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Patrocínio (MG)

IBGE code3148103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patrocinio.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2784 / 3005 / 114
Documents (with text) 5832 (5820)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 87 1999 · Norma: 91 2000 · Norma: 144 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 114 2003 · Norma: 162 2006 · Norma: 1 2008 · Norma: 2 2009 · Norma: 146 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 161 2012 · Norma: 140 2013 · Norma: 108 2014 · Norma: 116 2015 · Norma: 86 2016 · Norma: 73 2017 · Norma: 158 2018 · Norma: 165 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 80 2021 · Matéria: 1,507 2021 · Norma: 214 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 586 2022 · Norma: 184 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 691 2023 · Norma: 146 2023 · Sessão: 28 2024 · Norma: 65 2025 · Norma: 151 2026 · Norma: 36 2026 · Sessão: 1 1990 1999 2002 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5903)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4679/2013 2013-09-20 Lei Municipal AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO CORRENTE PARA A LIGA PATROCINENSE DE FUTEBOL – LPF PARA REALIZAÇÃO DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4675/2013 2013-09-13 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 4.633 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted
norma 152/2013 2013-09-03 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO BISPO DOM CLAUDIO NORI STURM. 1 extracted
norma 153/2013 2013-09-03 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. ROGÉRIO QUEIROZ. 1 extracted
norma 154/2013 2013-09-03 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA MARIA LUÍZA DA CONCEIÇÃO. 1 extracted
norma 4672/2013 2013-09-03 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR O PREÇO DA PASSAGEM DO TRANSPORTE PÚBLICO EM PATROCÍNIO, MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 4673/2013 2013-09-03 Lei Municipal INSTITUI O “DIA DO TAXISTA E MOTOTAXISTA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG. 1 extracted
norma 4674/2013 2013-09-03 Lei Municipal AUTORIZA A DOAÇÃO DE CARNEIRA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4671/2013 2013-08-09 Lei Municipal ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.536 DE 24 DE ABRIL DE 2002 QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – APA NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO”. 1 extracted
norma 151/2013 2013-08-03 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GUY BOAVENTURA. 1 extracted
norma 4665/2013 2013-07-31 Lei Municipal “AUTORIZA CONCESSÃO DE USO NÃO REMUNERADO DE ESPAÇO PÚBLICO AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO JOÃO DA SERRA NEGRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 4666/2013 2013-07-31 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO PARA DESTINAÇÃO DE RECURSOS SOB FORMA DE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4667/2013 2013-07-31 Lei Municipal DENOMINA DE “JORDELINO BORGES GUIMARÃES” A PRAÇA SITUADA NO POVOADO DE SANTA LUZIA DOS BARROS NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO – MINAS GERAIS 1 extracted
norma 4668/2013 2013-07-31 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4669/2013 2013-07-31 Lei Municipal ALTERA O § 1º DO ARTIGO 3º. DA LEI Nº 4.643 DE 26 DE ABRIL DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES E FIRMAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DA POPULAÇÃO RURAL, EM ESPECIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E TRABALHADORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4670/2013 2013-07-31 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 150/2013 2013-07-16 Decreto Legislativo APROVA INTEGRALMENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO – EXERCÍCIO 2011. 1 extracted
norma 145/2013 2013-07-09 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR VEREADOR CÁSSIO REMIS SANTOS. 1 extracted
norma 146/2013 2013-07-09 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO CORONEL PM ITAMAR DE ALMEIDA SÁ. 1 extracted
norma 147/2013 2013-07-09 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO CORONEL PM ELIAS PERPÉTUO SARAIVA. 1 extracted
norma 148/2013 2013-07-09 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO CORONEL PM DIVINO PEREIRA DE BRITO. 1 extracted
norma 149/2013 2013-07-09 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR PAULO AFONSO DE LOURENZO CUNHA. 1 extracted
norma 4663/2013 2013-07-09 Lei Municipal REVOGA A LEI 4.515 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011 E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS, QUE AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS ENTRE O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E ESPÓLIO DO SR. JOAQUIM FERREIRA. 1 extracted
norma 4664/2013 2013-07-09 Lei Municipal “AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO GILDO GUARDA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 141/2013 2013-06-28 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR HELTON RODRIGUES BORGES. 1 extracted
norma 142/2013 2013-06-28 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ALBERTO IBRAHIM DAURA. 1 extracted
norma 143/2013 2013-06-28 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR TEOTÔNIO DAVI LOPES. 1 extracted
norma 41/2013 2013-06-25 Resolução REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 006/99 QUE DECLARA OFICIAL O JORNAL “O LEGISLATIVO MUNICIPAL” E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 1 extracted
norma 144/2013 2013-06-25 Decreto Legislativo DECLARA OFICIAL O JORNAL “O LEGISLATIVO MUNICIPAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4658/2013 2013-06-21 Lei Municipal DENOMINA DE “GUSTAVO SOUZA DELFINO” A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA ESCOLA MUNICIPAL HONORATO BORGES NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG. 1 extracted
norma 4659/2013 2013-06-21 Lei Municipal DENOMINA DE “PROFESSORA THEODORA DE CASTRO RIBEIRO” O BLOCO SITUADO NA ESCOLA MUNICIPAL HONORATO BORGES NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG. 1 extracted
norma 4660/2013 2013-06-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER DAÇÃO EM PAGAMENTO, PELA DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA DE BENS IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4661/2013 2013-06-21 Lei Municipal AUTORIZA O DAEPA – DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE PATROCÍNIO A ADQUIRIR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO, CUJA VENDA FOI AUTORIZADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.644 DE 26 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4662/2013 2013-06-21 Lei Municipal INSTITUI A LOGOMARCA OFICIAL DO CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DE MÚSICA “DR JOSÉ FIGUEIREDO” NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4656/2013 2013-06-12 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACADEMIA PATROCINENSE DE LETRAS - APL. 1 extracted
norma 4657/2013 2013-06-12 Lei Municipal ALTERA OS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 3º. DA LEI Nº 4.643 DE 26 DE ABRIL DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES E FIRMAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DA POPULAÇÃO RURAL, EM ESPECIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E TRABALHADORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4655/2013 2013-05-29 Lei Municipal CONCEDE REVISÃO REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4651/2013 2013-05-28 Lei Municipal OBRIGA A DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM DE MÉDICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4652/2013 2013-05-28 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.346 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O USO DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE PATROCÍNIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4653/2013 2013-05-28 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 4.358 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE CRIA O PROGRAMA PATROCÍNIO FRATERNA QUE TEM POR OBJETIVO ATENDER, COM DOAÇÕES DE FRALDAS AOS PACIENTES CARENTES, ACAMADOS COM ALGUMA DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL NA CIDADE DE PATROCÍNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4654/2013 2013-05-28 Lei Municipal CRIA O PROGRAMA “LIÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS” NA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 113/2013 2013-05-21 Lei Complementar ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ART. 78 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60 DE 1º DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO, SUAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4563/2013 2013-05-21 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 4.358 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE CRIA O PROGRAMA PATROCÍNIO FRATERNA QUE TEM POR OBJETIVO ATENDER, COM DOAÇÕES DE FRALDAS AOS PACIENTES CARENTES, ACAMADOS COM ALGUMA DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL NA CIDADE DE PATROCÍNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4647/2013 2013-05-20 Lei Municipal DISPÕE SOBRE PARÂMETROS DE ATUAÇÃO PREVENTIVA NO COMBATE AOS ENTORPECENTES NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4648/2013 2013-05-20 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE INCENTIVO A LEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4649/2013 2013-05-20 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE TERAPÊUTICA DO TRIÂNGULO. 1 extracted
norma 4650/2013 2013-05-20 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 115/2013 2013-05-17 Lei Complementar CONCEDE REMISSÃO DO IPTU – EXERCÍCIO 2013, INCIDENTE SOBRE OS LOTES DE TERRENOS SITUADOS NO LOTEAMENTO JARDIM SUL IV E LANÇADOS EM NOME DO FAR – FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 112/2013 2013-05-08 Lei Complementar ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N.º 50, DE 18 DE DEZEMBRO 2008 QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, FUNÇÕES E RESPECTIVA REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 29/05 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 94, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011. 1 extracted
norma 4646/2013 2013-05-07 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS CONGADOS DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted