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Patrocínio (MG)

IBGE code3148103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patrocinio.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2784 / 3005 / 114
Documents (with text) 5832 (5820)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 87 1999 · Norma: 91 2000 · Norma: 144 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 114 2003 · Norma: 162 2006 · Norma: 1 2008 · Norma: 2 2009 · Norma: 146 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 161 2012 · Norma: 140 2013 · Norma: 108 2014 · Norma: 116 2015 · Norma: 86 2016 · Norma: 73 2017 · Norma: 158 2018 · Norma: 165 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 80 2021 · Matéria: 1,507 2021 · Norma: 214 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 586 2022 · Norma: 184 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 691 2023 · Norma: 146 2023 · Sessão: 28 2024 · Norma: 65 2025 · Norma: 151 2026 · Norma: 36 2026 · Sessão: 1 1990 1999 2002 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5903)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 107/2012 2012-06-20 Lei Complementar ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 149-A DA LEI Nº 1.210 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1972 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ACRESCIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 52 DE 17 DE JUNHO DE 2009. 1 extracted
norma 124/2012 2012-06-19 Decreto Legislativo INSTITUI PRÊMIO AOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 120/2012 2012-06-05 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 121/2012 2012-06-05 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOÃO MARCIANO DE OLIVEIRA JUNIOR. 1 extracted
norma 122/2012 2012-06-05 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SRA. MARIA CONCEIÇÃO SOARES DE MELO. 1 extracted
norma 123/2012 2012-06-05 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. SEBASTIÃO FRANCISCO DE ALMEIDA. 1 extracted
norma 4570/2012 2012-06-04 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE PATROCÍNIO A IMPLANTAR O PROJETO PRAÇAS DIGITAIS (PATROCÍNIO CONECTADO) NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG. 1 extracted
norma 4567/2012 2012-06-01 Lei Municipal REGULAMENTA A PROPAGANDA VOLANTE E O USO DE ATIVIDADES SONORAS NAS VIAS PÚBLICAS DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4569/2012 2012-06-01 Lei Municipal DESAFETA IMÓVEL URBANO DO DOMÍNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 45678/2012 2012-06-01 Lei Municipal DENOMINA DE “SEBASTIÃO DE PAULA – TIÃO BECA” O CENTRO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DE DOURADOS, NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG. 1 extracted
norma 119/2012 2012-05-26 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. GERALDO FERNANDES MOREIRA. 1 extracted
norma 4566/2012 2012-05-22 Lei Municipal DISCIPLINA NORMAS DE CONSTRUÇÃO DE PASSEIO EM IMÓVEL LOCALIZADO NA ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 111/2012 2012-05-15 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MÁRCIO ROBERTO DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 112/2012 2012-05-15 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA ADÉLIA APARECIDA DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 113/2012 2012-05-15 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. NELSON RIVELINI. 1 extracted
norma 114/2012 2012-05-15 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. OSVALDO APARECIDO NININ. 1 extracted
norma 115/2012 2012-05-15 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A DRA. MIRNA OLIVEIRA BORGES MATOS. 1 extracted
norma 116/2012 2012-05-15 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. LUIS ROBERTO VIEIRA MATOS. 1 extracted
norma 117/2012 2012-05-15 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. VICENTE DE PAULO OLIVEIRA. 1 extracted
norma 118/2012 2012-05-15 Decreto Legislativo APROVA INTEGRALMENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO – EXERCÍCIO DE 2010. 1 extracted
norma 106/2012 2012-05-14 Lei Complementar ACRESCENTA USO À ZONA RESIDENCIAL 5, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 1.195, DE 09 DE SETEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE ZONEAMENTO DA ÁREA URBANA E INCLUI TRECHO NA ZONA RESIDENCIAL 1, INSTITUÍDA PELO PLANO DIRETOR (LEI Nº 1.207, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1972). 1 extracted
norma 4565/2012 2012-05-14 Lei Municipal AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO CORRENTE PARA A LIGA PATROCINENSE DE FUTEBOL – LPF PARA REALIZAÇÃO DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 109/2012 2012-05-08 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. FERNANDO RAMOS BERNARDES DIAS. 1 extracted
norma 110/2012 2012-05-08 Decreto Legislativo ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 013, DE 25 DE ABRIL DE 2006, QUE “INSTITUI O PROJETO CIDADANIA NO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 4562/2012 2012-05-08 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PREVENTIVA DE PATROCÍNIO - CCSPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4563/2012 2012-05-08 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES E FIRMA CONVÊNIO COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DA POPULAÇÃO RURAL, EM ESPECIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E TRABALHADORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4564/2012 2012-05-08 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO PARA DESTINAÇÃO DE RECURSOS SOB FORMA DE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4561/2012 2012-04-25 Lei Municipal INSTITUI O SISTEMA DE TRANSPORTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O USO DE MOTOCICLETAS, MOTO-TÁXI E MOTO FRETE, NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG. 1 extracted
norma 4833/2016 2012-04-25 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4559/2012 2012-04-24 Lei Municipal DENOMINA DE “SOLON DE SOUZA” A QUADRA ESPORTIVA SITUADA NA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA DOS BARROS, NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG. 1 extracted
norma 4560/2012 2012-04-24 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O NÚCLEO INTERSINDICAL DE CONCILIAÇÃO TRABALHISTA RURAL DE PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 105/2012 2012-04-23 Lei Complementar ACRESCENTA O ITEM 05 NO CAMPO OBSERVAÇÕES DO ANEXO V, BEM COMO O §7º AO ART. 22, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, FUNÇÕES E RESPECTIVA REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 29/05 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 75/2011 2012-04-19 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR OSAIR CAETANO DA SILVA. 1 extracted
norma 76/2011 2012-04-19 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOAQUIM JÚLIO ROCHA JUNIOR. 1 extracted
norma 4831/2016 2012-04-13 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NESTE MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 4832/2016 2012-04-13 Lei Municipal RECONHECE E DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4557/2012 2012-04-09 Lei Municipal CONCEDE CESTAS BÁSICAS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4558/2012 2012-04-09 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 36/2012 2012-04-03 Resolução AUTORIZA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO SUBSÍDIO DEVIDO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 107/2012 2012-04-03 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EMPRESÁRIO WILLIAN DE ASSIS SILVA. 1 extracted
norma 108/2012 2012-04-03 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. WELLITON LUIS RIBEIRO SALOMÃO. 1 extracted
norma 4552/2012 2012-03-28 Lei Municipal DENOMINA DE “DR. JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA” – O PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4553/2012 2012-03-28 Lei Municipal DENOMINA DE “LÁZARO EXPEDITO DE OLIVEIRA – LAZIN DO SERTÓRIO”, A QUADRA ESPORTIVA SITUADA NA COMUNIDADE DE BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 4554/2012 2012-03-28 Lei Municipal DENOMINA O BAIRRO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4555/2012 2012-03-28 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAR PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI Nº 3.096 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4556/2012 2012-03-28 Lei Municipal DISCIPLINA NORMAS DE LIMPEZA DE TERRENOS E LOTES, REVOGA A LEI Nº. 2.144/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 106/2012 2012-03-27 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. SÉRGIO ELIAS DIAS. 1 extracted
norma 73/2011 2012-03-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOÃO FARINHA LOPES. 1 extracted
norma 103/2012 2012-03-20 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO TENENTE DA POLÍCIA MILITAR PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 103/2011 2012-03-20 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO TENENTE DA POLÍCIA MILITAR PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA. 1 extracted