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Patrocínio (MG)

IBGE code3148103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patrocinio.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2784 / 3005 / 114
Documents (with text) 5832 (5820)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 87 1999 · Norma: 91 2000 · Norma: 144 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 114 2003 · Norma: 162 2006 · Norma: 1 2008 · Norma: 2 2009 · Norma: 146 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 161 2012 · Norma: 140 2013 · Norma: 108 2014 · Norma: 116 2015 · Norma: 86 2016 · Norma: 73 2017 · Norma: 158 2018 · Norma: 165 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 80 2021 · Matéria: 1,507 2021 · Norma: 214 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 586 2022 · Norma: 184 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 691 2023 · Norma: 146 2023 · Sessão: 28 2024 · Norma: 65 2025 · Norma: 151 2026 · Norma: 36 2026 · Sessão: 1 1990 1999 2002 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5903)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 97/2011 2011-12-08 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 62, DE 1º DE OUTUBRO DE 2009, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO SETORIAL DA EDUCAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 4517/2011 2011-12-07 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4518/2011 2011-12-07 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO MEDIANTE SUBVENÇÃO A ENTIDADE ROTARY CLUB DE PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 95/2011 2011-12-06 Decreto Legislativo APROVA INTEGRALMENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO – EXERCÍCIO DE 2004. 1 extracted
norma 4516/2011 2011-12-04 Lei Municipal DISPÕE SOBRE OS LOTEAMENTOS FECHADOS. 1 extracted
norma 96/2011 2011-12-02 Decreto Legislativo ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 94/2011 2011-11-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. GILBERTO PEREIRA MIRANDA. 1 extracted
norma 4513/2011 2011-11-24 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS. 4.446, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 QUE ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E 4.407 DE 21 DE JULHO 2010 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4514/2011 2011-11-24 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 95/2011 2011-11-17 Lei Complementar PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64 DE 14 DE OUTUBRO DE 2009, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 76 DE 28 DE OUTUBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4511/2011 2011-11-17 Lei Municipal ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE ARBORIZAÇÃO EM BAIRROS RECÉM IMPLANTADOS PARA PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4512/2011 2011-11-17 Lei Municipal DENOMINA DE “JOÃO CUNHA”, O PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4509/2011 2011-11-09 Lei Municipal REVOGA A LEI Nº 4.498/2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PUBLICO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.369 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4510/2011 2011-11-09 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS. 1 extracted
norma 4506/2011 2011-11-03 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA AS GESTANTES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG. 1 extracted
norma 4507/2011 2011-11-03 Lei Municipal REVOGA A LEI Nº 4.451 DE 11 DE MARÇO DE 2011, QUE “AUTORIZA A ASSUNÇÃO DE ENCARGOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 4508/2011 2011-11-03 Lei Municipal CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO FISIOTERÁPICO ÀS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4515/2011 2011-11-02 Lei Municipal AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS ENTRE O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E ESPÓLIO DO SR. JOAQUIM FERREIRA, REVOGA A LEI Nº 3.529, DE 24 DE ABRIL DE 2002 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 94/2011 2011-11-01 Lei Complementar CRIA O CARGO DE VIGIA DA CÂMARA MUNICIPAL E ALTERA OS ANEXOS II E V, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 050, DE 18 DE DEZEMBRO 2008 QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, FUNÇÕES E RESPECTIVA REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 29/05 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4505/2011 2011-11-01 Lei Municipal DENOMINA DE “JOSÉ GONÇALVES SOBRINHO – JOSÉ HONORATO”, O PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4427/2017 2011-10-28 Lei Complementar DENOMINA DE “SEBASTIÃO ONOFRE NUNES” O LOGRADOURO PÚBLICO “RUA O” SITUADO NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO (CONJUNTO SERTÃOZINHO) NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 35/2011 2011-10-25 Resolução AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E ARCAR COM TODAS AS DESPESAS NECESSÁRIAS A EFETIVAÇÃO DO RESPECTIVO CONVÊNIO. 1 extracted
norma 93/2011 2011-10-25 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ALBERTO PINTO COELHO JUNIOR. 1 extracted
norma 92/2011 2011-10-18 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ LÚCIO DE PAULA HENRIQUE. 1 extracted
norma 4502/2011 2011-10-17 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4503/2011 2011-10-17 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4504/2011 2011-10-17 Lei Municipal CONCEDE CESTAS BÁSICAS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4501/2011 2011-10-13 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A LIBERAR OS GRAVAMES INCIDENTES SOBRE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA DOADOS AO CONSELHO CENTRAL DE PATROCÍNIO DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO – SSVP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 93/2011 2011-10-05 Lei Complementar ACRESCENTA O § 4º AO ART. 22 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 62 DE 1º DE OUTUBRO DE 2009, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO SETORIAL DA EDUCAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 93/2017 2011-10-05 Lei Complementar ACRESCENTA O § 4º AO ART. 22 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 62 DE 1º DE OUTUBRO DE 2009, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO SETORIAL DA EDUCAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 91/2011 2011-10-04 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SEBASTIÃO ALBERTO ARAÚJO. 1 extracted
norma 34/2011 2011-09-27 Resolução AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A CEDER A ENTIDADE QUE MENCIONA O BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 89/2011 2011-09-27 Decreto Legislativo APROVA INTEGRALMENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO – EXERCÍCIO DE 2009. 1 extracted
norma 4499/2011 2011-09-22 Lei Municipal AUTORIZA A ALIENAR MEDIANTE VENDA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, DIRETAMENTE AO ATUAL OCUPANTE CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4500/2011 2011-09-22 Lei Municipal AUTORIZA A ALIENAR MEDIANTE VENDA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, DIRETAMENTE AO ATUAL OCUPANTE CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 92/2011 2011-09-19 Lei Complementar FIXA NÚMERO DE VEREADORES PARA AS PRÓXIMAS LEGISLATURAS, A PARTIR DE 2013. 1 extracted
norma 4497/2011 2011-09-19 Lei Municipal AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO CORRENTE PARA A ACARPA – ASSOCIAÇÃO DOS CAFEICULTORES DA REGIÃO DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DO 19º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO CAFÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4498/2011 2011-09-19 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.369 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 91/2011 2011-09-12 Lei Complementar ALTERA NÍVEIS DE VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 062 DE 1º DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 4495/2011 2011-09-12 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 4496/2011 2011-09-12 Lei Municipal “INSTITUI PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.” 1 extracted
norma 88/2011 2011-09-06 Decreto Legislativo APROVA INTEGRALMENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO – EXERCÍCIO DE 2007. 1 extracted
norma 4490/2011 2011-08-25 Lei Municipal FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER SUBVENÇÕES E FIRMAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DA POPULAÇÃO RURAL, EM ESPECIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E TRABALHADORES RURAIS. 1 extracted
norma 4491/2011 2011-08-25 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ESPAÇO FÍSICO LOCALIZADO NO AEROPORTO MUNICIPAL À EMPRESA NAVELLI NACIONAL VEÍCULOS LTDA, CONCESSIONÁRIA FIAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4492/2011 2011-08-25 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PATROCÍNIO E REGIÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4493/2011 2011-08-25 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4494/2011 2011-08-25 Lei Municipal AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS ENTRE O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E O SR. JOSÉ CARLOS GROSSI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10/2011 2011-08-23 Lei Orgânica ALTERA O ART. 173 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4489/2011 2011-08-23 Lei Municipal ACRESCE DISPOSITIVO À LEI Nº 3.174, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE CRIOU “O PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO PARA A ESCOLA AGROTÉCNICA “SÉRGIO DE FREITAS PACHECO”, ATRAVÉS DOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO. 1 extracted
norma 4488/2011 2011-08-22 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 4.424 DE 28 DE OUTUBRO DE 2010 COM RELAÇÃO À DESTINAÇÃO DO IMÓVEL DOADO. 1 extracted