| materia |
288/2025 |
2025-12-05 |
EMENDA |
Emenda 01 ao PL de Lei Complementar 414/2025. |
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| norma |
7517/2025 |
2025-12-05 |
LEI |
Dispõe sobre a criação e a regulamentação do Conselho Municipal de Desenvolvimento, Tecnologia, Inovação e Pesquisa (COMDETIP) e do Fundo Municipal de Desenvolvimento, Tecnologia, Inovação e Pesquisa (FUMDETIP); institui o Plano Municipal de Inovação (PMINOVA); e estabelece diretrizes para a aquisição e incorporação de soluções inovadoras pela Prefeitura Municipal de Muriaé. |
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121/2025 |
2025-12-04 |
REQUERIMENTO |
Requerimento ao Executivo Municipal de Muriaé. |
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| materia |
292/2025 |
2025-12-04 |
MOÇÃO |
Moção de pesar pelo falecimento de Francisco Carlos Neres Vardiero (Didio), ocorrido em 03 de Dezembro de 2025 |
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| materia |
293/2025 |
2025-12-04 |
MOÇÃO |
Moção de pesar aos familiares da Sra. Lédia Tanus Braz pelo falecimento da ocorrido em 03 de dezembro de 2025. |
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| materia |
294/2025 |
2025-12-04 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS à todos os SERVIDORES da Casa Legislativa da Câmara Municipal de Muriaé, pelo serviço prestado no ano de 2025. |
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| materia |
295/2025 |
2025-12-04 |
MOÇÃO |
Moção de Congratulações e Aplausos ao jovem atleta Mateus Gustavo Soares Andrade, em reconhecimento à sua brilhante trajetória no Jiu Jitsu, suas conquistas esportivas de nível nacional e internacional, e por elevar o nome de nossa cidade com dedicação, disciplina, fé e propósito. |
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| materia |
412/2025 |
2025-12-04 |
PROJETO DE LEI |
“Regulamenta, no âmbito do Município de Muriaé, a cessão e a transferência da outorga para exploração do serviço de táxi, nos termos da Lei Federal nº 15.271/2025, e altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.242/1987.” |
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| materia |
413/2025 |
2025-12-04 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a organização do Sistema de Controle Interno do Município de Muriaé, e dá outras providências. |
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| materia |
414/2025 |
2025-12-04 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a criação dos cargos públicos vinculados à estrutura do Sistema de Controle Interno do Município de Muriaé/MG, e altera as leis
complementares que especifica, dentre outras providências. |
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| materia |
415/2025 |
2025-12-04 |
PROJETO DE LEI |
Altera e inclui dispositivos na Lei nº 5.373, de 05 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, dentre outras providências. |
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| materia |
1333/2025 |
2025-12-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Jorge Feres Filho, considerando a competência administrativa, solicitação de obras e melhorias no escadão do Beco Vila São Paulo – Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
1334/2025 |
2025-12-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Luiza Agostini, com especial atenção ao Setor de Endemias, considerando a competência administrativa da pasta, solicitar que o Setor de Endemias realize, com urgência, dedetização na Rua Francisco Assis de Carvalho, situada no Bairro Bom Pastor. |
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| materia |
1335/2025 |
2025-12-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, considerando a competência administrativa da pasta, solicitação de retirada de entulhos ao lado do CAIC. |
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| materia |
1336/2025 |
2025-12-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira, ao Diretor-Geral do DEMSUR Sr. Alcemar Felizardo, ao Presidente da FUNDARTE Sr. Sandro Carrizo, e à Secretaria Municipal de Saúde – Setor de Endemias, considerando a competência administrativa de cada órgão, a solicitação de limpeza, manutenção de brinquedos e dedetização nas praças do Bairro Cardoso de Melo. |
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| materia |
1337/2025 |
2025-12-04 |
INDICAÇÃO |
Indicação do Vereador Léo Pereira a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, para sugerir que seja realizado estudo técnico visando analisar a possibilidade de ampliação da área de sombra nas mesas instaladas para jogos de baralho, localizadas próximo à banca do Obinha, na Pracinha do Trabalhador, no bairro Barra |
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| materia |
1338/2025 |
2025-12-04 |
INDICAÇÃO |
Indicação do vereador Léo Pereira ao DEMSUR – Departamento Municipal de Saneamento Urbano de Muriaé, DD. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior – Diretor Geral, para sugerir a possibilidade de instalação de papeleiras ao longo da Rua Alfredo Bicalho – Centro, bem como a disponibilização de um container para depósito temporário de resíduos, até a coleta pelo caminhão compactador. Ressalta-se que a referida via é sem saída, o que torna ainda mais necessária a organização adequada da disposição do lixo. |
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| materia |
290/2025 |
2025-12-03 |
MOÇÃO |
Moção de congratulações e aplausos a Dra. Ana Beatriz de Paula Valente em reconhecimento ao seu expressivo trabalho, competência, sensibilidade e compromisso com o bem-estar de seus pacientes. |
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| materia |
291/2025 |
2025-12-03 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA LÉDIA TANÚS BRAZ, PELO SEU FALECIMENTO, NO DIA 03/12/2025. |
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| materia |
1331/2025 |
2025-12-03 |
INDICAÇÃO |
Indicação a Ilma. Sra. Maria Cristina Navarro de Aquino Ribeiro, secretaria municipal da Educação, realize estudos técnicos, pedagógicos estruturais e orçamentários visando à implantação gradativa do modelo de Escola em Tempo Integral na rede municipal de ensino de Muriaé. |
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| materia |
1332/2025 |
2025-12-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do DEMSUR, com a solicitação que seja realizada limpeza geral com capina e varredura no Vermelho II. |
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| norma |
65/2025 |
2025-12-03 |
PORTARIA |
Fixa o valor do Vale Alimentação no âmbito da Câmara Municipal de Muriaé. |
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| norma |
7520/2025 |
2025-12-03 |
LEI |
Dá denominação de Campo de Futebol Vereador João Cândido da Silva, localizado no Patrimônio São José e dá outras providências. |
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| norma |
7522/2025 |
2025-12-03 |
LEI |
Institui o Título Honorífico ' Padre Tiago - Mérito da Solidariedade e Serviço Social', cria o 'Dia Municipal do Pró-Moradia Padre Tiago' no calendário Oficial do Município de Muriaé e dá outras providências. |
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| materia |
411/2025 |
2025-12-02 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no Portal da Transparência do Município, das informações referentes às emendas impositivas municipais e às emendas parlamentares estaduais e federais repassadas ao Município, e dá outras providências. |
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| materia |
1327/2025 |
2025-12-02 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada, com urgência, a revitalização da praça localizada nas imediações da UPA, considerando o longo período em que o espaço público se encontra sem manutenção adequada. |
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| materia |
1328/2025 |
2025-12-02 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada, com urgência, para a reforma e revitalização da calçada localizada nas proximidades da UPA. |
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| materia |
1329/2025 |
2025-12-02 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor-Geral do DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo, considerando a competência administrativa do órgão, a solicitação de capina e limpeza na Estrada do Ivaí, no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
1330/2025 |
2025-12-02 |
INDICAÇÃO |
Indicação do Vereador Léo Pereira ao DEMUTTRAN - Departamento Municipal de Trânsito e Transportes, DD. Genir Carneiro, para que seja realizado um estudo técnico para a possibilidade de elevação da FAIXA DE PEDESTRE já existente na Rua Benedito Valadares, em frente à Agência dos Correios do Bairro da Barra. |
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| norma |
7519/2025 |
2025-12-02 |
LEI |
Dispõe sobre a criação da ''Semana do Rio Muríaé'' no município de Muriaé-MG, destinada á conscientização ambiental, e dá outras providências.'' |
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| norma |
7521/2025 |
2025-12-02 |
LEI |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024". |
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| norma |
7523/2025 |
2025-12-02 |
LEI |
Institui o Título de Honra ao Mérito Vilma Aparecida Ferraz e dá outras providências. |
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| norma |
7524/2025 |
2025-12-02 |
LEI |
Institui o Conselho Municipal de Defesa e Proteção Animal - COMPA, e dá outras providências. |
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| materia |
120/2025 |
2025-12-01 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO à Secretaria Municipal de Saúde e ao Centro de Epidemiologia, considerando a competência administrativa de tais órgãos, para que sejam prestadas informações referentes aos números de ISTs, HIV/AIDS e outras doenças correlatas no mês dedicado à campanha Dezembro Vermelho. |
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| materia |
285/2025 |
2025-12-01 |
MOÇÃO |
Moção de pesar para os familiares do Sr. Valdinei José Lourenço Souza, pelo seu falecimento no dia 27/11/2025. |
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| materia |
286/2025 |
2025-12-01 |
MOÇÃO |
Moção de pesar para os familiares do Sr. Francisco de Assis Souza, pelo seu falecimento no dia 30/11/2025. |
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| materia |
286/2025 |
2025-12-01 |
EMENDA |
Emenda à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/25 |
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| materia |
287/2025 |
2025-12-01 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Ilmo. Sr. CAMILO SORENTINO. |
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| materia |
288/2025 |
2025-12-01 |
MOÇÃO |
Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria José Benício, ocorrido em 28 de Novembro de 2025. |
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| materia |
289/2025 |
2025-12-01 |
MOÇÃO |
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio de Souza Apolinário (Tonhão) ocorrido em 28 de Novembro de 2025. |
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410/2025 |
2025-12-01 |
PROJETO DE LEI |
Institui o Conselho Municipal de Defesa e Proteção Animal - COMPA, e dá outras providências. |
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| materia |
1322/2025 |
2025-12-01 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do Demsur, a possibilidade de redução temporária na tarifa de água para os comerciantes e moradores de Bairro Rosário, enquanto perdurarem as obras atualmente em execução no local. |
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1323/2025 |
2025-12-01 |
INDICAÇÃO |
Indicação, solicitando que seja encaminhado ofício ao excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Dr. Marcos Guarino de Oliveira, e ao Ilustríssimo Diretor do Demsur , no sentido de que o poder público adote, com máxima urgência, medidas destinadas a redução ou isenção temporária da tarifa de água, bem como a concessão de desconto proporcional no IPTU aos moradores e comerciantes do entorno da Praça do Rosário, em razão dos significativos transtornos causados pelas obras em execução na localidade. |
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1324/2025 |
2025-12-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira, ao Secretário Municipal de Obras Jorge Feres Filho, ao Representante do Governo Paulinho Varella, e ao Diretor do DEMUTTRAN Genir Carneiro, considerando a competência administrativa dos referidos órgãos a Solicitação de estudo de viabilidade técnica e elaboração de contraproposta municipal para melhorias na BR-356 – Trecho Muriaé/Vermelho. |
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1325/2025 |
2025-12-01 |
INDICAÇÃO |
Ponte do Napoleão |
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1326/2025 |
2025-12-01 |
INDICAÇÃO |
Estrada São João do gloria |
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| sessao |
37 |
2025-12-01 |
Ordinária |
— |
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284/2025 |
2025-11-28 |
MOÇÃO |
Moção Secretaria de Direitos Humanos |
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285/2025 |
2025-11-28 |
EMENDA |
EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 370/2025 |
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| materia |
406/2025 |
2025-11-28 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024. |
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