural Capoeira Ressignificar como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Muriaé e dá outras providências". 1 extracted
materia 395/2025 2025-11-17 PROJETO DE LEI Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com a Associação Colhendo Esperança. 1 extracted