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Patrocínio (MG)

IBGE code3148103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patrocinio.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2784 / 3005 / 114
Documents (with text) 5832 (5820)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 87 1999 · Norma: 91 2000 · Norma: 144 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 114 2003 · Norma: 162 2006 · Norma: 1 2008 · Norma: 2 2009 · Norma: 146 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 161 2012 · Norma: 140 2013 · Norma: 108 2014 · Norma: 116 2015 · Norma: 86 2016 · Norma: 73 2017 · Norma: 158 2018 · Norma: 165 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 80 2021 · Matéria: 1,507 2021 · Norma: 214 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 586 2022 · Norma: 184 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 691 2023 · Norma: 146 2023 · Sessão: 28 2024 · Norma: 65 2025 · Norma: 151 2026 · Norma: 36 2026 · Sessão: 1 1990 1999 2002 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5903)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4641/2013 2013-04-26 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE ALIMENTOS – BANCO DE ALIMENTOS. 1 extracted
norma 4642/2013 2013-04-26 Lei Municipal CONCEDE CESTAS BÁSICAS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4643/2013 2013-04-26 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES E FIRMAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DA POPULAÇÃO RURAL, EM ESPECIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E TRABALHADORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4644/2013 2013-04-26 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO A ALIENAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA AO DAEPA – DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4645/2013 2013-04-26 Lei Municipal “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.329 DE 1º DE OUTUBRO DE 2009, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD, NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG.” 1 extracted
norma 114/2013 2013-04-10 Lei Complementar ALTERA ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 111, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012 QUE MODIFICA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL CRIADO PELA LEI Nº 1.207/72. 1 extracted
norma 4639/2013 2013-04-03 Lei Municipal DENOMINA DE “SARGENTO MÁRIO DE MOURA CALDEIRA” O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG. 1 extracted
norma 4640/2013 2013-04-03 Lei Municipal DENOMINA DE “JOSÉ DE LOURDES DE SOUZA” O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG. 1 extracted
norma 140/2013 2013-04-02 Decreto Legislativo APROVA INTEGRALMENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO- EXERCÍCIO DE 2006. 1 extracted
norma 4634/2013 2013-04-01 Lei Municipal INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO, O DIA DA EVANGELIZAÇÃO. 1 extracted
norma 4635/2013 2013-04-01 Lei Municipal DENOMINA DE “PEDRO BASÍLIO DE OLIVEIRA” A RUA 26 SITUADA NO BAIRRO JARDIM SUL IV NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG. 1 extracted
norma 4636/2013 2013-04-01 Lei Municipal DENOMINA DE “EDMAR LUIS XAVIER” O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4637/2013 2013-04-01 Lei Municipal DENOMINA DE “VICENTE PEREIRA BRAGANÇA” O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG. 1 extracted
norma 4638/2013 2013-04-01 Lei Municipal DENOMINA DE “OSMAR PEREIRA DE QUEIROZ” O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG. 1 extracted
norma 139/2013 2013-03-26 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO ESTADUAL DINIS ANTÔNIO PINHEIRO. 1 extracted
norma 138/2013 2013-03-11 Decreto Legislativo ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 40/2013 2013-03-05 Resolução AUTORIZA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO SUBSÍDIO DEVIDO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 136/2013 2013-03-05 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. EMANUEL SOARES CARNEIRO. 1 extracted
norma 137/2013 2013-02-05 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOSÉ EDUARDO DE PAULA. 1 extracted
norma 4633/2012 2012-12-28 Lei Municipal ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted
norma 4608/2012 2012-12-26 Lei Municipal DENOMINA DE ALBERTO SANARELLI O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4609/2012 2012-12-26 Lei Municipal DENOMINA DE SÔ MIROTE DO NASCIMENTO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4610/2012 2012-12-26 Lei Municipal DENOMINA DE IRACY CLAUDINO DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4611/2012 2012-12-26 Lei Municipal DENOMINA DE TEODORA MARIA DE QUEIROZ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4612/2012 2012-12-26 Lei Municipal DENOMINA DE TADEU PEREIRA GUIMARÃES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4613/2012 2012-12-26 Lei Municipal DENOMINA DE MARIA CORREIA DE QUEIROZ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4614/2012 2012-12-26 Lei Municipal DENOMINA DE GERALDA AFONSO DE CASTRO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4615/2012 2012-12-26 Lei Municipal DENOMINA DE JOSÉ DE PAULA NUNES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4616/2012 2012-12-26 Lei Municipal DENOMINA DE JOSÉ HÉLIO SEBAIO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4617/2012 2012-12-26 Lei Municipal DENOMINA DE FRANCISCO ALAUR QUEIROZ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4618/2012 2012-12-26 Lei Municipal DENOMINA DE FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4619/2012 2012-12-26 Lei Municipal DENOMINA DE CORINA TEREZINHA FRANÇA ASSIS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4620/2012 2012-12-26 Lei Municipal DENOMINA DE GERALDA PEREIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4621/2012 2012-12-26 Lei Municipal DENOMINA DE PROFESSOR ANTÔNIO DE QUEIROZ CARDOSO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4622/2012 2012-12-26 Lei Municipal DENOMINA DE PEDAGOGA VALMIRA SILVA SOUZA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4623/2012 2012-12-26 Lei Municipal DENOMINA DE CARLOS FERREIRA SANTOS – CARLÃO BOMBEIRO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4624/2012 2012-12-26 Lei Municipal DENOMINA DE GISELDA CASTELO BRANCO DOS SANTOS SOARES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4625/2012 2012-12-26 Lei Municipal DENOMINA DE OLGA BARBOSA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4626/2012 2012-12-26 Lei Municipal DENOMINA DE PEDRO RODRIGUES PEREIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4627/2012 2012-12-26 Lei Municipal DENOMINA DE ATAÍDE FRANCISCO PERES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4628/2012 2012-12-26 Lei Municipal DENOMINA DE POETA LAUDERICO PIO DE SOUZA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4629/2012 2012-12-26 Lei Municipal DENOMINA DE HÉLIO ALVES DE SOUZA – HÉLIO DO POLIDORO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4630/2012 2012-12-26 Lei Municipal DENOMINA DE NADIM ANTÔNIO JOSÉ ISAAC O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 0 no document
norma 4631/2012 2012-12-26 Lei Municipal DENOMINA DE JOEL MOREIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4632/2012 2012-12-26 Lei Municipal INSTITUI O PROGRAMA AMBIENTAL “ABRAÇO VERDE” POR MEIO DA CRIAÇÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE SETEMBRO. 1 extracted
norma 4595/2012 2012-12-19 Lei Municipal DENOMINA DE RADIALISTA PEDRO ALVES DO NASCIMENTO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4596/2012 2012-12-19 Lei Municipal DENOMINA DE LEONTNA VIEIRA DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4597/2012 2012-12-19 Lei Municipal DENOMINA DE VEREADOR JOAQUIM ASSIS FILHO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4598/2012 2012-12-19 Lei Municipal DENOMINA DE DONA CEDILINA CAROLINA DO CARMO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4599/2012 2012-12-19 Lei Municipal DENOMINA DE PROFESSORA CLÉRIDA BORGES ALVES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted