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Patrocínio (MG)

IBGE code3148103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patrocinio.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2784 / 3005 / 114
Documents (with text) 5832 (5820)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 87 1999 · Norma: 91 2000 · Norma: 144 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 114 2003 · Norma: 162 2006 · Norma: 1 2008 · Norma: 2 2009 · Norma: 146 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 161 2012 · Norma: 140 2013 · Norma: 108 2014 · Norma: 116 2015 · Norma: 86 2016 · Norma: 73 2017 · Norma: 158 2018 · Norma: 165 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 80 2021 · Matéria: 1,507 2021 · Norma: 214 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 586 2022 · Norma: 184 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 691 2023 · Norma: 146 2023 · Sessão: 28 2024 · Norma: 65 2025 · Norma: 151 2026 · Norma: 36 2026 · Sessão: 1 1990 1999 2002 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5903)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4600/2012 2012-12-19 Lei Municipal DENOMINA DE GERALDO ALVES DO NASCIMENTO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4601/2012 2012-12-19 Lei Municipal DENOMINA DE SEBASTIÃO ALVES DO NASCIMENTO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4602/2012 2012-12-19 Lei Municipal DENOMINA DE JOSÉ RAUL ALVES DO NASCIMENTO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4603/2012 2012-12-19 Lei Municipal DENOMINA DE TOBIAS ALVES DO NASCIMENTO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4604/2012 2012-12-19 Lei Municipal DENOMINA DE ALÍRIO AFONSO VIEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4605/2012 2012-12-19 Lei Municipal DENOMINA DE JOÃO FRANCISCO DE SOUZA (JOÃO CARAPINA) O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4606/2012 2012-12-19 Lei Municipal DENOMINA DE LEONOR DE CASTRO MAGALHÃES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4607/2012 2012-12-19 Lei Municipal DENOMINA DE JOÃO CARLOS DOS REIS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 39/2012 2012-12-18 Resolução AUTORIZA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE FORA DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 102/2012 2012-12-18 Decreto Legislativo ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO 1 extracted
norma 131/2012 2012-12-18 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PROMOTOR JOÃO LEMOS DE DEUS NETO. 1 extracted
norma 132/2012 2012-12-18 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO FEDERAL PAULO PIAU NOGUEIRA. 1 extracted
norma 133/2012 2012-12-18 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. DIRCEU JOSÉ BRIGATO PAVIATO. 1 extracted
norma 134/2012 2012-12-18 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EMPRESÁRIO ANDRÉ LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS. 1 extracted
norma 135/2012 2012-12-18 Decreto Legislativo ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 4593/2012 2012-12-14 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.567 DE 1º DE JUNHO DE 2012 QUE “REGULAMENTA A PROPAGANDA VOLANTE E O USO DE ATIVIDADES SONORAS NAS VIAS PÚBLICAS DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 129/2012 2012-12-11 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SARGENTO JÚLIO CÉSAR CARDOSO. 1 extracted
norma 130/2012 2012-12-11 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ENGENHEIRO AGRÔNOMO MÁRIO CAETANO DA SILVA. 1 extracted
norma 4592/2012 2012-12-10 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9º DA LEI Nº 3.292/2000 QUE INSTITUIU LOTEAMENTO URBANO, AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4590/2012 2012-11-28 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E ALIENAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4591/2012 2012-11-28 Lei Municipal DENOMINA DE “ODIOCÉSIO RAMOS – PIO DA FARMÁCIA”, O LOGRADOURO PÚBLICO RUA 11 SITUADO NO DISTRITO DE SALITRE DE MINAS, NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 38/2012 2012-11-27 Decreto Legislativo ALTERA O CAPUT DO ART. 168, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO-MG. 1 extracted
norma 110/2012 2012-11-27 Lei Complementar PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64 DE 14 DE OUTUBRO DE 2009, QUE FORA ANTERIORMENTE ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 76 DE 28 DE OUTUBRO DE 2010 E 95 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011. 1 extracted
norma 111/2012 2012-11-26 Lei Complementar MODIFICA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL CRIADO PELA LEI Nº 1.207/72. 1 extracted
norma 4589/2012 2012-11-21 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CORPORAÇÃO MUSICAL “ABEL FERREIRA” DE PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 4587/2012 2012-11-06 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 4427/2012 2012-10-22 Lei Municipal DENOMINA DE “SEBASTIÃO ONOFRE NUNES” O LOGRADOURO PÚBLICO “RUA O” SITUADO NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO (CONJUNTO SERTÃOZINHO) NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 37/2012 2012-10-09 Resolução AUTORIZA A CESSÃO DE MÓVEIS QUE ESPECIFICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 4585/2012 2012-09-19 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 4586/2012 2012-09-19 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 4584/2012 2012-09-14 Lei Municipal INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADVOCACIA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 127/2012 2012-09-11 Decreto Legislativo INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO-MG, O DIPLOMA E A MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES. 1 extracted
norma 128/2012 2012-09-11 Decreto Legislativo INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO-MG, O DIPLOMA E A MEDALHA DRª. ZILDA ARNS NEUMANN. 1 extracted
norma 4581/2012 2012-09-04 Lei Municipal REVOGAM-SE AS LEIS 3.164/98 E 4.554/2012, OFICIALIZA NOMES E DELIMITA O CENTRO E BAIRROS DA CIDADE DE PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 4582/2012 2012-09-04 Lei Municipal “DENOMINA DE “MÁRIO ALVES DO NASCIMENTO” UM LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG. 1 extracted
norma 4583/2012 2012-09-04 Lei Municipal ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI Nº 3.253, DE 14 DE OUTUBRO DE 1999 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA DE CONSUMO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DE PATROCÍNIO E REGIÃO – COSEPAR. 1 extracted
norma 126/2012 2012-08-28 Decreto Legislativo INSTITUI MEDALHA DE MÉRITO EMPRESARIAL AOS EMPRESÁRIOS DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 4580/2012 2012-08-14 Lei Municipal ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 4.367 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONTRATAR MEDIANTE LICITAÇÃO, SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 4579/2012 2012-08-03 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 109/2012 2012-07-20 Lei Complementar DISPÕE SOBRE NORMAS COMPLEMENTARES AO CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS (LEI Nº 1210, DE 05.12.1972) PARA FUNCIONAMENTO DE AÇOUGUES E SIMILARES. 1 extracted
norma 4575/2012 2012-07-06 Lei Municipal “DENOMINA DE “LEONOR DE CASTRO MAGALHÃES” O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA MÉXICO S/N, NO BAIRRO NAÇÕES. 1 extracted
norma 4576/2012 2012-07-06 Lei Municipal INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 4577/2012 2012-07-06 Lei Municipal DENOMINA DE “PADRE FRANCISCOS GERARDES JOANNES HAARMAN (PADRE PIO HAARMAN), O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA 08 S/N, NO BAIRRO ENÉAS FERREIRA DE AGUIAR. 1 extracted
norma 4578/2012 2012-07-06 Lei Municipal “DENOMINA DE “PROFESSORA GERALDA PEREIRA” O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL, LOCALIZADO NA ALAMEDA DAS GAMELEIRAS S/N, NO BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted
norma 4574/2012 2012-07-04 Lei Municipal OBRIGA A DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTA COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4573/2012 2012-07-03 Lei Municipal CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 108/2012 2012-07-02 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 061 DE 1º DE OUTUBRO DE 2009, PARA DISPOR SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS FISIOTERAPEUTAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4572/2012 2012-07-02 Lei Municipal INSTITUI COMO DISCIPLINA EXTRA-CURRICULAR O CONTEÚDO DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
norma 4571/2012 2012-06-29 Lei Municipal ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS DESCRIÇÕES DOS IMÓVEIS CONSTANTES NO ARTIGO 1º DA LEI 4.494 DE 25 DE AGOSTO DE 2011, QUE AUTORIZOU A PERMUTA DE IMÓVEIS ENTRE O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E O SR. JOSE CARLOS GROSSI. 1 extracted
norma 125/2012 2012-06-26 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA. 1 extracted