| norma |
3341/2022 |
2022-01-03 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EVERTON LUIS SILVAPARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
149/2021 |
2021-12-23 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS BÁSICOS, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARACATU/MG. |
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| norma |
3633/2021 |
2021-12-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3634/2021 |
2021-12-23 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3635/2021 |
2021-12-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3636/2021 |
2021-12-23 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 41 DA LEI Nº 3.531, DE 28 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021. |
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| norma |
3637/2021 |
2021-12-23 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI N.º 3.561, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3638/2021 |
2021-12-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O SETOR PRIVADO. |
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| norma |
3639/2021 |
2021-12-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3640/2021 |
2021-12-23 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3641/2021 |
2021-12-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL DO EXECUTIVO NAS DEPENDÊNCIAS DOS LOCAIS DE ATENDIMENTOS AOS PACIENTES DO SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE), A LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS, DISTRIBUÍDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3642/2021 |
2021-12-23 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O MÊS "NOVEMBRO AZUL", DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM NO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3643/2021 |
2021-12-23 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3644/2021 |
2021-12-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL-AVC, NO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3645/2021 |
2021-12-23 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA GASTRONOMIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3646/2021 |
2021-12-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER", NO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| norma |
3647/2021 |
2021-12-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO RURAL, PARA FORMAÇÃO DE SÍTIOS DE RECREIO NO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3648/2021 |
2021-12-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N.º 3.115, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, LEI DE ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU. |
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| norma |
3340/2021 |
2021-12-22 |
Portaria Legislativa |
EXONERA A SERVIDORA KAREN CARDOSO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3339/2021 |
2021-12-21 |
Portaria Legislativa |
NOMEIA A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MG, PARA O RECESSO PARLAMENTAR DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 A 1º DE FEVEREIRO DE 2022. |
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| norma |
148/2021 |
2021-12-20 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.° 125, DE 19 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ADEQUAR A NOMENCLATURA DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE MENCIONA. |
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| norma |
3335/2021 |
2021-12-20 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES JANAÍNA RENATA RIBEIRO, JOEL SANTOS, MARA LÚCIA, RAQUEL FERNANDES, ROSIVAL CALDAS MUNDIM, TIAGO PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3336/2021 |
2021-12-20 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES ANA CAROLINE SANTOS FERNANDES, CRISTINA FERREIRA SANTOS, DOUGLAS JUNIO FERNANDES, ELISANGELA PINTO REIS, ELIZÂNGELA BARROSO SANTOS, FABIANA SANTOS PEREIRA, JOSÉ FERNANDO PEREIRA SANTOS, LILIAN SOUZA, NAIARA ALMEIDA OLIVEIRA, SARA VIEIRA DINIZ, THIAGO REIS VENANCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3337/2021 |
2021-12-20 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR DAVI MONTEIRO SANTOS JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3338/2021 |
2021-12-20 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMETARES AO SERVIDOR RICARDO MANOEL BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3628/2021 |
2021-12-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS COMISSIONADOS OU CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, DE PESSOAS CONDENADA POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE. |
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| norma |
3629/2021 |
2021-12-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO DE ÁUDIO, VÍDEO, TRANSMISSÕES AO VIVO PELA INTERNET E JUNTADA DOS ARQUIVOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DAS SESSÕES DE LICITAÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, DO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3630/2021 |
2021-12-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO TRAVESSA ISAURA ROSA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3631/2021 |
2021-12-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA AMÉLIA DA SILVA NEIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3632/2021 |
2021-12-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.427, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018, PARA POSSIBILITAR A LAVRATURA DE ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
1281/2021 |
2021-12-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE CONCRETO COM CORRIMÃO PROTETOR, NO VIADUTO QUE LIGA O BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA AO CENTRO, FUNDOS DO SUPERMERCADO COOPERVAP. |
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| materia |
1280/2021 |
2021-12-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA GRADE COM DISCOS DO TAMANHO 32 MILÍMETROS, PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DA REGIÃO DA CONTAGEM, EM FORMA DE CONCESSÃO DE USO. |
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| norma |
3624/2021 |
2021-12-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA TONICO LEMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3625/2021 |
2021-12-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA MARIA ANDRÉ DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3626/2021 |
2021-12-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À TRAVESSA JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3627/2021 |
2021-12-16 |
Lei Ordinária |
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PARACATU, A "SEMANA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1239/2021 |
2021-12-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM BUEIRO NA TRAVESSA DO AÇUDE, Nº 49, ALTO DO AÇUDE. |
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| materia |
1240/2021 |
2021-12-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA 2020 PARA A CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
1241/2021 |
2021-12-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA E MANUTENÇÃO NAS LATERAIS DA UBS, VILA MARIANA. |
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| materia |
1242/2021 |
2021-12-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM APARELHO TELEFÔNICO FIXO NA UBS, VILA MARIANA. |
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| materia |
1243/2021 |
2021-12-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INTERNET NA UBS, VILA MARIANA. |
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| materia |
1244/2021 |
2021-12-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM VIGIA NO PERÍODO DIURNO NA UBS, VILA MARIANA. |
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| materia |
1245/2021 |
2021-12-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA TELEVISÃO NA RECEPÇÃO DA UBS, VILA MARIANA. |
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| materia |
1246/2021 |
2021-12-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA ENTRADA DA UBS, VILA MARIANA. |
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| materia |
1247/2021 |
2021-12-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA DE ARMÁRIOS E CADEIRAS NOS CONSULTÓRIOS DA UBS, VILA MARIANA. |
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| materia |
1248/2021 |
2021-12-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSUMOS E MATERIAIS PARA A SALA DE COLETA NA UBS, BELA VISTA. |
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| materia |
1249/2021 |
2021-12-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA NA ESTRUTURA E MANUTENÇÃO NA SALA DE ESCOVAÇÃO NA UBS, BELA VISTA. |
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| materia |
1250/2021 |
2021-12-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA EM TODA ESTRUTURA DA UBS, BELA VISTA. |
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| materia |
1251/2021 |
2021-12-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA RECEPCIONISTA, VIGIA E SERVIÇOS GERAIS NA UBS, SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
1252/2021 |
2021-12-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM APARELHO DE TELEFONE FIXO NA UBS, SÃO SEBASTIÃO. |
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