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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 46/2020 2020-03-30 MOÇÃO MOÇÃO DE HONRA AO MÉRITO E APLAUSOS AO SERVIDOR PÚBLICO ALOÍSIO VILELA DA FONSECA 1 extracted
materia 47/2020 2020-03-30 PROJETO DE LEI FICAM ISENTAS DO PAGAMENTO DO CONSUMO DE ÁGUA AS FAMÍLIAS ENQUADRADAS NA TARIFA SOCIAL DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 47/2020 2020-03-30 MOÇÃO MOÇÃO DE HONRA AO MÉRITO E APLAUSOS AO PREFEITO DE MURIAÉ/MG, IOANNIS CONSTANTINUS GRAMATICOUPOULOS 1 extracted
materia 48/2020 2020-03-30 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO PROPORCIONAL DAS MENSALIDADES DA REDE PRIVADA DE ENSINO DURANTE O PLANO DE CONTINGÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE SAÚDE. 1 extracted
materia 48/2020 2020-03-30 MOÇÃO MOÇÃO DE HONRA AO MÉRITO E APLAUSOS A GERALDO VERGILINO DE FREITAS JUNIOR 1 extracted
materia 49/2020 2020-03-30 PROJETO DE LEI SUSPENDE O PROTESTO DE TÍTULO MUNICIPAIS DURANTE PERÍODO CERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 49/2020 2020-03-30 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE MICHELE CAMPOS VIEIRA 1 extracted
materia 50/2020 2020-03-30 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SERVIDORA PÚBLICA ANGELA APARECIDA BRAGA DE FREITAS 1 extracted
materia 51/2020 2020-03-30 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO PINHEIRO 1 extracted
materia 52/2020 2020-03-30 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SERVIDORA PÚBLICA ROSEMARY BARBOSA DE SOUZA 1 extracted
materia 53/2020 2020-03-30 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SERVIDORA PÚBLICA MIRIAN SUZANA DA SILVA 1 extracted
materia 110/2020 2020-03-30 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE AÇÃSO SOCIAL 1 extracted
materia 111/2020 2020-03-30 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ 1 extracted
materia 112/2020 2020-03-30 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS 1 extracted
materia 119/2020 2020-03-30 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMSUR 1 extracted
norma 5967/2020 2020-03-30 LEI DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO DE BUEIRO INTELIGENTE NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2020 2020-03-27 PROJETO DE RESOLUÇÃO DESTINA TODA VERBA INDENIZATÓRIA DE GABINETE DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ PARA A SAÚDE PÚBLICA EM MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19), DURANTE O PERÍODO QUE PERDURAR A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA E EMERGÊNCIA EM SAÚDE. 1 extracted
materia 116/2020 2020-03-27 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMSUR 1 extracted
materia 117/2020 2020-03-27 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMSUR 1 extracted
materia 115/2020 2020-03-26 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ. 1 extracted
materia 4/2020 2020-03-25 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO A SUPERVISORA DE FILIAL DO GOVERNO LUCIANA DA SILVA PALHARES 1 extracted
materia 14/2020 2020-03-25 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL 1 extracted
materia 15/2020 2020-03-25 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE 1 extracted
materia 16/2020 2020-03-25 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL 1 extracted
materia 113/2020 2020-03-25 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ 1 extracted
materia 114/2020 2020-03-25 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ. 1 extracted
materia 5/2020 2020-03-23 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ CARLOS DELFIM SOARES RIBEIRO 1 extracted
materia 46/2020 2020-03-20 PROJETO DE LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 118/2020 2020-03-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMSUR 1 extracted
materia 125/2020 2020-03-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ E AO DIRETOR GERAL DO DEMSUR 1 extracted
materia 45/2020 2020-03-18 PROJETO DE LEI INSTITUI O PROGRAMA DE ESPAÇO INFANTIL NOTURNO - ATENDIMENTO À PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ. 1 extracted
norma 43/2020 2020-03-18 PORTARIA Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Legislativo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2020 2020-03-17 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL 1 extracted
materia 13/2020 2020-03-17 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO DIRETOR GERAL DO DEMSUR 1 extracted
materia 39/2020 2020-03-17 MOÇÃO MOÇÃO DE HONRA AO MÉRITO E APLAUSOS A ALESSANDRO RODRIGUES CAMPOS 1 extracted
materia 40/2020 2020-03-17 MOÇÃO MOÇÃO DE HONRA AO MÉRITO E APLAUSOS A JOMARA MARIA DE O. SOARES MELO 1 extracted
materia 44/2020 2020-03-17 PROJETO DE LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ZION DE PROMOÇÃO DO SER HUMANO. 1 extracted
materia 105/2020 2020-03-17 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS 1 extracted
materia 106/2020 2020-03-17 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS 1 extracted
materia 107/2020 2020-03-17 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS 0 no document
materia 108/2020 2020-03-17 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE 1 extracted
materia 124/2020 2020-03-17 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO DE MURIAÉ 1 extracted
materia 127/2020 2020-03-17 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ 1 extracted
sessao 6 2020-03-17 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2020 2020-03-16 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AOS SECRETÁRIOS DE OBRAS, AGRICULTURA E AO PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ 1 extracted
materia 36/2020 2020-03-16 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SERVIDORA PÚBLICA ANGELA APARECIDA BRAGA DE SOUZA 1 extracted
materia 37/2020 2020-03-16 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SERVIDOR PÚBLICO MARCO ANTÔNIO PINHEIRO 1 extracted
materia 38/2020 2020-03-16 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SERVIDORA PÚBLICA ROSEMARY BARBOSA DE SOUZA 1 extracted
materia 41/2020 2020-03-16 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SERVIDORA PÚBLICA MIRIAN SUZANA DA SILVA 1 extracted
materia 43/2020 2020-03-16 PROJETO DE LEI Dispõe sobre critérios para desembarque de mulheres, fora da parada de ônibus, em período noturno, dos veículos de transporte coletivo do Município de Muriaé 1 extracted