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Paracatu (MG)

IBGE code3147006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paracatu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23115 / 9688 / 139
Documents (with text) 25512 (25478)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 56 1949 · Norma: 36 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 39 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 43 1955 · Norma: 50 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 60 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 94 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 44 1962 · Matéria: 41 1962 · Norma: 77 1963 · Matéria: 50 1963 · Norma: 49 1964 · Matéria: 30 1964 · Norma: 42 1965 · Matéria: 4 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 18 1967 · Matéria: 2 1967 · Norma: 25 1968 · Matéria: 47 1968 · Norma: 1 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 27 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 1 1976 · Matéria: 38 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 33 1978 · Matéria: 31 1978 · Norma: 31 1979 · Matéria: 15 1979 · Norma: 14 1980 · Matéria: 13 1980 · Norma: 14 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 18 1982 · Matéria: 10 1982 · Norma: 8 1983 · Matéria: 63 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 45 1984 · Norma: 39 1985 · Matéria: 21 1985 · Norma: 23 1986 · Matéria: 30 1986 · Norma: 34 1987 · Matéria: 44 1987 · Norma: 43 1988 · Matéria: 68 1988 · Norma: 60 1989 · Matéria: 84 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 102 1990 · Norma: 109 1991 · Matéria: 103 1991 · Norma: 131 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 228 1993 · Matéria: 119 1993 · Norma: 246 1994 · Matéria: 105 1994 · Norma: 196 1995 · Matéria: 122 1995 · Norma: 213 1996 · Matéria: 146 1996 · Norma: 242 1997 · Matéria: 87 1997 · Norma: 206 1998 · Matéria: 95 1998 · Norma: 248 1999 · Matéria: 122 1999 · Norma: 260 2000 · Matéria: 79 2000 · Norma: 153 2001 · Matéria: 84 2001 · Norma: 125 2002 · Matéria: 67 2002 · Norma: 112 2003 · Matéria: 62 2003 · Norma: 157 2004 · Matéria: 50 2004 · Norma: 167 2005 · Matéria: 59 2005 · Norma: 230 2006 · Matéria: 57 2006 · Norma: 185 2007 · Matéria: 55 2007 · Norma: 196 2008 · Matéria: 52 2008 · Norma: 193 2009 · Matéria: 782 2009 · Norma: 249 2010 · Matéria: 562 2010 · Norma: 205 2011 · Matéria: 617 2011 · Norma: 199 2012 · Matéria: 303 2012 · Norma: 221 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,319 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,121 2014 · Norma: 253 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,311 2015 · Norma: 244 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 789 2016 · Norma: 231 2017 · Matéria: 1,135 2017 · Norma: 224 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 660 2018 · Norma: 220 2019 · Matéria: 1,072 2019 · Norma: 213 2019 · Sessão: 4 2020 · Matéria: 765 2020 · Norma: 274 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,408 2021 · Norma: 224 2022 · Matéria: 1,632 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 2,054 2023 · Norma: 320 2024 · Matéria: 1,285 2024 · Norma: 266 2025 · Matéria: 3,050 2025 · Norma: 511 2025 · Sessão: 2 2026 · Matéria: 794 2026 · Norma: 177 1948 1955 1962 1969 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (32942)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1220/2021 2021-12-07 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO FISCALIZAÇÃO MAIS EFETIVA DA LEI Nº 2446/2002, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE CÃES DA RAÇA PITBULL, QUE ENTROU EM VIGOR EM 27/08/2002. 1 extracted
norma 680/2021 2021-12-07 Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR THIAGO BATISTA RAMOS. 1 extracted
norma 681/2021 2021-12-07 Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GIDÉLCIO FERREIRA LOLA. 1 extracted
norma 3329/2021 2021-12-07 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA TÂNIA JUSSARA MENDES GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3330/2021 2021-12-07 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA RITA DE CASSIA CALDEIRA TOLENTINO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3331/2021 2021-12-07 Portaria Legislativa DESIGNA O VEREADOR PAULINHO FERREIRA PAEA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU NO EVENTO DE ABERTURA DO NATAL LIBERDADE 2021 EM BELO HORIZONTE - MG, NOS TERMOS DO CONVITE FORMALIZADO ATRAVÉS DO OFICIO Nº 915/2021/SEGOV. 1 extracted
norma 3623/2021 2021-12-07 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA QUALIFICA MAIS PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 95/2021 2021-12-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO RURAL, PARA FORMAÇÃO DE SÍTIOS DE RECREIO NO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1215/2021 2021-12-06 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE UMA ORQUESTRA SINFÔNICA EM PARACATU. 1 extracted
materia 1216/2021 2021-12-06 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DO FUNDEB. 1 extracted
materia 1217/2021 2021-12-06 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO DA PISTA DE CAMINHADA E PODA DA VEGETAÇÃO DA RUA HONÓRIO SILVA, SANTANA. 1 extracted
materia 1218/2021 2021-12-06 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARACATU NO EDITAL SEMAB 03/2021. 1 extracted
materia 1219/2021 2021-12-06 Requerimento SOLICITA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, CONVOCAR O SETOR COMPETENTE PARA ESCLARECER DÚVIDAS SOBRE O PROJETO DE LEI "PARACATU AVANÇAR". 1 extracted
materia 1212/2021 2021-12-03 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ORTOPÉDICOS E OFTALMOLÓGICOS NOS PACIENTES QUE ESTÃO AGUARDANDO NA FILA. 1 extracted
materia 1213/2021 2021-12-03 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVOCASCALHO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, PELA ENTRADA DO RESTAURANTE SABOR DE FAZENDA, MG-188. 1 extracted
materia 1214/2021 2021-12-03 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MAIS UM MÉDICO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDER NO PSF DA LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 1210/2021 2021-12-02 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARQUES INCLUSIVOS EM TODO O ÂMBITO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1211/2021 2021-12-02 Requerimento SOLICITA A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONVOCAR O SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, MAIKON ANTÔNIO FREITAS, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2021 (REFORMA ADMINISTRATIVA), DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE PARACATU. 1 extracted
materia 1206/2021 2021-12-01 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SUBSTITUIR TODO O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO PARACATUZINHO, SUBSTITUINDO AS LÂMPADAS TRADICIONAIS PELAS DE LED. 1 extracted
materia 1207/2021 2021-12-01 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TAPA BURACO NA RUA EURIDAMAS AVELINO DE BARROS, PRADO. 1 extracted
materia 1208/2021 2021-12-01 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DA VILA MARIANA. 1 extracted
materia 1209/2021 2021-12-01 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIAR UMA EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/11/2021. 1 extracted
norma 3328/2021 2021-12-01 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 6/2021 2021-11-30 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS BÁSICOS, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARACATU/MG. 0 no document
materia 14/2021 2021-11-30 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARACATUENSE À SENHORA ELISÂNGELA MESQUITA DA SILVA. 1 extracted
materia 93/2021 2021-11-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N.º 3.115, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, LEI DE ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU. 0 no document
materia 94/2021 2021-11-30 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1205/2021 2021-11-30 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO E TROCA DE LÃMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA DO FÓRUM, SUBSTITUINDO POR LÂMPADAS DE LED. 1 extracted
materia 1199/2021 2021-11-29 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TROCA DE SEMÁFOROS ANTIGOS DA CIDADE POR NOVOS EQUIPAMENTOS MAIS MODERNOS. 1 extracted
materia 1200/2021 2021-11-29 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO POSTES COM LUMINÁRIAS NA ROTATÓRIA DA RUA SÃO VICENTE, PROXIMIDADES DO Nº 371. 1 extracted
materia 1201/2021 2021-11-29 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ANÁLISE DE UMA GROTA QUE PASSA AO FUNDO DAS CASAS DA RUA SÃO JUDAS TADEU, ESPLANADA. 1 extracted
materia 1202/2021 2021-11-29 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RATEIO DAS SOBRAS DO FUNDEB, INCLUIR OS MONITORES DE CRECHE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1203/2021 2021-11-29 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DO PROJETO "PARACATU MAIS LIMPA", EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 1204/2021 2021-11-29 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA ORLANDO ULHOA BATISTA, VILA MARIANA. 1 extracted
norma 3619/2021 2021-11-29 Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE HIGIENIZAÇÃO E O PROFISSIONAL DE LAVANDERIA HOSPITALAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3620/2021 2021-11-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA DOM SERAFIM GOMES JARDINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3621/2021 2021-11-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONINA JOSÉ LUIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3622/2021 2021-11-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO TRAVESSA EMANUEL LABOISSIERE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1198/2021 2021-11-26 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM RATEIO NA FORMA DE ABONO DAS SOBRAS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2021. 1 extracted
materia 1196/2021 2021-11-25 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DESTINE Á ASSOCIAÇÃO DO P.A BELO VALE, AS FERRAMENTAS ABAIXO DESCRITAS. 1 extracted
materia 1197/2021 2021-11-25 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ACEITAR E RECEBER O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, O PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1194/2021 2021-11-24 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSERÇÃO DO SERVIÇO DE TRATAMENTO PARA ONCOLOGIA PARA PARACATU. 1 extracted
materia 1195/2021 2021-11-24 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DO PARQUINHO DO PRÉ-ESCOLAR MUNICIPAL LÚCIA CRUZ, BELA VISTA. 1 extracted
materia 9/2021 2021-11-23 Moção SOLICITA MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL Á 4ª IGREJA PRESBITERIANA DE PARACATU DA VILA MARIANA EM RECONHECIMENTO AOS 20 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE PARACATUENSE. 1 extracted
materia 1190/2021 2021-11-23 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA ESTRADA DA COMUNIDADE DO SÃO MARCOS, TRECHO QUE FICA EM VOLTA DA FAZENDA BEIRA RIO, KM 02 DA BR 040, ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÁS GLEBAS 0, 1, 2, 3, 4, 5 E 6. 1 extracted
materia 1191/2021 2021-11-23 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSERÇÃO DE FISIOTERAPEUTAS, PSICÓLOGOS E EDUCADORES FÍSICOS NOS PSFs. 1 extracted
materia 1192/2021 2021-11-23 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE NOVA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA UNITEC. 1 extracted
materia 1193/2021 2021-11-23 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO 01 CESTA BÁSICA MENSAL PARA CADA AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. 1 extracted
materia 12/2021 2021-11-22 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR THIAGO BATISTA RAMOS. 1 extracted
materia 13/2021 2021-11-22 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GIDÉLCIO FERREIRA LOLA. 1 extracted